Conteúdo O que é a assinatura digital? ................................................................................................................... 3 A que entidades posso recorrer para obter o certificado digital e a chave privada que me permitem apor assinaturas eletrónicas avançadas? ............................................................................................ 3 Quais são os sistemas operativos e browsers que suportam a funcionalidade de aposição de assinatura digital nos Serviços Online do INPI? .................................................................................. 3 Necessito de adquirir software adicional que me permita assinar digitalmente documentos (Adobe Writer, por exemplo)? ......................................................................................................................... 3 É seguro assinar digitalmente documentos nos Serviços Online do INPI? ......................................... 3 Certificados digitais ................................................................................................................................. 4 Microsoft Windows ................................................................................................................................. 4 Passo 1 – Instalar o software Java ....................................................................................................... 4 Passo 2 – Instalar o software do Cartão de Cidadão ........................................................................... 4 Passo 3 – Validar se o certificado se encontra corretamente instalado ............................................. 4 OS X 10.6.4 ou Superior ........................................................................................................................... 8 Cartão de Cidadão ............................................................................................................................... 8 Passo 1 – Instalar o software do Cartão de Cidadão ....................................................................... 8 Passo 2 – Instalar o software OSX Citizen ....................................................................................... 8 Outros Certificados Armazenados no Porta-Chaves ......................................................................... 11 Passo 1 – Abrir a aplicação “Acesso ao Porta-Chaves” ................................................................. 11 Passo 2 – Importar o certificado ................................................................................................... 11 Passo 3 – Configurar Safari ............................................................................................................ 13 Linux ...................................................................................................................................................... 15 Cartão do Cidadão ............................................................................................................................. 15 Outros Certificados Armazenados ..................................................................................................... 16 Passo 1 – Inicie o browser pretendido .......................................................................................... 16 Página 1 de 20 Passo 2 – Importar Certificado ...................................................................................................... 17 Teste de utilização do certificado digital nos Serviços Online do INPI .................................................. 19 Documentação Adicional ...................................................................................................................... 20 Página 2 de 20 O que é a assinatura digital? A Assinatura Digital é um processo de assinatura eletrónica baseado em sistema criptográfico assimétrico composto de um algoritmo ou série de algoritmos, mediante o qual é gerado um par de chaves assimétricas exclusivas e interdependentes, uma das quais privada e outra pública, e que permite ao titular usar a chave privada para declarar a autoria do documento eletrónico ao qual a assinatura é aposta e concordância com o seu conteúdo, e ao declaratório usar a chave pública para verificar se a assinatura foi criada mediante o uso da correspondente chave privada e se o documento eletrónico foi alterado depois de aposta a assinatura. [in Decreto-Lei relativo à Assinatura Digital (n.º 290-D/99)] A que entidades posso recorrer para obter o certificado digital e a chave privada que me permitem apor assinaturas eletrónicas avançadas? A qualquer entidade certificadora, tal como este conceito é definido no Decreto-Lei 290-D/99 de 2 de Agosto. Quais são os sistemas operativos e browsers que suportam a funcionalidade de aposição de assinatura digital nos Serviços Online do INPI? Neste momento são suportados os sistemas operativos Microsoft Windows, Mac OS X 10.6.4 ou superior e Linux. Necessito de adquirir software adicional que me permita assinar digitalmente documentos (Adobe Writer, por exemplo)? Não. Não é necessário adquirir software adicional. É seguro assinar digitalmente documentos nos Serviços Online do INPI? Sim. A assinatura digital do documento é efetuada localmente, na sua máquina, através de software Java. Desta forma, a sua chave privada nunca será transmitida através da internet. Página 3 de 20 Certificados digitais Os certificados digitais aceites pelos Serviços Online do INPI são: - Cartão de Cidadão http://www.cartaodecidadao.pt/ - Multicert http://www.multicert.com/home - Ordem dos Advogados http://www.oa.pt/ - Câmara dos Solicitadores http://www.solicitador.net/home.asp - DigitalSign http://www.digitalsign.pt/ Microsoft Windows Este software foi testado nas seguintes versões do sistema operativo Windows: XP, Vista e Windows 7. Este software foi testado nos seguintes browsers em ambiente Windows: Internet Explorer, Chrome, Safari, Firefox e Opera. Passo 1 – Instalar o software Java Certifique que o software Java se encontra instalado no computador – através do endereço http://www.java.com/getjava/ poderá validar se o Java se encontra instalado. Caso este software não se encontre ainda instalado poderá efetuar a instalação através do endereço atrás mencionado. É necessária uma versão de Java 1.6 ou superior. Passo 2 – Instalar o software do Cartão de Cidadão Se o certificado que pretende utilizar é o Cartão de Cidadão, deverá conectar o leitor de cartões ao computador, introduzir o cartão de cidadão no leitor e instalar o Software para Utilização do Cartão de Cidadão que se encontra disponível em http://www.cartaodecidadao.pt. Para mais informação consulte o Manual de Utilização do Cartão. Passo 3 – Validar se o certificado se encontra corretamente instalado Se o certificado que pretende utilizar é o Cartão de Cidadão este passo é opcional. Para validar se o certificado digital se encontra corretamente instalado no computador realize os seguintes passos: Página 4 de 20 1. Inicie o Internet Explorer 2. Aceda ao menu Ferramentas > Opções da Internet: Página 5 de 20 3. Clique no botão Certificados: O seu certificado deverá ser apresentado na pasta “Pessoal” tal como indicado na imagem acima. Página 6 de 20 4. Faça duplo clique no certificado e escolha o separador “Caminho da certificação”: 4. No campo “Estado do certificado” deverá aparecer a mensagem “Este certificado está OK”. Se o certificado não estiver corretamente instalado reveja os passos de instalação no manual do seu certificado. 5. Clique no botão Ok, Fechar e depois Ok. Página 7 de 20 OS X 10.6.4 ou Superior Este software foi testado nas seguintes versões do sistema operativo OS X: 10.6.4 e superiores (Snow Leopard, Lion e Mountain Lion). Este software foi testado nos seguintes browsers em ambiente Max OS: Safari, Chrome, Firefox e Opera. Cartão de Cidadão Se o certificado que pretende utilizar é o Cartão de Cidadão siga estes passos: Passo 1 – Instalar o software do Cartão de Cidadão Deverá conectar o leitor de cartões ao computador, introduzir o cartão de cidadão no leitor e instalar o software para Utilização do Cartão de Cidadão que se encontra disponível em http://www.cartaodecidadao.pt. Para mais informação consulte o Manual de Utilização do Cartão. Nota: não é necessário registar os certificados no browser Firefox. Passo 2 – Instalar o software OSX Citizen Deverá também instalar o software OSX Citizen, o qual disponibiliza funcionalidades adicionais, nomeadamente a integração do Cartão de Cidadão com o Porta-Chaves do OS X. Para tal, efetue os seguintes passos: 1. Efetue o download do software: osxcitizen-rev77.dmg Página 8 de 20 2. Execute o pacote instalador: 3. Siga as instruções apresentadas no pacote instalador: Página 9 de 20 Nota: caso pretenda posteriormente desinstalar o software OSX Citizen bastará invocar o seguinte comando na janela do Terminal: sudo /usr/local/bin/opensc-uninstall Página 10 de 20