oc-~· C; ', ·~'>, ;i,l's<~:~:':,. 'tj~)~~~,;~1~~ -.-- ·---··-C· :.: :»~··· i: •) :~- ll)!STITUTOCBRASlLElRO DE ECONOMIA, SÕClO[OúiA.EPOLffl O. - IBESP- ~ -CÀ:Ô~-'- COMISSÃO EXECUTIVA ~ Helio J aguaribe, Secretário Gera! - Ewaldo Correia Lima. - :~' . 'D....Q. :-1 2· : ·· Guerreiro Ramos - Roland Corbisier - Romulo Almeida Nesso ~ i. . · ., · . .. . ·. ." ' .· ·" ~· LiJV~l't: ~ .~CADERNOS DO NOSSO TEMPO . .. '>!'·"'.:·· --~-• ·• :1 •.· REVISTA •DE CULTURA E INFORMAÇÃO POLíTICA DO IBESE DIREÇÃO Reilator'C~éf~ PANORAMA NACIONAL .. ~ ·.Helio Jaguaribe, Direto?·- Ewaldo Correia Lima, . . ~·. - Mári<;> Mendes de Moura, Gerente ·;;:. ·. __ " ·-... ·:,. __,_ . . --;~·''':.'"f:._,,.~·-:. _. -.,-.. :-'::;_.:-~;;. SENTIDO E PERSPEeT!VAS. D'C);.:::'.G'®VÊRN0;t . -- . ·"';, :·~~·:. . •. .. ,,,, ... ·. . ~ ' CONSÉLHO DE REDAÇÃO KUBITScf'fEI( -~--:;;._ .. /~ . ' Candido Antonio Mendes de Almeida, Carlos Luiz de Andrade, .. As fôrças getulistas e o proc'e~sa ~o·da~:.ÕráSilé~ro> Everardo Moreira Lima, Ewaldo Correia Lima, Fabío Ere$.es/'•. ,/' >-' ; . .: ·· '. . ,;. . ;·:. . -i;~ _.:--·:·_·::.· .. _{:,:.-.:if·':r.' Guerreiro Ramos, Heitor Lima Rocha, Helio Jaguaribe; IgnâCfo· A eleição de 1955 completou o ciclo .4é.definiçi\o das 'to,r~,.,;;~y;,l( ~ Rangel, Israel Klabin, José Ribeiro de Li:ca, Osório Gómes; tico-econômicas iàen±ifiqadas com .o processo o: e .,.iúpe:diÇã:Q;·.:·;r: __ ·:.:~-~'~ Moacir Felix de Oliveira, Nelson Wernock Sodré, Oscar Lou, - s?ciedade brasi!eirà, das· e~trut:u-~ipatriarcaH!!-t~d,t~~ijji;;;r:\$ renzo F ·fnandez, Ottolmy Strauch, Roland Corbisier, RomuiÓ compunham o s!llgelo perfil soqolog:tco· da );J,~pubg<;;a '\"êJJ:iá.;·/,;:";'."'':<5 Almeida : Caracterizada pela apreensão int.:Utiva do obsk . importavam aquelas formações, para,.á,eclo.são ile um 'il'érdadeito .· ~-----------------------------------------------·~1 processo soci.al na nossa vida cqleiiva, . a, ·Pre_ll_i_<!_ê_nci<>,,_ :iLaJ:"S~; ) EXPEDIENTE: í de )930 para cá, emh9ra laxa e. sinuosa de runios,. sé a,finno).i' , .. ,. como um divisor de águas ~o~ed o entre o, figurin(kdniàbilista-'< Assinatura (4 números), Brasil - Cr$ 100,00 do pátriciado pôlífico lírãslleirÕ 'as fôrças "geradas naturalmente ,, .· ! por um sistema sócio-econômico resgatado · ~ Assinatura (4 números), Exterior - US$ 4,00 ! ploração. ' .. "' . ,. . . . . Preço do número avulso -Cr$ 30,00 A reabertura do processo eleitoràl ~em 1~45 colocaR-a :,~ j I 'l)urguesia industrial~ <> proletariado, matura(;!~,,aw entã~,,d~ Redação e Administração: . tro dos quadros governam.~p.tais,diante · ~ ! consciência - · · antiriomia corr_ _________ __ ·--- --~---- Rua do Ouvidor, 50 - 11. andar, Te!. 23-6227 ! qu': !inharn i~ o- desl,q2ada8, d~~t. . __ ,,. nçao de tradicronal'liegel!loma·.no aparelho Pedidos de assinatura e reembolso postal: ' ~iro.-,"Na :fnedida, entretanto; ê'in c ~ I ~entravam uma p_ç:nnn+~-,;.;·-~·~~· ,.,....;,...,. 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Em defesa .?e seus interêsses e valendo-se dagacilidades que .lhes propor~ cionava a manipulação do Estado~es parti<;ios concentraram '-- nas clientelas municipais as posições de contrôle da aparelho• '-- político que detinham no momento, ao se interromper o di..~a­ mismo do processo social desencadeado desde a revolução· '-- de 193ül . - - De outro lado, na base do edifício políticO brasileiro, o• brusco desligamento dos quadros governamentais sofrido pelas massas beneficiárias do assistencíalismo do Estado Novo) le I' vou-as a se aglutinar em tôrno do vulto que., por sôbre a me I diação objetivante das estruturas sociais, se identificau com o I' ,, rumo e c·om o suscitamento da vaga histórica deflagrada nos. últimos. decênios sôbre o quietismo das instituiç_ões nacionais- I . E:~ce à fórmula de sobrevivência do situacionismo. que pas~ necessária da ·criação dessa· instância mediária de definição do clima ideológico indispensável a _ sou a representar a constituição das clientelas; o eixo, em têrmos: < I ' nacionais·; do aparelho político getulista v'iveria, assim, de uma; quer fOrmulação de uma verdadeira politica nacional, instância·. I . dificílima coincidência de fôrças partidárias, ou seja, do· mo--j essa destruidora da representatividade dos partidos políticos, fÔf: ... , .. mento fugaz e precário de integração do sem número de man-' o imperceptível carreamento das maiorias governamentais pàra>' ·. · ! darinatos políticos em que se refratara a antiga máquina go um estado de absoluta falta de consciência, diante de .um pro-· vernamental. cesso social e político cuja evolução deveriam obrigatõriamente:." ~ Do plano último da política nacional, ao do einpresamento precipitar. Experimentando um sentimento de hiperfragilidade I primeiro dos contingentes eleitorais, medearia apenas, o jôgo na organização dos seus quadros, os partidos vinculados ao I 1 infinito das combinações clientelísticas cuja resultante final,. getulismo reduziram o trunfo do seu jôgo político à simples · como se viu no caso da candidatura do Sr. Cristiano Machado, invocação do fato da maioria de ·que gozavam no Congresso, J pôde importar na abdicação de qualquer coloração ideológica Perdurável enquanto ideolàgicamente inerte, temível apenas do pessedismo, na renúncia a qualquer pretensão de se situar no seu pêso global, prévio à definição programática. Qualq'tter· o partido como superestrutura definida de interêsses diferen I e~fôrço segundo de arregimentação, receavam os seus líderes, ciados no processo sócio-econômico brasileiro. I desfaria. um ·contingente político que deveria conservar, como· ·- Desfigu?