1 Memórias esbranquiçadas: As heranças africanas nos museus de Portugal Pedro Pereira Leite1 Memória e esquecimento A questão da memória e do esquecimento como campo de investigação tem já um longo e rico percurso nas Ciências Sociais. Um caminho que se inicia com o filósofo Henri Bergson2 e que tem em Maurice Halbwachs3 o “criador” do conceito de memória coletiva4. Uma noção que marca o contexto de investigação social na segunda metade do século XX, “constituindo-se como objeto de investigação de diversas ciências até à atualidade”. O contributo das ciências cognitivas e das neurociências5 é o seu mais recente desenvolvimento, procurando agora entender a complexidade das respostas neuronais aos processos de adaptação e inovação do indivíduo à natureza e ao grupo. 1 Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (com apoio da FCT SFRH/BPD/76601 2011). 2 Henri Bergson (1859-1941), filósofo e diplomata francês. Foi prêmio Nobel da literatura em 1927. Escreveu, em 1911, La perception du chagement, e, em 1928, Matière et mémoire: essai sur la relation du corps a l’esprit. 3 Maurice Halbwachs (1877-1945) foi discípulo de Bergson e professor em Caem e no Colégio de França.Em 1925, escreveu Les cadres sociaux de lamémoire. A sua obra Le memoire coletive será publicada, postumamente, por um colaborador. 4 Memória coletiva é a memória partilhada por um grupo de pessoas. Um grupo que partilha ligações familiares, religiosas, étnicas, de classe, de gênero ou nação. Na sua tradução do francês tem vindo a adquirir a forma de memória social. Considera-se a memória coletiva como a proposição de que a memória dos grupos não é apenas a mera reprodução das experiências passadas, mas um processo em que estas (as memórias) são vividas em função da realidade do presente. Essa experiência social é praticada pelas pessoas, individualmente ou em grupo, mobilizando os recursos disponíveis pela sociedade e pela cultura. 5 Sobre a questão da memória social e das neurociências, vejam-se os trabalhos de Manuel Damásio, nomeadamente O livro da consciência: a construção do cérebro consciente (Damásio, 2010). 2 Não procuraremos neste artigo aprofundar o debate sobre a complexidade desse conceito nas ciências sociais. Esse trabalho tem sido feito por diversos autores, e aqui remetemos ao recente trabalho de Myriam Spulveda Santos, no qual é feito um balanço sobre Memória coletiva e teoria social (Santos, 2012). A problemática da rememoração, como operação cognitiva, implica o reconhecimento do valor do objeto por parte do sujeito – o que é necessário ser recordado. No entanto, como diferentes autores têm chamado a atenção, o trabalho sobre as problemáticas da memória implica igualmente o reconhecimento de que essas lembranças ocorremem determinados contextos e circunstâncias. Trata-se, portanto, de algo que é processado pela mente, reflexo de algo que aconteceu no tempo anterior, processado no tempo presente, no qual é avaliado em função da sua adequação à situação, permitindo uma decisão sobre uma ação. Trata-se de uma problemática que nos remete à centralidade dos estudos da memória na teoria social. Os estudos sobre a memória social procuram fornecer uma resposta para as relações entre o indivíduo e o social. Procuram entender quais os elementos de ligação entre o uno e o todo; qual a função da solidariedade entre os membros; o que é mostrado nos rituais e celebrações coletivas; qual a relevância das comemorações dos monumentos e outros lugares de memória; e, finalmente, procura analisar as representações construídas pelos atores em processo. A atualidade dos estudos da memória social está bem presente nesse entendimento construído a partir de uma perspetiva crítica, em que o tempo é visto como um fluxo de possibilidades, as permanências dos sinais do passado, as formas como o presente é “condicionado” por esse passado e qual a relevância das perdas e dos fragmentos das memórias que permanecem no tecido social. É nessa dimensão que procuramos integrar esta nossa reflexão. O esquecimento da herança africana A abordagem da memória como fenômeno social,neste nosso trabalho, situa-se na reflexão sobre o uso da memória social e do