ebook img

Aristóteles enquanto Fonte das Concepções de Espaço Público e Espaço Privado de Hannah Arendt PDF

16 Pages·2006·0.34 MB·Portuguese
by  
Save to my drive
Quick download
Download
Most books are stored in the elastic cloud where traffic is expensive. For this reason, we have a limit on daily download.

Preview Aristóteles enquanto Fonte das Concepções de Espaço Público e Espaço Privado de Hannah Arendt

Notandum 14  http://www.hottopos.com     CEMOrOC­Feusp / IJI –Univ. do Porto­ 2007  Aristóteles enquanto Fonte das Concepções de Espaço  Público e Espaço Privado de Hannah Arendt  Maria de Fátima Simões Francisco  Faculdade de Educação USP *  Neste texto desejamos investigar a condição pela qual Aristóteles está presente  na filosofia arendtiana, vale dizer, a de melhor testemunho ou porta­voz da auto­  representação grega acerca de sua organização política. Não estamos aqui diante de  uma  fonte  como  outra qualquer das  que  dispomos  na  literatura filosófica  e não­  filosófica grega, mas Arendt atribui a ela a condição de testemunho especial. Aristóteles  foi a seus olhos o único dos filósofos socráticos ­ os primeiros responsáveis pela nossa  tradição de pensamento político ­ que pôde, ao refletir sobre as condições políticas  gregas do período clássico, se aproximar do modo propriamente grego de entendimento  da pólis. “Em suas duas mais famosas definições Aristóteles apenas formulou a opinião  corrente na pólis acerca do homem e do modo de vida político” (1981, p.36). Ao definir  o homem como dzóon politikón (animal político) e dzóon lógon ékhon (animal dotado  de fala) (1981, p.27), bem como ao afirmar a superioridade absoluta da bíos politikós  (vida política) em relação aos outros modos de vida que compõem a vita activa do  homem ­ a vida do escravo, a do artesão e a do mercador (1981, pp.12­13) ­ Aristóteles  teria compreendido e sabido exprimir os princípios que organizavam a cidade grega.  Para nossa autora, as três atividades da vita activa ­ o labor, o trabalho e a ação ­ não  compõem igualmente a condição humana, havendo entre elas uma hierarquia a partir do  critério de contribuição para o caráter humano do homem. O labor, no ponto mais baixo  da hierarquia, contribui no menor grau; a ação, no seu topo, contribui no maior grau,  situando­se o trabalho em posição intermediária em relação aos dois extremos. Essa  diferença de graus no pertencer com maior ou menor propriedade ao homem traria  então a cada organização política a necessidade de solucionar o problema da forma  como localizar tais atividades em seu interior, bem como aquele outro problema da  intensidade de dedicação a exigir dos cidadãos em cada atividade. Na visão arendtiana,  nenhuma organização política soube chegar a solução tão perfeita quanto a pólis grega  clássica.  Com  a  criação  da  vida  em  cidades,  os  gregos  teriam  encontrado  uma  disposição ideal para o conjunto das atividades humanas, de modo tal que aquela que  mais contribuísse para o caráter específico do homem recebesse posição privilegiada.  Para isso, a atividade da ação, superior segundo aquele critério às demais, deveria ser  abrigada num  espaço  próprio ­  a esfera política, um espaço inteiramente distinto  daquele destinado às atividades inferiores do labor e do trabalho ­ a esfera doméstica.  Eis a razão pela qual a cidade grega é considerada por Arendt como um momento  privilegiado na história das organizações políticas. Aqueles que a compunham tinham  percebido não apenas a desigualdade intrínseca ao conjunto das atividades do homem,  mas,  em  resposta  a  essa  percepção,  tinham  chegado  a  uma  solução  bastante * Área de Filosofia da Educação. E­mail:[email protected]. 33 satisfatória: arranjá­las  em  duas  esferas  distintas,  o  que  respeitaria por certo sua  desigualdade. Ficava assim assegurado que a atividade superior, por ter seu espaço  próprio, não se misturaria ou permaneceria no mesmo plano que as outras duas. Tal  hierarquia  e  diferenciação  espacial  acabaram  por  ser,  na  história  do  homem,  prerrogativas  quase  unicamente  da  pólis.  As  formas  políticas  encontradas  pelas  gerações  seguintes,  apenas  fizeram  inverter  tal  hierarquia  e  desarranjar  o  inter­  relacionamento espacial inventado pela pólis. Os gregos foram, pois, os criadores desse  arranjo­solução  para  o  problema  da  desigualdade  das  atividades  humanas,  pela  constituição de duas esferas distintas ­ a doméstica e a política, e teria sido Aristóteles  quem melhor captou essa profunda diferença entre as duas esferas na concepção do  cidadão grego.  É porque cada atividade remete para sua localização adequada no mundo,  porque  a  mais  perfeita localização remete aos gregos  clássicos, porque os gregos  clássicos  foram nessa sua empresa melhor compreendidos por Aristóteles  que por  qualquer outro contemporâneo1 ,  que nos parece importante verificar como o filósofo  entende a relação entre a comunidade doméstica (oikos) e a comunidade política (pólis)  e então contrastá­la à caracterização arendtiana de esfera privada e esfera pública.  