·ação trádicional dos partidos majoritários I uqrunea s".f atalizados", a disposição e o efetivo com que surgira das: \ \ A década· de 45 a 55 caracterizou-se, assim, por essa falta . i . absol'uta de med1ação a ser reãl!Zãaapé1õSCôrp1Ys·-puiítícos-pro- _Y) li tjd.áJ;io.~,.sntre ~~s!}t':!:ion.~l e as massas elertõrã1s"'"qg,; . I\ Qs'1 ·: . f: pa1s. Pelas propnas VlClSSlfudes 1meffiatas a· sua formaçao, ! "~~partidos políticos brasileiros, nesse decênior se apreseiÍtàraftt.:~ -: i como simples mecanismos de aliciamento eleitoral. Surgindõ.;_; . >:~ ll f fr;O ' •.: -::·;•,·.····' I ~ ~::_:~----- ! I i SENTIDO E PERSPECTIVAS DO GOV:tRNO KUBITSCHEK s C_ADER:.-<OS DO NOSSO TEMI'O 4 f de outro lado') a argamassa do situacionismo) parecia iminente.<? Getulismo histórico e getulism1) 1d.eol-6gico I )_-. dos)núonamento do PSD. - -------~ -·--~~--~---- No apoio que ofereceram ao governador Kubitschek as I ' M atu.ração ideológi.ca das fôrças majoritárias fôrças majoritárias, debandadas de uma mesma candidatura ! desde 1945, remataram o ciclo de emancipaçãO do getulismo his t O que o processo político, de agôsto para cá, demonstrou, tórlco, e personalista para desposa:r;:~)l?,§~§.:tJ~.~-"gr:and!=s.lrnb,as, .. o ! entretanto, foi a tendência indiscutível de o PSD e de o PTB. conteudo daquerãDoüt::.ca e o sentiçlo..S.Qffi_ gue jnterferira no processo soc1al 6rãSTiêTtO:=-~~,.~ ...- ·--- --.. - --- -"""' -~--~~-------~---~-"--.. "'"'~--. i ·se definirem como autênticos partidos, conscientes da nece.ssi..: dade de assegurar a organicidade da sua representação, .atentos .. Os "tempos)" deste movimento de tomada de consciência, i ao rumo particular do seu desempenho na nossa vida social,'· .. pelos partidos maj oritá:dos~ da. sua ideologia particular, corres~ r,_ comportan-do-se como verdadeiros corpos de mediação histórico , ~ pondero justamente à dialética entre as limitações do varguis ' político de classes definidas dentro do processo econômico hra" ' mo bipgráfico e o ín1peto por êle proporcionado à emancipação í- sileiro. A violência com que se opera,· nesta ·etapa, a radicaliza: ~ sódÇ>-econômica do país. ção do plano ideológico dêsses comportamentos políticos canse-' ~ Através do esfôrço de racionalização ampla e orgânica dos guira, por si só, impor uma atitude rija e definida às maiorias i· problemas de base da economia nacional, de que a Petrobrás foi f getulistas. "--' ( o símbolo inconteste. logrou o getulismo, na segunda etapa do seu ! Importando na primeira rearticu!ação. geral das fôrças po-: último mandato, objetivar a linha ideológica que pautava o I !íticas brasileiras, privadas da figura que era a própria epítome _ govêrno ·iniciado em 1950. Deixou, por aí, à mostra, o contexto do período anterior, o govêrno Kubitschek terá como primeira· I programático profundo qne comandava os seus movimentos po determinante da sua conduta, a circunstância -de_ ter sido apoiadO líticos, logo esgarçados sob a trama dominantemente psicoló por um contingente político que, através das campanhas eleito-· - gica de uma personalidade pública sempre prisioneira de um rais de 1954 e 1955, conseguiu se· autonomizar como órgão-de desempenho histórico concreto, astucioso e instintivo. \ uma vontade coletiva crescentemente diferenciada, seja diartte · ~ A inequívoca ofção relas teses do nacionalismo ecoriômico, do situacionismo governamental, então controlado pela UDN, demonstrada pela rarru açao, no~cõngresso .. ·aeprõjêtos como seja diante da aglutinação personalista e emocional dos movi os da Petrobrás e da Eletrobrás já importara num progresso mentos de massa. iniludívell no processo de tomada de consciência, pelas fôrças Neste sentido, tenderá a se realiZar no Govêrno a ser ini-. getulistas, das suas re2J?onsa6l11dades n~ ,põiítlCa~"üãêlõfíãLKs dado, o cumprimento do ciclo aberto em 30, .na medida ení · vadJaçoes que aillaflj)U:dêSSêffi-"CêTC-e'ã?"â~ ãefiiií~ãêSfà"'ãt~!1!.de, que representar uma ~~2: da ganho de consciê~cia das maiorias," P"'~ _logo ãesanarecerem, em fac~--~.§o_.I§Yg_l.!'Sêo'?._,<t_<u,~l11;i_ç!Q_ ç!p de d<:>~-~»J'-2~:P.~!'~!L~struturas do ll.Q.~s.QJlJ:llc:l'Jl§O, ~- . ( ~tulismo, surgido brus:!~.lg~yg_g~~!0.~E~!.~L~Q. .. ~ê!~-~~E qe tes~ vofvidas pelo' desenvolvimento econômico. teriiujji)õ,Clõ'Tí~ágiCã aproJ2riaçâo -~eriori_. çl,'!:..J.c1é~l'igh -~-Por sólÕretÕ~~de ;~mentos históricos dêsse irrij5licada no seu profãgomsmo, que o presiãente Vargas souoe em:p~estar'-;ãQ""S'êú'"SUiCídíO. -· ··--· ·-· . __ ... .,~~·-·---·-~--~-- ~--,--~~------ período da nossa e-;olução política, o· novo quinquênio-presiden- - cial encontrará a sua sigrJficação profunda em ter propiciado --~~=ao m~ ie~~·---'~#i ._,qy._~ Pf'.~_c:ipitav.~ ___f l:<'. <g~unçto.