Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 - 1033 páginas Sumário Tribunal de Justiça .......................................................................... 2 Divisão de Concursos da Corregedoria ................................... 503 Atos da Presidência ..................................................................... 2 Conselho da Magistratura ........................................................... 504 Concursos ................................................................................ 3 Comissão Int. Conc. Promoções ................................................. 504 Supervisão do Sistema da Infância e Juventude ..................... 3 Sistemas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais .................... 504 Atos da 1ª Vice-Presidência ........................................................ 3 Comarca da Capital ......................................................................... 504 Atos da 2ª Vice-Presidência ........................................................ 3 Direção do Fórum ....................................................................... 504 Supervisão do Sistema de Juizados Especiais ........................ 4 Cível ............................................................................................ 504 Diretoria-Geral ............................................................................ 4 Crime .......................................................................................... 566 Departamento da Magistratura .................................................... 4 Fazenda Pública .......................................................................... 569 Processos do Órgão Especial .................................................. 14 Família ........................................................................................ 605 Departamento de Gestão de Recursos Humanos ........................ 14 Delitos de Trânsito ...................................................................... 611 Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados ................... 14 Execuções Penais ........................................................................ 611 Departamento Econômico e Financeiro ...................................... 14 Tribunal do Júri ........................................................................... 611 Departamento do Patrimônio ...................................................... 14 Infância e Juventude ................................................................... 611 Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação .... 16 Reg Pub e Acidentes de Trabalho Precatórias Cíveis ................. 612 Departamento de Engenharia e Arquitetura ................................ 16 Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial ........... 612 Departamento Judiciário ............................................................. 16 Precatórias Criminais .................................................................. 612 Divisão de Distribuição ........................................................... 124 Auditoria da Justiça Militar ........................................................ 612 Seção de Preparo ..................................................................... 124 Central de Inquéritos ................................................................... 612 Seção de Mandados e Cartas ................................................... 126 Juizados Especiais - Cíveis/Criminais ........................................ 612 Divisão de Processo Cível ...................................................... 126 Concursos .................................................................................... 614 Divisão de Processo Crime ..................................................... 426 Comarcas do Interior ....................................................................... 614 Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores ....................... 449 Direção do Fórum ....................................................................... 614 Processos do Órgão Especial .................................................. 484 Plantão Judiciário ........................................................................ 614 FUNREJUS ................................................................................. 492 Cível ............................................................................................ 623 Núcleo de Conciliação do 2º Grau .............................................. 492 Crime .......................................................................................... 932 Central de Precatórios ................................................................. 493 Juizados Especiais ....................................................................... 955 Corregedoria da Justiça ............................................................... 503 Concursos .................................................................................... 956 Ouvidoria Geral ...................................................................... 503 Família ........................................................................................ 956 Plantão Judiciário Capital ....................................................... 503 Execuções Penais ........................................................................ 961 Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná necessidades locais, com vistas à efetiva prestação dos serviços. (...) 