Procurador da República

Professor Assistente I da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Mossoró)

Doutorando em Direito Constituição e Ordens Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional

Graduado em Direito

Especialista em Direito Processual

Especialista em Teoria e Filosofia do Direito

Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal

INCONSTITUCIONALIDADE E EXCEÇÃO JURÍDICA

OS PRECEDENTES NO CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE BASEADOS EM REGRAS E OVERRULING

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A EXPECIONALIDADE EM TORNO DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO E SUA EXCEPCIONALIDADE SOBRE OS PROJETOS DE LEI

O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEPCIONALIDADE DAS DECISÕES EXPANSIVAS DO STF