ã!? en~ a definição O:rg!clca dos partidOs majoritários, capazeS de me- getuifSriió~ pessoãr e o ideolo_gico, o 24 de agôSfõ_ constrtiilra-se . diatlzar dialeticamente, face ao Estado e àS"formações ,que lhe nú'iliã"ameàcaãorgi\n~&XÇui~s_toJ::Ç,~~-·í?a1íiiêô:sõciãf8-q_11;;-·s-e I São antagônicas ·no propósito de conduzir a__n.a~ brasileira, opiülllam~"'-~ esquema.._tr.aci:Lc.ional ... da.ec_on_o_mj_a de ~~~raçao. a ideologia do desenvolvimento nascida da(êrisálida. do getulis- Ist2:R2Nue .!': f}g'!cr:a c!e_Yêorz".s X:~l'Jl'_S?I!tav'ULPonto de artlcula n1o bistórkà. ....._. ... _, ··-·--,.·~ ção dg_J~ê,I:)_e _c1o.PTB, componentes da superê'st'ffifuráãe-úm 1 de contingente fôrças não suficientemente maturadas dentro Protagonismo' histórico e tático da candidatura Kubitschek de nossa vida social. A sua rnorte deixava entrever o rápido aniquilamento do trabalhismo brasileiro, ao se repartirem os I I seus adeplõS'eli."tre as nüvãSformas do .. poeuhsmo. como a ade- De ·24~ôsto .Pará. cá, os acontecimentos nacionais l !aram um PSD/provido de uma disciplina partidária_sem J2E_e-.-;:" 1"4ª~§) por e:::-:emp1o: formas essas naturalmente suscitadas pelo cedentes, .do a o de notável plasticidade e presteza de movimen-:.:~..::·:. .. ~ comportamento de massa do proletariado brasiJeiro. Perdida, _ ,. t . _,.,,, ···-:;- .· ·: ~ :.r. ,,_,_ _ .. ··:::;~;:.._"-::;!:':\":;: :'"-":.·.~:: {' ~;;-:.~: 1,":<.:::-- ~ , ·-·'i 6 CADERNOS DO NOSSO -TEr..-IPO SENTIDO .E PERSPECTIVAS DO GOV;l::RNd KUBITSCHEK' ' i;> tos, comportando-se decididamente como um dos pelos q.o pro para conjurai- as. cesso político radicalizado com o suicídio de Vargas. vã tentativa de dade de Logo após a eleição de outubro de 1954, de que .c;;~ltou àllanca mais uma vez· a sua posição de partido majoritário, o@' em c::- ( .... ~ vez de entrar na linha do compromisso com o govêrno v1gente, propôs-se resolutamente a ((queimar etapas'' ·na ·piecipitação do de d vida neste períqdo, aproveitou sobremodo ·nosso processo político, fazendo da candidatura Kubistchek o l'SD ê do PTB, o prolongamento do período de veto! comum das fôrças f~~t._~~~~!l!~~l0.!!'!:ria2.._~!p.2~12 de24"ae a ôsto no ueesse tinha de consciente e ideoló ico. de 1954 a 1955, obrig_ando as fôrças políticas a bilizado, sem desfalecimento, o. seu contingente .- diantando-se, dessa forma, na definição dos campos em que se dividira, em última instância, a política nacional, o PSD ex ·.atravessar sucessivamente as etapas de renovação do Legisl'%t~y< plorou a fundo tôda a vantagem da iniciativa de movimentos que e do Executivo. Mantendo, durante mais de ano, montada _a,~~l:ná: passou a usufruir na condução do último pleito eleitoral. ·quína do partido e dando um cunho ideológico à sua camp;iiab:~·'Jj Contra o partido se organizaram as fórmulas clássicas de presidencial, os partidos getulistas lograram superar a coiJ.diÇa.o.~.;< ·de meros empresários de pleitos eleitorais, afirmando-se · cómo.:: ' conciliação, que tradicionalmente constituem o estrênuo obje verdadeiros órgãos de uma corrente definida da opinião pública':~!~ tivo das maiorias governamentai.s do país, ansiosas de evitar, .nacional. pelo avivamento das suas contradições, a depuração ideológica da política nacional. Mas o afêrro do PSD à candidatura Ku · Govêrno de aUnião NaCionaL"; govêrno partidário e idec(lóf1tê:d;:·,:·:· bitschek obrigou-o a enfrentar no extremo oposto da sua vo cação natural, a alternativa de destruir-se o ll).ecanismo repre sentativo da nação e de ver suprimido o funcionamento das ins Graças ao sentido de que se revestiu sua campanha. . e~~â:!:'.?o:,~ tituições e comprometia a normalidade da vida nacional, tantc ·eleição, o Sr. Kubitschek, ao assurílir a Presidência. da:·:g@'li:±~:(_·~~ aVultava, no statu quo.. o sentido entreguista do golpe de blica, poderá prescindir ,do apêlo profundamente v:icios§, !J:s,,'':; agôsto. fórmulas de govêrno de "União Nacional", que a nossa ,p~ª"ê·~:: · republicana incorporou aos gestos inaugurais das A defecção das suas seções gaúchas e pernambucanas, no ~ auge de uma luta ein que se Invocou a piÕpÍ'ia satus rei pu -vitoriosas. bUcae para opor o partido ao regime, renresento'!J_O~Co de Vendo, na oposição. mero travesti do situacionis~Ô·, ~ urp.a .defi!litiva t~ma~a S!.?,,S_~!l.§Ei~E:~~~X~-~9-1?.~~2.,<:.9-~~~gº-~.T­ ,como sóia às estruturas lineares e_J.,.Z:2.,.~~"~.2~ contJi~§iS__ãa . daàeiro Imperativo IdeologiC_p_q_l.,'Le_p_a$Sara a lmport~'SJJ­ nossa República Velha - a política brasileira poderia compor identiflc'ãÇáo com a candidatura ~?:-P..~tLJ?1lª-Ç_Q:Q~C tar êstes gestos de congraçamento, feitos para a conjuração· de. Nàcwnal. ---- --= ·um antagonismo desligado de qualquer raiz na dialética de 'um: .. .,A~ ~p-r-essão exercida em tôdas as instâncias do aparelho go· processo social. O respeito desta tradição nos governos eleitos vernamental para transformar o PSD no inmigo público d<:1 após 1945 já 'importaria, entretanto, em uma transação suicida -com contingentes políticos profundamente diferenciados no pla• nação, enquanto mantivesse o propósito de levar às urnas c no da infra-estrutura sócio-econômica nacional. nome do antigo governador de Minas, logo atingiu ao extreme ~ da sua capacidade de intimidação. Denunciando a candidatun _ Os foros de alta sagacidade política com • ~. . ~ do Sr. Kubitschek como atentatória à estabilidade das institui· ~ra e Varg~ encaravam, como uma das preliminares da sua ções~ necessàriamente deveria o govêrno poder assu:rri.ir o pesa. gesíao, a neêessida~e de "~J:~tt~f!;§~~o2l~§~§~', de comprometê~. , ~ díssimo ônus que se constituía~ de forma iniludível, em set 1as com a organizaçao dos Ministerios, testemunhava a desfavor, pela inércia temerária do PSD: isto é, o da pros de con's ciência da oposição profunda que lavrava ~ crição violenta da chapa pessedista, caso não voltásse o partid( en:rre~s-rorç·~-"·- o••·····~-->·-···--·· ao aprisco da União Nacional. ~ No s'entido da estratégia do PSD militava, assim, o clim:· ~ de provocação que caracterizou o processo político nac.iona1 do -Os --~~ui~{~~- de um aparente maquiavelismo, traíam estaS> ''pro-· últimos tempos. Cq1ocado na obrigação de ''passar o Rubicon··· .Pensõesra um govên10 de UniãoNacional uma supervivência,)l~~ ~ . ·-·" ~-~::-,--:-. :.;;:·,.:-::':'~~;-~.:-t::,;,_-;.~:.,·-s::;:·!~:s~.~~,.. :r1~Tr:t.:r7" :.:~t:.·~-:J_:~: ::~ ; -·;· ... ·: '\ 8 CADERNOS DO XOSSO TEMPO SENTIDO E· PERSPECTIVAS DO GOV:e:RNO KUBITSC.É:EK presentes condições da conjuntura brasileira, do clima puramen do desenvolvimento, qual o do conjunto dos grandes proi~e aa te psicológico em que era apreendido, consoante o modêlo clás orgamzaçao ln±ra-estrutura do sistema econômiÇQJ],..acioll_?l,-.. - ,,; sico da nossa história política, o comportamento d·as oposições· dos quais apenas a Petrobrás veio à luz ainda no quadriênio governamentais. Vargas. Desenvolvendo projetos como o do Plano de Eletrifica"· No extremo oposto~ pois, ao dos movimentos d·e Hconciliação~'' ção Nacional, da criação da Eletrobrás, do Plano Nacional de ou de ('desarmamento dos espíritos'\ terá o govêrno Kubitschek, Viação, do Plano do Carvão N acionai, colimaria a definição prá como imperativo mesmo de sua sobrevivência, de prover a com~ tica do programa de dirjgistoQ econômico, egresso.do esf-W:,ç.o~­ posição dos quadros públicos com as :ôrças. que o levaram à vi gente da racionalização dos roblemas d§J?J'.§e.i1.9. . ll~Ís empreep- tória a 3 de outubro último. Cabe-lhe, na verdade, sem receio· Imos anos do govêrno ~nJ:~· dos precedentes, fugir a tôda falsa e viciOsa neutralização ideei lógica das candidaturas chanceladas pelas urnas, trazendo para Política de desenvolt-imento e enleio pelo statu quo ~ o go.vêrno os elementos re resentativos do getulism·~~:t-· matlCo~fíl es a er o cm·ater pecu.l1ar e !Orca a:ufônô~_f!o· Diante da fórmu1a partidária, ideológica, que 'deverá abra ~lin1smd'. -;;ar na composição do seu govêrno, uma taref-a -p-r-évia condicio nará ainda a intervenção da presidência Kubitschek no dina Imperativo ideológico e p1·agmático da política de mismo do processo social brasileiro: a de S.!::P.erar ap:r:e~e . desenvolvimento tensão de nossa in;f0a-estrutura, em que, por ra:rra-de compre- · ensao da sua dia1etiCa especíhca, as categorias sócio-econômicas ~ Ao mesmo tel'l1R.9-~XQ-.q,.t:l:.,~ia d~óJ.o t~!!_gível de reunião· geradas pelo processo de desenvolvimento perduram como que I· das fôrças var!illistas. desarticuL'ill!!~~)Jl._)~Ld.e_agô.st.o..,.o,j.u,sce-­ encapsu1adas pelas formações atuantes dentro de outra escala. 1:', llnismo - que so manteria a sua ~}~~" h~~tó.!iç:~ê~1191lª-!J:­ sociológica: ou seja, a da· economia de exploração. ' r~ t::_m om!p~ -ª~}ol).l~aê_~--2ol1.~C:.i~<j~_,_~~o~...n.a.xti\loL!.lliÜ9Diá­ Efeito dêsse encapsulamento, de conseqüências nefastas, pa nos7ãa úfeo1ogra do descnvo1vrmento - vru-se obrrgado,...!.lli.J2.rr ra o ganho de uma etapa preliminar na política de desenvolvi ffiê\ra fase <la campanha,,lle).as_ _c .,o~\mg_6Pias_d.~ç,ili,c,?..fu;.aç,_ií,o, mento, é o tropismo suicida, revelado pelas. . estruturas progres-· a_::~v:~~!~ u!:lla a!.jL~I!I~is.st"..!~~.t,".,~E_a_x~_o_,g!',t]ll!§.rnQ.,_9Q_g_l.l,e sistas da nossa vida social que as leva a entrelaçar os seus in inevitaveiãêiiãõ6ramento do seu sentido histórico e social. Mes 1 um terêsses de classe, no plano político, com as fôrças que llies são·. ;n·o que, a seguir, procu:rasse superar a mera revivescencia de rigorosamente contraditórias na infra-estrutura do processo·· getulismo pessoal e traumatizado, dava-se conta o Sr. Kubits :-i social. c.hek de que êsse era o denominador comum dos contingentes Disso são exemplos - com grave reflexo sôbre a presente :· parlamentares, que antecederam de um ano, 110 Congresso N â vinculação entre política majoritária e conservadorismo em que cional, a fôrça eleitoral reunjda sob o seu comando. Dá-se mesmo se debate o PSD - a sujeição da burguesia industrial à burgue que, do esfôrço realizado em 1955 pelo PSD e pelo PTB não sia mercantil e o domínio dos setores produtivos da classe média ;~ surgiu, juntamente com a vitória da candidatura, um novo qua dro de ,líderes, imbuídos da problemática particular que a etapa pelas· estruturas parasitárias, em que se esclerosaram as tradi juscf .. niana impunha à ideologia do regime anterior. De outra cionais clientelas da nossa vida política. parte, a envergadura tática assumida pela "frente eleitoral" do, Para que possa vingar a política de desenvolvimento faz-se candidato aviventava a inconversibilidade da ideologia do regi mister, de parte do govêrno Kubitschek, a conjuração desta ~ me anterior com as exigências programáticas- de um novo· perniciOsa caprlar!da<le ideológica ~tende, defãto, a trans ' govêrno. ferrr a hderança das fÔrÇ!!.