CIEA7 #3: UNA AFRICA MOVEDIZA, SOCIABILIDAD Y PLANIFICACIÓN EN LAS CIUDADES AFRICANAS. David Leite Viana [email protected] Cidade Africana - urbanismo [in]formal: uma abordagem integrada e sistémica The African City forces the reconceptualization of common formal and quite static strategies close to regular and tight planning. Among others considerations that will be explore in the paper, most African cities demand growing net articulation between their formal centre and vast informal polymorphic suburban housing areas. It is necessary to think about planning proposals that aim to consolidate an improved adapted adjustment between regular patterns (attached to macro scale planning) and plural configurations of self organized city, based on micro stratagems developed by indigent citizens on their everyday life (Koolhaas define it as "real time solutions" for "real time problems"). This inclusive and systemic urban paradigm relays on nature and collective/public spaces as major elements to reassemble fragmented African urban spaces: [re]developing wide [re]distribute social services, public equipments and civic infrastructures in the extension of African City – formal urban progress articulated with improvement of informal living human conditions, combining both with overall sustainability. Formal Planning, Informal City, Integrated and Systemic Urbanism.  Escola Superior Gallaecia - Centro de Investigação de Construções Rurais e Ambiente. 7.º CONGRESSO IBÉRICO DE ESTUDOS AFRICANOS | 7.º CONGRESO DE ESTUDIOS AFRICANOS | 7TH CONGRESS OF AFRICAN STUDIES LISBOA 2010 David Leita Viana 2 NOTAS PRÉVIAS Este artigo, enquadrado no âmbito do 7.º Congresso Ibérico de Estudos Africanos (CIEA7), integrado no Painel #3 - Una África Movediza, Sociabilidad y Planificación en las Ciudades Africanas, dá conta da necessidade de fazer co-existir, no planeamento físico das cidades africanas, o "formal" e o "informal" (coabitação de contrários) , promovendo um urbanismo mais abrangente, plural e flexível ao nível da sua operatividade e real aplicabilidade in situ: portanto - e logo - inclusivo, atento às especificidades permanentes e variáveis dos [micro]territórios nos quais opera. O conteúdo deste artigo resulta, principalmente, da investigação desenvolvida para a dissertação apresentada, em 2008, ao Instituto Universitário de Urbanística da Universidade de Valladolid (Espanha) para a obtenção do grau de Doctor em Urbanismo/Planeamento do Território, concretizada na defesa da tese "Maputo: Transformação de uma Estrutura Urbana de Origem Portuguesa. Um contributo para a requalificação do espaço urbano", orientada pelos Prof.s Dr.s Juan Luis de las Rivas (IUU-UVa), Isabel Simões Raposo (FA-UTL) e Fernando Brandão Alves (FEUP). APONTAMENTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE A CONDIÇÃO CONTEMPORÂNEA DA CIDADE AFRICANA Em diversas cidades africanas ocorreram, ou continuam a ocorrer, profundas transformações económicas, físicas e sociais que consubstanciam determinados fenómenos indexados ao definhamento das respectivas qualidades urbanas. Este aspecto condiciona o ordenamento integrado dos seus espaços urbanos, devendo, não obstante, ser convertido em factor de desenvolvimento sistémico através da redefinição da relação: indivíduo, lugar, sociedade e território/paisagem urbana. Nesta perspectiva, pode-se referir que a Cidade Africana revela uma riqueza de acontecimentos urbanos caracterizados por arquitecturas próprias e individuais, plasmadas em realidades territoriais intrincadas, nas quais se enraízam [micro]estruturas particulares e complexas de ocupação do solo. Assim, a Cidade Africana apresenta-se como um amplo conjunto de significados e um acumular de experiências que condiciona[ra]m o processo da sua transformação urbana. São experiências que existem relacionadas (por continuidade ou por ruptura) e que tornam necessária a percepção das distintas realidades nela operadas, bem como das diferenças entre elas. A dicotomia entre as limitações