Caminhos da Razão Estudos em homenagem a Guido Antônio de Almeida e Raul Ferreira Landim Filho Organizadores: Edgar Marques, Ethel Menezes Rocha, Lia Levy Luiz Carlos Pereira, Marcos André Gleizer Rio de Janeiro, 2019 Aos mestres com carinho e admiração. © NAU Editora Rua Nova Jerusalém, 320 CEP: 21042-235 - Rio de Janeiro (RJ) Tel.: (21) 3546-2838 www.naueditora.com.br [email protected] Coordenação editorial: Angela Moss e Simone Rodrigues Revisão: Mariela Cunha e Angela Moss Projeto gráfico e editoração: Melanie Guerra Capa: Cristiana Gurgel Conselho editorial: Alessandro Bandeira Duarte – UFRRJ Claudia Saldanha – Paço Imperial Francisco Portugal – UFRJ Ivana Stolze Lima – Casa de Rui Barbosa Maria Cristina Louro Berbara – UERJ Pedro Hussak – UFRRJ Rita Marisa Ribes Pereira – UERJ Roberta Barros – UCAM Vladimir Menezes Vieira – UFF CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ C191 Caminhos da razão : estudos em homenagem a Guido Antônio de Almeida e Raul Ferreira Landin Filho / organizadores Ethel Rocha ...[et al.]. -1.ed - Rio de Janeiro : Nau, 2019. 312 p. ; 23 cm. Inclui bibliografia ISBN 978-85-8128-082-0 (Ebook) 1. Filosofia. I. Rocha, Ethel. 19-60520 CDD: 101 CDU: 1 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. 1 a. edição – 2019 – 300 exemplares Sumário A Metafísica de Avicena e as Provas da Existência Divina Alfredo Storck Ética, Pragmática e Aprendizado André Berten Observações críticas sobre o critério de distintividade das meras percepções em Leibniz Edgar Marques Conhecimento matemático na Primeira Meditação de Descartes Ethel Menezes Rocha Filopono e a controvérsia acerca da relação entre natureza e movimento nos corpos elementares Fátima Regina R. Évora Atenção e método na filosofia de Descartes Lia Levy Locke e a referência secreta Luiz Carlos Pereira Espinosa expositor e crítico da explicação cartesiana do erro Marcos André Gleizer Forma e predicado em Tomás de Aquino – uma crítica a Form and existence . Markos Klemz Guerrero Um breve videtur quod non acerca da estrutura bipartida da proposição predicativa Rodrigo Guerizoli Consciência como base para a diferença entre modos de conhecer em Kant Sílvia Altmann Produz o gênio suas obras (de arte) como a macieira, suas maçãs? Virginia Figueiredo Πάθος: um emaranhamento conceitual? Marco Zingano Saber por experiência e conhecer pelo entendimento: livre arbítrio e providência em Descartes Pierre Guenancia Liberdade e imputabilidade em Kant Pedro Costa Rego A Metafísica de Avicena e as Provas da Existência Divina Alfredo Storck ¹ Avicena insiste ser a Metafísica ² a ciência encarregada de provar a existência divina. Ao fazer isso e ao estudar as propriedades necessárias deste ser, essa disciplina receberia uma qualificação especial, relacionada ao tipo de objeto investigado: Ciência Divina . Nosso objetivo nessa nota consiste em chamar a atenção para alguns aspectos das provas fornecidas por Avicena e como elas devem ser entendidas. A primeira dificuldade envolvida neste ponto diz respeito ao número de provas propostas pelo pensador persa. Os especialistas no pensamento de Avicena discutem para saber qual tipo de prova teria ele fornecido. Com efeito, todos concordam que o pensador defendia uma prova cosmológica, mas alguns ainda pretendem que Avicena seria partidário de um argumento ontológico para provar a existência divina. Comecemos, portanto, pelo ponto mais polêmico. As provas ontológicas da existência de Deus ocupam um capítulo especial na história da filosofia. Autores das mais diversas orientações e períodos como Anselmo, Descartes, Leibniz, Espinosa ou Norman Malcolm (para citar ao menos um contemporâneo) defenderam provas que, partindo apenas do conceito de Deus, alcançariam a existência deste ser sem que para isso fosse necessário admitir a existência de nenhum outro objeto. Em geral, os argumentos ontológicos variam conforme o conceito admitido no estágio inicial da prova (Deus é inicialmente caracterizado seja como “o melhor ser”, como “o ser mais perfeito”, como “absolutamente simples” ou ainda como “infinito”) e conforme a maneira de derivar a noção de existência. A derivação pode ser direta, ou seja, mostrando-se que a existência é uma característica contida no conceito apresentado, ou indireta, mostrando-se que uma contradição resultaria da não aceitação da existência deste ser. Aqueles que sustentam que Avicena teria defendido um argumento ontológico pretendem que o argumento teria como ponto de partida a definição de Deus como “ser necessário”, derivando daí a sua existência. Neste caso, Avicena