A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz Briófitas: uma prospecção patentária Almira Rosa de Menezes Neta¹, Esdras Santos Macedo¹, Jhonyd Jhonata de Oliveira Marmo¹, Michely Correia Diniz² ¹ Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF ² Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação-UNIVASF Resumo: As briófitas formam o primeiro grupo de plantas a conquistarem o ambiente terrestre, mas ainda possuem uma alta dependência da água para a reprodução sexual e formam o segundo maior grupo de plantas. O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento acerca de depósitos de patentes relacionadas à bioprospecção e inovação no uso das briófitas. Foi realizada a prospecção de acordo com os pedidos de patente depositados em cinco bancos de dados nacionais e internacionais distintos: no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); no European Patent Office (EPO); no World Intellectual Property Organization (WIPO); no LENS; e no Google Patents. Diversas patentes foram encontradas envolvendo o termo briófita para bancos nacionais, assim como, bryophyte para bancos internacionais, predominando no Google Patents (318), em seguida no LENS (119), EPO (44), WIPO (43), INPI (1). Com a busca envolvendo o termo briófitas para bancos nacionais e bryophytes para bancos internacionais obtivemos os seguintes resultados para a quantidade de patentes: no Google Patents (311), no LENS (119), WIPO (35), EPO (19), e no INPI (1). É notável que nos últimos anos houve uma elevação na contabilização de pedidos de patentes realizadas nos bancos de dados internacionais, feitos principalmente por países desenvolvidos, como a China, que concentra a maior quantidade de patentes. O Brasil tem uma rica biodiversidade, era esperado que houvesse um maior interesse de desenvolvimento e conhecimento nesse tipo de pesquisa, tendo em vista uma maior abrangência do uso eficaz e sustentável das briófitas. Palavras-chave: INPI; Plantas; Patentes; Abstract: Bryophytes form the first group of plants to conquer the terrestrial environment, but still have a high dependence on water for sexual reproduction and form the second largest group of plants. The objective of this work was to carry out a survey on patent deposits related to bioprospecting and innovation in the use of bryophytes. Prospecting was carried out in accordance with patent applications filed in five different national and international databases: at the National Institute of Industrial Property (INPI); the European Patent Office (EPO); the World Intellectual Property Organization (WIPO); in LENS; and Google Patents. Several patents were found involving the term bryophyte for national banks, as well as bryophyte for international banks, predominantly in Google Patents (318), then in LENS (119), EPO (44), WIPO (43), INPI (1) . With the search involving the term bryophytes for national banks and bryophytes for international banks, we obtained the following results for the number of patents: in Google Patents (311), in LENS (119), WIPO (35), EPO (19), and in INPI (1). It is notable that in recent years there has been an increase in the accounting for patent applications made in international databases, made mainly by developed countries, such as China, which concentrates the largest number of patents. Brazil has a rich biodiversity, it was expected that there would be a greater interest in development and knowledge in this type of research, in view of a greater scope for the effective and sustainable use of bryophytes Keywords: INPI; Plants; Patents; Unisanta Bioscience Vol. 10 nº 2 (2021) 89-98 Página 89 A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz INTRODUÇÃO (CHURCHILL, GRADSTEIN, SALAZAR- ALLEN, 2001). A poiquiloidria está As plantas terrestres surgiram no intervalo presente na maioria das espécies, permite as do Cambriano Médio entre Ordoviciano briófitas ocorrerem em ambientes secos, Inferior (515M.a — 470M.a) formando o assim como em áreas urbanas, regiões clado da embriófitas que evoluíram a partir arenosas e litorâneas (LEMOS-MICHEL, de um ancestral comum das algas carofíceas 2001). (MORRIS et al., 2018). O primeiro grupo de plantas a conquistar o ambiente terrestre As briófitas