políticas e técnicas das estratégias de gestão urbana (de dimensão macro) e as reais e aceleradas dinâmicas territoriais que aí ocorrem (de origem micro) constitui uma das principais condicionantes ao nível do planeamento 3 Cidade Africana - urbanismo [in]formal (integrado e sistémico) da Cidade Africana. A Cidade resultante, quando não enquadrada e apoiada, gera situações de segregação social que acentuam debilidades nas respectivas estruturas urbanas, materializadas em espaços com indícios de suburbanidade. Visto isto, é comummente perceptível uma sensação de estranheza (por vezes, quase alienação) em que vivem citadinos africanos, traduzida em desfasamentos culturais, de hábitos, necessidades e representação, entre outros. A Cidade Africana supõe múltiplos níveis de [re]leituras, sistemas diversos e estratificações sociais complexas que não se inserem em propostas urbanas sectárias. A sua condição actual (em transição, indefinida) revela-se, nos seus espaços urbanos, em representações socialmente fragmentadas e aparentemente desordenadas, que tornam evidentes os conflitos a favor e contra a diferença e a pluralidade. As tentativas de consagração da Cidade Africana totalmente planeada (formal) revelaram-se estéreis. Isto porque ela se consubstancia em espaços urbanos complexos que projectam múltiplas formas de vida, maneiras de actuar e modos como a sociedade africana constrói a sua territorialidade (as quais superam o âmbito do urbanismo meramente funcional). As estratégias individuais informais condicionam e influenciam a morfologia da Cidade Africana numa relação de leitura indissociável. A forma em reticula dos seus centros urbanos, muitos de origem colonial, possibilita leituras lineares e sequenciais dos respectivos dispositivos morfológicos estruturais, escalonados por áreas temáticas. Mas, por outro lado, proliferam actualmente formas de ocupação do solo diversificadas, sobrepondo- se, sem limites precisos como os do traçado colonial. Os espaços urbanos africanos tornaram-se tão extensos e díspares que já não são mais possíveis de abordar como uma unidade «polida». É premente transpor o paradigma de dualidade com que insistentemente se procura «olhar» sobre a Cidade Africana: ela é mais que um díptico, perfazendo múltiplas partes que se enquadram num mosaico urbano de geometria complexa. A Cidade Africana já não espelha apenas a dicotomia entre cidade versus campo, entre o urbano versus o rural, entre o formal versus o informal. Estas realidades tendem a desvanecer-se, cruzando-se, sobrepondo-se, justapondo-se a muitas outras que nela foram ganhando forma e expressão. Ao texto urbano linear, sequencial, estruturado, que caracterizava muitas das narrativas urbanas de origem colonial, foi justaposto uma espécie de "hipertexto" (estrutura aberta a múltiplos sentidos). Daqui não resulta o espaço urbano destituído de regras, de inteligibilidade ou de estrutura. Simplesmente nele multiplicam-se os nexos, as sequências e os enlaces possíveis. A Cidade Africana transpôs a lógica da imagem assente (morfologicamente) no espaço construído e no desenho do espaço público. A sua realidade urbana é não linear e exige o constante [re]enquadramento das partes no seu mosaico urbano: a [micro]recomposição permanente não é compatível com manutenção de David Leita Viana 4 [macro]estratégias duais, redutoras da complexidade e da diversidade da "condição urbana" africana (construção de vivências e de territórios). Ilustração 11: Na Cidade Africana definhou a relação estrutural entre projecto (em primeira instância) e forma (como consequência), agravando a fragilidade de nexos estabelecidos entre os "tipos" e os respectivos usos sociais, modelados na fragmentação e na informalidade, base de novas [micro]formas de utilizar e criar espaço com criatividade «indigente», induzida por via da imaginação, pela necessidade produtiva (sobreviver) e pela impulsividade própria da subjectividade com a qual se conformaram partes dos seus espaços urbanos. A