Vamos notar assim que Arendt retira de Aristóteles grande parte das significações  conferidas a cada esfera. Também notaremos que a própria delimitação conceitual das  atividades deriva de sua localização numa ou noutra esfera, isto é, que a própria  definição de cada atividade se constitui diretamente a partir do sentido que assume em  sua esfera própria. Assim, a compreensão aristotélica das comunidades doméstica e  política vai não apenas informar a visão arendtiana das esferas privada e pública, mas  em decorrência informar o próprio quadro conceitual da autora.  Devemos, no entanto, ter sempre em mente que a filosofia aristotélica aparece  em Arendt revestida de um caráter dual. Aristóteles figura tanto como a mais feliz  compreensão  da  hierarquia  inerente  às  atividades  que  compõem  a  vita  activa  do  homem, e, conseqüentemente, com a melhor visão da vida e da esfera políticas gregas,  quanto como um perfeito representante da tradição de pensamento político, inaugurada  pelos  filósofos  socráticos  e  responsável  pela  subversão  daquela  hierarquia e  pela  elevação da vida dedicada ao pensar ­ a bíos theoretikós ou vita contemplativa ­ como  superior indiferenciadamente a todas as  atividades da vita activa. Aristóteles, não  obstante reconhecesse a superioridade da ação frente ao labor e ao trabalho no interior  da  vita  activa,  dedicada  às  ocupações  (askholía),  afirmaria,  por  outro  lado,  a  superioridade absoluta da vita contemplativa, dedicada à quietude (skholé), em relação  a todas as atividades da vita activa: “já desde Aristóteles, a distinção entre quietude e  ocupação,  entre  uma  abstenção  quase  estática  de  movimento  físico  externo  e  de  qualquer tipo de atividade, é mais decisiva que a distinção entre os modos de vida  político e teórico, porque pode vir a ocorrer em qualquer um dos três modos de vida”  (1981, p.23). No entanto, mesmo discordando em alguns  pontos de Aristóteles, a  filosofia política arendtiana parece estabelecer com ele um diálogo constante e, parece­  nos, na maior parte das vezes um diálogo de concordância. Vamos, então, seguir o  modo  como  Arendt  retoma,  introduzindo  algumas  modificações,  a  compreensão  aristotélica das comunidades doméstica e política, para estabelecer a partir dela a sua  própria compreensão das esferas privada e pública.  1 “Nessa distinção entre aquilo que hoje chamaríamos de esferas privada e pública da vida, Aristóteles  não faz mais que articular a opinião pública grega da época segundo a qual ‘todo cidadão pertence a  duas ordens de existência’, pois ‘a pólis dá a cada indivíduo [...], além de sua vida privada, uma espécie  de segunda vida, sua bios politikos’ ” 1972, p.158) 34 ­ o­  “‘O que estamos fazendo’ é, na verdade, o tema central deste livro, que aborda  somente as manifestações mais elementares da condição humana, aquelas atividades  que tradicionalmente, e também segundo a opinião corrente, estão ao alcance de todo  ser humano” (1981, p.13). A vita activa em oposição à vita contemplativa designa o  conjunto das articulações que o "fazer” humano comporta, isto é, o conjunto das  atividades, ocupações ou negócios humanos, em oposição ao conjunto de faculdades ou  potencialidades que compõem a vida do espírito ou da contemplação. O conjunto do  fazer humano não é de forma alguma homogêneo internamente. As atividades que o  compõem se diferenciam entre si num ponto central: somente uma delas, a ação, dá ao  homem escolha quanto a desdobrá­la ou não. As outras duas, em graus diferentes,  pressionam­no e não lhe oferecem escolha: ele tem que desdobrá­las. O conjunto do  fazer comporta a atividade que efetuamos compelidos pela necessidade biológica, ou  pelo fato de nossa existência natural: o labor; a atividade que efetuamos compelidos  pela utilidade dos objetos que compõem o artefato humano: o trabalho; e, finalmente, a  atividade que efetuamos não apenas livres de qualquer compulsão externa, mas ainda  impelidos pelo próprio anseio de liberdade: a ação. Cada atividade desdobra­se, assim,  tendo em vista uma finalidade: a do labor sendo a necessidade, a do trabalho, a utilidade  e a  da  ação, a  liberdade.  Se há apenas uma atividade que é realizada de forma  completamente livre em contraposição a outras duas que não se exercem livremente é  quase uma decorrência natural que as duas esferas a abrigar essas atividades distingam­  se também pelo critério da liberdade. E é justamente essa a diferença básica sobre a  qual se erigem as duas esferas no entendimento de Arendt. A esfera privada será o  domínio do labor, logo, da necessidade e da ausência de liberdade, e a esfera pública,  em oposição àquela, será o domínio da ação e da liberdade. O trabalho, por ser uma  atividade intermediária sob vários aspectos em relação às outras duas, que guardam  entre  si  uma  verdadeira  oposição,  assume também uma posição intermediária  em  relação à liberdade: se por um lado, não chega a ser livremente escolhido como a ação,  pois  o  homem  não  pode  se  privar  da  utilidade  dos  produtos  do trabalho  e deve  obrigatoriamente  desdobrá­lo,  por  outro,  porque  ajuda  a  erigir  o  espaço  público,  contribui para a liberdade aí vigente. Segue­se daí, parece­nos, o fato de o trabalho não  ter como as outras atividades um lugar definido, pertencendo segundo Arendt por vezes  à esfera privada por vezes à esfera pública. 