têm uma grande importância foram as briófitas, mas ainda possuem uma ecológica, pois são plantas pioneiras, ou alta dependência da água para a reprodução seja, atuam na colonização de novos sexual (COSTA, 2010) e formam o segundo ambientes, possibilitando o estabelecimento maior grupo de plantas terrestres (FRAHM, de outros vegetais (ZARTMAN, 2003); são 2003). bioindicadoras da qualidade ambiental, pois são supersensíveis a quaisquer mudanças nas São caracterizadas pela alternância de condições ambientais (CHURCHILL; geração heteromórfica com a presença de um GRADSTEIN; SALAZAR-ALLEN, 2001) gametófito haploide como ciclo de vida que podem trazer alterações morfológicas, dominante e um esporófito diploide não anatômicas e fisiológicas nas mesmas; são ramificado efêmero, com um único tecido de grande importância para o ciclo do que produz esporos e que depende do carbono, pois as turfas que são formadas gametófito nutricionalmente; seus corpos pelo acúmulo e compressão dos próprios vegetais são organizados em talos achatados musgos, juntamente com ciperáceas, dorsoventralmente em antóceros e em gramíneas e outras plantas que crescem entre algumas espécies de hepáticas que são eles (EICHHORN; EVERT; RAVEN, 2014), classificadas como “hepáticas talosas”, já mantêm o equilíbrio de alguns gases do nos musgos e nas “hepáticas folhosas” tem- efeito estufa na atmosfera e participam de 80 se a presença de rizoides que permitem a a 85% da reserva de carbono mundial fixação da planta no substrato, tecidos (BANKS; PAGE; RIELEY, 2011). ramificados que formam os caulídios e neles existem estruturas foliares denominadas de Além do grande papel ecológico, vale filídios que são responsáveis pela salientar a importância econômica que elas fotossíntese; ausência de tecidos condutores possuem em diversas áreas: na medicina, em especializados; ausência de cutículas países como China e Índia o uso dessas resistentes (COSTA, 2010; BUDKE et al., plantas na medicina tradicional é muito 2018; SABOVLJEVIĆ & SABOVLJEVIĆ, comum para o tratamento de amigdalite, 2020). bronquite, timpanite, cistite, além de doenças que afetam o sistema cardiovascular, Esses vegetais possuem uma vasta doenças de pele e queimaduras (SAXENA, distribuição geográfica e ocorrem com maior 2004). Já na medicina moderna, estudos são predominância em regiões tropicais e feitos para avaliar o uso de extratos subtropicais (LEMOS-MICHEL, 2001). São derivados desses vegetais, por exemplo, o encontradas nos habitats mais diversos, extrato etánolico de Polytrichum commune porém com mais frequência em ambientes L.ex Hedw evidencia atividade antitumoral e úmidos, na quais colonizam os mais variados pró-apoptótica em células L1210 (CHENG tipos de substratos, como rochas, troncos et al., 2012); na agricultura, durante os vivos e mortos, folhas e cupinzeiros Unisanta Bioscience Vol. 10 nº 2 (2021) 89-98 Página 90 A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz últimos anos o uso das briófitas com coleta de dados foi realizada em dezembro atividade inseticida começou a ganhar de 2020. destaque (CHANDRA et al., 2016) e estudos Para busca no banco de dados Instituto como os de ANDE, FATOBA, WAHEDI Nacional da Propriedade Industrial (INPI) (2010) e ABAY et al. (2013) avaliaram o foram utilizados os termos “briófita” e uso de extratos dessas plantas contra pragas “briófitas” no título como palavras-chave na que afetam as plantações, Chilo partellus e pesquisa avançada. Já para as buscas nos Sitophilus granarius, respectivamente; na bancos de dados internacionais EPO, WIPO, indústria, países como Suécia, Alemanha, LENS e Google Patents foram utilizados os Finlândia, entre outros, utilizam musgos termos descritores “bryophyte” e como combustível para gerar gás natural, “bryophytes” no título. hidrogênio, etileno, metanol, entre outros (SAXENA, 2004). Todos os dados coletados resultantes das buscas foram agrupados em gráficos e O objetivo geral deste trabalho foi realizar tabelas para uma melhor compreensão. um levantamento acerca de depósitos de patentes relacionadas à bioprospecção e RESULTADOS E DISCUSSÕES inovação no uso das briófitas. Inicialmente, os pedidos de patentes foram MATERIAIS E MÉTODOS avaliados por base de