CIDADE AFRICANA ENQUANTO MOSAICO URBANO PLURAL E POLIMÓRFICO O crescimento extensivo dos territórios urbanizados da Cidade Africana (e a ampliação administrativa dos respectivos limites) consolida as alterações da forma e estilos de vida dos citadinos, as quais ocorreram em pouco tempo, contribuindo para a própria mudança da respectiva condição urbana. A Cidade Africana extensiva (como já referido, apenas aparentemente incompreensível e caótica) já não se explica apenas pela velha ordem urbana nem por princípios únicos de racionalidade, clareza, objectividade e ordem. A sua complexidade não se resolve só através de intervenções nos centros da cidade de origem colonial, ou com regras que dela surjam, pois é nas periferias da Cidade Africana que ocorrem transformações urbanas mais significativas. 1 Foto do autor (Maputo, 2005). 5 Cidade Africana - urbanismo [in]formal Como refere Salvador (2004), os engenhosos e criativos micro-sistemas alternativos aí encontrados para resolver a urgência de habitar constituem relevantes elementos de análise, cujo conhecimento é indispensável na resolução dos grandes problemas urbanos, como também o é na avaliação das possibilidades de transformação e requalificação futura dos seus espaços urbanos. Devido ao crescimento explosivo, essa metamorfose foi (na sua maior parte) levada a cabo de uma forma espontânea, praticamente fora do controlo político e administrativo. A proclamada “boa forma da cidade” diluiu-se numa composição solvente, em que os contornos dos tecidos urbanos da Cidade Africana como artefacto legível, identitário, límpido nos seus traçados (marcando a identificação da sua configuração, limites e centro) foram substituídos pela indefinição dos seus espaços urbanos. Sendo previsível que a Cidade Africana se transforme numa extensão contínua de paisagem ocupada, referencio Gausa (2007) quando diz que como una mancha de tinta sobre el territorio, la forma cristalina de la ciudad primitiva tiende progresivamente a disolverse, así en un abanico heterogéneo de salpicaduras y vacíos. La música armónica de una ciudad completa, refigurada, equilibrada, cede pues ante la evidencia de una compleja partitura arrítmica con - quizás - eventuales fragmentos melódicos, pero generalmente con un ‘no-ritmo’ sincopado y atonal de puntos y contrapuntos que harían del espacio urbano contemporáneo un cuerpo definitivamente inacabado y mutable en el tiempo, entre o colonial e o pós-colonial, o centro e a periferia, o formal e o informal, o regular e o irregular, a ordem e a desordem, o previsível e o imprevisível, o ordenado e o espontâneo, o macro e o micro, o global e o local, geometrias lineares e geometrias complexas. Esta é a raiz da condição de indefinição e transição que marca a Cidade Africana e que a consubstancia enquanto mosaico urbano plural e polimórfico. A preocupação por tentar compreender processos internos que ocorrem em realidades progressivamente heterogéneas exige que se transponha as limitações da planificação tradicional, a qual revela dificuldades em articular da forma mais adequada organismos en constante evolución entrópica. En efecto, del mismo modo que resulta inviable seguir aceptando el ‘caos fascinante’ de la ciudad como alibi del abandono a un proceso definitivamente aleatorio e incontrolable destinado a ocupar el territorio de modo ilimitado, también lo es pretender circunscribir los procesos a planificaciones cerradas -endógenas- limitadas a situaciones de coyuntura, apenas justificables desde el punto de vista de la lógica administrativa. Del mismo modo que el propio sistema territorial -el organismo global- acaba remitiendo a operaciones complejas de interacción en su seno, su proceso de renovación debería remitir a procesos interrelacionales, si no del todo coherentes sí intencionados (Ibid., 2007), capazes de impulsionar a urbanização progressiva dos espaços urbanos africanos, com a máxima «vivencialidade» possível, impregnando-os com qualidades urbanas normalmente estritamente