2 Podemos perceber também, a partir dessa  explicação, porque toda a análise que nossa autora dedica à determinação espacial das  atividades, ou seja, às esferas pública e privada, trata basicamente das oposições entre  o labor e a ação, silenciando e deixando de lado o trabalho.  Vemos, portanto, que é a possibilidade ou impossibilidade da liberdade que  primordialmente distingue as esferas privada e pública, acrescentando­se que liberdade  e necessidade são precisamente uma o outro lado da outra, isto é, a liberdade desfrutada  na esfera pública é, por definição, entendida como a não sujeição à necessidade que  impera na esfera privada: “o que distinguia a esfera familiar era que nela os homens  viviam juntos por serem a isso compelidos por suas necessidades e carências. A força  2 Na seguinte passagem, Arendt sugere que o trabalho não partilha a mesma esfera com o labor: “O  mundo ­ artifício humano ­ separa a existência do homem de todo ambiente meramente animal; mas a  vida, em si, permanece fora desse mundo artificial, e através da vida o homem permanece ligado a todos  os outros organismos vivos” (1981, p.10)  Numa outra passagem, quando aborda a concepção de vida  política, o trabalho é colocado ao lado do labor e fora da esfera pública: “Nem o labor nem o trabalho  eram tidos como suficientemente dignos para constituir um bíos, um modo de vida autônomo e  autenticamente humano; uma vez que serviam e produziam o que era necessário e útil, não podiam ser  livres e independentes das necessidades e privações humanas” (1981, p.21). 35 compulsiva era a própria vida” (1981, p.39) e ainda “a esfera da pólis, ao contrário, era  a esfera da liberdade, e se havia uma relação entre essas duas esferas era que a vitória  sobre as necessidades da vida em família constituía a condição natural para a liberdade  na polis” (1981, p.40).  Dessa diferença elementar ­ necessidade/liberdade ­ parecem decorrer as outras  existentes  entre  as  duas  esferas,  vale  dizer:  animalidade/humanidade,  desigualdade/igualdade, violência/persuasão. Cada par de atributos está ligado ao outro  e remete a ele em sua significação.  É na medida da sua condição de membro da natureza que o homem está  compelido a desdobrar o labor, atividade que não lhe confere nenhum traço humano,  fazendo­o apenas permanecer um mero animal. Como todo animal, ele deve suportar a  carga da conservação biológica, carga essa que tem a força de uma escravização, pois  não lhe deixa a escolha de suportá­la ou não. É, portanto, na qualidade de animal, um  ser natural como todo outro, que o homem desempenha o labor. E ele somente alça a  condição estrita de homem, a sua humanidade, quando livre do labor pode efetuar a  ação.  Por  isso  Arendt  nos  diz  que  as  esferas  privada  e  pública  distinguem­se  respectivamente por sua animalidade e sua humanidade: “a esfera privada da família  era  o  plano  no  qual  as  necessidades  da  vida,  da  sobrevivência  individual  e  da  continuidade  da  espécie  eram  atendidas  e  garantidas.  Uma  das  características  da  privatividade, antes da descoberta da intimidade, era que o homem existia nessa esfera  não como um ser verdadeiramente humano, mas somente como exemplar da espécie  animal humana” (1981, p.55). E também: “a verdade é que o emprego da palavra  ‘animal’ no conceito de ‘animal laborans’, ao contrário do outro uso, muito discutível,  da mesma palavra na expressão ‘animal rationale’, é inteiramente justificado. O ‘animal  laborans’ é, realmente, apenas uma das espécies animais que vivem na terra ­ na melhor  das hipóteses a mais desenvolvida” (1981, p.95).  Outros dois aspectos do labor que parecem ser para Arendt inseparáveis de sua  finalidade, a necessidade, são os da desigualdade e violência, dois aspectos que estão  intimamente conectados. A desigualdade vigente entre os homens na esfera privada  reveste tal verticalidade que só pode conduzir, na sua compreensão, a uma dominação  despótica e/ou à violência. O raciocínio arendtiano que estabelece ligação imediata entre  necessidade, desigualdade e violência é o seguinte: se os  homens não dispõem de  escolha frente à necessidade de conservação, se eles têm necessária e inescapavelmente  de suportar o labor e são escravizados por ele, é natural que escravizem outros e  obriguem­nos  a  laborar para  eles, se esse for o preço a pagar pela liberdade. A  violência do jugo da necessidade torna inevitável a violência do jugo sobre o outro. A  necessidade inscreve assim no interior da esfera privada uma desigualdade e violência  estruturais. E cabe notar que essa relação de poder não poderia ser senão a mais  despótica possível. Arendt tem apenas duas concepções radicalmente opostas de poder:  ou a relação vertical entre senhor e escravo, que caracteriza uma ultra­dominação, ou a  relação horizontal entre os iguais na esfera pública que desencadeia o consenso, e para  a qual nem serve a referência governante­governado3 ,  por mais que se tente distinguir  3 Para Arendt os termos ‘governante’ e ‘governado’ são completamente inadequados para uma aplicação  à relação de poder vigente na esfera pública. Mesmo para o cidadão grego, esses termos somente se  