esquecimento no campo das heranças africanas, a partir da análise das suas representações apresentadas nos museus portugueses. A questão da análise das problemáticas que levam os indivíduos a criar vínculos de pertença a grupos e organizações tem sido amplificada por meio do estudo das opções da construção dos discursos narrativos. O que e quem leva os grupos a 3 escolherem os processos narrativos por eles apresentados, como as evocações do passado são escolhidas e selecionadas, como se processa a discriminação da memória social e de que modo o esquecimento do passado influi na construção do presente constituem o âmago da questão levantada. O caso das heranças africanas nos museus portugueses serve-nos aqui como estudo de caso. Um caso que temos estudado desde 2008, num trabalho que está longe de ser concluído. O nosso interesse pela questão partiu de um pequeno exercício que efetuamos no âmbito do curso de Estudos Avançados no Doutoramento em Museologia como preparação para o trabalho de investigação, tendo sido posteriormente desenvolvido. Partimos então das seguintes premissas: se Lisboa foi o centro de irradiação dos portugueses para o mundo, um movimento expansionista se traduziu, entre outras coisas, por intensas ligações com os outros povos, em particular, com África; e se a memória social é construída por meio da mobilização das heranças das experiências do passado, então esta deverá estar representada nas instituições de memória. Procuramos então, e esse foi o exercício, analisar o modo como a herança africana se encontrava representada nos museus, instituições que recolhem e apresentam essa memória social. Esse exercício foi inicialmente efetuado no Museu da Cidade de Lisboa e revelou um resultado surpreendente. Sendo empiricamente verídicas as duas premissas iniciais, a demonstração carecia de verificação. As narrativas sobre heranças africanas no museu da cidade não estavam presentes, ou melhor, estavam muito subliminarmente presentes, em contextos muito específicos. Na altura concluímos que eram heranças esquecidas. Essa questão do esquecimento das heranças levou-nos a ampliar, em um segundo momento, o universo da pesquisa e refinamos os instrumentos de análise. Aumentamos o número de instituições de memória, integrando agora, para além do museu da cidade, outras tipologias, como os museus de história e arqueologia, de etnologia e de arte. Em paralelo alargamos o campo de pesquisa à observação das dinâmicas urbanas de Lisboa, procurando identificar as marcas, nos ritmose nas cores, das influências africanas na cidade. O alargamento do campo da análise permitiu abordar o fenômeno de forma mais consistente. Por um lado, as instituições de memória, em particular nos museus de etnologia, permitiram ampliar a observação de outros processos narrativos, com uma presença mais nítida de objetos dessa herança africana. De igual forma, o refinamento 4 dos instrumentos metodológicos de análise sobre as narrativas museológicas, permitindo incluir nessa análise a dimensão do poder dada pela análise do significado do objeto em contexto, forneceu novos e interessantes dados. Finalmente, a observação das dinâmicas urbanas e, sobretudo, a afortunada publicação, em 2008, do livro da professora Isabel de Castro Henriques, que há trinta anos tem trabalhado de forma sistemática esta questão (Henriques, 2008), permitiu introduzir importantes elementos de análise e resolver alguns questionamentos que foram levantando. Os resultados dessas análises têm sido apresentados em diversos eventos científicos, para os quais remetemos (Leite, 2011)6. O que nos interessa neste momento salientar são as conclusões que nessa investigação atingimos, as quais têm motivado a ampliação das problemáticas à relevância da questão do esquecimento. A relevância dos vínculos produzidos pelos indivíduos pode ser traduzida pelas suas formas de representação que se constituem como narrativas. A narrativa social é construída por algo a partir das evocações. A evocação é a capacidade de se buscar na memória o que foi aquisição importante, e por isso armazenado. Esse conteúdo de relevância pode ser mobilizado para o uso que for necessário. Partindo