adstritas aos designados “centros” (níveis mínimos de David Leita Viana 6 habitabilidade, oferta de serviços e equipamentos urbanos, infra-estruturas diversificadas, trabalho, cultura, etc.). A cidade-mosaico enraíza-se na multiplicidade de modos de vida urbana que, sobrepondo, colidindo, hibridizando, configura paisagens substanciadas que respondem ao carácter urbanamente transitório das suas comunidades. Não reconhecer o equilíbrio instável entre racionalidade e sensibilidade, entre vontade consciente e expressão inconsciente, entre intersubjectividade desejada e subjectividade irredutível, entre intervenção colectiva e criação individual (Baptista, 2007) é contribuir para o aprofundar de aspectos de rompimento dos espaços urbanos africanos. Os sinais de cisão devem-se à fragilidade da articulação entre partes (nas suas dimensões ambiental, social, produtiva, económica e morfológica), consubstanciada na debilitada ligação entre cidade planificada (designada de ordenada, contida, previsível, controlada, estruturada em alternativas de expansão) e «cidade real» (dita avulsa, degradada, desinfraestruturada, desordenada). Mostram-se necessárias plataformas amplificadas para relações intersectoriais e de distintas escalas, fomentando condições para que a participação cívica se traduza e desenvolva em distintos momentos ao longo do processo urbano. Reconfigurar as suas fracturas implica perspectivas pluridimensionais estruturadas em novos programas e numa «matéria ligante» (natureza/paisagem e espaços e estruturas colectivas/públicas) que atenda às múltiplas expressões que se vão revelando na sua morfologia. São necessárias abordagens mais do que lineares, catalisadoras e enformadoras de fragmentos existentes, explorando modos de vida contemporâneos detectados nas vastas paisagens urbanas africanas. O urbanismo [in]formal, tema transversal deste artigo, é mais do que reabilitar iconograficamente quarteirões, edifícios, praças e ruas (focagem macro), será também revelar as [sub]estruturas de eventos quotidianos (interactuantes e/ou conflituantes) que ocorrem entre os indivíduos e os espaços (nível micro). Os espaços urbanos africanos obrigam a um tipo de planeamento físico em que o programa não é algo apenas e estritamente institucionalizado, ou seja, não se apresenta como uma realidade totalmente dada à partida, subentendendo a convencionalidade do uso e da linguagem (normalmente «representativas», mas que se dão mal com a emergência de novos modos sociais e culturais). Estas práticas recusam terminantemente a reprodução das convenções funcionais e simbólicas e apostam convictamente na abertura de novas possibilidades (Ibid., 2007). 7 Cidade Africana - urbanismo [in]formal O FACTOR IN NO PLANEAMENTO DOS TERRITÓRIOS URBANOS AFRICANOS Defendo neste artigo, com a proposição desta noção de urbanismo [in]formal para a Cidade Africana, a superação da perspectiva dicotómica com que insistentemente se procura abordar as suas problemáticas urbanas, isto é, "cidade formal" versus "cidade informal". Considero ser estruturante deixar para trás este tipo de visão do espaço urbano africano, na medida em que enquanto ela perdurar perpetuar-se-á a Cidade Africana enquanto estrutura dual. Neste contexto, foram já nelas testadas distintas opções urbanas (coloniais e pós-coloniais), traduzidas em "planos-imagem", "planos-gestão" ou "planos- estrutura", por exemplo. No entanto, o planeamento físico e o ordenamento do território foram muitas vezes ultrapassados pela produção urbana desinfraestruturada, não prevista e espontânea. Exemplificando: as reservas ambientais para plantio de árvores ou para equipamentos sociais e económicos, espaços verdes, infra-estruturas, zonas não- edificáveis, pantanosas, inundáveis ou declivosas, foram sendo preenchidos pela população crescente que foi acedendo às cidades africanas, procurando abrigo, refúgio, segurança, trabalho, melhores condições de vida, etc. (Oppenheimer e Raposo, 2002). Conforme Raposo (2005, 2008), a distribuição