dados a partir dos termos utilizados nas pesquisas (Tabela 1). Foi realizada a prospecção de acordo com os Em comparação com os resultados obtidos pedidos de patente depositados em cinco através da palavra Briófita, houve uma bancos de dados nacionais e internacionais diminuição nos resultados da palavra distintos, no Instituto Nacional da Bryophytes. Na primeira obtivemos um total Propriedade Industrial (INPI) - de (525) patentes, enquanto, na segunda https://www.gov.br/inpi/pt-br; no European palavra apresentou apenas (485). Esses Patent Office (EPO) - https://www.epo.org/; foram os documentos contabilizados na no World Intellectual Property Organization prospecção. Vale ressaltar que as buscas (WIPO) - podem ser superestimadas, pois o mesmo https://www.wipo.int/portal/en/index.html; pedido pode estar registrado em mais de um no LENS - https://www.lens.org/; no Google banco de dados. Patents - https://patents.google.com/. A Tabela 1 – Distribuição de patentes em cada Base de Dados Briófita Bryophytes Google Patents 318 311 LENS 119 119 EPO 44 19 WIPO 43 35 INPI 1 1 Total 525 485 Fonte: Autoria Própria (2020) Unisanta Bioscience Vol. 10 nº 2 (2021) 89-98 Página 91 A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz Os pedidos de patentes encontrados com os relacionadas as palavras Bryophyte (Briófita) termos Briófita e Bryophytes (Briófitas) no e Bryophytes (Briófitas), tendo em vista que Google Patents, LENS, EPO, WIPO e INPI ambos tiveram o mesmo resultado. O país foram reunidos e analisados nas seguintes que foi encontrado maior número de categorias: Distribuição de patentes por país, depósitos foi a China (34). O segundo pais Ano de publicação das patentes e com número maior de pedidos de patente foi Classificação Internacional de Patente (CIP). o Japão (19), e em terceiro vem a Organização Europeia de Patentes  Classificação Internacional (OEP/EPO), a OEP é uma “Organização de Patente (CIP) intragovernamental, que atualmente abrange É um sistema de classificação internacional cerca de 38 países da Europa, incluindo instituído pelo Acordo de Estrasburgo todos os Estados-Membros que fazem parte (1971), sendo um sistema hierárquico de da união Europeia. O objetivo primordial da símbolos independentes da linguagem para a OEP é o reforço da cooperação entre os classificação das patentes, onde as áreas Estados signatários no domínio da proteção tecnológicas são divididas em classes de A a das invenções no espaço europeu H. Possuindo 8 seções, 70000 subdivisões (ARNAUT, 2017). para grupos principais e grupos (SERAFINI O Brasil não possui pedidos de patentes no et al., 2012). LENS com as palavras citadas no parágrafo anterior. Isso se deve ao fato de o Brasil não  Distribuição de patentes por ter um estudo mais aprofundado nesta área, país que até no próprio banco de dados nacional, Utilizando somente os dados do LENS, o INPI, o Brasil só possui (1) pedido de elaborou-se o gráfico 1 contendo o país que patente nesta base de dados conforme foi apresentou um maior número de patentes mostrado na Tabela 1. Gráfico 1 – Número de patentes por país encontrado no LENS utilizando a palavra-chave "bryophyte" no título. 40 34 35 30 25 19 20 15 8 8 10 7 7 7 6 3 3 5 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 Fonte: Autoria própria (2020) Unisanta Bioscience Vol. 10 nº 2 (2021) 89-98 Página 92 A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz  Ano de publicação das Esses resultados sugerem que os estudos e patentes tecnologias com as Briófitas, não são tão abundantes e são pouco explorados. Com De acordo com o Gráfico 2, o ano que se base nos dois gráficos mostrados abaixo obteve maior depósito de patente no EPO foi (Gráfico 2 e 3), existe uma oscilação na o ano de 2004 com (8) pedidos, seguido pelo quantidade de depósitos por ano, sendo ano de 2014 com (6) pedidos de patentes. considerado um valor relativamente baixo Enquanto no Gráfico 3, o ano que quanto as patentes solicitadas. apresentou maior número de depósitos foi o ano de 1987 com (8) pedidos, logo após vem o ano de 2005 com (6) depósitos de patentes. Gráfico 2 – Ano de publicação de patentes no EPO utilizando a palavra-chave "bryophyte" no título. 