aplicavam às relações domésticas, segundo nossa autora: “na concepção dos gregos, a relação entre  governar e ser governado, entre comando e obediência, era, por definição, idêntica à relação entre  senhor e escravo e, portanto, excluía qualquer possibilidade de ação” (1981, p.236). A utilização desses  termos para o espaço político fora, segundo ela, resultado do preconceito filosófico e do desdém pela  vida dispendida na pólis: “a noção vulgar, que já encontramos em Platão e Aristóteles, de que toda  comunidade política consiste em governantes e governados [...] baseava­se na suspeita em relação à 36 qualitativamente, como o faz Aristóteles, os tipos de governo. Acerca disso, diz: “a  pólis diferenciava­se da família pelo fato de somente conhecer ‘iguais’, ao passo que a  família era o centro da mais severa desigualdade. Ser livre significava ao mesmo tempo  não estar sujeito às necessidades da vida nem ao comando de outro e também não  comandar. Não significava domínio, como também não significava submissão” (1981,  p.41).  Quanto  à  justificação  da  dominação  na  esfera  privada,  afirma:  “laborar  significava ser escravizado pela necessidade, escravidão esta inerente às condições da  vida humana. Pelo fato de serem sujeitos às necessidades da vida, os homens só podiam  conquistar a liberdade subjugando outros que eles, à força, submetiam à necessidade”  (1981, p.94).  Aquilo sobre o que a autora insiste sempre e que constitui o veio principal de  sua crítica à modernidade é que o homem deve realizar atividades profundamente  diversas em suas significações, e a menos que haja uma localização adequada destas no  mundo, corremos o risco de perder a única atividade especificamente humana: a ação,  pois não lhe destinamos um espaço depurado da interferência das finalidades das outras  atividades. A reserva de espaços próprios que consiga segregar as duas atividades em  maior antagonismo é a única maneira de lidar com o problema constituído pelo fato de  ser o homem condicionado em sua vida a efetuar atividades tão desiguais. A segregação  das duas atividades mais opostas ­ o labor e a ação ­ é de fato o primeiro sentido a ser  depreendido das duas esferas. A interferência dos atributos próprios de uma atividade  na esfera da outra é temível, sobretudo, numa direção: quando o labor invade a esfera  da ação. Tal ocorreu precisamente a partir do surgimento da idade moderna, quando a  sobrevivência se transformou de preocupação privada em pública, alterando a relação  privado/público e criando uma outra, intimidade/sociedade, inconsistente justamente  por não supor uma separação das diferentes atividades humanas em espaços distintos.  Mas a contaminação entre as duas esferas não deixa de ser nefasta também na outra  direção, quando, por exemplo, o efeito público próprio da esfera da ação invade a  privatividade, destruindo o que somente pode subsistir na penumbra4 .   A partir dessa breve exposição dos aspectos que cada atividade confere ao  espaço que a abriga e da função crucial que a separação entre o domínio público e o  privado tem para Arendt, desejaríamos introduzir o paralelo com a análise aristotélica  das comunidades doméstica e política, enfocando dois pontos. O primeiro deles, já  mencionado, diz respeito ao fato de ter Arendt seguido de perto em suas definições  dessas esferas, o entendimento aristotélico do que a oikos (casa) e a pólis significavam  para seus contemporâneos. O segundo ponto, por sua vez, diz respeito à radicalidade  com que nossa autora depura e confina as atividades em cada esfera, radicalidade essa  que é inteiramente estranha a Aristóteles. Distanciam­se assim os dois filósofos, em  suas respectivas compreensões dos dois domínios.  ação e não no desdém pelo homem, e resultou do sincero desejo de encontrar um substituto para a ação,  e não de alguma vontade de poder, irresponsável ou tirânica” (1981, p.234).  4 A perpetuação da vida é a finalidade da esfera privada e não pode ser desdobrada na esfera pública,  porque nesse espaço ela seria antes ameaçada: “essas quatro paredes, entre as quais a vida familiar  privada das pessoas é vivida, constituem um escudo contra o mundo e, sobretudo, contra o aspecto  público do mundo. Elas encerram um lugar seguro, sem o que nenhuma coisa viva pode medrar. Isso é  verdade não somente para a vida da infância, mas para a vida humana em geral. Toda vez que esta é  permanentemente exposta ao mundo sem a proteção da intimidade e da segurança, sua qualidade vital é  destruída. No mundo público, comum a todos, as pessoas são levadas em conta, e assim também o  trabalho, isto é, o trabalho de nossas mãos com que cada pessoa contribui para com o mundo comum;  porém a vida qua vida não interessa aí. O mundo não lhe pode dar atenção, e ela deve ser oculta e  protegida do mundo” (1972, p.235­6). 