êEà~§~!<t§ltiv,g§.._Çlp,;p;:_Q.c.i.issiLePi...~­ Ii '] Daí a iiJ:.~ortância tl"f~ica, antes de tudo, que tem, para fl~~a2_,~ra as ê!ãsSeê..~~~~aa.!!ê.~Xchisivagr...$.nte na c~:"~- i:'·'\ o Sr. Kl!l>its(:eg, a formü'l'açao de_um pr~g~a iç!.eológico que· Fvá~~!?~]o es~!~-a::~f.':.~~e3E~~raç~~-Eolíti~Ieconô~!· ~ J~amizando o getulismo defasado do que o pre ace a cornp~ao e uma mawna governamen pesse'-""""r i'· cedeu no Parlamento, objetivar, de vez, o sentido do movimento e~tepropensa ao tradlêi<c;ralls!Il~,J;9ma7se urgente~~ ~-: que a sua campanha r~r,efL~U. E, JUstamente, neste particular, fundamenta] o desmasc;;>pl),l~""!'2.~2.!LP':~~.i.LS.2:.~l?!:!~2 ':1 o futuro govêrno gozará Cíe um capital programático a ser ime das f~as reunidas sob o signo do getulismo, pelos setore~ fla-' diatamente empresad o no sentido da formulação da ideologia.· gra.nteriiente reacionãrJ.Os dv"'·l?OSSO SlSfeíi1áSõCíru:--"~~----"~"~ ,_ '""---."" ---------··--~~<- 10 CADERNOS DO NOSSO TE't>!:PO SE~"TTDO -E PERSPECTIVAS DO GOVSRNO KUBITSCHEK O ,restígio constante, nos quadros governamentais, de elemen da mesma da gradual realização do processo de desenvolvimen_l:~.,~ tos ligados a burguesia industrial, à classe média produtiva, e to. Ocorre, todavia, que tal transformação não pode ser feita<~;! ao proletariado, será a garantia contra o desvio de rumos do imediatamente, sendo possível, inclusive, que o novo rtoVPMí'ri·:,~<{·; ·novo govêrno, permitindo~lhe conservar~se fiel às fôrças carre não disponha ainda das condições políticas para levá-la gadas de destino histórico que o elegeram a.3 de outubro de 1955. Assim, terá de operar, inicialmente, pelo menos, ·· Nesse sentido, pois, ao abraçar a política de desenvolvimento. 1ho estatal existente. Para que, em tais ·deverá o govêrno Kubitschek para assegurar sua· consistência, duzido a um rápido e irremediável adotar·.a única fórmula que lhe permitirá manter a art~culação dentro do das fôrças abrigadas pelo getulismo, evitando, ao mesmo tempo, 'rruco que oper~mdeJ?end · ·O seu estrangulamento ideológico pelos interêsses voltados exclu UeSorte a asseQ'; sivamente para a preservação das posições conquistadas na nossa PTP.lGiP~ vida social e, para a inércia, em suma, do procesSo político bra ·sileiro. Segundo êste prisma distintivo - que Socorrendo-se de tal política para romper a nossa infra-es -os Ministérios da Fazenda, da Vi~ção, ou da trutura sócio-econômica, responsável pela desfiguração paula da Justiça, da Educação e da Saúde - é que deverá tina das fôrças progressistas do país o govêrno Kubitschek po a importância verdadeira, dos órgãos públicos e se derá outorgar a essas úlimas uma escala dialética própria dentro ·escolha dos auxiliares imediatos da administração da nossa sociedade, tornando-as imunes ao enleio pelo statu Necessário complemento dessa política de quo, num momento da nossa evolução em que são mínimas as ·centro funcional dinâmico será a possibilidades de se adiar, sem perda de sua integridade, para novo mandamento presidencial, as perspectivas de emancipação nacional. Impacto da política de desenvolvimento sôbre o aparelho governamental Consciente o novo govêrno dessas preliminares, e reconhê cendo o caráter, não só histórica, como pragmàticamente obri ;;:;:;;;,';;b;,;.; -K"'m-razao-a:essa perspectiva se gatório de uma firme adoção da política de desenvolvimento poníos nevrálgicos, dos inertes, para a politica que , . econômico, cumpre-lhe ainda ter como diretriz indispensável da ·preender o novo govêrno, os cargos sacrificáveis ao plano ·dos ·~ ·sua administração, a necessidade d~e dar oont~_m_odMJ~,;,Q,~,s inevitáveis compromissos eleitorais dos que serão preservados, a todo custo, para a realização de um programa nacional de · que acarretará ao a:e_a,:;~nJ!ajpt N ~~"êll:XQÇ_~-~~~fg~~-:[?,ÇJ..c.iP:ll.al_J{,_&Qtqg}J.e consciente e vigoroso conjuramento da economia de exploração. ~_:;~le,!!l~..:_ãÕ~~-- _jl,<:_rSJ?d<;'!,5'_1jy<:ê..~,<;),_;:_:::,P._~.?.&;"~f;!!!;_'! pnon levanta~_<;!_.Eill'~.iL...\§~~~~~?,ǧ._<?, .. ,)J;_.r-~I~1ªD~~ill§l...Ç.ª~Ql}Q!}l.l~-e Outra solução para o problema institucional do Govêrno, ' :rõciãl -do Brasil._ __ _ diversa de uma defesa obstinada do minimo de postos-chave; reclamados pela realização de uma política de desenvolvimentq_, Importará êsse cometime~to ~-~~~Q?:g~~-:--~~~. . --ª-~---~-;;:pJ:r.ªL-9.9 seria a da racionalização do aparelho administrativo, através. . ~:;:~~ksirv~tao ~ifrõs~1~~i~~~?~i~~J:ii~;~~c!~;;E,;;:~~I: da criação de dms pianos nrtxdos de condutapôrrhca~ · · -zado na compartimentação e num sentimento de hierarquia O aparelho governamental existente se organizaria em es- . -- ·das tarefas administrativas constitutivam.ente inadequadas para trita obediência ao esquema de fôrças representativas da situa.::.'. '\ a política a ser empreendida pelo govêrno. Como é natural; a ção, possibilitando ao Govêrno o contrôle tranqüilo ·da maioria · -7 transformacão do Estado Cart.o.ti<l.<<ITL~.§1.íl..<lo Funcio..!J.