20.3 A empresa Tribunal de Justiça vencedora, não poderá eximir-se da responsabilidade assumida com a apresentação da proposta, nem do fiel cumprimento do contrato, alegando desconhecimento do imóvel em questão, ou das condições e peculiaridades do mesmo.". Atos da Presidência CONSIDERANDO, ainda, que a empresa Sobe - Serviços, Obras e Empreendimentos Ltda - EPP, foi contratada pelo Contrato nº 45/2013 para elaboração de projetos complementares e demais elementos técnicos para a obra de IDMATERIA1018084IDMATERIA reforma e ampliação do edifício Palácio da Justiça, prescrevendo a Cláusula Oitava PORTARIA Nº 836/2015 do contrato, alínea "ab", ser obrigação da contratada "apresentar esclarecimentos técnicos e esclarecer dúvidas apresentadas pela empresa contratada para a execução da obra, no prazo máximo de 48 horas, a contar da notificação do Contratante" : O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE I - INDEFIRO o pedido de instauração de licitação na modalidade CONVITE, no JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das valor estimativo de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve visando à contratação de empresa para a elaboração de laudo tecnológico para a avaliação da integridade da estrutura do Palácio da Justiça; II - Retorne o presente processo-SEI ao Centro de Apoio Administrativo ao FUNREJUS, para cancelamento de bloqueio de verba; III - Notifique-se a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., para que contrate, D E S I G N A R às suas expensas, os referidos laudos tecnológicos, visto não lhe ser escusado o conhecimento prévio das condições e peculiaridades da edificação; IV - Notifique-se a empresa SOBE - SERVIÇOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, para que contrate, às suas expensas, os laudos tecnológicos para dirimir a dúvida apontada pela empresa Sial Construções Civis Ltda. o servidor MARCOS VINICIUS ZARPELON FAVERO, Oficial Judiciário desta V - Ao Departamento de Engenharia e Arquitetura para as devidas providências; Secretaria, matriculado sob o nº 51.051, até ulterior deliberação, para: IV - Publique-se. 1) Analisar, anuir e realizar os encaminhamentos necessários dos pedidos de férias, Em 30 de julho de 2015. de licenças especiais e de tratamento de saúde formulados pelos servidores deste PAULO ROBERTO VASCONCELOS Gabinete, bem como proceder às anotações necessárias e enviar, via Sistema Desembargador Hércules, os respectivos boletins de frequência; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2) Impulsionar os expedientes administrativos recebidos neste Gabinete, inclusive por despacho, dando-lhes a destinação necessária, respeitadas as competências previstas no Regulamento deste Tribunal de Justiça. Curitiba, 30 de julho de 2015. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná IDMATERIA1018289IDMATERIA Indeferimento do pedido de instauração de licitação na modalidade CONVITE, visando à contratação de empresa para a elaboração de laudo tecnológico para a avaliação da integridade da estrutura do Palácio da Justiça. PROTOCOLO N.º 0037401-35.2015.8.16.6000 CONSIDERANDO que, em reunião ocorrida no dia 21 de julho de 2015 para despachos administrativos, com participação do Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, foi levada ao meu conhecimento a necessidade de se elaboração de laudo tecnológico para a avaliação da integridade da estrutura do Palácio da Justiça. CONSIDERANDO que, durante a execução dos diversos serviços da obra, em especial os serviços de demolição e identificação da origem de fissuras e outras patologias da edificação, a empresa contratada, Sial Construções Civis Ltda., apresentou para a Comissão de Vistoria e Fiscalização da Obra alguns problemas tidos como estruturais e que mereceriam uma melhor avaliação através de ensaios tecnológicos. Isto porque os danos se referem a armaduras expostas em "shafts", a formação de fissuras pela expansão de armaduras de pilares, entre outros. CONSIDERANDO que a Comissão de Vistoria e Fiscalização da Obra, em análise dos problemas identificados, deliberou pela necessidade da contratação de um laudo tecnológico para a avaliação da integridade da estrutura. CONSIDERANDO que, em laudo recentemente contratado e elaborado em favor do Tribunal de Justiça, o Eng° Rui Medeiros aconselhou que para a certificação da segurança, fossem extraídos corpos de prova das vigas dos pavimentos para análise da resistência do concreto. Entenda-se que, os ensaios tecnológicos têm como objetivo final trazer segurança para a reforma da edificação, bem como avaliar eventuais patologias danosas a obra que possam trazer danos futuros, como a formação de fissuras e descascamento de paredes. CONSIDERANDO que os termos do Edital de Concorrência nº 11/2013, com transcurso pelo Protocolo nº 229.310/2013, vencido pela empresa Sial Construções Civis Ltda, para o Restauro e Ampliação do Palácio da Justiça, cujo Capítulo 20 - Das Disposições Gerais, discrimina: "Capítulo 20 - Das Disposições Gerais. 20.1 Recomenda-se à(s) licitantes(s) interessada(s) a vistoria no imóvel onde serão realizados os serviços para melhor formulação de suas propostas de acordo com as - 2 - Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná Concursos Supervisão do Sistema da Infância e Juventude Atos da 1ª Vice-Presidência Atos da 2ª Vice-Presidência IDMATERIA1018358IDMATERIA ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS GABINETE DA 2ª VICE-PRESIDENTE 2ª VICE-PRESIDÊNCIA Protocolo SEI nº 28825-45.2015 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediante Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de União da Vitória - CEJUSC e a Prefeitura do Município de União da Vitória. Objeto: Termo de Convênio e cooperação técnico-interinstitucional visando possibilitar, de forma ampla, orientação jurídica e a construção de uma cultura de paz social, por meio de métodos consensuais de solução de conflitos. Ônus: O presente convênio não importará em ônus financeiro, nem responsabilidade civil, trabalhista, previdenciária e fiscal para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em relação às pessoas encarregadas direta ou indiretamente na execução do presente ajuste. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Curitiba, 31 de julho de 2015.. Desembargador Fernando Wolff Bodziak 2.º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Carlos Eduardo Mattioli Kockanny Juiz de Direito Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e da Vara da Família e Anexos da Comarca de União da Vitória/PR Pedro Ivo Ilkiv Prefeito do Município de União da Vitória Testemunhas: Felipe Fagundes Grobe CPF nº 047.277.449-29 André Luan Domingues CPF nº 061.063.349-00 - 3 - Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná Supervisão do Sistema de Juizados Especiais à Doutora TAIS DE PAULA SCHEER, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Diretoria-Geral Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, 30 (trinta) dias de férias alusivas ao 2º período de 2015, a partir do dia 24 de agosto de 2015. Departamento da Magistratura IDMATERIA1017997IDMATERIA I I - I N T E R R O M P E R PORTARIA Nº 4214-D.M as supracitadas férias, a partir de 14 de setembro do corrente ano, ficando-lhe O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO assegurado o direito de posteriormente usufruir os 09 (nove) dias restantes em época DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas oportuna, ou tê-los indenizados, nos termos do que assegura o artigo 1º, letra "f", da por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Resolução nº 133 do CNJ, de 21 de junho de 2011, combinado com a Resolução nº Informatizado nº 2015.00077449, resolve 31/2012, de 10 de fevereiro de 2012, do Órgão Especial deste Tribunal, tendo em vista que a demanda processual em trâmite nas Comarcas tem se mostrado cada vez mais acentuada, sem que se consiga nomear e/ou designar magistrados em número suficiente para dar atendimento ao jurisdicionado, considerando não ser possível a continuidade da fruição do direito de férias sem que não se vislumbre prejuízo à prestação jurisdicional, o que justifica a interrupção por absoluta necessidade do I - C O N C E D E R serviço público. Levando-se em conta que, somente nos últimos quinze meses a movimentação na carreira da magistratura, com a criação de mais de cem cargos de Juiz no Paraná em diversas entrâncias, tem feito com que dezenas de Varas à Doutora CLAUDIA SPINASSI, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária estejam sem titular. A permanência da Magistrada no trabalho, diante deste quadro, da Comarca de Cascavel, 30 (trinta) dias de férias alusivas ao 2º período de 2015, é extremamente relevante para que possa se dar à população o adequado serviço a partir do dia 03 de agosto de 2015. judiciário. I I - I N T E R R O M P E R Curitiba, 30 de julho de 2015. as supracitadas férias, a partir de 04 de agosto do corrente ano, ficando-lhe PAULO ROBERTO VASCONCELOS assegurado o direito de posteriormente usufruir os 29 (vinte e nove) dias restantes Desembargador em época oportuna, ou tê-los indenizados, nos termos do que assegura o artigo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 1º, letra "f", da Resolução nº 133 do CNJ, de 21 de junho de 2011, combinado com a Resolução nº 31/2012, de 10 de fevereiro de 2012, do Órgão Especial deste Tribunal, tendo em vista que a demanda processual em trâmite nas Comarcas Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532805 tem se mostrado cada vez mais acentuada, sem que se consiga nomear e/ou designar magistrados em número suficiente para dar atendimento ao jurisdicionado, IDMATERIA1017999IDMATERIA considerando não ser possível a continuidade da fruição do direito de férias sem que PORTARIA Nº 4216-D.M não se vislumbre prejuízo à prestação jurisdicional, o que justifica a interrupção por absoluta necessidade do serviço público. Levando-se em conta que, somente nos últimos quinze meses a movimentação na carreira da magistratura, com a criação de mais de cem cargos de Juiz no Paraná em diversas entrâncias, tem feito com que O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO dezenas de Varas estejam sem titular. A permanência da Magistrada no trabalho, DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas diante deste quadro, é extremamente relevante para que possa se dar à população por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo o adequado serviço judiciário. Informatizado nº 2015.00077891, resolve Curitiba, 30 de julho de 2015. C O N C E D E R PAULO ROBERTO VASCONCELOS ao Doutor JOSE GUILHERME XAVIER MILANEZI, Juiz Substituto da 33ª Seção Desembargador Judiciária com sede na Comarca de Irati, licença para tratamento de saúde no dia 17 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532872 IDMATERIA1017998IDMATERIA PORTARIA Nº 4215-D.M Curitiba, 30 de julho de 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PAULO ROBERTO VASCONCELOS DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Desembargador por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Informatizado nº 2015.00078268, resolve Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532899 IDMATERIA1018000IDMATERIA I - C O N C E D E R PORTARIA Nº 4217-D.M - 4 - Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná Curitiba, 30 de julho de 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas PAULO ROBERTO VASCONCELOS por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Desembargador Informatizado nº 2015.00077955, resolve Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532889 C O N C E D E R IDMATERIA1018002IDMATERIA PORTARIA Nº 4219-D.M à Doutora RAFAELA MARI, Juíza de Direito da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Jaguariaíva, licença para tratamento de saúde, no dia 17 de julho de 2015, de acordo DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Divisão Judiciárias do Estado. Informatizado nº 2015.00077789, resolve Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada: Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias DANIELLE MARIEJuíza Substituta 17/07/2015 17/07/2015 01 DE FARIAS da 70ª Seção SERIGATI Judiciária com C O N C E D E R sede na mesma Comarca ao Doutor JOSE GUILHERME XAVIER MILANEZI, Juiz Substituto da 33ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Irati, licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no dia 16 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ. Curitiba, 30 de julho de 2015. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Curitiba, 30 de julho de 2015. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532895 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná IDMATERIA1018001IDMATERIA PORTARIA Nº 4218-D.M Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532976 IDMATERIA1018003IDMATERIA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PORTARIA Nº 4220-D.M DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00078146, resolve O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00078669, resolve I - C O N C E D E R à Doutora MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA, Juíza de Direito da 2ª Vara C O N C E D E R da Infância e da Juventude e Adoção do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. ao Doutor ANDRÉ CARIAS DE ARAUJO, Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, licença para tratamento de saúde, nos dias 20 e 21 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. I I - D E S I G N A R a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de seu Curitiba, 30 de julho de 2015. afastamento: Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias RITA BORGES Juíza de Direito 22/07/2015 31/07/2015 10 PAULO ROBERTO VASCONCELOS LEÃO MONTEIROSubstituta da 1ª Desembargador Seção Judiciária Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná da mesma Comarca Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532936 - 5 - IDMATERIA1018004IDMATERIA Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná PORTARIA Nº 4221-D.M por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00077043, resolve O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00077690, resolve C O N C E D E R ao Doutor LUCIO ROCHA DENARDIN, Juiz Substituto da 44ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Pitanga, 08 (oito) dias de licença por motivo de casamento, C O N C E D E R a partir do dia 28 de novembro de 2015, de acordo com o artigo 97, inciso I, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. ao Doutor MARCOS TAKAO TODA, Juiz de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude e Família e Sucessões da Comarca da Lapa, licença para tratamento de saúde em pessoa da família no dia 17 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ. Curitiba, 30 de julho de 2015. Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada: Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias PAULO ROBERTO VASCONCELOS VIVIANE Juíza Substituta 17/07/2015 17/07/2015 01 CRISTINA da 53ª Seção Desembargador DIETRICH Judiciária com Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sede na mesma Comarca Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531905 IDMATERIA1018007IDMATERIA PORTARIA Nº 4224-D.M Curitiba, 30 de julho de 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PAULO ROBERTO VASCONCELOS DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Desembargador por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Informatizado nº 2015.00078027, resolve Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532966 IDMATERIA1018005IDMATERIA C O N C E D E R PORTARIA Nº 4222-D.M ao Doutor LUIZ HENRIQUE VIANNA SILVA, Juiz de Direito Substituto da 43ª O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Seção Judiciária da Comarca de Pato Branco, licença para tratamento de saúde no DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas dia 20 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. Informatizado nº 2015.00078695, resolve Curitiba, 30 de julho de 2015. C O N C E D E R PAULO ROBERTO VASCONCELOS ao Doutor NATHAN KIRCHNER HERBST, Juiz de Direito Substituto da 50ª Seção Desembargador Judiciária da Comarca de Umuarama, licença para tratamento de saúde em pessoa Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná da família, no dia 22 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ. Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532892 IDMATERIA1018008IDMATERIA Curitiba, 30 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4225-D.M PAULO ROBERTO VASCONCELOS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Desembargador DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00076926, resolve Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532963 IDMATERIA1018006IDMATERIA PORTARIA Nº 4223-D.M C O N C E D E R O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO à Doutora HELOISA MESQUITA FAVARO, Juíza de Direito da Vara Cível, da DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro - 6 - Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Quedas do Iguaçu, licença para tratar de assuntos particulares, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso VII do CODJ. Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo AMANDA VAZ Juíza Substituta 16/07/2015 17/07/2015 02 Informatizado nº 2015.00075801, resolve CORTESI da 36ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Laranjeiras do Sul I - C O N C E D E R à Doutora MICHELI FRANZONI, Juíza de Direito da Vara Cível, da Fazenda Curitiba, 30 de julho de 2015. Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Dois Vizinhos, licença para tratar de assuntos particulares, no dia 24 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89 VII do CODJ. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná I I - D E S I G N A R Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531779 IDMATERIA1018009IDMATERIA PORTARIA Nº 4226-D.M a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de afastamento, para atender os feitos urgentes, sem prejuízo das demais atribuições na referida Vara: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas SUSAN NATALY Juíza de Direito 24/07/2015 24/07/2015 01 por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo DAYSE PEREZ da Vara Criminal, DA SILVA Família e Informatizado nº 2015.00077038, resolve Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da mesma Comarca I - C O N C E D E R ao Doutor LUCAS MARTINS DE TOLEDO, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos Curitiba, 30 de julho de 2015. e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Regional de Fazenda Rio Grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, licença para tratar de assuntos particulares, nos dias 01 e 02 de outubro de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso VII do CODJ. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná I I - D E S I G N A R Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531814 IDMATERIA1018011IDMATERIA PORTARIA Nº 4228-D.M o magistrado abaixo nominado para substituí-lo durante o período de seu afastamento: Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RODRIGO Juiz de Direito 01/10/2015 02/10/2015 02 DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas SIMÕES PALMA Substituto da 1ª por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Seção Judiciária Informatizado nº 2015.00076797, resolve da mesma Comarca I - C O N C E D E R Curitiba, 30 de julho de 2015. ao Doutor ANDERSON RICARDO FOGAÇA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, PAULO ROBERTO VASCONCELOS licença para tratar de assuntos particulares, no dia 13 de julho de 2015, de acordo Desembargador com o artigo 89, inciso VII do CODJ. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531472 I I - D E S I G N A R IDMATERIA1018010IDMATERIA PORTARIA Nº 4227-D.M - 7 - Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná a magistrada abaixo nominada para substituí-lo durante o período de seu ao Doutor LEONARDO ALEKSANDER FERRAZ SFORZA, Juiz de Direito da afastamento: Comarca de São Jerônimo da Serra, licença para tratar de assuntos particulares, no dia 19 de dezembro de 2015, de acordo com o artigo 89 inciso VII do CODJ. Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias LYGIA MARIA Juíza de Direito 13/07/2015 13/07/2015 01 ERTHAL ROCHA Substituta da 1ª Seção Judiciária da mesma Comarca I I - D E S I G N A R a magistrada abaixo nominada para substituí-lo durante o período de seu afastamento: Curitiba, 30 de julho de 2015. Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias ANDREA DE Juíza de Direito da19/12/2015 19/12/2015 01 OLIVEIRA LIMA Comarca de São PAULO ROBERTO VASCONCELOS ZIMATH João do Ivaí Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531803 Curitiba, 30 de julho de 2015. IDMATERIA1018012IDMATERIA PORTARIA Nº 4229-D.M PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531434 Informatizado nº 2015.00076924, resolve IDMATERIA1018014IDMATERIA PORTARIA Nº 4231-D.M C O N C E D E R O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo à Doutora MARINA LORENA PASQUALOTTO, Juíza de Direito da Comarca de Informatizado nº 2015.00076908, resolve Santa Fé, licença para tratamento de saúde no dia 13 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. Com sua substituição pelo magistrado abaixo nominado: C O N C E D E R Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias VITOR TOFFOLI Juiz Substituto 13/07/2015 13/07/2015 01 da 62ª Seção Judiciária com sede na Comarca ao Doutor NATHAN KIRCHNER HERBST, Juiz de Direito Substituto da 50ª Seção de Astorga Judiciária da Comarca de Umuarama, licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no dia 15 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ., e com sua substituição na forma do Decreto Judiciário nº 001/2013-O.E. Curitiba, 30 de julho de 2015. Curitiba, 30 de julho de 2015. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531315 IDMATERIA1018013IDMATERIA Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531629 PORTARIA Nº 4230-D.M IDMATERIA1018015IDMATERIA PORTARIA Nº 4232-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Informatizado nº 2015.00074386, resolve DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00077150, resolve I - C O N C E D E R I - C O N C E D E R - 8 - Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná IDMATERIA1018017IDMATERIA à Doutora MICHELI FRANZONI, Juíza de Direito da Vara Cível, da Fazenda PORTARIA Nº 4234-D.M Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Dois Vizinhos, licença para tratamento de saúde em pessoa da família, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO nos dias 16 e 17 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ. DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00077285, resolve I I - D E S I G N A R C O N C E D E R a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de seu afastamento: à Doutora HELOÍSA DA SILVA KROL MILAK, Juíza de Direito Substituta da Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias SUSAN NATALY Juíza de Direito 16/07/2015 17/07/2015 02 7ª Seção Judiciária da Comarca de Ponta Grossa, 03 (três) dias de licença para DAYSE PEREZ da Vara Criminal, tratamento de saúde, a partir de 14 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, DA SILVA Família e inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias Sucessões, do Estado. Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da mesma Comarca Curitiba, 30 de julho de 2015. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Curitiba, 30 de julho de 2015. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531219 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná IDMATERIA1018019IDMATERIA PORTARIA Nº 4235-D.M Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531627 IDMATERIA1018016IDMATERIA PORTARIA Nº 4233-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00076962, resolve O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00068929, resolve I - C O N C E D E R C O N C E D E R à Doutora DANIELLE NOGUEIRA MOTA COMAR, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, licença para tratar de assuntos particulares, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso VII do CODJ. ao Doutor MARCOS TAKAO TODA, Juiz de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude e Família e Sucessões da Comarca de Lapa, 04 (quatro) dias de licença para tratar de assuntos particulares, a partir de 03 de novembro de 2015, de acordo com o artigo 89 inciso VII do CODJ. Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada: I I - D E S I G N A R Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias VIVIANE Juíza Substituta 03/11/2015 06/11/2015 04 CRISTINA da 53ª Seção DIETRICH Judiciária com o magistrado abaixo nominado para substituí-la durante o período de seu sede na mesma afastamento: Comarca Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias DIEGO PAOLO Juiz de Direito 16/07/2015 17/07/2015 02 BARAUSSE Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca Curitiba, 30 de julho de 2015. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Curitiba, 30 de julho de 2015. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PAULO ROBERTO VASCONCELOS Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531424 Desembargador - 9 - Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Judiciais do Foro Central da mesma Comarca Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531512 IDMATERIA1018020IDMATERIA PORTARIA Nº 4236-D.M Curitiba, 30 de julho de 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PAULO ROBERTO VASCONCELOS DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Desembargador por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Informatizado nº 2015.00076893, resolve Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531409 IDMATERIA1018022IDMATERIA C O N C E D E R PORTARIA Nº 4238-D.M ao Doutor RODRIGO DUFAU E SILVA, Juiz de Direito da Comarca de Nova O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Aurora, licença para tratar de assuntos particulares, nos dias 13 e 14 de agosto de DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas 2015, de acordo com o artigo 89, inciso VII do CODJ. por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada: Informatizado nº 2015.00076701, resolve Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias ERIKA FIORI Juíza Substituta 13/08/2015 14/08/2015 02 BONATTO da 69ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Corbélia C O N C E D E R à Doutora ISABELE PAPAFANURAKIS FERREIRA NORONHA, Juíza de Direito Substituta da 5ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, Curitiba, 30 de julho de 2015. licença para tratamento de saúde, no dia 13 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Curitiba, 30 de julho de 2015. Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531525 PAULO ROBERTO VASCONCELOS IDMATERIA1018021IDMATERIA Desembargador PORTARIA Nº 4237-D.M Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531305 DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo IDMATERIA1018023IDMATERIA Informatizado nº 2015.00077194, resolve PORTARIA Nº 4239-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO I - C O N C E D E R DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2015.00077008, resolve à Doutora LUCIANE PEREIRA RAMOS, Juíza de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, 08 (oito) dias de licença para tratar de assuntos particulares, a partir de 20 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso VII do CODJ. C O N C E D E R à Doutora THALITA REGINA FUNGHETTO, Juíza de Direito da Vara Criminal, I I - D E S I G N A R Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Guaíra, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de seu Com sua substituição pelo magistrado abaixo nominado: afastamento: Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias FERDINANDO Juiz Substituto 14/07/2015 19/07/2015 06 MARIANA Juíza de Direito 20/07/2015 27/07/2015 08 SCREMIN NETO da 30ª Seção GLUSZCYNSKI da 1ª Vara de Judiciária com FOWLER GUSSOFalências e sede na mesma Recuperações Comarca - 10 -