37 Ao localizar a atividade ocupada com a perpetuação da vida na esfera privada e  ao desprover essa esfera da liberdade porque se orienta pela necessidade, Arendt leu  muito de perto a descrição aristotélica da oikos. Essa descrição se insere no plano mais  geral do livro I da Política, que pretende abordar as partes da pólis, e mostrar como  esta última é a comunidade superior a todas as outras que inclui, dentre elas a própria  oikos, para a partir disso justificar a tese exposta logo à primeira página, de que os  governos  não  se  distinguem  apenas  pelo  número  de  subordinados,  isto  é,  quantitativamente, mas propriamente pela qualidade. Nessa análise, ele descreve assim  a  origem  da  comunidade  mais  primitiva,  a  oikos:  “as  primeiras  uniões  a  que  a  necessidade [anagké] dá surgimento são aquelas entre os que não podem existir um sem  o outro, tal como a fêmea e o macho, para o fim da geração (e isso, não a partir de  escolha [ouk ek proaireseos], mas, entre os homens, tal como entre os outros animais e  plantas, há uma tendência natural a deixar atrás de si um outro semelhante); tal como  ainda, o que por natureza comanda e o que obedece, para o fim da conservação. Pois, o  que, por sua inteligência, é capaz de prever, é por natureza o que comanda e por  natureza o mestre; o que por seu corpo é capaz de executar, obedece e é por natureza  escravo; desse modo, mestre e escravo têm o mesmo interesse” (Pol.,1254b26­35).  Transcrevemos essa longa passagem por nos parecer que seja extremamente  expressiva e sintética em vários pontos. Ela destaca o caráter marcado pela necessidade  da primeira união, entre o homem e a mulher, claramente excluída do domínio das  coisas deliberáveis. Destaca também que o homem compartilha com os animais uma tal  união, isto é, que ela decorre de sua natureza animal. Fala­nos ainda da outra união  perpetrada  pela  necessidade,  aquela  entre  mestre  e  escravo,  cuja  finalidade  é  a  conservação comum e no seio da qual a dominação se encontra justificada. Podemos  identificar nessa passagem a totalidade de aspectos atribuídos por Arendt à esfera  privada, quais sejam: a primazia da necessidade e a ausência de liberdade; a sua  destinação à perpetuação da espécie e do indivíduo; a identificação do homem ao  animal pela sujeição inescapável e necessária à perpetuação biológica; a desigualdade  das relações humanas; a justificação da dominação pela desigualdade das relações  humanas.  Nessa passagem, Aristóteles ressalta que a necessidade está associada tanto à  união  conjugal  quanto  à  união  servil.  Nesta  outra,  reafirma  a  associação  entre  necessidade e união servil: “a utilidade do escravo pouco diverge daquela dos animais.  Pois o recurso corporal para as coisas necessárias [t’anagkaia] provém de ambos, dos  escravos e dos animais domésticos” (Pol.,1254b25­27). Que as “coisas necessárias”  sejam aquelas relacionadas à conservação da vida é facilmente dedutível. O próprio  tradutor inglês, H. Rackham, se permite verter  t’anagkaía por necessities  of life.  Sabemos por Aristóteles que o escravo é um instrumento de que se vale o administrador  doméstico, o senhor, no desdobramento de sua arte, cuja finalidade é a conservação da  vida 5.  Podemos então deduzir que o escravo serve a essa finalidade, ou que ele é um  recurso corporal para as coisas necessárias à vida. Interessante é notar que o termo  anagkaia,  na  medida  em  que  retém  o  sentido  de  sua  raiz  anagké,  necessidade  inescapável, nos diz que as coisas necessárias à vida se nos impõem como inescapáveis,  como obrigatórias, em relação às quais não há nenhuma liberdade de ação.  A necessidade está presente na comunidade doméstica tanto através da união  conjugal que visa à vida da espécie, quanto através da união servil que visa à vida do  indivíduo. Ela é, pois, a marca distintiva da koinonía (comunidade) mais primitiva, a  5 V. Pol.,1253b31­33. 38 oikos. Que a sua função é propriamente a satisfação das necessidades quotidianas, ou  seja, daquelas necessidades que, estando ligadas à vida, renovam­se quotidianamente, se  evidencia  no  comentário  feito  por  Aristóteles  segundo  o  qual  à  medida  que  a  comunidade doméstica evolui em direção à pólis através de estágios intermediários, essa  função vai se modificando: “a primeira comunidade [koinonía] constituída de várias  famílias para o fim das necessidades [chréseos], não apenas quotidianas, é a vila”  (Pol.,1252b16­17).  Para designar as necessidades relacionadas à vida, Aristóteles se vale de alguns  termos: anagkaia, chrésis e chreía6 ,  estes dois últimos derivados da mesma raiz. É  interessante observar que o primeiro termo é o que mais incide nas análises do livro I da  Política, dedicado à investigação da casa, da escravidão e da crematística, a arte de  administração doméstica, todos eles voltados justamente para a conservação da vida.  Ora, o termo anagkaia guarda um sentido que escapa aos outros. Se nos dermos conta  de  qual  sentido  adicional  é  esse  poderemos  compreender  melhor  a  forma  como  Aristóteles  concebia  a  necessidade  relacionada  à  vida. Esse  termo  nos  diz  que  a  condução da vida nutritiva é para o homem uma necessidade e, mais propriamente, uma  necessidade inescapável. Informa­nos que essa condução se impõe ao homem e não lhe  possibilita qualquer escolha. Arendt, por sua vez, soube perceber e explorar bem esse  sentido específico da necessidade relacionada à vida, pois afirma ser a finalidade do  labor  a necessidade, razão  pela  qual  essa  atividade exclui de si toda liberdade e  escraviza no mais alto grau o homem.  