SÉRGIO RICARDO FERNANDES DE AQUINO (CONTRA O) ECLIPSE DA ESPERANÇA: ESCRITOS SOBRE A(S) ASSIMETRIA(S) ENTRE DIREITO E SUSTENTABILIDADE ISBN: 978-85-7696-205-2 2017 2 RRRReeeeiiiittttoooorrrr CCCCoooommmmiiiittttêêêê EEEEddddiiiittttoooorrrriiiiaaaallll EEEE----bbbbooooooookkkkssss////PPPPPPPPCCCCJJJJ Dr. Mário César dos Santos PPPPrrrreeeessssiiiiddddeeeennnntttteeee VVVViiiicccceeee----RRRReeeeiiiittttoooorrrraaaa ddddeeee GGGGrrrraaaadddduuuuaaaaççççããããoooo Dr. Alexandre Morais da Rosa Cássia Ferri DDDDiiiirrrreeeettttoooorrrr EEEExxxxeeeeccccuuuuttttiiiivvvvoooo VVVViiiicccceeee----RRRReeeeiiiittttoooorrrr ddddeeee PPPPóóóóssss----GGGGrrrraaaadddduuuuaaaaççççããããoooo,,,, PPPPeeeessssqqqquuuuiiiissssaaaa,,,, Alexandre Zarske de Mello EEEExxxxtttteeeennnnssssããããoooo eeee CCCCuuuullllttttuuuurrrraaaa Valdir Cechinel Filho MMMMeeeemmmmbbbbrrrroooossss Dr. Bruno Smolarek (UNIPAR) VVVViiiicccceeee----RRRReeeeiiiittttoooorrrr ddddeeee PPPPllllaaaannnneeeejjjjaaaammmmeeeennnnttttoooo eeee Dra. Flávia Noversa Loureiro (UMINHO/PORTUGAL) DDDDeeeesssseeeennnnvvvvoooollllvvvviiiimmmmeeeennnnttttoooo IIIInnnnssssttttiiiittttuuuucccciiiioooonnnnaaaallll Dr. Daniele Porena (UNIPG/ITÁLIA) Carlos Alberto Tomelin Dr. Pedro Jose Femenia Lopez (UA/ESPANHA) Dr. Javier Gonzaga Valencia Hernandez PPPPrrrrooooccccuuuurrrraaaaddddoooorrrr GGGGeeeerrrraaaallll ddddaaaa FFFFuuuunnnnddddaaaaççççããããoooo UUUUNNNNIIIIVVVVAAAALLLLIIII (UCALDAS/COLÔMBIA) Francieli Cristina Tirelli Pereira Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) Dr. José Everton da Silva (UNIVALI) DDDDiiiirrrreeeettttoooorrrr AAAAddddmmmmiiiinnnniiiissssttttrrrraaaattttiiiivvvvoooo ddddaaaa FFFFuuuunnnnddddaaaaççççããããoooo UUUUNNNNIIIIVVVVAAAALLLLIIII Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI) Renato Osvaldo Bretzke Dr. Márcio Ricardo Staffen (IMED) AAAAuuuuttttoooorrrr Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino CCCCrrrrééééddddiiiittttoooossss Este e-book foi possível por conta da CCCCaaaappppaaaa Editora da UNIVALI e a Comissão Organizadora Alexandre Zarske de Mello E-books/PPCJ composta pelos Professores Doutores: Paulo Márcio Cruz e Alexandre FFFFoooottttoooo CCCCaaaappppaaaa Morais da Rosa e pelo Editor Executivo Alexandre Zarske de Mello Alexandre Zarske de Mello. Sameiro em Braga, Portugal - 2017 DDDDiiiiaaaaggggrrrraaaammmmaaaaççççããããoooo////RRRReeeevvvviiiissssããããoooo EEEEnnnnddddeeeerrrreeeeççççoooo Ornella Cristine Amaya Rua Uruguai nº 458 - Centro - CEP: 88302-901, Itajaí - SC – Brasil - Bloco D1 – Sala 427, Telefone: (47) 3341-7880 3 FICHA CATALOGRÁFICA A56c Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de (Contra o) eclipse da esperança [recurso eletrônico]: escritos sobre a(s) assimetria (s) entre direito e sustentabilidade / Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI ,2017. Livro eletrônico. Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.univali.br/ppcj/ebook> Incluem referências Idioma: Português ISBN 978-85-7696-205-2 (e-book) 1. Direito. 2. Sustentabilidade. 3. Desenvolvimento sustentável. I. Título. CDU: 349.6 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central Comunitária – UNIVALI 4 “[...] As esperanças do gênero humano parecem estar mais distantes de sua realização hoje do que nas hesitantes épocas em que elas foram formuladas pela primeira vez por humanistas. Parece que enquanto o conhecimento técnico expande o horizonte do pensamento e da atividade do homem, sua autonomia como individuo, sua capacidade de resistir ao crescente aparato de manipulação de massa, seu poder de imaginação, seu juízo independente são aparentemente reduzidos. [...] Assim, o progresso ameaça anular o próprio objetivo que ele supostamente deveria realizar – a ideia de homem1”. 1 HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. Tradução de Carlos Henrique Pissardo. São Paulo: Editora da UNESP, 2015, p. 7/8. 