ê.l cons ·parlamentar e a capitalização das expectativas tradicionais dê' : -'1~ titui uma exigência inadiável do desenvolvimento. transformacão 'moderação que acolhem o início de um novo qüinqüênio. ~ .essa, por outro lado, que. além de representar uma das condiçÕes Por sôbl:'e tal organização do Ministério; que perrriitiria, , l'equeridas para se atingir o fim em vista, será uma conseqüên- .ao contrário ao que se esperaria de um Govêrno forte, atender ~ 12 CADERNOS DO NOSS0 TEMPO SENTIDO E PERSPECTIVAS DO GOV.:f.::RNO KUBITSCHEK :113 à ';situação'_' inclusive nos seus limites extremos, de imediatis Isto não obstante nunca ter gozado um candidato pessedista de mo e de· conservadorismo, se constituiria um centro funcional tamanha liberdade de compromisso com as clientelas, que é de dinâmic_o- de feitio nitidamente unitário e responSavel exclUSi'V"o· outra magnitude quando a campanha para a presidência depen- · pela definição da diretriz ideológica a ser imprimida ao Executi de de um contingente eleitoral organizado pelos seus correligio vo Federal. nários, em primeiro lugar, para a disputa de cargos representa Por essa segunda fórmula propendeu o Govêrno ·Kubitschek, tivos, municipais e estaduais. ~ ao fazer acompanhar a revelação dos nomes do seu MinistériO, Vêzo segundo, que reforça, de muito, os entraves impostos , do decreto instituidor do Conselho de Desenvolvimento, dire-· pela política de c]i~a à composição do goyêrno é a pârti tamente subordinado à Presidência da República. A circuns~ cipação forçada na hierarquia ministerial, de delegados dire ~ tância de tal entidade. ao invés de se rotular como órgão de tos dos Estados e dos Partidos que só nominalmente se vinculam. planejamento e racionalização das atividades governamentais, às fôrças políticas que surgiram como suporte efetivo da cam-·~ · ~ assimilar as suas finalidades à promoção específica do desen~ panha vitoriosa e com ela, de fato, se identificaram. volvimento prova quão nítida é a consciência, pela nova admi Pecando por excesso de virtuosismo, no equilíbrio dessa nistração, da via programatica_ q,u~ lhe cÜnlprê"percõiTêi\:êin multiplicidade de reivindicações das fôrças e pseudofôrças que marcha forçada. De ouíro"1aãõ:''â ··âmeaÇâ""d.e-·"auascrrcu!àçoes" logram coexistir num processo social descontínuo e laxo como que poder1a se introduzir no corpo administrativo com a criação o brasileiro, o govêrno Vargas foi obrigado a desarticular o mí do Conselho, foi contornada pela presença obrigatória do próprio nimo de consonância, ~deológica nos quadros administrativos Ministério, no órgão de planejamento. O sentido dêstc último para a realização de uma política conscientemente definida. é assinalado, visivelmente, apenas pela presença de uma Secre Organizando a sua fôrça política após a composição dos ór ! .. 1 taria Geral, à qual se reportarão um conjunto de órgãos técnicos. gãos representativos, cuja disputa simultânea com a presidência _· vincularia os dois poderes a uma trama inexaurível de acordos destinados a desempenhar com maior organicidade, o papel re-: I presentado pela assessoria do Catete, nos dois últimos anos do eleitoraiS, o govêrno Kubitschek irá se deparar, para os seus Govêrno Vargas. movimentos, com o desafôgo de um travamento excessivo d~ I combinações locais e regionais. Ê' evidente que a pronta conclusão do aparelho institucio ' ' nal e do conjunto de empreendimentos reclamados pelos gran Perspectiva da política dos governadores e das classes armadas I des projetos de racionalização dos nossos problemas de base, - ainda 'iniciados no período Vargas, darão ao novo govêrno a pos Pôde, assim, a campanha eleitoral do Sr. Kubitschek im sibilidade de funcionalizar ao extremo o esquema de fôrças que portar na superação do esquema clássico de mediação do pre ; ora o apoiam. O desenvolvimento da:=; iniciativas em questão sidencialismo brasileiro representado pela Política dos Gover l implicará, com efeito, em se organizar o mínimo de infra-estru nadores. ~ \1 tura que reclama, como um todo, o sistema social e econô1nico Tanto ganhe vigor a política de desenvolvimento, de caráter l brasileiro, aprofundando, por aí, a necessária dependência entre forçosamente supra-regional, tanto êsse plano autárquico de pres o aparelho político c as fôrças nascidas de uma economia inte tfgio político, espelho da não integração da nossa economia, .o:rada, mediante quadros cada vez mais amplos e orgânicos tenderá a perder uma capacidade de mediação que se apoia ~ I dv que :-3.S formações de superestruturas, frágeis e acanhadas, exclusivamente na desarticulação do aparelho institucional _.do ~' caraci-·rísticas das clientelas. país com as unidades definidas na infra-estrutura do seu pro cesso social. · O novo govêrno e as LimitaçõPs da política de clientela E', entretanto, diversa, a perspectiva do outro tipo de fiança tradicionál dos regimes políticos brasileiros constituída pela . Levantando assim, ·cte imediato, o aparelho· ínstitucional re I conduta das fôrças armadas. clamado pelo processo de desen~olvimentc', o govêi'no Kubits-· O decurso dos últimos trinta anos veio aprofundar o c;J.rá- · chek poderá dissociar muito mais fàdlmente a tarefa específica ter de genuíno estamento do nosso elemento militar, na -:riie-:-" > do seu mandato, do plano infindável de prestações e contra-· dida em que se afirmou o processo de diferenciação e enrijeCi-·· : prestáções em que se exaure a rêde de compromissos obrigatõ-· me"·ÜO das classes sociais,. suscitadas pela ruptura da econoniia,. ,. ';~: riamente ·contraídos pelas contingências da campanha eleitoraL l de -exploração. ~ .