Outro ponto a notar acerca desse paralelo entre a esfera privada de Arendt e a  comunidade doméstica de Aristóteles é que a primeira se mostra mais homogênea e  monolítica que a segunda, mais heterogênea e diversificada. Segundo o filósofo grego,  na comunidade doméstica que abriga a família há três tipos de relacionamento­ entre o  mestre e o escravo, entre o marido e a esposa e entre o pai e o filho ­ e em todos é  possível perceber a finalidade mais geral da arte de administração doméstica: a vida. A  desigualdade é comum a todos esses relacionamentos internos da oikos, mas as relações  de  poder  variam  em  cada  um  deles  qualitativamente.  Na relação  servil,  a  forma  adequada de governo é o despotismo, ao passo que na relação conjugal trata­se antes da  aristocracia  e,  finalmente,  na  relação  paternal  a  realeza  é  o  melhor  governo,  acrescentando­se o que ressalta Aristóteles: nas duas últimas relações só podemos falar  daqueles tipos de governo por analogia à comunidade política e nunca de modo estrito7 .   Ora, o que percebemos da caracterização arendtiana da esfera privada é que apenas a  relação  servil  é  destacada  e  é  propriamente  ela  que  confere  a  esse  espaço  sua  significação própria. Quando nossa autora pinça a relação servil da sua localização no  mesmo  plano  que  as  outras,  e  a  erige  como  a  tônica  da  esfera  privada,  está  privilegiando  os  atributos  dessa  relação  frente  àqueles  das  outras  duas  que  para  Aristóteles compõem igualmente e se encontram em igualdade de posição na esfera  doméstica. Se o labor toma por paradigma a função do escravo, que se torna o centro  da esfera privada, então serão efetivamente as suas conotações que prevalecerão aí,  quais sejam, a máxima desigualdade, a maior aproximação com o animal ou a menor  humanidade, a maior violência e o maior despotismo. Assim, vemos que enquanto  6 No artigo Aristotle and Economic Analysis, M. Finley, comentando a análise aristotélica da justiça  comutativa, rejeita a tradução de H. Rackhan (da coleção Loeb Classical Library) de ‘chreia’ por  ‘demand’, e prefere a tradução 'need', esclarecendo sobre os demais sentidos do termo grego: “I have  refrained from the common rendition, 'demand', to avoid the subconcious injection of the modern  economic concept;(...) The semantic cluster around chreia in Greeks writers, including Aristotle,  includes 'use', 'advantage', 'service', taking us even further from 'demand' “ (1977, p.145).  7 V. Pol.,1259b1 e  E.N.,1160b23. 39 Aristóteles  procura  mostrar  a  diversidade  de  desigualdades  e  de  tipos  de  poder  encontráveis no interior da oikos, tornando este domínio relativamente heterogêneo e  diversificado, Arendt caracteriza­o de modo mais homogêneo e monolítico graças à  ênfase na relação servil.  É chegado, assim, o momento de tomar o segundo ponto de nossa discussão,  acima referido, acerca da distância que se abre entre os dois pensadores quanto à  oposição  absoluta,  para  Arendt,  ou  relativa,  para  Aristóteles,  entre  os  domínios  privado/doméstico e o público/político. Aristóteles, em seu exame das duas esferas, não  chega a depurar tão profundamente cada uma delas  como o faz Arendt.  Esse na  verdade, é um dos momentos em que segundo nossa autora, o filósofo grego teria se  distanciado da opinião corrente grega. O estagirita que teria compreendido tão bem o  sentido da  bíos  politikós e a depurado dos  condicionamentos  pela necessidade ou  utilidade, acaba afinal por se juntar a Platão afirmando a origem material da pólis e  trazendo para o seu interior o que lhe é completamente estranho: “O verdadeiro caráter  dessa pólis é ainda bastante evidente nas filosofias políticas de Platão e Aristóteles,  mesmo que a  linha divisória entre a família e a pólis ocasionalmente desapareça,  especialmente em Platão que, provavelmente seguindo Sócrates, passou a colher os seus  exemplos e ilustrações da pólis nas  experiências cotidianas da vida privada, mas  também em Aristóteles, quando este, seguindo Platão, presumiu especulativamente que  pelo menos a origem histórica da pólis deveria estar ligada às necessidades da vida, e  que somente o seu conteúdo ou finalidade inerente (telos) transcende a vida na ‘boa’  vida” (1981, p.46­47) 8.  Arendt vê tal contrariedade entre as atividades do labor e da  ação que necessita abrigá­las em espacos próprios e suficientemente distintos, ao passo  que Aristóteles vê entre as duas comunidades  ­ doméstica e política ­ um grande  distanciamento, mas um distanciamento que exprime apenas uma diferença de estágios  de evolução.  