da relevância da questão dos discursos, sobre o que é enunciado, sobre quem enuncia e como e em que contexto é enunciado, o trabalho conduziu-nos ao cerne das problemáticas sobre a memória social e da construção das narrativas hegemônicas. A legitimação dos discursos, a estruturação de organizações e a sua codificação simbólica levaram-nos à análise da memória como campo de tensão em processo. É nesse contexto sobre a análise dos enunciados que a questão do esquecimento ganha relevância como objeto de análise na teoria social. Nessa perspectiva, o esquecimento não é apenas algo que não está. A relevância do esquecimento é entender a razão do silêncio; entender aquilo que não é enunciado porque o poder social silencia. Porque os atores sociais são incapazes de enunciar. Quais são as razões do silêncio? Ora, como sabemos, a história foi construída através da violência, do saque, do estupro, da vilanagem e do tráfico de seres humanos7. A história traduz o conflito entre 6Artigo disponível em http://hdl.handle.net/10437/2966. 7 Para o caso da expansão portuguesa, veja-se, por exemplo, a coletânea de Ana Barradas (1991), em que é apresentada uma versão menos heroica da gesta lusitana, na 5 os grupos. Sendo certo que a conflitualidade faz parte da natureza da espécie, também não é menos certo que uma das formas que a humanidade descobriu para resolver as suas contradições é através da resolução dos conflitos. É nesse domínio que as questões do esquecimento ganham relevância. O conflito implica o reconhecimento e a aceitação do outro e da sua humanidade. A culpa e o trauma são questões atuais da teoria e da prática social. Trata- se de um domínio em que a ciência, para além de entender a natureza dos fenômenos sociais, da sua descrição e explicação, procura, por meio de uma teoria da ação, fundamentar práticas adequadas à resolução dos problemas. Estamos perante as questões da função social das ciências sociais, não cabendo no âmbito desta intervenção esclarecer as questões desse debate. Importa apenas relevar a problemática do esquecimento como problemática da teoria social. Todos nós nos interrogamos sobre a questão de como foi possível o Holocausto. Como é que foi possível, no centro da Europa, em meados do século XX, uma das mais avançadas nações do mundo ter desencadeado um genocídio sistemático e metódico de outra nação. Como foi possível, quase simultaneamente, o mesmo fenômeno ter ocorrido na milenar cultura japonesa. Como são possíveis o extermínio e o genocídio que ciclicamente afligem tantos lugares do mundo. São questões do passado que não podem ser esquecidas. Mas também é certo que esse esquecimento não pode impedir as nações e os povos de continuarem o seu caminho. Como sabemos por meio da psicologia social, o perdão e a cura social apenas emergem após o reconhecimento dos erros. Argumentamos anteriormente que o enunciado (a memória) é tão relevante para o estudo da memória social como o que é silenciado. São duas partes de uma mesma unidade. Não se trata, no campo da teoria do conhecimento, de uma mera operação de inclusão e disjunção, mas de uma operação de inclusão e simetria, através da qual a dimensão da representação pode ser observada em contexto. É, pois, necessário analisar os contextos em que as narrativas são produzidas, o que se mostra e como se mostra, quem enuncia, para quem enuncia e porque enuncia. As narrativas sociais, enquanto processos de comunicação, podem ser analisadas pelo estudo das representações sociais e das suas evocações. É por meio dessas evocações linha de várias abordagens, como a História trágico-marítima de Bernardo Gomes de Brito (1688, [1942]) (ver versão digital em de http://purl.pt/191). 