---· --.-·- :r ·<-' CADERNOS DO NOSSO TEMPO SENTIDO E PERSPECTIVAS DO GOVlnWO •KUBITSCHEK 15-~. 14 em tôrno de um' só pólo da dialética do processo nacional, tôdas . Preenchendo tal adelgaçamento, os vazios entre as formações superestruturárias, de mero estatuto jurídico-político, que do as fôrças interessadas em romper o imobi~ismo- próprio à econO:.~ mia latifúndio-colonial. minaram a vida nacional antes de 1930, retirou tôda entidade da oposição clássica entre a organização da sociedade civil e os Os ingentes esforços governamentaiS para realização a prazo·· curto de uma política de desenvolvimento, sôbre estruturas maL-:. quat .. 0s militares do ·país. .)os movimentos revolucionários de 1922, 1924 e 1930, carac liberadas· das peias de uma economia de exploraÇão, se caract&-:::-.· rísticos de uma fôrça armada que ignorava o elemento civil, rizan1 ainda, neste momento, pela eXtraordinária oportunidade,· . até que as vicissitudes do seu processo a constrangesse a uma na medida em que· desenvolverem o dirigismo econômico e a in-' brusca intervenção nesse meio, rnediante a imposição de uma tervenção estatal, de poder impor um módulo definitivo .aó plataforma violentamente reformista, passou o. Exército, a·pós processo de integração da economia brasileira. a queda da República Velha, a associar o seu interêsse à ma A escala de modelos oferecida pelas modalidades de conju~· ~ nutenção do sistema jurídico vigente, à intangibilidade do apa ração de subdesenvolvimento em que ora se acham empenhados. l'elho c.onstitucional. Representava esta atitude a única· ga os países periféricos entre os dois Super-Estados, que empolga-· rantia d·e preservar-se um estrato rigorosamente superestrutu r.am o panorama internacional, enseja tôda uma série de matizeS~ rário da ·nossa vida coletiva, em face da rápida mutaç.ão imposta· entre a fórmula absoluta do nacionalismo econômico - no quaL pelo desenvolvimento econômico as posições de domínio alcan- o caráter inevitàvelmente "faraônico" do processo assenta a sua çadas pelas classes sociais. . tônica na organização rígida do proletariadÇ> - e a deflagração Neste sentido, a dialética de emancipação nacional encon de um ciclo endógeno de neo-capitalismo, centrado na figura. ~ trará as fôrças armadas situadas não mais no pólo de un1a de um empresário nacional, dirigido e auxiliado pelo Estado. . ' utopia reformista, mas no de um estrito conservadorismo ·do Orientanda.:se a índole es:i>ecífica do govêrno eleito ·por: aparelho jurídico do país; não descendo entretanto, esta persc esta segunda fórmula, será pela imediata propulsão da burguesia. pectiva ao nível da infra-estrutura deixam elas de se' mostrar índustrial que deverá se ínfletir a futura política de emancipa.:., , . · · vinculadas às fôrças político-sociais ligadas à manutenção do ção nacional. · · statu quo. Fazendo, pois, das estruturas políticas vinculadas àquela: Nestas condições) a longo prazo, o constitucionalismo, ver categoria econômica, o eixo de dinamização do xneio social brasi-~ dadeiro resíduo ideológico das classes armadas na presente con leiro, o novo período presidencial forçará o rompimento das for,., juntura nacional, aproveitará às fôrças - como é o caso dos se mações de todo inadaptáveis ao módulo, ao esquema de supe- tores ligados ao processo de desenvolvimento -cuja evolução se ração do subdesenvolvimento adotado pelo govêrno. Neste sen-,. dará orgânicamente sem atingir as formações de superestrutura tido, a natural evolução que se processará do paralelograma de ·~ da nossa vida social, e não às que serão levadas fatalmente a fôrças que compõem a presente maioria governamental exigirá·~ um intervencionismo no plano das ir..stituições, com o intuito de a rápida modificação do nosso proletariado estatutário, vírgem, travar o desenvolvimento do processo brasileiro. ainda de qualquer estruturação dialética e consciente da sua. Mantendo-se, assim. intangível, o caráter estamental das posição no processo social brasile~ro. fôrças armadas, qualql:J:el.:Ji~!_to futRro de g2.~~1p~erá nece~~-~­ riamente contra srogfUSSõC!.ãsClasses mrhtares, cadav ez mars Burguesia industrial e proletariado,: tese e antítese na fuiura · Wentiflcãdas Com..,_E-E2.,..Q~Q._que [_e~Mexl:@llã~~,§~"n A~~0Zêf:() política governamental êStãfiito que vem conquistando desde os primórdios da Repulili:ca: ~~-~~_,...,,~~~--.,_.,.,..,,o~~'"''"-'.,. . A a_f.ir!lf~~~~J,ll!:~)l~si.a. . .in,ci)lst.rjªl ..... ~\'Q_ "'LS.';!~~j_()_ "!..': Pessedismo e petebismo diante do desenvolvimento I tlgo pesse0.1smo~ che~~;t~ç__p_s.