Ciência do futuro e futuro da ciência: redes e políticas de nanociência e nanotecnologia no Brasil Ciência do Futuro.indd 1 5/9/2013 15:34:05 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitor Ricardo Vieiralves de Castro Vice-reitor Paulo Roberto Volpato Dias EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conselho Editorial Antonio Augusto Passos Videira Erick Felinto de Oliveira Flora Süssekind Italo Moriconi (presidente) Ivo Barbieri Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves Ciência do Futuro.indd 2 5/9/2013 15:34:05 Jorge Luiz dos Santos Junior Ciência do futuro e futuro da ciência: redes e políticas de nanociência e nanotecnologia no Brasil Rio de Janeiro 2013 Ciência do Futuro.indd 3 5/9/2013 15:34:06 Copyright  2013, Jorge Luiz dos Santos Junior. Todos os direitos desta edição reservados à Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou de parte do mesmo, em quaisquer meios, sem autorização expressa da editora. EdUERJ Editora da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã CEP 20550-013 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel./Fax.: 55 (21) 2334-0720 / 2334-0721 www.eduerj.uerj.br [email protected] Editor Executivo Italo Moriconi Assistente Editorial Fabiana Farias Coordenadora Administrativa Rosane Lima Coordenador de Publicações Renato Casimiro Coordenadora de Produção Rosania Rolins Revisão Andréa Ribeiro Fernanda Veneu Capa Carlota Rios Projeto e Diagramação Emilio Biscardi CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ/REDE SIRIUS/NPROTEC S237 Santos Junior, Jorge Luiz dos Ciência do futuro e futuro da ciência: redes e políticas de nanociência e nanotecnologia no Brasil/ Jorge Luiz dos Santos Junior. – Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. 260 p. ISBN 978-85-7511-287-8 1. Ciência e tecnologia – Brasil. 2. Nanociências – Brasil. 3. Nanotecnologia – Brasil. I. Título. CDU 5/6(81) Ciência do Futuro.indd 4 5/9/2013 15:34:06 Sumário Prefácio – Ciência do futuro: comunidades científicas e o ciclo da política de nanociência no Brasil .......................................................................................9 Apresentação ..........................................................................................................................13 Capítulo 1 - Da revolução invisível ao risco global: nanotecnologia, um novo paradigma tecnoeconômico? .............................................................................................21 1.1 - Fairy tales científicos: ideias, sonhos e pesadelos atômicos ................................22 1.1.1 - A inquisição das ideias e a materialização dos sonhos .........................22 1.1.2 - O átomo e os novos espaços: o invisível que salta aos olhos .............24 1.1.3 - Máquinas moleculares: o pesadelo de novas (des)aventuras ..............27 1.2 - Do fairy tale ao scientific tool: a nanotecnologia....................................................29 1.2.1 - Uma nanodefinição ......................................................................................29 1.2.2 - Redenção: promessas das nanotecnologias .............................................31 1.3 - Do scientific tool ao grey goo: as críticas ....................................................................40 1.3.1 - O sacrifício: perigos e riscos associados ..................................................40 1.3.2 - O cientista redentor e o público fiel: riscos, conflitos e diálogos..........................................................................................................................45 1.3.3 - Contribuições da sociologia do risco para a análise de novas tecnologias ....................................................................................................................55 Ciência do Futuro.indd 5 5/9/2013 15:34:06 1.4 - Paradigmas técnico-científicos e mudanças ...........................................................59 1.4.1 - A destruição criativa dos ciclos inovativos .............................................59 1.4.2 - Afinal, é a nanotecnologia uma inovação radical capaz de promover mudança de paradigma? ........................................................................66 1.5 - Estado da arte das N&Ns no Brasil: breve história e inventário das ações ....................................................................................................................................73 1.5.1 - As primeiras experiências e as institucionalidades................................73 1.5.2 - Alguns resultados e prospecções................................................................78 Capítulo 2 - Ideologia e política industrial e de ciência e tecnologia no Brasil ........................................................................................................................................83 2.1 - Política industrial como política pública ................................................................84 2.2 - Planejamento e desenvolvimento da política científica e tecnológica no Brasil: marcos históricos e breve análise das políticas ....................................................90 2.2.1 - Alguns marcos teóricos e históricos da política científica e tecnológica brasileira ..................................................................................................90 2.2.2 - As primeiras ações: as décadas de 1950-1960 .......................................94 2.2.3 - Auge e declínio: a política científica e tecnológica brasileira nas décadas de 1970-1980 ...............................................................................................98 2.2.4 - Entre os anos 1990 e os anos 2000: um resgate do planejamento e das instituições? ..........................................................................108 2.3 - As conformações políticas e as críticas às políticas científicas e tecnológicas no Brasil ..........................................................................................................113 2.4 - Políticas científicas e tecnológicas: agenciamento, redes e comunidades de pesquisa .............................................................................................................................120 2.4.1 - Políticas científicas e tecnológicas sob a perspectiva da Teoria da Agência (ou Agente-Principal) ..........................................................121 Ciência do Futuro.indd 6 5/9/2013 15:34:06 2.4.2 - Políticas científicas e tecnológicas e a análise estrutural de redes sociais ..........................................................................................................127 2.4.3 - Políticas científicas e tecnológicas sob a perspectiva das comunidades de pesquisa ......................................................................................131 Capítulo 3 - Policy e politics do setor de N&N no Brasil: os laços da rede ..........................................................................................................139 3.1 - Aspectos metodológicos da análise ........................................................................140 3.2 - O atual Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação .......................142 3.3 - Policy: as políticas explícitas para N&N no Brasil .............................................145 3.3.1 - Os macroplanos da política brasileira de nanotecnologia ...............146 3.3.2 - Os editais de pesquisa e fomento e a execução da política .............153 3.3.3 - Análise da orientação da política ...........................................................158 3.4 - Politics: as redes e a comunidade de pesquisa .....................................................173 3.4.1 - A metodologia da Análise Estrutural de Redes Sociais ....................173 3.4.2 - Análise estrutural da RedeNano ............................................................181 3.4.3 - Comunidade de pesquisa e o ciclo da política ...................................200 3.5 - Sobre as preocupações fundamentais do estudo ................................................221 3.6 - Resultados da policy e da politics: um balanço analítico ...................................227 Considerações finais .........................................................................................................237 Referências ..........................................................................................................................245 Apêndice ..............................................................................................................................257 Sobre o autor ......................................................................................................................259 Ciência do Futuro.indd 7 5/9/2013 15:34:06 Ciência do Futuro.indd 8 5/9/2013 15:34:06 Prefácio Ciência do futuro: comunidades científicas e o ciclo da política de nanociência no Brasil O tema das nanociências e nanotecnologias é abordado por Jorge Luiz dos Santos Junior com base em uma problematização sociológica. Os estudos de sociologia da ciência, da tecnologia e da inovação apontam que estamos diante de uma tecnologia disruptiva e os estudos de socio- logia do risco apontam os limites éticos e ambientais dessa tecnologia e as controvérsias científicas envolvidas nela. Jorge, no entanto, parte de tais estudos para construir uma nova problematização das nanociências e nanotecnologias, lançando mão também da Teoria da Agência, da Socio- logia Relacional e da metodologia de Análise Estrutural de Redes Sociais. Tendo na bagagem questões fundamentais e uma forte base teórica e metodológica, Jorge aceita o desafio de desvendar o ciclo da política de na- nociência e nanotecnologia no Brasil e a comunidade científica ali envolvida. Suas preocupações de fundo giram em torno do gerenciamento dos riscos da atividade nanocientífica e do empreendimento nanotecnológico, da participação dos atores sociais externos à comunidade de pesquisa e à tecno- cracia estatal e dos retornos sociais provenientes dos investimentos públicos nessa atividade. Seu tema central – a participação da comunidade científica no ciclo da política de nanotecnologia e nanociência no Brasil – é analisado a partir das inter-relações entre os diversos atores que compõem essa complexa rede e do argumento de que existe um processo de penetração no Estado de frações da comunidade científica que ditam as regras do jogo, constroem agendas e direcionam a política. Ciência do Futuro.indd 9 5/9/2013 15:34:06 10 Ciência do futuro e futuro da ciência Jorge constrói seu itinerário de pesquisa partindo da análise dos des- caminhos da política industrial brasileira desde os anos 1950, quando são criados os aparatos institucionais para o desenvolvimento científico. Sua ên- fase recai sobre as políticas explícitas dos textos oficiais e sobre o fomento à pesquisa científica via agências de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em seguida, analisa programas governamentais de fomento à pesquisa, a configuração dos grupos de pesquisa, a atuação dos movimentos sociais e o papel das empresas no que se refere à inovação tecnológica. Dedica-se, então, a mapear e analisar minuciosamente os editais de pesquisa da área de nanociência e nanotecnologia lançados pelo CNPq, no período entre 2000 e 2010, e pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), no período entre 2004 e 2010. Depois, analisa os projetos contem- plados em cada edital e seus respectivos atores. Finalmente, passa à Platafor- ma Lattes, também do CNPq, para analisar a trajetória e as relações sociais de todos aqueles envolvidos nos editais, constituindo a “comunidade científica” objeto da investigação. Foca as relações orientador-orientando e de coautoria em artigos científicos para elaborar a complexa rede de nanociência e nano- tecnologia no Brasil. Com isso, Jorge propõe uma metodologia de análise da elaboração de políticas públicas por meio de um enfoque ainda pouco usual no Brasil, o das redes sociais. Ao final, tem plenas condições de comparar os objetivos propostos com os resultados práticos das políticas científicas e tecnológicas brasileiras, além de desvendar o caso específico das políticas de nanociência e nanotecnologia no país. A rede de pesquisa em nanociência e nanotecnologia, analisada a par- tir dos dados levantados neste livro, mostra claramente os vícios, as centra- lidades, as exclusões e a concentração disciplinar que imperam nas políticas de ciência e tecnologia no Brasil. A rede mostra as fragilidades da política e uma comunidade de pesquisa extremamente hermética à consideração dos possíveis riscos sociais e ambientais, além do pouco espaço dado à partici- pação social e às vozes críticas a essa opção tecnológica. Mostra que existe uma “periferia” dentro dos estudos de nanociência e nanotecnologia, sem acesso aos recursos de pesquisa. Mostra que a comunidade de pesquisa da nanociência e nanotecnologia é composta majoritariamente por pesquisa- dores das áreas de física e química, portanto, com pouco caráter interdisci- Ciência do Futuro.indd 10 5/9/2013 15:34:06