UUNNIIVVEERRSSIIDDAADDEE FFEEDDEERRAALL DDOO TTOOCCAANNTTIINNSS – UUFFTT PPRROOGGRRAAMMAA DDEE PPÓÓSS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO –– PPGE CCUURRSSOO DDEE MMEESSTTRRAADDOO EEMM EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO AADDAAIIRREESS RROODDRRIIGGUUEESS DDEE SSOOUUSSAA PPPLLLAAANNNEEEJJJAAAMMMEEENNNTTTOOO DDDEEE PPPOOOLLLÍÍÍTTTIIICCCAAASSS PPPÚÚÚBBBLLLIIICCCAAASSS NNNOOO CCCAAAMMMPPPOOO DDDAAA EEEDDDUUUCCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO MMUUNNIICCIIPPAALL:: PPLLAANNOOSS MMUUNNIICCIIPPAAIISS NNOO TTOOCCAANNTTIINNSS – DDIISSPPUUTTAA DE INTENCIONALIDADES Palmas – TO Novembro, 2015 ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: PLANOS MUNICIPAIS NO TOCANTINS – DISPUTA DE INTENCIONALIDADES Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na Linha de Pesquisa Políticas Educacionais, Estado e Sociedade, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. Orientadora: Profa. Dra. Rosilene Lagares. Palmas – TO Novembro, 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: PLANOS MUNICIPAIS NO TOCANTINS – DISPUTA DE INTENCIONALIDADES Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na Linha de Pesquisa Políticas Educacionais, Estado e Sociedade, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação, qualificada em ____/____/2015. ____________________________ Profa. Dra. Rosilene Lagares (PPGE/UFT) Orientadora e Presidente da Banca ____________________________ Prof. Dr. João Ferreira de Oliveira (PPGE/UFG) Avaliador Externo ____________________________ Prof. Dr. Damião Rocha (PPGE/UFT) Avaliador ____________________________ Maria José de Pinho (PPGE/UFT) Avaliadora (Suplente) Dedico à luta dos Professores e Professoras. À luta de todos aqueles que sonham com dias melhores. E, também, à luta diária de pai e mãe, que a mim desejam força, saúde e paz, sempre! AGRADECIMENTOS Eis um momento difícil após dois anos de intensos trabalhos: agradecer. Não porque eu não saiba fazer, mas porque um agradecimento completo certamente renderia outra dissertação, pois, são tantas pessoas, tantos momentos, tantas vitórias!... Graças a Deus por Isso! Recordo que em meu trabalho de final de curso, teci sinceros agradecimentos a todos os colegas do Curso que me ajudaram durante o percurso acadêmico. E eles continuaram, ajudaram, estiveram presentes, torceram para que, ao final, desse tudo certo. Também, aos professores da Graduação que acompanharam e, creio eu, ficaram felizes em ver que, em muito desse “Msc. Adaires”, é possível vê-los. Sim, claro! Sou um pouco de todos que me ensinaram. E se “sou um pouco” de todos que me ensinaram, “sou muito” daqueles que me trouxeram para este mundo. A eles sou imensamente grato. Pai e Mãe. Ele, o Máximo, e ela, Luzia. Eles me ensinam literalmente o poema ‘ensinamentos’ de Adélia Prado “[...]” e, também, no silêncio do abraço e do olhar firme me motivam a nunca desistir. À minha irmã Leila, sobre a qual falo sem medo de chatear os demais (Aos quais agradeço também): é a irmã mais linda que tenho! Muito agradecido pelo carinho, preocupação e cuidados. Ao Gabriel, Sobrinho e Afilhado, valeu pela Força e também pelas constantes ajudas: verificando referências, se realmente havia listado todas, rs. E claro outras ‘figuras’ apareceram. E que ‘cabra de sorte’ sou eu! Quem se achava sem amigo, de repente se viu rodeado deles(as): Jemima Barreira, que compartilhou comigo bons momentos, no barzinho, no zapzap ou em viagens maravilhosas proporcionadas pelos textos aceitos em diversos eventos nos mais distintos lugares; Mel Moraes, Mariana Meriqui e todos os demais acadêmicos do PPGE, grato pelo carinho, atenção e compreensão. Agradeço aos professores que me acompanharam nas disciplinas cursadas no Mestrado: Carmem Lucia Artioli Rolim, Jocyleia Santana dos Santos, Daniela Ado Maldonado e Maria José de Pinho. E várias outras pessoas que surgiram no caminho e que, em certa medida, fazem parte, também, desse trabalho: Maria Solange, Jocirley Oliveira, Rute Soares, Celestina, Carmem, Amanda, Criss e Cleidiana, companheiras e companheiro Avaliadores Educacionais; Diversos Dirigentes Municipais de Educação que tive a oportunidade de conhecer e, também, aos contatos felizes estabelecidos com vários técnicos e técnicas das Secretarias Municipais de Educação no Tocantins, durante o processo de elaboração e ou adequação dos Planos Municipais de Educação. Outros que também contribuíram muito para a realização deste trabalho e que não posso deixar de registrar meu agradecimento são os novos amigos/colegas de trabalho na Gerencia de Proteção Social Especial, da SETAS-TO. A todas e todos, grato pela compreensão, carinho, apoio e força. Ao Alair, grato por compartilhar comigo um amor, uma vida. E também por estar presente sempre, contribuindo à sua maneira. À Professora, amiga e orientadora Rosilene Lagares, que me encanta com sua simplicidade, dedicação e elegância, gratidão por ter contribuído e continuar a contribuir, significativamente, para que eu me torne a cada dia um profissional de melhor qualidade. Devia ter amado mais Ter chorado mais Ter visto o sol nascer Devia ter arriscado mais Até errado mais Ter feito o que eu queria fazer Queria ter aceitado as pessoas como