6 constituídas como unidades de análise em contexto que podemos alcançar um entendimento sobre o significado, o significante e o contexto da produção do discurso. O conceito de evocação usado no estudo das representações sociais tem origem nos trabalhos de Serge Moscovici (1961), que propõe a Teoria das Representações Sociais. Trata-se, sobretudo, de uma teoria que se propõe a analisar as perceções que temos quando somos confrontados com qualquer objeto e que fundamentam as ações que tomamos. A Teoria das Representações Sociais evidencia a evocação como aquilo a que poderemos chamar de base da consciência coletiva. Ela parte da proposta da observação dos fenômenos por meio de símbolos (Durkheim, 1967 [1898]), acrescentando uma dimensão cognitiva ao conceito de “representação” e a relevância da sua ocorrência em processo dinâmico de interação social. A abordagem da Teoria das Representações Sociais evidencia o que conduz à prática social, relacionando-se com a teoria da ação social, na qual a memória social, como vimos, é problemática relevante. Ora, se a teoria das representações sociais se constitui como um instrumento de trabalho adequado para a análise dos processos de comunicação das heranças e a matéria da memória social está nos objetos selecionados para serem apresentados nos lugares de memória, a análise desses conduz a um entendimento dos significados dos objetos mnemônicos em contexto. Por meio dessa análise, através das Representações Sociais, acedemos ao que, em cada tempo e em cada lugar, cada grupo coleta e comunica a relevância da sua experiência coletiva. Nesse sentido, trabalhar sobre as instituições de memória, sobre a sua história e sobre as narrativas que apresentam ou apresentaram, constitui-se como uma base documental para a análise da relevância dos fenômenos sociais. Mais do que a materialidade das representações, interessa-nos neste nosso trabalho a forma e o conteúdo concreto do ato de pensamento que conduz à produção dessas narrativas. A presença ou ausência de algo, a evocação ou olvido de algo, são elementos de significância numa dada comunidade, fornecendo indicações sobre os modos como essa comunidade se pensa a si mesma e na sua relação com os outros. O que está é tão relevante como o que não está. Admitimos mesmo que não se pode entender o que está sem o exercício de entender o que não está. A questão da análise das representações sociais e evocações apresenta ainda outra característica de relevância. Se a evocação é a capacidade de enunciar algo, algo que é socialmente partilhado, isso implica a escolha, a decisão de atribuir relevância a determinada experiência, de interpretá-las em função dos conteúdos de cada presente. 7 Desse modo, evidenciam-se as duas características que fundamentam a sua análise como fenômeno social: a sua externalidade em relação ao indivíduo e a sua capacidade coerciva. A lembrança, como sabemos, é um fenômeno que se pode observar diretamente nos indivíduos, sendo a sua relevância social dada pelo processo de partilha social dessas lembranças. Como sabemos, a partilha das memórias e dos rituais de memória exercem sobre o conjunto social uma coação. A coação e a prática do poder conduzem a que todos devem participar no processo,evocando e praticando o gesto, e silenciando a diferença. Quem não silencia a diferença é ostracizado. A questão da dimensão social do esquecimento, na Teoria Social, não é apenas outro lado da memória, não é apenas o que tendo sido experiência deixou de ser relevante num dado tempo, ele transporta consigo o denso silêncio das vozes reprimidas pelos processos coercivos. Trata-se de um fenômeno social, objeto de estudo das ciências sociais, porque é externo ao indivíduo, exercendo sobre ele uma interação coerciva, mas ele também, através dos silêncios, acrescenta as alternativas não concretizadas. Nessas alternativas podem estar contidas outras soluções e outros caminhos num dado tempo e contexto não trilhado, experiências desperdiçadas que em outros contextos podem ser indutoras de inovação. A questão da adequação da memória social ao real, como interpretação do tempo presente, é o que confere à dimensão mnemônica a característica de banco de experiência e de reserva de opções de ação. A capacidade de aprender com os erros e de ajustar e adaptar os comportamentos e atitudes ao mundo é o que confere a cada membro da espécie a possibilidade de sobrevivência. A capacidade de estabelecer interações e o diálogo com os outros em contexto é uma chave da adequação da ação ao real. Por meio da análise da memória e do esquecimento entendemos que o mundo real não existe como realidade apriorística, nem