CCRRIIMMIINNOOLLOOGGIIAA EE SSIISSTTEEMMAASS JJUURRÍÍDDIICCOO--PPEENNAAIISS CCOONNTTEEMMPPOORRÂÂNNEEOOSS IIII Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) CCRRIIMMIINNOOLLOOGGIIAA EE SSIISSTTEEMMAASS JJUURRÍÍDDIICCOO--PPEENNAAIISS CCOONNTTEEMMPPOORRÂÂNNEEOOSS IIII Porto Alegre, 2010 © EDIPUCRS, 2010 Vinícius Xavier Rafael Saraiva Gabriela Viale Pereira C929 Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II [recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ; Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 351 p. Publicação Eletrônica. Modo de Acesso: <http://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/> ISBN: 978-85-7430- 991-0 (on-line) 1. Direito Penal. 2. Direito Processual Penal. 3. Criminologia. 4. Controle Social. I. Gauer, Ruth Maria Chittó. II. Lopes Junior, Aury Celso Lima. CDD 341.43 AUTORES Aury Lopes Jr. Alfredo Cataldo Neto Álvaro Filipe Oxley da Rocha Eliane Peres Degani Fabio Roberto D’Avila Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon Gabriel José Chittó Gauer Giovani Agostini Saavedra Ingo Wolfgang Sarlet Leandra Regina Lazzaron Luciano Feldens Nereu José Giacomolli Pablo Rodrigo Alflen da Silva Paulo Vinicius Sporleder de Souza Ricardo Timm de Souza Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Ruth Maria Chittó Gauer (Organizadora) Salo de Carvalho Voltaire de Lima Moraes SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 8 CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL CAPÍTULO I: Em busca da igualdade prometida: redescobrindo a criminalização do preconceito no Brasil.............................................................. 11 Alfredo Cataldo Neto Eliane Peres Degani CAPÍTULO II: Criminologia e Teoria Social: Sistema Penal e Mídia em luta por poder simbólico ............................................................................................. 42 Álvaro Filipe Oxley da Rocha CAPÍTULO III: Juventude, contemporaneidade e comportamento agressivo ............................................................................................................................. 61 Gabriel José Chittó Gauer Alfredo Cataldo Neto Leandra Regina Lazzaron CAPÍTULO IV: Criminologia do Reconhecimento: linhas fundamentais de um novo paradigma criminológico ............................................................................ 91 Giovani Agostini Saavedra CAPÍTULO V: O Nervo Exposto: Por uma crítica da ideia de razão desde a racionalidade ética ............................................................................................ 107 Ricardo Timm de Souza CAPÍTULO VI: A Força do Direito e a Violência das Formas Jurídicas – Contribuição à Análise Sociocriminológica do Direito .................................... 119 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo CAPÍTULO VII: Substitutivos penais na era do grande encarceramento ...... 146 Salo de Carvalho SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS CAPÍTULO VII: Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como “situação jurídica” .................. 173 Aury Lopes Júnior Pablo Rodrigo Alflen da Silva CAPÍTULO VIII: Aproximações à Teoria da Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos no Direito Penal Contemporâneo ...................................................... 198 Fabio Roberto D’Avila CAPÍTULO IX: A ampliação da visibilidade nos julgamentos criminais ...... 219 Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon CAPÍTULO X: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: alguns apontamentos sobre as relações entre tratados internacionais e a constituição, com ênfase no direito (e garantia) ao duplo grau de jurisdição em matéria criminal ............................................................................................................. 236 Ingo Wolfgang Sarlet CAPÍTULO XI: Aproximações teóricas sobre o garantismo jurídico ............ 258 Luciano Feldens CAPÍTULO XII: Exigências e perspectivas do Processo Penal na contemporaneidade ........................................................................................... 273 Nereu José Giacomolli CAPÍTULO XIII: Da configurabilidade do princípio da insignificância em face da continuidade delitiva .................................................................................... 295 Ney Fayet Júnior CAPÍTULO XIV: Proteção jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos............................................................................................................. 322 Paulo Vinicius Sporleder de Souza CAPÍTULO XV: O Inquérito Civil como base para propositura da ação penal ................................................................................................................. 337 Voltaire de Lima Moraes APRESENTAÇÃO Com o título CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II foram reunidos, nesta segunda coletânea, textos de autores que compõem o corpo de pesquisadores do Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito, Mestrado e Doutorado, da PUCRS. Os textos refletem o interesse na problemática das Ciências Criminais em suas diferentes manifestações e descrevem o resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação, em Ciências Criminais, durante o período de 2008/2010. As premissas que pautam as investigações, aqui divulgadas, estão baseadas, via de regra, na orientação de que a ciência não encontra um absoluto construído pelo dado imediato e por um a priori que existe de essencial na função científica. Por outro lado, a ênfase interdisciplinar exige comprometimento institucional e disponibilidade dialogal entre pesquisadores afinados com as especificidades de articulação entre as diferentes produções acadêmicas e os diferentes dados fornecidos pela complexidade social. Os impactos das novas tecnologias estão transformando rapidamente a sociedade, porém seus efeitos em certas estruturas sociopolíticas são insignificantes. Nenhuma criação moderna conseguiu alterar as estruturas punitivas que perduram por séculos; esse dado reflete que a potencialildade da técnica e da ciência é limitada para abrir caminhos que permitam (re) pensar os critérios ligados à grande tarefa de transformação dos aparelhos de punição de estado. É necessário construir uma nova escala de valores que atenda a outra perspectiva que não o velho e intratável problema do indivíduo e suas relações com o mundo ao seu redor. Na complexidade contemporânea, subjacente da tradição humista, o culto à personalidade perdeu espaço, à liberdade de ação externa ou à liberdade de julgamento interior, o mesmo valor transcendente do passado, não aspira mais viver a vida com princípios unicamente individuais. A complexa e altamente articulada sociedade instalada nos tempos contemporâneos colocou a ética individualista fora dos padrões relevantes exigidos pela solidariedade, a cooperação e o reconhecimento. Por outro lado, a perspectiva de uma civilização tecnológica e científica indica uma consciência social onde o indivíduo em sociedade auxiliou na remoção de obstáculos antes intransponíveis e ofereceu bases para uma civilização que sem perder suas especificidades tornou-se universal. Em que 9 pese inúmeras transformações os modelos não ofereceram conteúdos significativos para um vigoroso pensamento que esteriorize uma maior coerência com o presente. A resolução de alguns problemas ligados ao campo das Ciências Criminais depende do foco das pesquisas desenvolvidas nas academias. Assim, apresenta-se no livro as pesquisas desenvolvidas no Programa divido em duas seções: uma preocupada com Criminologia e Controle Social; outra que se dedica em revelar as diferentes problemáticas dos SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS. Pretende-se, com isso, dar um expressivo contributo no sentido de aprofundar as discussões sobre as Ciências Criminais em suas diversas vertentes.