Diríamos que para Aristóteles as coisas se passariam mais ou menos assim. O  fim próprio da oikos é de fato a condução da vida nutritiva, ao passo que o da pólis é a  condução da vida prática. No entanto, a vida nutritiva está em algum grau presente na  pólis, assim como a vida prática está em algum grau presente na oikos. O bem viver é a  finalidade primeira da vida prática e o mero viver da vida nutritiva, mas o bem viver já  está de certo modo sendo preparado na vida nutritiva conduzida na oikos. Parece ser  isso o que Aristóteles nos diz em: “pois sem o necessário [tõn anagkaion] é impossível  tanto a vida quanto a boa vida” (Pol.,1253b24­25). Sem dúvida, para ele aquelas duas  formas de vida não são igualmente próprias do homem ­ o que está notavelmente  presente no pensamento de Arendt, no qual as atividades são distinguidas pelo grau de  contribuição ao caráter específico do homem ­ pois a vida nutritiva é partilhada com  todo ser vivo, ao passo que a vida prática é prerrogativa do homem e o distingue dos  animais e dos deuses. Logo, as comunidades doméstica e política não se colocam no  mesmo plano para Aristóteles, da mesma forma que não se colocam para a nossa  autora. Mas, enquanto para um a diferença é estrutural, para o outro ela é apenas de  grau, ainda que venha a ser grande. É uma questão de grau de evolução a diferença  entre a oikos e a pólis, para o filósofo grego. A pólis consiste na comunidade mais  acabada e perfeita criada pelos homens e a oikos na mais primitiva, mas aquela inclui e  pressupõe esta.  Em  diferentes  medidas,  podemos  encontrar  em ambas  os  mesmos  componentes, isto é, os da vida nutritiva e os da vida prática. E é precisamente isso o  8 Arendt está se referindo ao seguinte comentário de Aristóteles: “a comunidade [koinonía] constituída  de várias vilas é a cidade perfeita, atingindo a partir de então, por assim dizer, a auto­suficiência  completa; vindo a ser para o fim da vida, existe para o fim da boa vida” (Pol.,1252b27­30). 40 que rejeita Arendt: elementos comuns a modos de vida e atividades tão essencialmente  distintas 9.  Ela necessita depurar um modo de vida do contágio com o outro, porque tal  seria necessariamente nefasto para ambos, como dissemos anteriormente. Não é bem  assim, contudo, que raciocina Aristóteles. Na Ética a Nicômaco, V,5, a propósito da  análise da justiça comunicativa, ele nos mostra como a necessidade (chreía) pode estar  presente na pólis, fortalecendo seus princípios de igualdade, ao invés de descaracterizá­  la e reproduzir as condições de desigualdade vigentes na oikos. Ele nos diz que somente  há comunidade (koinonía) ­ e aqui está se referindo especificamente à comunidade  política 10 ­ se os homens não são auto­suficientes, mas necessitam uns de outros para  obter a satisfação das necessidades que eles mesmos não podem prover. Se há troca de  bens no interior da pólis, ela não deve ferir, entretanto, o princípio de igualdade aí  vigente, de modo que a troca, para que seja justa, deve ser igualitária. Se os bens  trocáveis  são  de  natureza  diversa,  levanta­se a  questão  de  que  medida usar para  equipará­los. Ora, nos  dirá Aristóteles, essa medida  só  poderá ser a  necessidade  (chreía): “convém, portanto, que todos os bens sejam medidos por uma só e mesma  medida, como já dissemos antes. E essa medida é, na realidade, a necessidade [chreia],  que é a unidade comum a todos os bens; pois, se os homens não necessitassem dos bens  uns dos outros, ou não necessitam da mesma maneira, ou não haveria troca, ou não  haveria a mesma troca” (E.N.,1133a26­29) e ainda: “pois nem haveria comunidade  [koinonia] se não houvesse troca, nem troca se não houvesse igualdade, nem igualdade  se não houvesse comensurabilidade. Ora, na realidade, é impossível que coisas tão  diferentes entre si se tornem comensuráveis, mas com referência à necessidade [pròs tèn  chreían] podem tornar­se tais em graus suficientes”(E.N.,1133b15­21). A necessidade,  porque torna possível a troca, e mais, porque torna possível a troca igualitária, torna na  mesma medida  possível a própria comunidade política. Ao invés  de ser um fator  descaracterizante e desestabilizador da esfera política ­ como o é para Arendt ­ a  necessidade constitui, segundo Aristóteles, um fator de sua possibilidade.  A  necessidade  está  presente,  segundo  Aristóteles,  tanto  na  comunidade  doméstica quanto na comunidade política. Tal se evidencia quando vemos que para ele  a finalidade de toda comunidade é a autarquia. Se a auto­suficiência compõe também o  fim último da pólis, é porque seus membros não são eles próprios, individualmente  tomados,  auto­suficientes,  carecendo  do  intercâmbio  com  outros  para  suprir  suas  necessidades. Mas a autarquia obtida pela cidade, por ser muito superior à da casa,  transcenderá  a  mera  satisfação  das  necessidades  de  sobrevivência  e  significará  a  máxima satisfação em todos os sentidos. A “boa vida” da pólis é a tal ponto a mais  satisfatória, isto é, a que mais provê as necessidades e desejos, que é inimaginável  alguma que o seja mais; é isso, pois, o que o filósofo grego quer dizer com a autarquia  9 C. Lafer destaca a profunda distinção traçada por Arendt entre a vida pública e a vida privada:  “Hannah Arendt sublinha que a vida pública e a vida privada devem ser consideradas separadamente,  pois são diferentes os objetivos e as preocupações que as comandam. Os interesses de um indivíduo têm  uma premência dada pelo horizonte temporal limitado da vida individual. Por isso, freqüentemente se  chocam com o bem comum, isto é, com aqueles interesses que temos em comum com os nossos  concidadãos, que se localizam num mundo público ­ que compartilhamos, mas não possuímos ­ e que  ultrapassam,  por  serem  interesses  comuns  e  públicos,  o  horizonte da  vida de  um  ser  humano  considerado na sua singularidade” (1986, p. 237).  