OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA Castilhismo: uma filosofia da República 3 ....................................... C ASTILHISMO: UMA FILOSOFIA R DA EPÚBLICA castilhismo.p65 3 08/02/2001, 14:50 OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA 4 Ricardo Vélez Rodríguez Mesa Diretora Biênio 1999/2000 Senador Antonio Carlos Magalhães Presidente Senador Geraldo Melo Senador Ademir Andrade 1oVice-Presidente 2o Vice-Presidente Senador Ronaldo Cunha Lima Senador Carlos Patrocínio 1o Secretário 2o Secretário Senador Nabor Júnior Senador Casildo Maldaner 3o Secretário 4o Secretário Suplentes de Secretário Senador Eduardo Suplicy Senador Lúdio Coelho Senador Jonas Pinheiro Senadora Marluce Pinto Conselho Editorial Senador Lúcio Alcântara Joaquim Campelo Marques Presidente Vice-Presidente Conselheiros Carlos Henrique Cardim Carlyle Coutinho Madruga Raimundo Pontes Cunha Neto castilhismo.p65 4 08/02/2001, 14:50 OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA Castilhismo: uma filosofia da República 5 ....................................... Coleção Brasil 500 Anos C ASTILHISMO: UMA FILOSOFIA R DA EPÚBLICA Ricardo Vélez Rodríguez Brasília – 2000 castilhismo.p65 5 08/02/2001, 14:50 OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA 6 Ricardo Vélez Rodríguez BRASIL 500 ANOS O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do País. COLEÇÃO BRASIL 500 ANOS De Profecia e Inquisição (esgotado) – Padre Antônio Vieira Manual Bibliográfico de Estudos Brasileiros – Rubens Borba de Morais e William Berrien Galeria dos Brasileiros Ilustres (Volumes I e II) – S. A. Sisson O Brasil no Pensamento Brasileiro (Volume I) – Djacir Meneses (organizador) Rio Branco e as Fronteiras do Brasil – A. G. de Araújo Jorge Efemérides Brasileiras – Barão do Rio Branco Amapá: a Terra onde o Brasil começa, 2a edição – José Sarney e Pedro Costa Formação Histórica do Acre (Volumes I e II) – Leandro Tocantins Na Planície Amazônica – Raimundo Morais Textos Políticos da História do Brasil (9 volumes) – Paulo Bonavides e Roberto Amaral (organizadores) Projeto gráfico: Achilles Milan Neto © Senado Federal, 2000 Congresso Nacional Praça dos Três Poderes s/no – CEP 70168-970 – Brasília-DF [email protected]. http://www.senado.gov.br/web/conselho/conselho.htm ................................................................................................................................................................ Vélez Rodríguez, Ricardo Castilhismo: uma filosofia da República /Ricardo Vélez Rodríguez – Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2000. 294p. – (Coleção Brasil 500 anos) 1. Política e governo, Brasil. 2. Filosofia política, Brasil. 3. Positivismo, Rio Grande do Sul. I. Castilhos, Júlio Prates, 1860-1903. II. Título III. Série. CDD 320.981 ................................................................................................................................................................ castilhismo.p65 6 08/02/2001, 14:50 OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA Castilhismo: uma filosofia da República 7 ....................................... Sumário APRESENTAÇÃO pág. 11 INTRODUÇÃO pág. 21 PRIMEIRA PARTE VIDA E AÇÃO POLÍTICA DE JÚLIO DE CASTILHOS, BORGES DE MEDEIROS, PINHEIRO MACHADO E GETÚLIO VARGAS pág. 29 CAPÍTULO I Júlio de Castilhos (1860 –1903) pág. 31 1 – Período de formação e atividades políticas anteriores ao desempenho do cargo de Presidente do Estado do Rio Grande do Sul (1860–1891), pág. 31 • 2 – Período compreendido entre a ascensão ao poder e o