9 8 8 7 6 6 5 5 4 4 4 4 4 4 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Fonte: Autoria própria (2020) Unisanta Bioscience Vol. 10 nº 2 (2021) 89-98 Página 93 A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz Gráfico 3 – Ano de publicação de patentes no EPO utilizando a palavra-chave "bryophytes" no título. 9 8 8 7 6 6 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Fonte: Autoria própria (2020)  Status legal das patentes Algumas das patentes encontradas foram analisadas quanto so seu status legal da De acordo com o que foi analisado sobre o publicação. Dos pedidos obtidos na busca status legal da publicação da única patente pelo LENS, o de número de publicação CA solicitada na pesquisa geral de patentes do 2614998 C, denominado PRODUCTION INPI, foi constatado que esta ainda não foi OF SIALYLATED GLYCOPROTEINS IN concedida, tendo em vista que o processo de BRYOPHYTES foi depositado em 11 de avaliação e conceção de patente leva uma julho de 2006; e teve a patente concedida em demanda de tempo para ser aprovada. 17 de março de 2015. Este trabalho trata-se Este único depósito de patente, ainda não de um método para a produção de proteínas concedida é intitulada USO DA BIOMASSA glicosiladas heterólogas em células DE BRIÓFITA COMO AGENTE eucarióticas não animais, tais como células FITORREMEDIADOR EM SOLUÇÕES transformada de briófitas. CONTAMINADAS POR METAIS E Outro pedido obtido na busca pelo LENS, NUTRIENTES E MÉTODO DE com o número de publicação CN OBTENÇÃO DAS BIOMASSAS SECA E 101632392 B, intitulado APPLICATION ÚMIDA, de acordo com o depósito da OF BRYOPHYTE AS DESINFECTANT patente BR 10 2018 071745 6 A2, esta FOR PLANT EXPLANTS, invenção descreve o uso de uma biomassa de DESINFECTANT COMPOSITION AS alguns grupos de briófitas selecionadas, WELL AS PREPARATION METHOD como agentes fito remediadores em soluções AND USE METHOD THEREOF, foi contaminadas por metais e nutrientes em que concedida patente em 23 de maio de 2012. essa biomassa absorve os metais e nutrientes Essa invenção descreve a aplicação de podendo ser aplicada em forma de filtro, briófita como desinfetante para explantes de sachê e/ou almofada. Este pedido foi plantas e reduz muito a taxa de poluição da depositado pela Universidade Federal do Rio cultura de tecidos. Grande do Sul (BR/RS) no ano de 2018 e o pedido ainda está tramitando junto ao INPI. Unisanta Bioscience Vol. 10 nº 2 (2021) 89-98 Página 94 A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz Com base no sistema CIP, elaborou-se dois seção A (Necessidades Humanas), seguido gráficos (4 e 5) mediante a palavra-chave pela seção C (Química e Metalúrgica) e utilizada. Para o Gráfico 4 foi utilizada a seção E (Construções Fixas). Foram palavra Bryophyte e no Gráfico 5 encontradas 10 subseções das classificações Bryophytes. A maioria das patentes das patentes. encontradas no gráfico 4 se encaixam na Gráfico 4 – Distribuição das patentes por subclasse presentes no WIPO envolvendo a palavra- chave "bryophyte" no título. 20 15 18 10 11 10 5 7 6 5 4 3 2 1 0 A01G A01N C12N A01H C12P A01P A01M C07K E02D A23L Fonte: Autoria própria (2020). A01G que corresponde a horticultura, pragas ou atividade regulatória de silvicultura e rega; A01N é referente a crescimento vegetal de compostos químicos preservação de corpos de humanos, animais ou preparações; A01M atribui-se aos ou plantas; biocida; repelentes ou atrativos aparatos para a destruição de animais ou de pragas, reguladores de crescimento plantas nocivas; C07K é relacionado a vegetal; C12N é atribuído a microrganismos peptídeos; E02D é alusivo a fundações, ou enzimas, propagação, preservação e escavações, aterros ou estruturas manutenção de microrganismos, mutação ou subterrâneas ou subaquáticas; A23L é engenharia genética, meios de cultura; A01H relativo a alimentos, produtos alimentícios corresponde a novas plantas ou processos ou bebidas não alcoólicas, preservação de não-transgênicos para obtenção delas, comidas em geral. reprodução de plantas por técnicas de cultura A maioria das patentes encontradas no de tecidos; C12P refere-se a processos de gráfico 5 se encaixam na seção A fermentação ou utilização de enzimas para (Necessidades Humanas), seguido pela seção síntese de um composto químico desejado ou C (Química e Metalúrgica) e seção G para separar isômeros ópticos de uma (Física). Foram encontradas 09 subseções mistura racêmica; A01P corresponde aos das classificações das patentes. biocidas, repelentes de pragas, atrativo de Unisanta Bioscience Vol. 10 nº 2 (2021) 89-98 Página 95 A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz Gráfico 5 – Distribuição das patentes por subclasse presentes no WIPO envolvendo a palavra- chave "bryophytes" no título. 