como realidade determinada. E, dos sistemas de representações da realidade dados pelos processos comunicativos, entendemos melhor os processos que determinam os comportamentos dos indivíduos em grupo e os sistemas das suas relações sociais; os atores em processo que vão aferindo a realidade em função do seu sistema de interpretação, selecionando relevâncias, integrando tensões e resolvendo problemas. Em suma, as representações configuram-se como a matéria da memória e do esquecimento social, constituindo um pré-requisito para a ação, e orientam as práticas e as relações sociais, nas quais a memória social é um processo de relevância que contém o esquecimento social. 8 As narrativas africanas nos museus Portugueses Com base na análise da Teoria das Representações Sociais, no âmbito das problemáticas sobre o esquecimento da herança africana nos museus de Lisboa, como num primeiro momento concluímos, alargamos essa questão ao universo dos museus portugueses. Trata-se de um trabalho ainda não concluído, na medida em que o universo de análise é extenso e dinâmico. A nossa análise vai correndo em paralelo com outras investigações, e nela procuramos uma revisão das narrativas sobre as heranças africanas nos museus portugueses, com base na herança comum da humanidade e na busca da polifonia da diversidade8. Partimos para essa análise com as seguintes questões de relevância: em primeiro lugar procuramos identificar, nas narrativas museológicas, as evocações das heranças africanas; a partir dessa identificação procuramos caracterizar a sua representação; em seguida, interpretar os seus significados e o modo como são representadas essas evocações na sua relação com outros objetos. A análise das narrativas museológicas procurou ainda contextualizar as narrativas analisadas. Sendo certo que as dinâmicas museográficas de cada instituição são diferenciadas, buscamos identificar o contexto de produção, quem produzia os discursos, e sobretudo, uma questão que nos é particularmente sensível, investigar se na produção das narrativas se verificava um envolvimento da comunidade e se a exposição ou a instituição procurava criar algum contexto de inovação social. Assim, com base na convicção de que os lugares de memória são lugares polifônicos, buscamos detectar a emergência ou sinais de afirmação da pluralidade dos poderes sociais. Partimos para essa análise sabendo que o museu, enquanto instituição de memória, é um produto da afirmação das nações, um fenômeno europeu que se inicia com o universalismo iluminista e se consolida com a diferença romântica. Portugal é um caso interessante para estudar esse fenômeno, já que pela sua história se insere entre múltiplos cruzamentos de movimentos, de pessoas, ideias e materialidades. É nesse contexto que procuramos a relevânciada herança africana. 8 Nas nossas abordagens consideramos que as heranças constituem um patrimônio comum e que os lugares de memória são locais de expressão polifônica. Quer isso dizer que procuramos identificar as formas de representação da diversidade e a pluralidade dos enunciados que estão presentes nas narrativas. 9 A África é um continente que bordeja a margem sul do mediterrâneo, um viveiro de culturas desde a Antiguidade. Dessa forma, as relações da Ibéria com o Magrebe é tão ou mais arcaica do que a nação. Em Portugal, tal como na Europa, após uma primeira valorização da herança clássica no período do Renascimento, as instituições de memória vão valorizar as heranças germânica e árabe, esta última proveniente do norte de África. Todavia, por razões de metodologia, consideramos para efeito da nossa análise apenas a herança que aflui da África negra, excluindo o mundo magrebino. É conhecida a história dos portugueses no mundo, pelo que não interessa aqui desenvolver os seus vetores. Interessa-nos sobretudo analisar o modo como os outros objetos e suas influências afetam a relação que os portugueses estabelecem consigo mesmos, como evocações de identidade coletiva. Uma razão ponderosa nos conduz a isso. É também dessa altura que os europeus, com os portugueses e espanhóis em primeiro plano, organizam de forma sistemática o tráfico negreiro