elas são Cada um sabe a alegria e a dor que traz no coração O acaso vai me proteger Enquanto eu andar distraído O acaso vai me proteger Enquanto eu andar... Devia ter complicado menos Trabalhado menos ter visto o sol se pôr Devia ter me importado menos Com problemas pequenos Ter morrido de amor Queria ter aceitado a vida como ela é A cada um cabe alegrias e a tristeza que vier O acaso vai me proteger Enquanto eu andar distraído O acaso vai me proteger Enquanto eu andar... Devia ter complicado menos Trabalhado menos Ter visto o sol se pôr (Titãs, 2001). RESUMO Esta Dissertação de Mestrado aborda o tema planejamento de políticas públicas no campo da educação municipal, apreendendo, especificamente, os planos municipais de educação no Tocantins, elaborados nos anos de 2013 a 2015, mediados por disputas de intencionalidades. Seu objeto é compreender a política pública de planejamento da educação municipal do Ministério da Educação, em especial, a deflagrada no ano de 2013 por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, em que, a partir da publicação do Plano Nacional de Educação, por meio da Lei nº 13.005/2014, Estados, Distrito Federal e Municípios, deveriam elaborar seus respectivos Planos de Educação, detendo-se no processo desenvolvido em Municípios tocantinenses, apreendendo as disputas de intenções que o perpassam. Para tanto, seus objetivos específicos são: compreender intencionalidades, ou seja, concepções, com suas racionalidades e seus conceitos, acerca do planejamento no campo da educação no Brasil, percorrendo o processo histórico de organização/institucionalização da educação; compreender as intencionalidades (concepções/racionalidades/conceitos) de diretrizes e orientações nacionais para o processo de planejamento da educação pelos Municípios brasileiros, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, considerando este contexto como marco divisor no processo efetivo de institucionalização dos sistemas municipais de educação; descrever aspectos do processo da política pública educacional de elaboração e/ou adequação de 111 (cento e onze) Planos Municipais de Educação (PMEs), em Municípios do Estado do Tocantins, dentre os 138 (cento e trinta e oito) Planos elaborados neste processo, a partir de processo desencadeado, ainda no ano de 2013, pelo MEC por meio da SASE, em decorrência da disposição do PNE quanto a necessária elaboração dos Planos de Educação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios; esboçar características gerais dos 111 PMEs, relacionadas a aspectos de formatação e de conteúdo dos documentos; e apreender intencionalidades do processo e nos PMEs, considerando, em especial, as concepções do planejamento, se assentado na alienação/conservação ou na transformação/compromisso social. Para a sua construção, foram realizadas pesquisa bibliográfica e pesquisa documental em âmbito nacional, estadual e municipal. Os resultados e as discussões estão sistematizados em três capítulos, antecedidos por uma Introdução e seguidos por algumas Considerações Finais. Como resultados, a pesquisa mostra a arena de disputas de projetos societários no campo do planejamento, os quais denominamos de intencionalidades, sendo a conservadora/alienadora e a transformadora/comprometida socialmente. Essas concepções permeiam e disputam as bases normativas e os documentos oficiais, refletindo significativamente nas orientações e nas diretrizes, a partir da Constituição Federal de 1988, para o processo de planejamento da educação pelos Municípios brasileiros. Por isso, a necessidade de atenção as possíveis ressignificações de termos, com vistas a manutenção de dada intencionalidade. Como conclusão, a pesquisa reitera a discussão do pacto federativo e do regime de colaboração no campo da educação. Ainda, da necessidade de pensar [planejar, analisar, avaliar] em políticas contextualizadas, considerando que os textos são reinterpretados a partir dos contextos e seus sujeitos políticos. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Plano municipal de educação. Alinhamento de política educacional. Análise e avaliação de políticas públicas. ABSTRACT LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (ABE) Associação Brasileira de Educação (AE) Avaliador Educacional (ANPAE) Associação Nacional de Política e administração da Educação (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APM) Associação de Pais e Mestres (APP) Associação de Pais e Professores (CAE) Conselho da Alimentação Escolar (CA) Centro Acadêmico (CAFISE) Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino (CEB) Conferencia de Educação Brasileira (CEPAL) Comissão Econômica para a América Latina (CEE) Conselho Estadual de Educação (CME) Conselho Municipal de Educação (CNE) Conselho Nacional de Educação (CONAE) Conferência Nacional de Educação (CONEB) Conferência Nacional da Educação Básica (CONEDs) Congressos Nacionais de Educação (CONSED) Conselho Nacional dos Secretários de educação (CNTE) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (DME) Dirigente Municipal de Educação (DASE) Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino (DICOPE) Diretoria de Cooperação e Planos de Educação (ELAP) Equipe Latino-Americana de Planejamento