do crescimento dos citadinos não é uniforme: a explosão é mais forte que a implosão. A percentagem de habitantes que vive em áreas designadas de “periféricas” em relação à que vive nos ditos “centros” é cada vez maior. Esta expansão não correspondeu a uma expansão do emprego. À urbanização não correspondeu uma sociedade integrada. Cresceu o número de áreas degradadas. O referenciado “espaço periurbano” tornou-se mais frágil devido à ausência de instrumentos de planeamento do uso do solo e respectiva execução. O grosso dos citadinos passou a residir em zonas sem o adequado acesso a infra-estruturas básicas e equipamento social, em unidades habitacionais precárias, sem segurança de posse da terra. Para explicar o factor in, cito Gausa (2007): hoy se requieren nuevos dispositivos -sistemas a gran escala- capaces de abordar la propia dimensión casual y, al mismo tiempo, infraestructural de la ciudad y del territorio. El estudio científico de los sistemas dinámicos conduce (…) a análisis de procesos complejos -caóticos- caracterizados por el denominado factor ‘in’: alto grado de indeterminación, de inestabilidad, de incoherencia, de infinitud, es decir de informalidad. Son sistemas que, no obstante, permiten adivinar cierta idea de orden interno, un código genético impulsor, asociable a diagramas o trayectorias más o menos complicados, que dibujan generalmente estructuras rizomáticas, fractales, caracterizadas por la auto-organización matricial, el entrelazamiento, la secuencialidad y discontinuidad, la evolución discontinua, la ausencia de escala, el desarrollo orgánico más que mecánico y, sobre todo, la importancia de la seriación ‘vació- David Leita Viana 8 lleno’. Emerge, entonces, la fuerza del espacio ‘en negativo’, no tanto como resto -o reserva residual ‘entre cosas'- sino como engranaje estructural. Y, en el marco de las actuales estructuras urbanas, el paisaje -el vació- aparece entonces como un ‘subsistema’, tanto o más importante que el urbano - una infraestructura, a su vez. O “vazio” estruturante [tendo a paisagem/natureza como «matéria ligante» (uma espécie de "super-estrutura")] receptáculo de multiusos, deverá integrar e articular as múltiplas dimensões urbanas da Cidade Africana. Perante o exposto até ao momento, poder-se-á referir que a Cidade Africana ainda é marcada pela indefinição, incerteza, instabilidade, indeterminação, inconstância e informalidade: the 'informality' of many African cities points to the importance and value of participatory and activist planning by citizens. This type of bottom-up, 'extraterritorial' urbanism, developed outside conventional legal and regulatory frameworks, often produces novel and ingenious solutions to urban life. It invariably also produces major problems, such as poor standards of health and hygiene. Can we not incorporate the lessons learned from the informal and provisional character of these cities into our future plans? (Mostafavi, 2010:40) - defendo neste artigo que não, pelo que considero estruturante para o planeamento das cidades africanas o desenvolvimento e consolidação operativa do micro-múltiplo urbanismo [in]formal e inclusivo. A suburbanização que marca parte dos tecidos urbanos da Cidade Africana deve ser ultrapassada por uma maior e mais consistente cidadania participativa e de coesão cívica por oposição à estigmatização, individualismo e isolacionismo urbano e social. O urbanismo [in]formal será tanto mais válido quanto mais abranger as disfunções diagnosticadas nos extensos territórios africanos, nos quais se encontram respostas para as novas formas de habitar o urbano, articulando centros e periferias (tornando interactuantes as respectivas qualidades urbanas). Expressa a acção conjunta de diferentes sectores sociais, políticos e económicos que convivem (ou conviveram) nas cidades africanas, uns actuando através de canais formais, de poder, outros expressando-se informalmente, reagindo a constrangimentos. A Cidade Africana consubstancia-se em espaços urbanos