Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais FO AÇAO PARA UMA SOCIEDADE AI III Conrerência Nacional IV Conferência Nacional de Geogr afia e Cartografia de Estatí s tica Re união de Institui ç ões Produtoras Fór um de Usuários Seminário "Desafios para Repensar o Trabalho" Simpósio de n o v a ç õ e s J o rn a d a d e Cursos Mostra d e Tecnologias de Informação 27 o 31 de maio de 1996 Rio de Janeiro, RJ BRASIL 60 anos 1936-1996 Uma das maneiras de olhar o ofício de produzir informações sociais. econômicas e territoriais é como arte de descrever o mundo. Estatísticas e mapas transportam os fenômenos da realidade para escalas apropriadas à perspectiva de nossa visão humana e nos permitem pensar e agir à distôncia. construindo avenidas de mão dupla que juntam o mundo e suas imagens. Maior o poder de síntese dessas representações. combinando. com precisão. elementos dispersos e heterogêneos do cotidiano. maior o nosso conhecimento e a nossa capacidade de compreender e transformar o realidade. Visto como arte. o ofício de produzir essas informações reflete a cultura de um País e de sua época. como essa cultura vê o mundo e o torna visível. redefinindo o que vê e o que há para se ver. No cenário de contínua inovação tecnológica e mudança de culturas da sociedade contemporônea. as novas tecnologias de informação - reunindo computadores. telecomunicações e redes de informação - aceleram aquele movimento de mobilização do mundo real. Aumenta a velocidade da acumulação de informação e são ampliados seus requisitos de atualização. formato - mais flexível. personalizado e interativo - e. principalmente. de acessibilidade. A plataforma digital vem se consolidando como o meio mais simples. barato e poderoso para tratar a informação. tornando possíveis novos produTos e serviços e conquistando novos usuários. Acreditamos ser o ambiente de conversa e controvérsia e de troca entre os diferentes disciplinas. nas mesas redondas e sessões temáticas das Conferências Nacionais de Geografia. Cartografia e Estatística e do Simpósio de Inovações. aquele que melhor ensEja o aprimoramento do consenso sobre os fenômenos a serem mensurados para retratar a sociedade. a economia e o Territóílo nacional e sobre as prioridades e formatos das informações necessórias para o fortalecimento da cidadania. a definição de políticas públicas e a gestão político - administrativa do País. e para criar uma sociedade mais justa. Simon Schwartzman Coordenador Geral do ENCONTRO Promoção Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE Associação Brasileira de Estudos Populacionais ABEP Co-Promoção Associação Brasileira de Estatística ABE Associação Brasileira de Estudos do Trabalho ABET Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva ABRASCO Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia ANPEC Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais ANPOCS Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia ANPEGE Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional ANPUR Sociedade Brasileira de Cartografia SBC Apoio Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN Academia Brasileira de Letras ABL Conselho Nacional de Pesquisas CNPq Financiadora de Estudo Pro) tos FINEP Institutos Regionais Associados Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central CODEPLAN (DF) Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A EMPLASA (SP) Empresa Municipal de Informática e Planejamento S/A IPLANRIO (RJ) Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE (RJ) Fundação de Economia e Estatística FEE (RS) Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN (RS) Fundação Instituto de Planejamento do Ceará IPLANCE (CE) Fundação João Pinheiro FJP (MG) Fundação Joaquim Nabuco FUNDAJ (PE) Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE (SP) Instituto Ambiental do Paraná IAP (PR) Instituto de Geociências Aplicadas IGA (MG) Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis IPEAD (MG) Instituto do Desenvolvimento Econômico Social do Pará IDESP (PA) Instituto Geográfico e Cartográfico IGC (SP) Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento "Jones dos Santos Neves" IJSN (ES) Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social IPARDES (PR) Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL (MG) Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEI (BA) 3 Organização Coordenação Geral Simon Schwartzman Comissões de Programa Confege Confest César Ajara (IBGE) José A. M. de Carvalho (UFMG) Denizar Blitzkow (USP) José Márcio Camargo (PUC) Jorge Marques (UFRJ) Lenildo Fernandes Silva (IBGE) Lia Osório Machado (UFRJ) Teresa Cristina N. Araújo (IBGE) Mauro Pereira de Mello (IBGE) Vilmar Faria (CEBRAP) Speridião Faissol (UERJ) Wilton Bussab (FGV) Trento Natali Filho (IBGE) Comissão Organizadora Secretaria Executiva -Luisa Maria La Croix Secretaria Geral-Luciana Kanham Contege, Contest e Simpósio de Inovações Anna Lucia Barreto de Freitas, Evangelina X.G. de Oliveira, Jaime Franklin Vidal Araújo, Lilibeth Cardozo R.Ferreira e Maria Letícia Duarte Warner Jornada de Cursos -Carmen Feijó Finanças -Marise Maria Ferreira Comunicação Social-Micheline Christophe e Carlos Vieira Programação Visual- Aldo Victorio Filho e Luiz Gonzaga C. dos Santos Intra-Estrutura -Maria Helena Neves Pereira de Souza Atendimento aos Participantes -Cristina Lins Apoio Andrea de Carvalho F. Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Delfim Teixeira, Evilmerodac D. da Silva, Gilberto Scheid, Héctor O. Pravaz, Ivan P. Jordão Junior, José Augusto dos Santos, Julio da Silva, Katia V. Cavalcanti, Lecy Delfim, Maria Helena de M. Castro, Regina 1. Fonseca. Rita de Cassia Ataualpa Silva Tal éI S, w,/uk Registramos ainda a colaboraç-o d t nl o dtis (JI'('!('II! \. áreas do IBGE. com seu Irabéllllo. CII!I it', ( '.u(jP'.! (I', Pdl I 011,011 j,lÇ.tO Jo plOjl !o (lo lN, N IRO . . \ : . , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AS ESTATÍSTICAS DO TRABALHO E AS PESQUISAS DO mGE DEZEMBRO - 1995 sUMÁRIo Introdução ..................... ..................... ....... .... ........... ........ ................ .................... ......... 1 Parte 1 - Censo Demográfico .. ........... .......... ..... ........ ...... ............... ..... .... ................. ... 2 Parte 2 - Censo Agropecuário ............ ....... .............. ........... ........ ............... ........... ....... 7 Parte 3 - Pesquisa Cadastro ..... ............ ........... ........ ..... ..... ..... ..... ...... ....... .......... .... .... 11 Parte 4 - Pesquisa Anual da Indústria .................. ........... .................... ............ .......... 13 Parte 5 -Pesquisa Anual do Comércio ...................................................................... 16 Parte 6 - Pesquisa Indústrial Mensal .. .................. .............. ............ ...... ............. ......... 19 Parte 7 - Pesquisa Mensal de Emprego ................................ ................................. .... 28 Parte 8 -Pesquisa Suplementar das PNADs de 1989 e 1990 ................................... 33 Parte 9 -Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ........................................... 37 Parte 10 - Pesquisa Economia Informal Urbana ... ........................... ........................... 50 AS ESTATÍSTICAS DO TRABALHO E AS PESQUISAS DO ffiGE Departamento de Emprego e Rendimento(l) Introdução Este texto descreve os principais aspectos dos levantamentos relacionados ao tema trabalho, contidos nas pesquisas do ffiGE. É composto de dez partes, abordando cada wna das seguintes pesquisas: • Censo Demográfico • Censo Agropecuário • Pesquisa Cadastro • Pesquisa Anual da Indústria • Pesquisa Anual do Comércio • Pesquisa fudústrial Mensal • Pesquisa Mensal de Emprego • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Suplemento de 1989 e 1990 • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 1992 em diante • Pesquisa Economia Informal Urbana (1) Este texto atualiza as infonnações do docwnento "Estatísticas do Trabalho", elaborado por ocasião da CONFEST de 1989 pelos departamentos responsáveis pelas pesquisas descritas. Foi organizado em 1989 e nesta atualização por Maria Martha Malard Mayer, chefe do Departamento de Emprego e Rendimento do ffiGE. 1 PARTE 1 - CENSO DEMOGRÁFICO - CD - 1991 I - Aspectos Gerais A metodologia de amostragem iniciada com o CD-60, quando foram adotados 2 ( dois) questionários: um, a ser respondido por todos os informantes, e outro, a ser respondido por apenas alguns, correspondendo a uma amostra de 25% dos domicílios recenseados e contendo caracteristicas mais deta1hadas além das de ordem geral, também se aplicou ao CD-91. A investigação do tema traba1ho constou apenas do questionário da amostra. A fração de amostragem foi definida em função do tamanho dos municípios da seguinte forma: • para municípios até 15 000 habitantes, a amostra foi de 20%; • para os demais municípios, a amostra será de 10%; Em termos de municípios e população, essa decisão tem a seguinte representação: População N2 de Municípios -W- de Habitantes até 15.000 Hab. 2591 19.950.357 acima de 15.000 Hab. 1900 126.875.118 Fonte: Censo Demográfico 1991. 2 n - Conceitos e dermição relativos ao levantamento sobre a mão-de-obra As características da mão-de-obra pesquisadas pelo CD são as de condição de atividade, ocupação, setor de atividade, posição na ocupação, horas trabalhadas e rendimentos. As definições são as seguintes: • condição de atividade - a população de 10 anos ou mais pode ser classificada em economicamente ativa e não economicamente ativa. "A população economicamente ativa" é composta pelas pessoas que, durante os 12 meses anteriores à data do Censo ou parte deles, exerceram trabalho remunerado em dinheiro e/ou produtos ou mercadorias, inclusive as licenciadas, com remuneração, por doença, com bolsas de estudo, etc., e as sem remuneração que trabalharam habitualmente 15 horas ou mais por semana numa atividade econômica. Incluíam-se as pessoas de 10 anos e mais que não trabalharam nos 12 meses anteriores à data do Censo, mas que nos últimos dois meses tomaram alguma providência para encontrar trabalho. Como "população não economicamente ativa" foram consideradas as pessoas que durante os 12 meses anteriores à data do Censo somente tiveram uma ou mais das seguintes situações: exerciam afazeres domésticos no próprio lar; estudavam; viviam de rendimentos de aposentadoria ou de aplicação de capital; estavam detidas cumprindo sentença; doentes ou inválidos sem serem licenciados do trabalho; não desejavam trabalhar ou, desejando, deixaram de procurar trabalho porque não encontravam.