teria sido o autor do primeiro argumento ontológico (direto) da história da filosofia. Se considerarmos a história dos debates acerca da atribuição de um argumento ontológico a Avicena, veremos que ela possui dois momentos distintos. O primeiro ocorreu nas décadas de 40 e 50 do século passado e envolveu intérpretes espanhóis e franceses. Em várias ocasiões, o historiador da filosofia Miguel Cruz Hernandez sustentou que Avicena teria esboçado um argumento ontológico ao escrever a seguinte passagem: “Medite sobre como estabelecer a existência do Primeiro, sua unicidade e seu caráter imaterial. Nossa explicação não tem necessidade de outra coisa a não ser a própria noção de ser. Não é preciso considerar que ele foi criado, nem que foi feito, ainda que possamos alcançar desta maneira uma prova da existência do Primeiro. Mas aquela maneira é mais sólida e mais nobre, ou seja, quando consideramos o estado do ser, o ser apresenta-se com ser e por si só indica o que vem após na ordem da existência.” ³ Avicena não desenvolve muito mais este ponto seja no Livro das Diretivas e Observações ⁴ , de onde esta passagem foi retirada, seja em suas demais obras. Mesmo assim, se aproximarmos este texto daquele em que o autor confecciona a famosa hipótese do “homem voador”, veremos que eles possuem algo em comum, a saber, a tentativa de alcançar a existência de um objeto correspondente a uma certa noção partindo apenas da própria noção. Com efeito, a ficção do homem voador é um argumento criado com o objetivo de dar plausibilidade a teses acerca da alma humana. ⁵ A ficção destina-se a sustentar não apenas que possuímos um conhecimento evidente de nossa existência, mas que esse conhecimento independe da aceitação de teses acerca dos nossos corpos ou de qualquer outro conhecimento advindo da experiência sensorial. Suponhamos, diz-nos o autor, que alguém fosse criado subitamente e de tal forma que fosse incapaz de ver as coisas exteriores. Suponhamos ainda que ele estivesse solto no espaço ou no vazio e que não sentisse nem mesmo a resistência do ar. Seus membros estariam separados de tal modo que não pudessem encontrar-se ou tocar-se. Suponhamos que ele pensasse e se indagasse sobre a sua existência. Sem nenhuma dúvida, conclui Avicena, esta pessoa chegaria à conclusão de que existe. O que torna esta ficção um argumento interessante é que ela permite mostrar que o conhecimento da existência é independente de conhecimentos sensíveis na medida em que torna possível reconhecer a verdade da proposição: “eu existo” e ignorar todas as proposições que descrevem o mundo sensível. A aproximação entre os dois argumentos serviria de evidência para encontrar um certo tipo de prova no corpus aviceniano, ainda que o próprio autor não tenha totalmente explorado essa alternativa. De maneira um tanto curiosa, é exatamente da aproximação dos dois argumentos que partem os críticos da posição acima. L. Gardet ⁶ e A. –M. Goichon ⁷ admitem que, na passagem acima citada, Avicena teria esboçado uma certa prova da existência de Deus. Todavia, não se trataria de uma prova na qual o conceito de existência seria atingido por meio de uma análise conceitual. Tal como no caso da hipótese do “homem voador”, seria na intuição do objeto, e não no conceito deste, que estaria baseada a prova. Em segundo lugar, haveria entre os dois textos uma diferença fundamental. No caso da intuição da existência da alma humana, a prova poderia ser refeita por qualquer indivíduo, pois todos possuem este tipo intuição. Qualquer um pode intuir a existência de sua própria alma. Bastante diferente, contudo, é a situação no caso de Deus, pois somente alguns, ou seja, os “justos”, possuiriam uma intuição deste tipo. No fim da década de 70, esta discussão foi retomada por dois especialistas norte-americanos. Partindo da noção de ser necessário, noção aliás recorrente na obra de Avicena, P. Morewedge ⁸ procurou apresentar o que ele chamou “uma terceira versão do argumento ontológico” (as duas outras seriam as de Anselmo e Norman Malcolm). O núcleo do argumento giraria em torno da noção de evidência, pois o que deveria ser provado é que a proposição: “O Necessariamente Existente existe” é evidente. Esta prova, segundo Morewedge, seria possível dadas as funções e local da noção de ser necessário na obra de Avicena. Eis o argumento: O ser enquanto ser ( hastî ) é o conceito mais geral ( ‘âmm ) reconhecido pelo intelecto ( jhirad, ‘aql, nous, intelligentia ); Por relação ao intelecto, o ser enquanto ser divide-se nos seguintes tipos de ser: possível, contingente e