Teresa Ancona Lopez Coordenador Antônio Junqueira de Azevedo C O M E N T Á R I OS AO CÓDIGO CIVIL PARTE ESPECIAL DAS VÁRIAS E S P É C I ES DE CONTRATOS Da Locação de Coisas; Do Empréstimo; Da Prestação de Serviço; Da Empreitada; Do Depósito (A rts. 565 a 6 5 2) 7 Editora SP Saraiva COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL 7 Coordenador Antônio Junqueira de Azevedo A I X. presente obra, Comentários no Código Civil, escrita por alguns dos mais renomados autores do direito priva- do brasileiro, tem o alto objetivo de procu- rar colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do sécu- lo XXI. A sociedade de nosso tempo, ape- sar do "excesso de ruído" das questões políticas, é, no fundo, uma sociedade de direito privado, isto é, preocupada essen- cialmente com problemas que têm origem nas relações entre pessoas e grupos; até mesmo quando isso não ocorre e os con- flitos, atuais ou potenciais, são de interes- se exclusivamente coletivo, os problemas acabam, hoje, por encontrar o caminho de sua solução no direito privado. Daí a importância que têm esses Comentários, em 22 volumes, neste momento histórico: pretende ser obra para um direito da socie- dade brasileira deste século. Acresce a isso. passando a consi- derações de ordem hermenêutica, que o Código Civil, publicado em 2002. teve, como é sabido, longa tramitação. Durante esse tempo, embora tenha sido objeto de várias emendas de parlamentares, não foi ele. no seu texto e no seu espírito, objeto de amplo debate, quer pela sociedade civil como um todo, quer pelos que atuam nos meios jurídicos e acadêmicos. De certa forma, o Código permaneceu, durante muitos anos, como um código secreto. Por outro lado. a partir do anteprojeto (1972), a iBS'Aè C O M E N T Á R I OS AO CÓDIGO CIVIL PARTE ESPECIAL" DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS Jfij *** *. fZ q i o. DATA: Visite nosso portal & IBEAg Teresa Ancona Lopez Coordenador Antônio Junqueira de Azevedo C O M E N T AM AO PARTE ESPECIAL DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS Da Locação de Coisas; Do Empréstimo; Da Prestação de Serviço; Da Empreitada; Do Depósito (Artigos 565 a 652) VOLUME 7 2003 EíOõüora Sarrajõws) ISBN 85-02-04161-4 obra completa ISBN 85-02-04113-4 volume 7 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lopez, Teresa Ancona Comentários ao código civil : parte especial : das várias espécies de contratos, vol. 7 (arts. 565 a 652) / Teresa Ancona Lopez ; coord. Antônio Junqueira de Azevedo. — São Paulo : Saraiva, 2003. Conteúdo: Da locação de coisas; do empréstimo; da prestação de p» rt lj serviço; da empreitada; do depósito. 05 ® Bibliografia. 1. Direito civil - Legislação - Brasil I. Azevedo, Antônio Junqueira de. li. Título. 03-0430 CDU-347(81 )(094.46) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Código civil comentado 347(81 )(034.46) 2. Código civil comentado : Brasil 347(81 )(094.46) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Te!.: PABX (11) 3513-3000 — Fax: (1í) 3S11-3308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Fax Vendas: (11) 3611-3268 — Endereço Internet: http://www.editorasaraiva.com.br Fõss MINAS GERAIS Rua Padre Eustáquio, 2818 — Padre Eustáquio Fone: (31)3412-7080—Fax: (31)3412-7085 AMAZONAS/RONDÕN1A/RORAIMA/ACRE Belo Horizonte Rua Cosia Azevedo, 36 — Centro PARÁ/AMAPÁ FcraFac (92) 6Ô3-4227/63347E2 Travessa Apinagés, 186 — Batista Campos Manaus Fone: (91) 222-9034/224-9038 3AH1A/SEBGJPE Fax: (91)241-0499—Belém Rua Açripino Dcrea, 23 — Brotas PARANÁ/SANTA CATARINA ftne: (71)381-5854/381-5395 Rua Conselheiro Laurindo, 2895—Prado Velho Fax: (71)331-0S59—SaVador FoneíFax: (41)332-4894 BAURU/SÃO PAULO Curitiba Rua Monsenhor Ctera, 2-55/2-57—Ceniro PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE Fone: (14) 234-5543—Fax: (14) 234-7401 Rua CorredDrdo Bispo, 185—Boa Vista Bauru Fone: (81)3421-4246 Fax: (81) 3421-4510—Recife CEARÁ/P IAUÚMARANHÃO BJBEJRÃO PRETO/SÃO PAULO Av. Romeno Gomes, 570 — Jacarecanga Fone: (£5) 238-2323/233-1384 Rua Padre Feijó, 373 — Vila Tibério Fsc (85)233-1331 —Fortaleza Fone: (15) 610-5843 DISTRITO FEDERAL Fax: (16) 610-8284—Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO SIG QD 3 BI. B - Loja 97 —• Setor Industrial Gráfico Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 — Vila Isabel Fere: (51) 344-2920 /344-2951 Fone: (21) 2577-9494—Fax: (21)2577-8867/2577-9565 Fac (61) 344-1709—Brasília Rio de Janeiro GOIÁS/TOCANTINS RIO GRANDE DO SUL Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Av. Ceará, 1360 — São Geraldo rtane(62) 225-2332/212-2806 Fone: (51) 3343-1457/3343-7563 rac [62) 224-2016—Goiânia Fax: (51) 3343-2986 Z3343-7469— Porto Alegre «ATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO SÃO PAULO Rua 14 de Julho, 3148 — Centro Av. Marquês de São Vicente, 1697 FCcnser: r(5.7p) 3o2 2G-36r3a2n—dFaex (67) 382-0112 (antiga Av. dos Emissários) — Barra Funda Fone: PABX (11) 3613-3000—São Paulo Agradecimentos Ao Professor Antônio Junqueira de Azevedo, coordenador desta obra, pelo convite e pela confiança. Agradeço especialmente a colaboração de: José Fernando Simão, Nelcina de Oliveira Tropardi, Lúcia Pereira de Magalhães