10 Que Aristóteles está tratando da comunidade política e da justiça comutativa no âmbito desta se  evidencia na seguinte passagem: “não devemos esquecer que o objeto de nossa investigação é a justiça  em sentido estrito e a justiça política. Esta justiça ocorre entre homens que vivem em comum tendo em  vista a auto­suficiência, homens livres e iguais, quer proporcionalmente, quer aritmeticamente, de modo  que entre os que não preenchem essas condições não existe justiça política, mas somente uma espécie  de justiça e por analogia” (E.N.,1134a25­30). 41 perfeita atingida na cidade. Não se deve, no entanto, desprover o termo autarquia do seu  sentido básico, que diz respeito às meras necessidades de sobrevivência, pois, se há algo  que Aristóteles nunca perde de vista é o fato de o homem possuir uma vida nutritiva a  conservar. Embora seja a oikos o espaço destinado à satisfação das necessidades de  sobrevivência, vemos que a necessidade (e, de modo significativo, quando se trata da  pólis Aristóteles usa o termo chreía e não anagké,  pois o sentido de compulsão,  presente neste último termo, nele não ocorre) também emerge na constituição da pólis,  ratificando, contudo, seus princípios ao invés de corrompê­los. É notável que Arendt  nunca se refira a esse conceito de auto­suficiência, como finalidade da pólis, pois  seguramente ele deixa transparecer o contágio, tão repugnado por ela, entre a vida  dedicada ao labor e aquela dedicada à ação. Enquanto lhe interessa mostrar o maior  divórcio entre essas duas vidas, para Aristóteles importa mostrar como em graus  diferentes essas duas formas de vida coexistem em ambas as esferas.  A delimitação da natureza humana a partir das naturezas limítrofes dos deuses  e dos animais parece ser uma temática constante não apenas na filosofia aristotélica,  mas em toda a filosofia grega. Em Aristóteles, contudo, tal temática assume uma  importância decisiva 11.  A referência constante aos seres superiores, os deuses, e aos  inferiores, os animais e os seres vivos em geral, serve­lhe para encontrar os limites  dentro dos quais se situa a natureza humana. É sua natureza mista de componentes dos  animais ­ a vida nutritiva, e dos deuses ­ a posse do lógos (várias acepções, dentre as  quais  razão  e  discurso)  que  o  caracteriza  propriamente  como  homem.  A  marca  distintiva  do  humano  é  não  apenas  a  bíos  politikós  (vida  política),  mas  a  bíos  koinônikos  (vida  comunitária).  Somente  o  homem  pode  formar  koinoníai  (comunidades), já que apenas ele possui simultaneamente a necessidade e o lógos. O  homem auto­suficiente, que não possui necessidades passíveis de serem supridas pelo  outro, não é, propriamente falando, um homem, mas antes um animal ou um deus: “é  então evidente que  a  cidade  é, por natureza,  anterior ao indivíduo; pois, se cada  indivíduo quando separado não é auto­suficiente, está na mesma circunstância que  outras partes em relação a seu todo; o homem que não é capaz de viver em comunidade  [ho mé dynámenos koinonein] ou que de nada precisa [methén deómenos] porque é  auto­suficiente,  não  é  parte  da  cidade;  logo,  ou  é  uma  besta  ou  um  deus”  (Pol.,I,1253a25­29).  Da  mesma  forma,  o  lógos  é  igualmente  necessário  para  a  formação de comunidades, pois é ele que permite aos homens possuírem as virtudes  éticas, dentre as quais a virtude da justiça, a mais indispensável a uma comunidade: “tal  é, com efeito, o caráter distintivo do homem em face a todos os outros animais: somente  ele percebe o bem e o mal, o justo e o injusto, e os outros valores; ora, é a comunidade  [koinonia] destas coisas que faz a família e a cidade” (Pol.,1253a15­18)1 2.  Assim, nem  os deuses podem compor comunidades, pois possuem o lógos mas não a necessidade,  nem tampouco os animais, pois possuem a necessidade mas são desprovidos dológos.  Essa digressão acerca da delimitação aristotélica da natureza humana serve  para entender que Arendt possui em mais um ponto uma concepção da esfera doméstica  um  pouco  diferente  daquela  de  Aristóteles. Para  ele, tal esfera é já uma criação  propriamente humana e, portanto, já se inscreve nos limites do específico do homem.  Certamente, não se trata da mais perfeita criação humana, que é a pólis, mas é já uma  11 Em Arendt, a delimitação do humano igualmente se dá por contraste ao divino e ao animal. Para tanto  veja­se especialmente seu comentário sobre a ação como prerrogativa exclusiva do homem (1981, p.31).  12 Em trecho imediatamente anterior, Aristóteles diz ser o homem um animal político, ou seja, capaz de  viver na comunidade mais perfeita, a pólis, graças à posse do lógos: “Assim, é evidente a razão pela  qual o homem é um animal político mais que todos os outros, as abelhas ou animais gregários [...]; ora,  somente o homem entre os animais possui ológos" (Pol,I,1253a7­10). 42

Description:
Público e Espaço Privado de Hannah Arendt. Maria de Fátima Simões Francisco. Faculdade de Educação USP *. Neste texto desejamos investigar a
See more

The list of books you might like

Most books are stored in the elastic cloud where traffic is expensive. For this reason, we have a limit on daily download.