necessário; Logo, o Ser Necessário é o Ser Necessariamente Existente ou o Necessariamente Existente é aquele cuja essência é a existência. Podemos resumir a pretensa prova ao seu mínimo afirmando que, se Avicena admite que o Ser Necessário é aquele que não pode não existir (e isto em virtude de sua essência), então o pensador persa estaria sustentando que a existência faz parte das notas definidoras de “Ser Necessário”. Sendo assim, tal como no caso da proposição “O triângulo não tem três lados”, a proposição “Deus não existe” seria não apenas falsa, mas contraditória. Escrevendo não diretamente contra a reconstrução de Morewedge, mas contra qualquer tentativa de ler nas obras de Avicena um argumento ontológico para provar a existência de Deus, H. Davidson ⁹ sustenta que, ao dizer que irá construir uma prova baseada exclusivamente na análise do conceito de “ser enquanto ser”, o que Avicena estaria dizendo é que sua prova pressuporia apenas princípios metafísicos. A declaração feita pelo pensador persa deveria ser entendida, portanto, como mais uma crítica àqueles autores que defendiam que a prova da existência de Deus seria realizada no âmbito da Física. Avicena estaria longe de formular algo como uma prova ontológica. A dificuldade da tese de H. Davidson é que, de fato, encontramos na obra de Avicena frases que parecem indicar algo como um argumento ontológico. Uma delas é a seguinte: “O Ser Necessário é aquele que dizer que ele não existe implica contradição. O ser possível é aquele que pode ser tomado seja como existindo seja como não sem risco de contradição.” Entretanto, prossegue Davidson, nesta e em outras passagens semelhantes, o pensador árabe não estaria comprometendo-se com a afirmação de algo “existente no mundo exterior e que corresponda ao conceito”. Ele estaria apenas derivando vários atributos do conceito de ser necessário. As proposições “O Necessariamente Existente existe” e “O Necessariamente Bom é bom” são ambas verdadeiras. Todavia, nenhuma delas, por si só, equivale a afirmação da existência no mundo exterior de algo como O Necessariamente Existente ou O Necessariamente Bom. Sem prosseguir mais na apresentação desta polêmica, que de resto continua aberta entre os especialistas, digamos apenas que o ocidente latino medieval não encontrou traços deste alegado argumento em Avicena. Isso porque as obras em que ele aparece não foram traduzidas para o latim. Mesmo assim, há uma curiosa passagem na qual Henrique de Gant (1217-1293) parece ler Avicena como defensor de um argumento senão ontológico, ao menos diferente das tradicionais provas. Afirma Henrique em sua Suma : “Segundo creio, foi isso o que pensou Avicena quando disse que o homem pode saber que Deus existe por intermédio de proposições universais e não por intermédio de testemunhos sensíveis.” ¹⁰ A afirmação acima, no entanto, deve ser tomada cum grano salis , uma vez que a grande maioria dos pensadores latinos medievais aceitava o argumento de Anselmo, sendo Tomás de Aquino talvez a única exceção no século XIII. Não chega, portanto, a ser surpreendente ver em um autor do período o reconhecimento de algo que, aos seus próprios olhos, era bastante aceito. O argumento cosmológico de Avicena A presença de um argumento cosmológico na Metafísica de Avicena é ponto facilmente reconhecido pelos especialistas de tal forma que podemos nos limitar às dificuldades encontradas pelo próprio pensador. Grosso modo , um argumento cosmológico para provar a existência de Deus pode ser caracterizado como uma prova que começa reconhecendo a existência de algo, por exemplo, um ser humano, uma planta ou pedra. Em segundo lugar, recorrendo-se a um princípio de causalidade, mostra-se que tanto este objeto quanto a sua causa devem ser causados. Em seguida, refuta-se a ideia de uma série infinita de causas alcançando assim a prova de uma primeira causa chamada Deus. A história da filosofia conheceu vários argumentos com basicamente esta mesma estrutura, mas que diferem pelo tipo de causa empregada. Tomás de Aquino, por exemplo, apresenta na sua Suma de Teologia cinco tipos diferentes de argumentos cosmológicos, pois são cinco os tipos de causalidade admitidos por ele. Além das quatro causas aristotélicas (eficiente, final, material e formal), Tomás acrescenta uma quinta a qual é, na realidade, uma subdivisão da causa eficiente em causa do movimento e causa da existência. Esta divisão, conhecida no mínimo desde o pensador grego Proclus, será um dos pontos chaves do argumento de Avicena. Antes de passarmos à prova propriamente dita, algumas observações