5 DEDICATÓRIA Aos meus familiares – Rose, Franciele e Arthur Aquino – razões para um existir sempre mais amoroso e sereno; Ao Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa, a gratidão perene por tantas oportunidades acadêmicas e pela amizade de tantos anos; Aos meus estimados alunos e alunas, orientandos e orientandas – seja da Graduação e/ou Mestrado em Direito – meu agradecimento a tantos diálogos, tantas ideias, tantas cumplicidades pessoais e acadêmicas; Aos meus leitores e leitoras, grato pela paciência de lerem e divulgarem as minhas ideias; Aos amigos docentes da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional, o qual faço na pessoa de seu Coordenador – Professor Doutor Márcio Ricardo Staffen – grato pela amizade pessoal e acadêmica; Aos membros do Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade: Giulia Signor, Diogo Dal Magro, Wagner dos Santos, Rafaela Rovani Linhares, Larissa Borges Fortes, Rafaela Baldissera, Silvia Helena Arízio, Mayara Pellenz, Daniela Dal Savio de Souza, Julia Angst Artus, Eduarda Zauza Florão, Talvanni Machado Ribeiro, Nicole Albuquerque, Vanessa Chini Cescon, Soelen Dipp, Gabriel Werworn de Ramos, Eduarda Miranda. Sem a amizade, o empenho e a inspiração de vocês, esse livro não seria possível. 6 APRESENTAÇÃO Analisar o Direito e a Sustentabilidade, como categorias por meio da Esperança, é uma tarefa corajosa. Trata-se de resgatar a cultura jurídica sob um novo viés, pautado na Dignidade dos seres e na necessidade de considerar a vida, no seu sentido mais amplo, para além de uma concepção antropológica. Esta tarefa impõe a superação do individualismo como característica deste século: para o Professor Doutor Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, a Esperança sinaliza novos horizontes de compreensão acerca do Direito e da Sustentabilidade. Este propósito, além da coragem, requer excelência acadêmica e sensibilidade. São estas apenas algumas das características do autor da obra apresentada. Como Mestre e Professor Orientador, seu papel é de nos fazer acreditar nos valores que permeiam a questão da Sustentabilidade, oportunizando uma reflexão sobre o Direito que incorpora a complexidade da relação existente entre humanos e não humanos, em condição de igualdade. Neste cenário, remonta-se a Fraternidade, a Solidariedade e a Esperança como categorias a serem vivenciadas neste Século. Como Pesquisador de alto nível e autor desta obra, o Professor Doutor Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino identifica os desafios do período Pós-Moderno em relação as assimetrias entre o Direito e a Sustentabilidade. Ao mesmo tempo, esclarece o porquê destas categorias despontarem como “forças regenerativas de uma comunhão vital”, aglutinadas pela Esperança de concretizar, ao lado dos Direitos Humanos, a Dignitas Terrae, como perspectiva de inclusão a todas as formas de vida. Assim, nesta obra, evolui-se para uma condição humana redimensionada, não mais sustentada no individualismo, no egoísmo ou na miserabilidade do ser. Esta nova perspectiva diz respeito a um agir humano ético em relação à vida não-humana, nos mais diversos espaços do globo. Essa prática é em si mesma, um grande desafio. Romper barreiras significa incorporar a Dignidade – e, portanto, direitos - aos demais seres vivos que integram o grande lar compartilhado chamado Planeta Terra. 7 Partindo desta perspectiva, nesta obra, o leitor irá deparar-se com a (re) união, em capítulos, das reflexões do Professor Doutor Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino nos sítios Empório do Direito, o Blog da Rádio Planalto, Dom Total e Justificando na cidade de Passo Fundo, (RS). Estas reflexões são frutos de pesquisas sobre Direito e Sustentabilidade, tema que vem se destacando nos últimos anos, especialmente no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Direito da Faculdade Meridional IMED – Passo Fundo. É neste ambiente de excelência acadêmica que o Professor Doutor Sérgio Aquino, em especial, indaga os alunos a respeito destas categorias, demonstrando a relação existente entre Ser Humano e Pachamama. De fato, em tempos de grandes transformações, não é possível imaginar a existência humana nesse Planeta sem o estabelecimento de uma relação equilibrada com a Natureza e os demais seres vivos. Não se trata de um discurso utópico de harmonia de convivência entre os seres que habitam o Planeta Terra, mas sim, de uma necessidade de mudança de pensamento, já observada, em âmbito constitucional, pelos textos das Constituições do Equador e da Bolívia. Partindo destas ideias, o autor destaca a necessidade de pensarmos num projeto de convivência e integração global, que aproxime humanos e não-humanos, enquanto seres pertencentes a grande teia da vida. Pensar o Direito no Século XXI é refletir sobre Sustentabilidade, bem como sua perspectiva intergeracional. Esta dimensão deve ser incorporada pelo Direito por meio da Esperança, como categoria capaz de estimular a busca de patamares mínimos de convivência entre tudo aquilo que é vivo no Planeta Terra. Uma obra desta envergadura, somada a excelência e ao rigor acadêmico do Professor Doutor Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, é, em verdade, um privilégio a nós leitores. Estes escritos foram organizados em capítulos, de forma a compreender e explicar o “Eclipse da Esperança” no momento presente, marcado, como todos sabem, por uma crise de valores sem precedentes. 