término legal do mandato de Castilhos (1891-1898), pág. 63 • 3 – Período compreendido entre o fim do mandato presidencial e a morte (1898-1903), pág. 80 CAPÍTULO II Borges de Medeiros (1863–1961) pág. 83 castilhismo.p65 7 08/02/2001, 14:50 OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA 8 Ricardo Vélez Rodríguez CAPÍTULO III Pinheiro Machado (1851-1915) pág. 87 CAPÍTULO IV Getúlio Vargas (1883-1954) pág. 91 SEGUNDA PARTE A DOUTRINA CASTILHISTA pág. 95 CAPÍTULO V Idéias básicas da filosofia política de inspiração positivista pág. 97 1 – O equilíbrio entre as diferentes ordens de interesses, elemento funda- mental na organização da sociedade, segundo a Filosofia Política Liberal de Silvestre Pinheiro Ferreira, pág. 97 • 2 – A moralização dos indivíduos através da educação positiva, elemento fundamental na organização da sociedade segundo a filosofia de Augusto Comte e o “Positivismo Ilustra- do” de Pereira Barreto, pág. 99 • 3 – A moralização dos indivíduos através da tutela do Estado, elemento fundamental na organização da sociedade segundo a filosofia política castilhista, pág. 103 CAPÍTULO VI A “Pureza de intenções”, pré-requisito moral de todo governante pág. 105 CAPÍTULO VII O bem público interpretado como o “reino da virtude”, na tradição castilhista pág. 115 castilhismo.p65 8 08/02/2001, 14:50 OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA Castilhismo: uma filosofia da República 9 CAPÍTULO VIII O exercício da tutela moralizadora do Estado sobre a sociedade, segundo a tradição castilhista pág. 131 CAPÍTULO IX O conservadorismo castilhista pág. 157 TERCEIRA PARTE IDÉIAS POLÍTICAS BÁSICAS DO LIBERALISMO E CRÍTICA LIBERAL AO CASTILHISMO pág. 165 CAPÍTULO X Os liberais anticastilhistas pág. 167 CAPÍTULO XI O governo representativo segundo o pensamento liberal pág. 171 CAPÍTULO XII A crítica liberal ao castilhismo pág. 193 QUARTA PARTE A HERANÇA DO CASTILHISMO pág. 203 CAPÍTULO XIII Antônio Chimango e a ditadura castilhista pág. 205 CAPÍTULO XIV Getúlio Vargas, parlamentar pág. 229 castilhismo.p65 9 08/02/2001, 14:50 OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA 10 Ricardo Vélez Rodríguez CAPÍTULO XV Getúlio Vargas, o castilhismo e o Estado Novo pág. 247 CONCLUSÃO pág. 271 BIBLIOGRAFIA pág. 277 ÍNDICE ONOMÁSTICO pág. 289 castilhismo.p65 10 08/02/2001, 14:50 OS 000275 – 6A PROVA – R467 – VERA LÚCIA Castilhismo: uma filosofia da República 11 ....................................... Apresentação R icardo Vélez Rodríguez veio ao Brasil no início da década de setenta a fim de realizar curso de pós-graduação (mestrado) em filosofia. Na época era um jovem professor univer- sitário em Mendellín, Colômbia (estava então com menos de 30 anos, tendo nascido em 1943). Numa seleção rigorosa, obtivera bolsa da OEA. O chefe do Departamento de Filosofia daquela instituição era um brasileiro (Armando Correia Pacheco), que pre- tendia estimular o intercâmbio latino-americano e imaginava que podia fazê-lo no curso que estava organizando, dedicado à filoso- fia brasileira. Acontece que essa intenção conflitava abertamente com o nosso projeto, que era um dos legados de Luís Washington Vita, recém-falecido (1968) e empenho pessoal do prof. Miguel Reale, entendendo que aquela era uma das missões importantes do Instituto Brasileiro de Filosofia. De modo que o jovem Ricardo viu-se constrangido a arquivar os sonhos de intercâmbio e estudar filosofia brasileira. Entendendo que as filosofias nacionais eram fenôme- no da Época Moderna e, nesta, a grande novidade consistia na castilhismo.p65 11 08/02/2001, 14:50