abertos à cumplicidade das suas diferentes partes, nos quais se revela necessário reinterpretar e reestruturar a textura (visível e «invisível») dos seus padrões e fragmentos: expondo micro-secções e respectivas estratégias de auto-organização que se podem diagnosticar nas suas submorfologias (considerando os seus mecanismos de actuação de modo a poderem ser integrados e enquadrados num abrangente processo de planificação que não exclua ninguém). O construído (a textura e respectivos padrões e tipologias) raramente corresponde a configurações exclusivamente arbitrárias: cada forma construída traz consigo e induz 9 Cidade Africana - urbanismo [in]formal significados à Cidade Africana (dificilmente se relaciona com ela de maneira neutral ou absolutamente autónoma). Os seus conteúdos e significantes estão em constante construção e reconstrução criativa através da acção da vida quotidiana. Reconhecendo a especificidade da Cidade Africana, entendendo-a como entidade dinâmica e flexível, urge consolidar a planificação urbana que possibilite a sua transformação no sentido de a tornar mais habitável, solidária e plural, transpondo descriminações culturais, raciais, de género, socioeconómicas, político-ideológicas, etc. A Cidade Africana é a expressão da diferença, de cenários de convivência mutantes nos quais a complexidade das suas partes deve ser entendida como um recurso dinâmico de enriquecimento do todo: através de microleituras na macroleitura, permitindo a diversidade de acções contraditórias, híbridas e multifacetadas, valorizando a promoção da democracia participativa e integradora dos anseios da população urbana. A este propósito, Rivas (2005) refere que el proceso de planificación tiene sentido si está inserto en un proceso más amplio que pertenece a la inteligencia social de cada comunidad. Algunos hablan de ‘empowerment the people’, es decir, de avanzar en estrategias de participación eficaces. El punto de partida está en el reconocimiento de los obstáculos que la búsqueda de calidad de vida y de equidad social encuentra en cada caso. Se trata de alcanzar nuevos objetivos - valorar los paisajes más frágiles, los espacios menos prósperos o más difíciles de la ciudad donde se manifiesta la complejidad y riqueza de la vida urbana, sus mestizajes. Esta passagem alude à construção da cidade estruturada em territórios fluidos e variados que conformam o quotidiano e configuram a micropolítica do poder, como se tratasse de um plural palimpsesto (Cortés, 2008) – muitas vezes reagente às categorias do fixo, imutável, estático, da certeza e do normativo. David Leita Viana 10 Ilustração 22: Ensaio de uma proposta urbana3 para a implementação de dispositivos tipológicos habitacionais unifamiliares em grande escala, na qual se procurou articular o [macro]planeamento do território com [micro]estratégias de [auto]organização do espaço urbano desenvolvidas de forma espontânea e informal no quotidiano dos citadinos. PARA UM PLANEAMENTO INTEGRADO E SISTÉMICO DA CIDADE AFRICANA A articulação entre as dimensões do formal e a do informal, da ordem e da desordem, do regular e do irregular é estruturante, já que elas não podem ser abordadas separadamente, autonomamente, mas antes de forma sistémica. A Cidade Africana sofreu (e ainda sofre) os efeitos de um vigoroso processo de urbanização acelerada que produziu desdobramentos múltiplos dos seus tecidos urbanos, transformando tipologias, as suas formas urbanas e inerentes limites: revela uma expansão aparentemente sem limites do domínio do urbano. Este processo escapa a qualquer noção de territorialidade mais «simplista», na medida em que estende os seus sistemas e subsistemas estruturais, apoderando-se continuamente de espaços circundantes, alterando e originando ordens e 2 Imagem virtual produzida pelo arquitecto estagiário Artur Jorge. 3 Projecto desenvolvido pelo autor, pelos arquitectos Nicolau Brandão e Jorge Vaz, pelo arquitecto estagiário Artur Jorge e pela estudante de arquitectura Leina Magna.