ISBN 978-85-472-0298-9 Bittar, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica : ética geral e profissional / Eduardo C. B. Bittar. — 13. ed. — São Paulo : Saraiva, 2016. 1. Direito - Filosofia 2. Direito e ética 3. Ética 4. Ética - História 5. Ética forense 6. Ética profissional I. Título. CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Ética jurídica : Filosofia do direito 340.12 Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistência editorial Daniel Pavani Naveira Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Liana Ganiko Brito Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Alzira Muniz Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Tiago Dela Rosa Capa IDÉE arte e comunicação Data de fechamento da edição: 14-01-2016 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário PREFÁCIO APRESENTAÇÃO Parte I - ÉTICA GERAL 1. A SIGNIFICAÇÃO DA ÉTICA 2. ESTUDO E PRÁTICA DA ÉTICA 2.1. A ética e os conceitos vagos 2.2. Ética, linguagem moral e juízos de valor 2.3. Ética: ciência ou filosofia? 2.4. A reflexão ético-filosófica como prática da liberdade 2.5. Ética, sociedade e o cultivo das virtudes 2.6. Divisões da ética 3. OS FINS DA AÇÃO ÉTICA 4. O OBJETO DO SABER ÉTICO E AS NORMAS MORAIS 5. O OBJETO DO SABER ÉTICO E O DIREITO 6. DIREITO E MORAL 6.1. Semelhanças e diferenças entre direito e moral 6.2. Entrelaçamento entre direito e moral: a reparação civil por danos morais 6.3. As soluções éticas estão antes e acima das soluções jurídicas 6.4. Moral, justiça e direito 7. Ética, PLURALISMO de valores e diálogo racional 7.1. Ética, diálogo e irracionalidade 7.2. Ética individualista e ética do consenso 7.3. A ética do consenso e as normas jurídicas 8. ética, degradação moral e desarranjo social 8.1. O direito a ter opção ética: o comprometimento do exercício da liberdade ética 8.2. A ética e o acervo da humanidade 8.3. O pouco que se pode fazer em matéria de ética 8.4. Ética e experiência de vida 9. ética, HISTÓRIA, modernidade e pós-modernidade 10. Ética e cultura 11. Ética e consciência cosmopolita 12. Ética e psicologia 13. Ética e religião 14. Ética e moralidade institucional 15. Ética e Educação 15.1. Ética e ensino superior 16. Ética e comunicação 17. Ética e internet 18. Ética e economia 19. ÉTICA E POLÍTICA 20. Bioética e direito 21. A ética dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana 21.1. A ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana 21.2. A ética do cuidado e a formação para os direitos humanos 22. HISTÓRIA DAS IdeiaS SOBRE A ÉTICA E A JUSTIÇA 22.1. Sócrates: ética, educação, virtude e obediência 22.1.1. A filosofia socrática e o testemunho ético 22.1.2. A ética socrática 22.1.3. O primado da ética do coletivo sobre a ética do individual 22.1.4. Conclusões 22.2. Platão: idealismo, virtude e transcendência ética 22.2.2. Virtude e vício: ordem e desordem 22.2.3. O idealismo ético e o mito de Er 22.2.3.1. Ética, justiça e metafísica 22.2.4. A ética, a alma e a ordem política 22.2.5. Conclusões 22.3. Aristóteles: a ética do meio-termo e da felicidade 22.3.1. “Ethiké”: os escritos 22.3.2. A ação humana 22.3.3. A tratadística moral como uma tratadística política 22.3.4. O fim da ação humana e os modos de vida 22.3.5. A noção de bem e o platonismo 22.3.6. A felicidade como bem supremo 22.3.6.1. A felicidade, os prazeres e a fugacidade 22.3.7. As virtudes ética e dianoética 22.3.7.1. O hábito e a prática 22.3.8. Dor e prazer: os móveis dos vícios e das virtudes 22.3.9. A virtude como mediedade 22.3.9.1. As virtudes em particular 22.3.10. A voluntariedade e a ação 22.3.10.1. A deliberação 22.3.11. Justiça e eticidade 22.3.12. Conclusões 22.4. Epicurismo: ética, prazer e sensação 22.4.1. A doutrina epicúrea 22.4.2. A ética epicúrea 22.4.3. O prazer e a justiça 22.4.4. Conclusões 22.5. Sêneca: o estoicismo romano e a ética da resignação 22.5.1. A filosofia e a vida política de Sêneca 22.5.2. A ética estoica 22.5.3. O estoicismo de Sêneca 22.5.4. Alguns traços de sua doutrina ética 22.5.5. Conclusões 22.6. Ética cristã: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino 22.6.1. A ética cristã 22.6.2. A ética agostiniana 22.6.2.1. Cidade de Deus, cidade da virtude; Cidade dos Homens, cidade dos pecados 22.6.2.2. Ética, livre-arbítrio e justiça 22.6.3. A ética aquiniana 22.6.3.1. A sinderese e o hábito 22.6.3.2. Ética e justiça 22.6.4. Conclusões 22.7. Espinosa: a geometria ética e a metafísica 22.7.1. Especulações filosóficas espinosanas 22.7.2. A ética more geometrico espinosana 22.7.2.1. Os princípios da ética espinosana 22.7.3. Justiça e ética no sistema espinosano 22.7.4. Conclusões 22.8. Hume: ética, justiça, utilidade e empirismo 22.8.1. O empirismo humeano 22.8.2. Ética, justiça e direito 22.8.2.1. Ética, justiça, lei e utilidade 22.8.3. Conclusões 22.9. Bentham: utilitarismo, bem-estar e ética 22.9.1. O utilitarismo e sua época 22.9.2. A ética utilitarista 22.9.3. O bem-estar e a ética benthamista 22.9.4. Conclusões 22.10. Kant: a ética racionalista e deontológica 22.10.1. O racionalismo kantiano 22.10.2. A ética kantiana 22.10.3. Direito e moral 22.10.4. Conclusões 22.11. Nietzsche: niilismo e genealogia da moral 22.11.1. Traços e linhas nietzschianos 22.11.2. Alguns postulados da filosofia nietzschiana: niilismo e voluntarismo 22.11.3. A filosofia moral nietzschiana 22.11.3.1. A genealogia da moral: moral dos senhores e moral dos escravos 22.11.3.2. A transvaloração: superação da moral tradicional 22.11.4. Justiça, sociedade e direito 22.11.5. Conclusões 22.12. Moore: a ética analítica e intuicionista 22.12.1. Moore e a filosofia analítica 22.12.2. A ética intuicionista e a falácia naturalista 22.12.3. Ética: a ciência do bom 22.12.4. Conclusões 22.13. Rawls: ética, instituições, direitos e deveres 22.13.1. Ética no século XX 22.13.2. Uma teoria da justiça 22.13.3. Uma ética das instituições 22.13.3.1. Pressupostos de leitura 22.13.3.2. Justiça e equidade, justiça como equidade 22.13.4. O pacto e o véu de ignorância 22.13.5. Conclusões 22.14. Jürgen Habermas: ética do discurso e racionalidade dialógica 22.14.1. Ética e teoria crítica 22.14.2. Ética do discurso como pensamento pós-metafísico 22.14.3. Ética, discurso e comunicação 22.14.4. Ética, justiça e discurso 22.14.5. Conclusões Parte II - ÉTICA PROFISSIONAL 1. Ética e Profissão 2. Profissão e Códigos de Ética 2.1. Utilidade dos códigos de ética profissional 2.2. Os deveres ético-profissionais 2.3. Ética e meio ambiente do trabalho 2.4. Ética, contexto social e decisões profissionais 3. Ética e profissão jurídica 4. O Controle da Conduta dos Profissionais do direito 5. Consciência Ética do Jurista 5.1. Consciência ética do jurista teórico 5.1.1. Vocação ética das ciências jurídicas 5.2. Ética docente: o professor de direito e os desafios ético-profissionais 5.2.1. Da diversidade das atividades docentes no ambiente acadêmico 5.2.1.1. Dos docentes em bancas examinadoras 5.2.1.2. Dos docentes avaliadores de cursos jurídicos (MEC/INEP) 5.3. Ética do advogado 5.3.1. Advocacia: função social e profissão 5.3.2. Advocacia-Geral da União e Procuradoria do Estado: função constitucional e exercício público 5.3.3. Defensoria Pública: função constitucional 5.3.4. Deontologia ética e advocacia: os princípios 5.3.5. Coercitividade ética: o processo e as sanções 5.4. Ética do Promotor 5.4.1. Ministério Público: órgão essencial à administração da justiça 5.4.1.1. Atribuições do Ministério Público 5.4.2. Prerrogativas e garantias do membro do Ministério Público 5.4.3. Os deveres do Promotor de Justiça 5.5. Ética dos agentes públicos 5.5.1. Ética, ato, procedimento administrativo e políticas públicas 5.5.2. Ética e valores republicanos na gestão pública democrática 5.5.3. Código de Ética do servidor público civil federal 5.5.4. Guarda Civil Municipal: ética, cidadania e promoção de direitos 5.5.5. Polícias civil e militar: ética e segurança pública 5.5.5.1. Delegado de polícia: ética e autoridade 5.5.6. Forças Armadas: ética, soberania nacional e cidadania 5.6. Ética e carreira política 5.6.1. Ética política, decoro parlamentar e Código de Ética: o caso do Senado Federal 5.7. Ética do juiz de direito: a justiça animada 5.7.1. Ética e poder jurisdicional 5.7.1.1. Ética e atribuições judiciais 5.7.2. Desafios éticos e desafios democráticos do Judiciário 5.7.3. O compromisso social do juiz 5.7.4. Deveres do juiz 5.7.5. Código de Ética da magistratura 5.8. Ética dos auxiliares da justiça: conciliadores e mediadores 5.8.1. A construção de uma nova cultura judiciária 5.8.2. A mediação judicial e o papel de mediadores e conciliadores 5.8.3. Os princípios da mediação e da conciliação e os deveres de mediadores e conciliadores 5.8.4. O Código de Ética dos Conciliadores e Mediadores Judiciais 5.9. Ética das partes: lealdade processual e procedimental Conclusões Bibliografia EDUARDO C. B. BITTAR Livre-Docente e Doutor. Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Dedico esta obra a Alaôr Caffé Alves, cujo intercâmbio intelectual permitiu-me despertar de um sono filosófico para a real consciência das questões sociais. A filosofia é portal, portal para o conhecimento refletido e para o autoconhecimento. “A boa natureza dos animais é a força do corpo; a dos homens, a excelência do caráter.” (Demócrito, Fragmentos autênticos, Demócrates, Sentenças, 23) “A questão da moralidade pode ser estudada valendo-se de uma pergunta aparentemente simples: Como devo agir?” (Freitag, Itinerários de Antígona: a questão da moralidade, 1992, p. 13) “A responsabilidade moral é a mais pessoal e inalienável das posses humanas, e o mais precioso dos direitos humanos. Não pode ser eliminada, partilhada, cedida, penhorada ou depositada em custódia segura.” (Bauman, Ética pós-moderna, 1997, p. 285) “Nobilitas sola est atque unica virtus.” A única nobreza é a virtude. (Juvenal, 8, 20) “Gratuita est virtus; virtutis praemium est ipsa virtus.” A virtude tem por prêmio a própria virtude. (Sêneca, De vita beata, 9, 4)