CRISTIANO CHAVES DE FARIAS NELSON ROSENVALD FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO C URSO DE D IREITO C IVIL 3 RESPONSABILIDADE CIVIL SEGUNDA EDIÇÃO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA Curso de Direito Civil 4a Prova 4a Prova Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br Cristiano Chaves de Farias Nelson Rosenvald Felipe Peixoto Braga Netto Curso de Direito Civil RESPONSABILIDADE CIVIL Volume 3 2a edição revista, ampliada e atualizada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2015 © 2014 by Editora Atlas S.A. A primeira edição deste livro foi publicada pela Editora JusPodivm; ABDR 2. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Imagem da capa: A árvore da vida, de Gustav Klimt Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Farias, Cristiano Chaves de Curso de direito civil: responsabilidade civil, volume 3 / Cristiano Chaves de Farias; Nelson Rosenvald; Felipe Peixoto Braga Netto. 2. ed. rev., ampl. e atual. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9654-9 ISBN 978-85-224-9655-6 (PDF) 1. Direito civil 2. Direito civil – Brasil 3. Responsabilidade civil – Brasil I. Rosenvald, Nelson. II. Braga Netto, Felipe Peixoto. III. Título. 14-12371 CDU-347:51(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Responsabilidade civil : Direito civil 347.51(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Professor de Direito Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS (www.cers.com.br). Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Nelson Rosenvald Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre – Itália. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Civil no Complexo Damásio de Jesus (SP/SAT). Professor de Direito Civil no Programa de Pós- Graduação da Faculdade Milton Campos (BH). Membro Fundador do Instituto de Direito Privado – IDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Felipe Peixoto Braga Netto Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010/2012). Advogado da União (1999/2002). Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC (2003/2015). Professor de Teoria Geral do Direito, Direito Civil e Direito do Consumidor da PUC-MINAS, graduação e especialização (2002/2006). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. Professor da pós-graduação em Direito Civil do Juspodivm (2004/2005). Professor de Direito Civil do Praetorium (2005/2007). Professor da pós-graduação em Direito Civil do Damásio de Jesus-SP (2014). Professor das Escolas de Magistratura de Minas Gerais e do Espírito Santo. Publicou capítulos de livros em 21 obras coletivas. “Para tu amor lo tengo todo, desde mi sangre hasta la esencia de mi ser; Y para tu amor que es mi tesoro, tengo mi vida toda entera a tus pies; Y tengo también un corazón que se muere por dar amor y que no conoce el fin; un corazón que late por vos; Para tu amor no hay despe- didas, para tu amor yo solo tengo eternidad; Y para tu amor que me ilumina, tengo una luna, un arco iris y un clavel; Y tengo también un corazón que se muere por dar amor y que no conoce el fin; un corazón que late por vos; Por eso yo te quiero tanto que no sé como explicar lo que siento; Yo te quiero porque tu dolor es mi dolor y no hay dudas; Yo te quiero con el alma y con el corazón: Te venero hoy y siempre, gracias yo te doy a ti mi amor Por existir...” 1 (Juanes,2 Para tu amor) Com absoluta responsabilidade, dedico esta obra a Gabriela e aos meus filhos Felipe, João Gabriel e Pedro Henrique, de quem subtraio muitos minutos da prazerosa convivência para escre- ver, estudar e trabalhar, de há muito; para quem almejo (e bus- co contribuir para) um mundo mais justo, solidário e digno; ao lado de quem adoro viver intensamente cada novo dia e cada nova descoberta; por quem as responsabilidades do cotidiano fazem todo o sentido. Para tu amor! Cristiano Chaves de Farias 1 Em tradução livre: “Para o seu amor eu tenho tudo, desde meu sangue até a essência do meu ser; E para o seu amor, que é meu tesouro, eu tenho a minha vida toda inteira aos seus pés; E eu também tenho um coração que está morrendo de vontade de dar amor e que não conhece o fim, um coração que bate por vocês; Para o seu amor, sem despedidas, para o seu amor eu tenho apenas a eternidade: E para o seu amor que me ilumina, tenho uma lua, um arco-íris e um cravo; E eu tenho também um coração morrendo de vontade de dar amor e que não conhece o fim; Um coração que bate por vocês; Por isso eu te amo tanto que eu não sei como explicar o que eu sinto, eu te amo porque sua dor é a minha dor e não há dúvida, eu te amo com a alma e o coração, te venero hoje e sempre, eu dou graças a você, meu amor, por existir...” 2 Juanes é o nome artístico de Juan Esteban Aristizabal Vásquez. Cantor, compositor, guitarrista e saxofo- nista contemporâneo, foi premiado com o Grammy Latino, com o Billboard Latino e com o NRJ Radio Awards. Nasceu na vizinha (e encantadora) Colômbia e, atualmente, vive em Los Angeles (EUA), com os seus três filhos, a quem dedica a inspiradora e tocante canção Para tu amor. “A gente pensa uma coisa, acaba escrevendo outra e o leitor entende uma terceira coisa. E enquanto se passa tudo isto, a coisa propriamente dita começa a desconfiar que não foi propriamente dita.” (Mario Quintana – Caderno H) Dedico este livro a Wanessa, amor da minha vida... não apenas desta, como de tantas outras que possamos descortinar. nelson rosenvald