~amox::(o, rmphcara, em contra--· presnrçao, em se-prômover, ao nível dos comportamentos polí 1!': A junção que se operou no plano das superestruturas entre ticos fundados na infra-estrutura econômica, o trabalhismo tra-< as fôrças getulistas, representadas pelo PTB e pelo PSD,. passado !:: dicional mantido' coeso pelo sentimento de brusca orfandade-· pelo crivo da oposição, esconde uma aliança de fôrças sociais e que lhe impôs o desaparecimento do presidente Vargas, joguête · econômicas absolutamente inadmissíveis para os países de economia madura. Reuniu-as. entretanto, o sentimento de com aj_nda das aglutinações personalísticas e emocionaisl propiciadas~ pelo '>opulismo. partilhar de uma mesma praxis histórico-social que situará 16 CADER~ OS DO NOSSO TID<IJ?O SENTIDO E PERSPECTIVAS DO GOV:tRNO KUBITSCHEK 17 O encaminhamento do govêrno Kubitschek pelo semi Passado ao crivo desta indispensável reforma de base, pode-. dirigismo - como indicam as tendências espontâneas dos qüã' Tão se reencontrar, para além da pseudovida política de hoje, dros de Onde proveio o candidato - acarretará a crescente in da alienação constante que esgarça as suas possibilidades de conciliabilidade com a nova ordem política e social, da política desempenho significativo, as fôrças vivas ·da nação brasileira. obreira do presidente Vargas, caracterizada pelo esfôrço de sub Afrontando êste cometimento, ao preço, quiçá, da opção por trair o proletariado às contingências de uma organização como uma das fôrças que agora praxlsticamente o apoiam, e assu classe genuína, dentro da dialética natural do crescimento do rnindo o risco de apressar a contradição entre as mesmas, terá parque industrial brasileiro. o govêrno Kubitschek realizado a missão histórica de orientar irrevogàvelmente .a infra-estrutura sócio-econômica nacional Propendendo o novo govêrno para a promoção controlada para a política do desenvolvimento. de um neocapitalismo nacional, obrigatOriamente conduzirá as classes trabalhadoras à posição induzida, ou seja, antitética, no processo de superação das contradições inevitàvelmente geradas pelo crescimento do país. Do proLetariado estatutáti.o à classe proletária A política de alto teor estatutário- sõrrtente compatível cora um govêrno de extremo nacionalismo econômico que teórica~ mente perdurava como último obje~ivo do govêrno Vargas, de verá reencontrar, sob o estuque das regalias outorgadas ao ope~ rariado brasileiro, mais do que por êle conquistadas, as for mações· éspontâneas da sua organização dentro do jôgo de fôrças econômiCas d'e um sistema de produção. À política desenvolvida através do Ministério do Trabalho caberá, sem dúvida, nestas condições, o papel de maior impor~ tância na propiciação dos supostos sócio-econômicos do esquema de desenvolvimento acol~1ido pelo govêrno, a fim de promover a reconversão das presentes estruturas do proletariado brasileiro em autênticos sindicatos. expungidos do vêso assistencialista e beneficente com que foram emasculados de tôda fôrça polítià durante o período getulista. ~J?.:_;ir_a e:apa _:'~-1~~."E~S~2. . ~Qlj~ic~:s_oSi;JJ .. ~esta_:; for l)lac.oes natur·a'lnl"o @"~!ef.an§\QQ_Im]l_QI§U!_d~_ci~:lid~ªe:yo1uçao"dos srnd1catos a verd<:.ª~[l·o§ 1~~2!-:~.ê-~1?:.!~.1}~<;,-~ --~-?. -~p}~;r.~ãQ~~:ª~~-=IT~sSe .{!fce Ja aponta SõEfe a prc:;ente__Q_E_g.?nização dó trabalhismo, àpâf=- dos SeJa ao tecnicismo D})Ol_Í_tiCOL_~J~ d~-q__~~~fgúé"r-Vfiféüta-Çâo a.Q._quadrO'C1os seus antigo.,~ __ líderes, __ marcados pela síibffiiss:ã~o ao benévolo paternahsrríõ- dõ··h-gOVêi:htY··anfei'fôr:-~"··---···-·-·-~~~--·~"-·~-···~' -···A_ ~roffiOção -·da--·m;id~-~d;~{;)dic8:L·-~-~ürme~elltrosagem dessas . ,; form:- ;Oes, com poderes autônomos de representação junto aos partiuos políticos vinculados ao petebismo, serão outras tantas medidas ditadas pela contrapartida, sob as presentes estruturâs do proletariado brasileiro, da firme e decidida política. de in tegração da economia nacional. ~ PANORAMA INTERNACIONAL . ""!f i REVOLUÇÃO E CONTRA-REVOLUÇÃO·"-~:. i lo NA ARGENTINA (*) I JoRGE ABELARDo RAMOS As vésperas históricas do 17 de outubro A revolução _popular argentina encontra sua primeira a expressão modema 17 ·de outubro de 1945. Mas os sucessos .posteriores dessa revolução seriam inexplicáveis se fizermos abstração do processo social do pais nos quinze anos que a p~e­ cederam. ltsse período, iniciado com a revolução de setembro I de·l930 e simbolizado com a morte de Yrigoyen, tem sido cha mado "década infame"'. A crise mundial de 1930, as intrigas dos monopólios petrO ~ líferos e a bem orquestrada campanha da imprensa cipaya de Buenos Aires expulsaram o radicalismo do poder. O velho Yri goyen já se. sobrevivia; seu govêrno havia esgotado tôdas as suas possibilidades internas; em realidade, sua segunda presi dência não fêz senão retratar sua completa jmpotência para fazer !rente às necessidades imperiosas de uma política,genuinamente nacional. O radicalismo havia cumprido o seu ciclo. Yrigoyen representou de maneira confusa,· embrionária mas inequívoca;· as exigências de uma burguesia nacional argentina em forma~ ção; com o apoio ativo da classe média urbana e rural, dos ar tesões, peões, diaristas agrícolas e pequenos industriais - e .'i. :j (*) Transcrevemos, neste número, o lúcido e brilhante trabalho pu blicado por Jorge Abelardo Ramos no n.0 1 de lzquierda, em agôsto de 1955. Ramos é hoje o mais compreensivo e qualüicado intérprete da situação argentlna. Neste artigo, a despeito das limitações que lhe acar ' ·~'· reta, a nosso ver. sua posição trotskista, dá-nos, o melhor. estudo até hoje ~' realizado sôbre as origens, a natureza e a ruína do peronismo. O traba- :;j . lho foi escrito antes da revolução que levou ao poder o general Lonardi,