intercontinental, dando origem a um dos fenômenos mais violentos da humanidade: a transformação do ser humano em mercadoria, organizando a sua comercialização em larga escala. O que procuramos aclarar é o processo que conduz a uma negação dooutro e como isso é evocado. De que modo o diferente, no quadro de uma consciência em contexto, é despojado da sua dimensão humana e transformado em coisa, num objeto mercadoria. De que forma o outro é representado como mercadoria. Se o outro é negado como ser, ele não tem existência para além da coisa em si. Não se arquiva a memória do outro, nem os seus objetos, apenas os elementos da troca. O que pode ser evocado então é essa troca, estando representados os processos de afrmação do poder. Sendo esse postulado verdade, os lugares de memória não conservam uma memória sem intencionalidade. Se analisarmos os fenômenos de esquecimento a partir das memórias evocadas, acabamos por encontrar nos silenciamentos um quadro de relevância. A verificar-se isso, o significado do silenciamento ou do esquecimento do outro se traduz num esquecimento de si próprio. A tese que procuramos comprovar é a de que a incapacidade do dispositivo mental de reconhecer a diferença social é um sintoma da incapacidade desse dispositivo de se reconhecer a si mesmo de forma adequada ao contexto. Advogamos a ideia de que as evocações da memória social e do esquecimento da herança africana nos lugares de memória é um sintoma da incapacidade dos atores e das lideranças culturais de se conhecerem a si mesmos; um sinal de desorientação de 10 uma comunidade. Trata-se de uma comunidade desorientada na sua relação com o tempo e que demonstra uma incapacidade em se organizar no seu presente. A leitura do fenômeno da criação de instituições museológicas como lugares de memória levou-nos à questão da sua análise de conteúdos. E aqui sobressai um problema que nos parece relevante para o entendimento dos contextos de constituição de coleções museológicas em Portugal: a inexistência de um museu de história nacional em Portugal. Ao invés do que sucede na maioria dos países do norte, ou mesmo no caso dos países do continente americano, não há um museu que se assuma como museu da história portuguesa. Essa interrogação conduziu-nos, no plano da análise dos diferentes eixos narrativos, à questão de procurar a razão da ausência de uma narrativa que, no tempo atual, assuma o discurso nacional. Essa situação deriva da fragilidade das instituições de memória ou derivam do fato da memória nacional ser instável e alvo de disputas entre grupos sociais. Como já afloramos, as narrativas sobre a história nacional organizam-se no século XIX com o movimento liberal. A história assume-se, com Alexandre Herculano, como história nacional, distanciando-se das crônicas da Monarquia Lusitana e apresentando o novo método da crítica com base no documento. Na literatura e no teatro, inicia-se a busca da especificidade portuguesa, recuperando-se os textos medievos, as cantigas de amigo, o teatro popular de Gil Vicente e os contos tradicionais que supostamente apresentariam a diferença da nação em relação às demais nações europeias. Tudo isso, recorde-se, acompanhando o início da colonização dos territórios africanos, agora abolido o tráfico negreiro, com o argumento de uma nova missão dita civilizadora. O fardo do homem branco em civilizar os selvagens vinha substituir o processo de legitimação simbólica da expansão da fé com a espada e com a cruz. Ao longo do século XIX, no nível das representações nos museus, esse pulsar da nação é um exercício sinuoso, ambivalente, não sendo fácil encontrar uma leitura das suas narrativas em contextos. Por exemplo, a teoria do esplendor do renascentista é apresentada como apologia do gênio português, exposto nas artes e na escultura, como contrapartida das teses decadentistas, que encontram na inquisição uma causa desse efeito. Esse eixo explicativo levará à criação, por exemplo, do Museu de Belas Artes em Lisboa, aberto ao público em 1892. Já num período bastante avançado e no quadro de uma intensa polêmica identitária, a propósito dos problemas com os aliados ingleses na partilha dos territórios africanos.