fazem- se necessárias. Não podemos perder de vista que o debate sobre como provar a existência de Deus envolve uma tomada de posição acerca de várias outras questões. Uma delas surge quando examinamos as críticas de Avicena à prova de Aristóteles. Lembremos que as críticas endereçadas ao pensador grego diziam respeito à relação entre as ciências. Se, tal como parecia sustentar Aristóteles, a prova é realizada no âmbito da física, então a ordem das ciências seria afetada, pois esta e não a metafísica seria a ciência suprema. O resultado imediato desta crítica é que Avicena será forçado a formular uma prova diferente, ou seja, uma prova que não se baseie em princípios da física. Portanto, para bem demarcar a sua prova da de Aristóteles, nosso filósofo repetidas vezes caracteriza a sua prova como metafísica. Mas há ainda um outro problema intimamente vinculado a esta prova, a saber, o problema da eternidade do mundo. A posição adotada por Avicena acerca deste ponto é em boa medida tributária de sua leitura de al- Fârâbî. Em outras palavras, Avicena estava convencido pelos argumentos de al-Fârâbî de que o criacionismo é insustentável. Ora, não é difícil perceber o problema gerado por tal aceitação. Com efeito, como tornar compatível a tese segundo a qual Deus existe e é causa do mundo com a tese de que o mundo é eterno? Para escapar a esta dificuldade, Avicena formula um argumento cosmológico que reúne o apelo à contingência (característico do kâlam ) com a investigação aristotélica da Primeira Causa. Ou, mais precisamente, Avicena propõe reinterpretar a Primeira Causa aristotélica não mais como causa do movimento, mas como causa da existência. Para tornar mais simples nossa exposição, apresentaremos não o texto onde aparece o argumento, mas o próprio argumento tal como é usualmente reconstruído pelos especialistas. A versão abaixo é basicamente a proposta por L. E. Goodman ¹¹ . Tudo o que existe é sempre necessário ou contingente; Aquilo que existe necessariamente não requer nenhuma causa. Sua existência não pode ser negada sem contradição; Aquilo que é contingente pode ou não existir. Tanto a sua existência quanto a sua não existência não implicam nenhuma contradição. Portanto, se ele existe, ele requer uma causa que o torne necessário. Mas neste caso não necessário em si mesmo, mas por relação àquela causa; Alguma coisa existe: este objeto em minha frente existe; Logo, ele é necessário ou contingente; (por 1) Se ele é necessário, então há um ser necessário, i. e., um ser não causado; (QED) Se ele é contingente, há uma causa que determina sua existência ou que determina a sua existência sobre a sua não existência (pois nada na natureza daquele objeto impõe a sua existência e nenhuma contradição está envolvida no fato dela nunca ter existido); Com respeito a esta causa, perguntamos se ela é necessária ou contingente; Seguimos a série de causas até alcançar um ser necessário; Ora, não pode haver uma série infinita de causas que alcance seu fim em um efeito atual. Mesmo assim, há um tal efeito em nossa frente (por 4 e 7). Também não pode ser o caso que um sistema complexo de causas sustente a si mesmo, eliminando a contingência inerente a cada membro do complexo, pois isto tornaria os efeitos as suas próprias causas, transformando o que é contingente por si no que é necessário por si. Portanto, há um ser necessário. (QED) O leitor que pela primeira vez encontra este argumento pode ficar em dúvida se esta alegada prova é realmente acerca de Deus, pois ainda que se admita que Deus seja um ser necessário, ele deveria possuir muitas outras propriedades não contempladas nesta prova. Avicena estava plenamente consciente desta dificuldade e sua resposta é relativamente simples: é tarefa da metafísica, considerada como a Ciência Divina , investigar a natureza divina. Isto quer dizer que ela não apenas prova a existência deste ser, mas ainda oferece uma análise do conjunto de suas propriedades. A sequência da investigação realizada por esta ciência segue uma ordem bem precisa. Após provar que há um ser necessário, prova-se que ele é único e simples para depois mostrar-se que ele possui os atributos tradicionais da omnisciência, sabedoria e bondade. No entanto, visto que estamos concernidos mais com o aspecto metafísico do que com o teológico do argumento, deixaremos de lado o restante da argumentação e nos concentraremos na estrutura da prova oferecida pelo filósofo. A primeira premissa do argumento divide os seres em necessários ou contingentes. Ao contrário do que pode à primeira vista parecer, ela não