1 Editor responsável Felix Dane Coordenação Editorial Reinaldo J. Themoteo Revisão Cristiane Duarte Daltro Santos Tradução Pedro Maia Soares Capa e diagramação Charles Steiman Assistente Márcia Sasson Impressão Oficina de Livros N935r Novak, Fabián As relações entre Peru e Brasil, 1826-2012 / Fabián Novak e Sandra Namihas. – Rio de Janeiro : Fundação Konrad Adenauer, 2013. 240 p.; 16 x 23 cm. ISBN: 978-85-7504-181-9 1. Peru – Relações exteriores – Brasil. 2. Brasil – Relações exteriores – Peru. I. Namihas, Sandra. II. Konrad-Adenauer-Stiftung. III. Título. IV. Série. CDD – 327.81085 Direitos reservados. Konrad Adenauer Stiftung Proibida a reprodução deste livro por Rua Guilhermina Guinle, 163 qualquer meio, total ou parcialmente, sem Botafogo – CEP: 22270-060 permissão expressa dos editores. Rio de Janeiro – RJ Tel: (0xx21) 2220-5441 As opiniões externadas nesta publicação Fax: (0xx21) 2220-5448 são de exclusiva responsabilidade de seus [email protected] autores. www.kas.de/brasil As Relações entre Fabián Novak Peru e Brasil Sandra Namihas 1826–2012 A meus queridos sobrinhos e afilhados, Cristóbal, Cayetano, Esteban, Stefano, Gianluca, Alexandra, Claudio, Alexandro, Tarek e Aissia. S.N. Para minha família e amigos. F.N. 5 6 Agradecimento Os autores deste livro desejam expressar seu especial reconhecimento à Fundação Konrad Adenauer e a seu representante no Peru, Michael Lingenthal, pelo apoio dado à realização deste projeto acadêmico, contribuindo com ele para o conhecimento e valorização de nossa história diplomática e, especialmente, para o fortalecimento de nossa relação de vizinhança. Queremos também agradecer a colaboração de dois jovens assistentes de pesquisa do IDEI, Javier André Murillo Chávez e Claudia Castro Barnechea, que revisaram no Arquivo de Tratados do Ministério de Relações Exteriores do Peru todos os acordos internacionais assinados entre Peru e Brasil. Sua responsabilidade e diligência na pesquisa auguram- lhes um caminho exitoso na área internacional. 7 8 Sumário Introdução ..................................................................................................................11 Antecedentes históricos da relação .............................................................................15 O estabelecimento de relações e os primeiros agentes diplomáticos ..........................17 A definição dos limites e da livre navegação do Peru pelo Amazonas (1841–1909).......22 O papel mediador do Brasil em conflitos do Peru com terceiros países (1910–1942) ...42 Outros acordos internacionais celebrados entre o Peru e Brasil (1918–1945) ...............46 Do cordial desinteresse à busca de uma aproximação ................................................49 As décadas de 1950 e 1960 .......................................................................................51 Os doze anos de ditadura militar no Peru (1968–1980) ..............................................55 O segundo governo de Fernando Belaúnde (1980–1985) ............................................64 O primeiro governo de Alan García (1985–1990) ........................................................67 A virada da política exterior brasileira e a aproximação com o Peru .......................67 O intercâmbio comercial ......................................................................................70 A década de Alberto Fujimori (1990–2000) ................................................................72 A participação do Brasil no desacordo peruano–equatoriano e o Plano de Ação de Lima ...................................................................................................................72 O intercâmbio comercial .....................................................................................76 O investimento ..................................................................................................80 A construção e o aprofundamento de uma associação estratégica ...............................82 O governo de Alejandro Toledo (2001–2006) .............................................................82 A construção da aliança estratégica .....................................................................82 O intercâmbio comercial ....................................................................................96 O investimento ...................................................................................................99 A cooperação cultural ........................................................................................100 O segundo governo de Alan García (2006–2011) ......................................................101 O aprofundamento da aliança estratégica ..........................................................101 O intercâmbio comercial ....................................................................................112 O investimento ...................................................................................................115 O turismo ..........................................................................................................117 A cooperação energética ....................................................................................117 O primeiro ano de governo de Ollanta Humala (2011–2012) .....................................122 Conclusões e recomendações ...................................................................................125 Notas ........................................................................................................................127 Bibliografia ..............................................................................................................169 Anexos .....................................................................................................................176 9 10