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Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-14988-5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Contratos empresariais : contratos de organização da atividade econômica / Wanderley Fernandes, coordenador. — São Paulo : Saraiva, 2011. — (Série GVlaw) Vários autores. 1. Contratos - Brasil 2. Direito empresarial - Brasil I. Fernandes, Wanderley. II. Série. 11-00848 CDU-347.74:338.93(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Contratos empresariais : Direito empresarial 347.74:338.93 (81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Bernadete R. S. Maurício Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Sônia de Paiva Lima Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Rita de Cassia S. Pereira Serviços editoriaisAna Paula Mazzoco / Carla Cristina Marques Produção GráficaMarli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 29-6-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos alunos do GVlaw. APRESENTAÇÃO A FGV é formada por diferentes centros de ensino e pesquisa com um único objetivo: ampliar as fronteiras do conhecimento, produzir e transmitir ideias, dados e informações, de modo a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país e sua inserção no cenário internacional. Fundada em 2002, a Escola de Direito de São Paulo privilegiou um projeto diferenciado dos currículos tradicionais das faculdades de direito, com o intuito de ampliar as habilidades dos alunos para além da técnica jurídica. Trata-se de uma necessidade contemporânea para atuar em um mundo globalizado, que exige novos serviços e a interface de diversas disciplinas na resolução de problemas complexos. Para tanto, a Escola de Direito de São Paulo optou pela dedicação do professor e do aluno em tempo integral, pela grade curricular interdisciplinar, pelas novas metodologias de ensino e pela ênfase em pesquisa e publicação. Essas são as propostas básicas indispensáveis à formação de um profissional e de uma ciência jurídica à altura das demandas contemporâneas. No âmbito do programa de pós-graduação lato sensu, o GVlaw, programa de especialização em direito da Escola de Direito de São Paulo, tem por finalidade estender a metodologia e a proposta inovadoras da graduação para os profissionais já atuantes no mercado. Com mais de 10 (dez) anos de existência, a unidade já se consolidou no cenário jurídico nacional por meio de seus cursos de especialização, corporativos e de educação continuada. Com a presente “Série GVlaw”, o programa espera difundir seu magistério, conhecimento e suas conquistas. Todos os livros da série são escritos por professores do GVlaw, profissionais de reconhecida competência acadêmica e prática, o que torna possível atender às demandas do mercado, tendo como suporte sólida fundamentação teórica. O GVlaw espera, com essa iniciativa, oferecer a estudantes, advogados e demais profissionais interessados insumos que, agregados às suas práticas, possam contribuir para sua especialização, atualização e reflexão crítica. Leandro Silveira Pereira Diretor Executivo do GVlaw PREFÁCIO É com muita satisfação que apresentamos o terceiro volume da série sobre contratos empresariais do projeto editorial da Fundação Getulio Vargas. As obras estão inseridas em programa amplo de todas as áreas desenvolvidas pelos cursos do GVlaw. A série teve início com o livro Fundamentos e princípios dos contratos empresariais, coordenada por nós, devendo ter sua segunda edição publicada em breve, ampliada com um novo capítulo sobre redes contratuais, contratos conexos e coligados, de autoria de Rodrigo Xavier Leonardos. O segundo livro, Contratos de consumo e atividade econômica, tratando das relações de consumo inseridas na atividade empresarial, teve a coordenação de Teresa Ancona Lopez, professora titular de direito civil da Universidade de São Paulo, juntamente com Ruy Rosado de Aguiar, professor e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Merecidamente, obteve indicação para o Prêmio Jabuti em direito no ano de 2010. O plano contempla mais este livro sobre os contratos colaborativos e de organização, pelos quais os agentes econômicos se associam para o exercício de dada atividade econômica. O quarto e último volume cuidará do financiamento da atividade econômica em suas diversas modalidades e encontra-se em elaboração sob a nossa coordenação em parceria com o professor Flávio Maia. Embora os textos tenham por inspiração as disciplinas dos cursos de contratos do GVlaw, acreditamos que serão úteis a todos os estudiosos e profissionais do direito. A forma usual de colaboração empresarial se dá no âmbito societário, com a constituição de sociedades nas suas diversas formas. Nosso objetivo, aqui, é demonstrar que o contrato também serve de instrumento para a organização de atividades econômicas. Segundo os autores da análise econômica do direito (law and economics), a colaboração ocorre pela internalização de determinadas atividades (a empresa cria seus departamentos e áreas internas de atuação ou estabelece parcerias nas relações com o mercado pela via contratual – contratos de consórcio, distribuição, representação e outras formas colaborativas). A opção entre um ou outro modelo se dá pela análise dos custos de transação nas relações de mercado e de monitoramento dos colaboradores dentro da empresa, fenômeno que explica as ondas de terceirização ou internalização das atividades no âmbito empresarial.