8 Todavia, o Eclipse é somente o ponto de partida: esta jornada de reflexão volta-se às luzes, contra a escuridão, onde a Esperança surge como fundamento para o bem (con) viver nesta casa comum. A categoria permeia os temas abordados nesta obra, como: os “Desafios da Humanização do Direito no Theatrum Mundi”, a “Redução da Maioridade Penal e o desprezo ao Horizonte Utópico da Alteridade”, a “Judicialização da Esperança”, o que “[...] é Ser um Estudante de Direito”, o “Princípio (Jurídico) Esquecida da Sustentabilidade”, os “Direitos da Natureza e sua Viabilidade pela proposta do Buen Vivir”, dentre outros, estimulando (re) pensar o Direito a partir de suas assimetrias. Esse cenário nos obriga a valer- se da Esperança: nem no passado nem no presente, a harmonia e o compasso perfeito das notas musicais acompanha o mundo da vida. Como última palavra, a leitura desta obra é imprescindível no mundo jurídico e acadêmico, pois estimula, mais e mais, a pesquisa entre Direito e Sustentabilidade, como relação a ser construída cotidianamente por todos. O nosso destino está atrelado a um cenário sustentável e harmônico, pautado no Respeito, no Cuidado, Alteridade e na Esperança. Parabenizo o autor e a Editora da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI - que lhe dá suporte, na certeza da acolhida da comunidade, especialmente no âmbito das ciências jurídicas e sociais. Esta é uma obra para todos. Desfrutemos da leitura! Blumenau, SC, setembro de 2016. Mayara Pellenz Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade Meridional em Passo Fundo-RS. Docente do Curso de Direito IBES-SOCIESC de Blumenau, SC. Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Avantis de Balneário Camboriú - SC. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade e; Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico, desenvolvidos na Faculdade Meridional. Também é Pesquisadora do Grupo Direito Empresarial e Sustentabilidade do IBES-SOCIESC. Advogada. 9 PRÉFACIO Todos nós vamos morrer. E pouca gente acredita. Estar próximo da morte ou passar pela experiência da morte de amigos/familiares próximos, por um momento, nos aproxima da sensação de finitude, a saber, de que o mundo não é para sempre. A questão básica é que o sujeito não consegue imaginar o fim. Os dias se sucedem, os interesses individuais são reiterados, as promessas de conforto e de que podemos tudo, avolumam-se. O planeta, como tal, já mostra sinais de fadiga e de impossibilidade. Nesse contexto de limitações, de escassez, surge o discurso da sustentabilidade. Mais do que isso, a insistência de alguns em continuar apontando que não podemos tudo, enfim, de que há um limite a se gozar, se torna um papel fundamental do Estado e das Instituições para se evitar a tragédia. A tragédia é interessante para demonstrar que o final é esperado, embora se torça por um milagre que nos salve. Um salvador, uma espaçonave, qualquer entidade transcendente que possa mitigar a irresponsabilidade nossa de todos os dias. Mas restamo-nos sós. Contra isso e chamando a atenção para nossa responsabilidade, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, na melhor tradição da saudosa Professora Maria da Graça dos Santos Dias, traz ao público um livro singular. Fruto de suas inquietações em face do protagonismo da técnica, do egoísmo, sem rosto, alteridade e diferença, apresenta o livro que segue: “(contra o) Eclipse da Esperança: escritos sobre a(s) assimetria(s) entre Direito e Sustentabilidade”. O discurso da sustentabilidade é visto por alguns como ingênuo por se preocupar com o médio e longo prazo, justamente por demonstrar que as práticas cotidianas, reguladas ou fomentadas pelo Direito, acabarão nos matando. Mas a morte, apontava Freud, longe de ser uma promessa que assusta, traz consigo o charme do seu encontro. O princípio da morte, como tal, movimenta-se no sujeito, e também no Direito. Entre o se poupar para a vida, com responsabilidade coletiva, no ambiente ultra individualista, resta a esperança do engajamento subjetivo que, de fato, não é para qualquer um.