UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO O DESAFIO DAS ÁGUAS NUMA METRÓPOLE AMAZÔNIDA: UMA REFLEXÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA (1984 – 2004) Belém 2006 CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO O DESAFIO DAS ÁGUAS NUMA METRÓPOLE AMAZÔNIDA: UMA REFLEXÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA (1984 – 2004) Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de doutor em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental, na linha de pesquisa Estado, Instituição, Planejamento e Políticas Públicas. Orientador: Prof°. Dr. David Gibbs McGrath Belém 2006 Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Biblioteca do NAEA/UFPA Bordalo, Carlos Alexandre Leão O Desafio das águas numa metrópole amazonida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da Região Metropolitana de Belém – PA (1984 – 2004) / Carlos Alexandre Leão Bordalo; orientador, David Gibbs McGrath. – 2006. 252 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2006. 1. Recursos hídricos – Desenvolvimento – Belém (PA). 2. Abastecimento de água – Belém (PA). 3. Bacias hidrográficas – Belém (PA). 4. Ecologia política – Belém (PA). I Título. CDD – 20. ed. 333.910098115 ______________________________________________________________________ CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO O DESAFIO DAS ÁGUAS NUMA METRÓPOLE AMAZÔNIDA: UMA REFLEXÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA (1984 – 2004) Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de doutor em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental, na linha de pesquisa Estado, Instituição, Planejamento e Políticas Públicas. Data de defesa: 09.04.2006 BANCA EXAMINADORA Prof°. Dr. David Gibbs McGrath Orientador, NAEA/UFPA Profª. Dra. Maria Célia Nunes Coelho Examinadora externa, IGC/UFRJ Prof°. Dr. Gilberto de Miranda Rocha Examinador, CFCH/UFPA Prof°. Dr. Marcos Ximenes Pontes Examinador, NAEA/UFPA Prof°. Dr. Norbert Fenzl Examinador, NAEA/UFPA Carlos Vitor e Marina meus amores que sentiram muito a ausência do pai AGRADECIMENTOS A Deus por ter dado a mim e a minha família, muita paz, saúde e amor. A minha querida esposa Wania Bordalo que ao meu lado sempre me encorajou a superar as dificuldades encontradas, dando-me atenção, carinho e sua sabedoria. Ao meu pai Alípio Bordalo por ter despertado em mim inicialmente, o gosto pela ciência, cultura e a geografia, bem como pela estimada revisão gramatical, e a minha mãe Maria Ignez Leão Bordalo que com devoção e força, abdicou de muitos dos seus sonhos em prol dos sonhos dos seus filhos. A todos os familiares: Carlos Vitor, Marina, Alípio, Valéria, Marco, Karina, Alberto, Francisca, Simeão, Maria José, Wanda, Ademir, Walter, Simone, Wanize, José Dílson, Luanda, Guilherme, Rafaela, Thiago, Tayana, Alberto, Gabriela, Lucas e o esperado João, que me deram muito apoio. Ao Prof. Dr. David McGrath, que como orientador não poupou esforços no seu precioso e escasso tempo e sua sabedoria, para participar da construção da tese. E a todos os professores e funcionários do PDTU/NAEA, que colaboraram na construção da tese. Aos colegas discentes da turma de doutorado 2002 do PDTU/NAEA, em particular aos amigos Durbens, Lindemberg e Milton, que foram fundamentais nos debates que contribuíram para a construção da tese. Aos colegas professores e funcionários do Departamento de Geografia da UFPA, em especial a Gilberto Rocha e Carmena França, que contribuíram muito com a tese. E aos amigos das “quintas-feiras” Gilberto, Giovane, João Marcio, Clay, Otavio, Walter, Mauro e Liliam, que mesmo nos breves momentos de descontração, ajudaram bastante com suas idéias na construção da tese. A água é mais que um recurso: é um bem vital para todos os seres viventes e para o ecossistema Terra como um todo. Todo ser humano tem o direito individual e coletivamente, a ter acesso a esse bem vital. O acesso à água e a obrigação de conservá-la para o objetivo de sobrevivência pertencem à humanidade coletivamente; não podem ser objeto da apropriação individual privada. Riccardo Petrella RESUMO Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB. Palavras-Chave: Ecologia Política. Recursos Hídricos. Bacias Hidrográficas. Proteção de Mananciais, e Mananciais do Utinga. ABSTRACT To talk about constant interruptions in water supply to the population of the municipal districts that compose the Metropolitan Area of Belém - RMB, in the State of Pará, that is, without a doubt, favored by a rich net of great river basins (the Amazonian Basin, the Tocantins-Araguaia Basin and Coast of the Western Northeast), seems to be a great contradiction. If the problem is not in low hydric readiness as it happens in some metropolitan areas of the country (São Paulo, Recife and Rio de Janeiro), why are not the urban demands of the resident population in the expansion area of the metropolis being assisted satisfactorily? What factors would be committing the water supply system quality of RMB? And how have the Government of the State of Pará and the Municipal City Halls of Belém implemented policies for the protection of Utinga source, major responsible for the provisioning of that population? Those subjects presented, demonstrate us the central point of this theory that is to understand how in an Amazonian metropolis, located in an area rich in superficial and underground hydric accessibility, the public system of drinkable water supply of the Utinga source has been challenging the city to survive. For this reason, it was necessary to evaluate the importance of their water resources, the development level of its environmental and hydric legislation, as well as the need of drawing goals and management practices for the river basins, among them the ones used as fountainhead to the drinkable water supply of the Metropolitan Area of Belém. The subject that involves the administration of water resources in the paraenses river basins, in matter the ones destined to the provisioning of RMB cities’ population, requests the development of a study centered on a political ecology capable to supply a theoretical-methodological outline regarding the use of the river basins as administration units integrated between state and city halls, as well as through the residents' participation and other local users of the water. Therefore, our objective is based on the need of identification and evaluation of twenty years of politics implemented by the Government of the State of Pará and Municipal City Halls of Belém, for protection and administration of Utinga sources (river basins of Igarapés Murutucum and Água Preta) responsible for the provisioning of 70% of the population of the Metropolitan Area of Belém. Key-Words: Political Ecology. Water Resources. River Basins. Protection of Water Reservoirs and Reservoirs of Utinga. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Gráfico 1 - Usos alternativos de água no mundo (WWDR/ONU, 2003). 83 Gráfico 2 - Distribuição da água no seu estado físico. 84 Figura 1 - Croqui do Ciclo hidrológico. 88 Figura 2 - Distribuição de água doce no mundo (WWDR/ONU, 2003). 103 Gráfico 3 - População mundial sem serviços de abastecimento e saneamento 104 (WWDR, 2003). Figura 3 - Divisão hidrográfica brasileira (PNRH, 2003). 112 Figura 4 - Disponibilidade hídrica no Brasil (PNRH, 2003). 113 Figura 5 - Densidade populacional no Brasil (PHRH, 2003). 114 Figura 6 - População urbana com rede coletora de esgoto (PNRH, 2003). 118 Figura 7 - População urbana com rede geral de água (PNRH, 2003). 119 Figura 8 - Organograma de funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento 128 dos Recursos Hídricos (ANA, 2003). Figura 9 - Estados com legislação de Recursos Hídricos e Conselhos Estaduais 129 (PNRH, 2003). Figura 10 - Estados com Legislação e Política de Recursos Hídricos (PNRH, 2003). 131