1; 2% 1; 2% 1; 2% A01N 2; 4% 2; 4% C07F 2; 4% A01G A01P 23; 44% 5; 10% A01H C12N 7; 13% G01N 8; 15% A01B A01C Fonte: Autoria própria (2020). A01N relacionado com a preservação de agricultura ou floresta; peças, detalhes ou corpos de humanos, animais, plantas ou acessórios de máquinas ou implementos partes dos mesmos; conservação de agrícolas, em geral; A01C é relativo a alimentos ou de gêneros alimentícios e de plantação, semeadura, fertilização. biocidas, como pesticidas ou herbicidas, Ao realizar uma análise das subseções dos além de repelentes ou atrativos de pestes e dois gráficos, foram encontradas no Gráfico reguladores de crescimento de planta; C07F 4 10, nas quais a seção A se destaca (6), refere-se a compostos acíclicos, carboxílicos seguido pela seção C (3) e a E (1). As ou heterocíclicos que contém elementos que subseções são: A01G, A01N, A01H, A01P, não são carbono, hidrogênio, halogênio, A01M, A23L, C12N, C12P, C07K e E02D. oxigênio, nitrogênio, enxofre, selênio ou E no Gráfico 5, 9, sendo a seção A telúrio; A01G relacionado com a predominante (6), seguida por C (2) e G (1). horticultura; cultivo de vegetais, flores, As subseções são: A01N, A01G, A01P, arroz, fruta, vinhas, lúpulo ou alga; também A01H, A01B, A01C, C07F, C12N e G01N. relaciona-se com a silvicultura e a rega; A01P corresponde aos biocidas, repelentes CONCLUSÃO de pragas, atrativo de pragas ou atividade Com base na análise dos dados coletados nas regulatória de crescimento vegetal de bases de dados nacionais e internacionais, compostos químicos ou preparações; A01H pode-se notar uma vasta quantidade de corresponde a novas plantas ou processos pedidos de patente sobre o tema foco do não-transgênicos para obtenção delas, presente trabalho. É notável que nos últimos reprodução de plantas por técnicas de cultura anos houve uma elevação na contabilização de tecidos; C12N é atribuído a de pedidos de patentes realizadas nos bancos microrganismos ou enzimas, propagação, de dados internacionais, feitos preservação e manutenção de principalmente por países desenvolvidos, microrganismos, mutação ou engenharia como pode ser observado na China, que genética, meios de cultura; G01N relativo a concentra a maior quantidade de patentes. investigação ou análise de materiais, determinando suas propriedades químicas ou Embora diversas pesquisas venham sendo físicas; A01B trata-se do trabalho do solo na realizada acerca do uso de briófitas para fins Unisanta Bioscience Vol. 10 nº 2 (2021) 89-98 Página 96 A.R. Menezes Neta, E.S. Macedo, J.J.O. Marmo, M.C. Diniz comerciais ao redor do mundo, no Brasil COSTA, Denise; LUIZI-PONZO, Andréa. essa área ainda não é muito explorada, como As briófitas do Brasil. Catálogo de Plantas e é notabilizado pela baixa quantidade de Fungos do Brasil. Rio de Janeiro, Instituto pedidos de patentes feita no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Nacional de Propriedade Industrial. Por se Janeiro, v.1, p. 61-68. 2010. tratar de um país com uma rica EPO. EUROPEAN PATENT OFFICE: biodiversidade, é esperado que houvesse um Espacenet - Advanced Search. Disponível maior interesse de desenvolvimento e em: <https://www.epo.org/>. Acesso em: 01 conhecimento nesse tipo de pesquisa, tendo de dez. de 2020. em vista uma maior abrangência do uso eficaz e sustentável das briófitas. EICHHORN, S.E; EVERT, R.F; RAVEN, P.H. Biologia Vegetal. 8ª ed. Rio de Janeiro: REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Guanabara Koogan, 2014. 876p ANDE, Adeolu; FATOBA, Paul; WAHEDI, FRAHM, J.P. Manual of Tropical Bryology. J. A. Biocidal Activities of Some Tropical Tropical Bryology, v.23, p.1-196. 2003. Moss Extracts Against Maize Stem Borers. Ethnobotanical Leaflets, v. 2010, n. 4. 2010. 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