UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ARIADNA PEREIRA SIQUEIRA EFFGEN A ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS INSTITUÍDAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS VITÓRIA 2017 ARIADNA PEREIRA SIQUEIRA EFFGEN A ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS INSTITUÍDAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Educação, com ênfase na linha de pesquisa Diversidade e Práticas Educacionais Inclusivas. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Denise Meyrelles de Jesus VITÓRIA 2017 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) Bibliotecário: Clóvis José Ribeiro Junior – CRB-383 ES-000527/O Effgen, Ariadna Pereira Siqueira, 1982- E27e A escolarização de alunos com deficiência : políticas instituídas e práticas educativas / Ariadna Pereira Siqueira Effgen. – 2017. 240 f. : il. Orientador: Denise Meyrelles de Jesus. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Educação. 1. Educação especial. 2. Escolarização. 3. Inclusão escolar. 4. Pesquisa-ação em educação. 5. Prática de ensino. I. Jesus, Denise Meyrelles de, 1952-. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Educação. III. Título. CDU: 37 Dedico esse trabalho aos pesquisadores e professores, que sonham, lutam e buscam todos os dias ensinar seus alunos, compreendendo que neste ato estão garantindo o direito à educação e a humanização dos alunos público-alvo da educação especial, razão de ser/estar professora. Agradecer Estou aqui, mas não quero pedir Estou aqui, mas não é pra clamar De joelhos estou diante de Ti Ouve o Deus o que eu vou te falar Já vivi muita desilusão Mas venci segurando em sua mão Eu percebi que cuidaste de mim Bem mais do que pedi Eu só quero agradecer, nada mais O que nem imaginei, Tu me dás Não consigo entender Mas eu posso agradecer Senhor já vivi muita desilusão Mas venci segurando em sua mão Percebi que cuidaste de mim Bem mais do que pedi Eu só quero agradecer, nada mais O que nem imaginei, Tu me dás Não consigo entender Mas eu posso agradecer Eu só quero agradecer, nada mais O que nem imaginei, Tu me dás Não consigo entender Mas eu posso agradecer Por tudo o que sou e ainda serei Por que já lutei e tive a vitória Por tudo o que sei e o que não entendo Eu quero agradecer O que passou e o que virá Está em tuas mãos minha história Por que me criou, porque sou amado Eu quero agradecer Eu só quero agradecer, nada mais O que nem imaginei, Tu me dás Não consigo entender Mas eu posso agradecer Eu só quero agradecer, nada mais O que nem imaginei, Tu me dás Não consigo entender Mas eu posso agradecer Eu só quero agradecer, nada mais O que nem imaginei, Tu me dás Como entender? Eu só posso agradecer Expressão Vocal AGRADECIMENTOS Ao Eterno Deus, por me amar, proteger e conceder sabedoria. A Ti, toda honra e toda glória. Tu és meu refúgio e fortaleza. Aos meus pais, Ana e Alcino, que se eternizam todos os dias através dos filhos em suas realizações e na forma de viver. Aos meus irmãos, Weslaine e Luciano, que têm sido o porto seguro em momentos tão dolorosos e ao mesmo tempo a companhia perfeita de celebrar momentos preciosos como estes. Ao Jefferson, companheiro de jornada; sem você é impossível ser quem sou e constituir a família que somos. Ao Arthur, por ser a companhia constante ao final do trabalho. A Valentim, Tereza, Aline, Anderson, Mel e Filipe, pessoas que aprendi a amar e tomei como minha família. À minha orientadora, professora Denise Meyrelles de Jesus; obrigada por ser quem é em minha vida, a voz de aposta incansável; com você aprendi que todos podem ir além. Aos professores Rogério Drago, Ivone Martins de Oliveira e Rosana Carla do Nascimento Givigi, que acompanharam esta pesquisa, pelo diálogo, disponibilidade e contribuição durante o fazer deste estudo; e a Claudio Roberto Baptista, pela acolhida e atenção na leitura e análise deste trabalho. Aos professores e funcionários do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, pelos momentos de reflexão e aprendizagem. Aos integrantes do GESA, por nos acolherem e conosco estabelecerem um dialogo que nos ajudasse a pensar os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento. Aos companheiros do grupo de pesquisa. Todos vocês, de algum modo, colaboraram com este trabalho: Aline, Carline, Christiano, Merislandia, Sonia, Karol, Renata e Lorrayne. Aos amigos Christiano e Claudiana, pelo apoio incondicional com as transcrições e descrições, pelo cuidado ético com o material e pelo esforço contínuo de fazer o melhor. Aos meus amigos queridos, Allex, Girlene e Ines, pela colaboração, carinho, companheirismo, amizade e incentivo nos momentos de tensão. Aos profissionais da Escola Manoel de Barros, que nos acolheram, embarcaram em nossas invencionices e nos mostraram como se faz educação nesse país; ou seja, com muita garra e visão prospectiva de que todos podem. À Capes, pelo fomento financeiro concedido para a realização desta pesquisa. RESUMO Este estudo se desenvolveu no período de março de 2014 a dezembro de 2015, numa escola de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo, localizada no município da Serra. Concentra-se aqui em pensar os processos de escolarização de alunos público-alvo da Educação Especial pela via do trabalho colaborativo da pesquisadora e da professora especialista com a professora da sala de aula regular. Estudam-se também, junto a um aluno com Transtornos Globais do Desenvolvimento, estratégias de mediação pedagógica que proporcionem a constituição de processos que possibilitem a vivência da linguagem escrita como uma das múltiplas linguagens do aprendizado escolar e do uso da comunicação alternativa e ampliada como elementos necessários à aprendizagem e ao desenvolvimento do aluno. O trabalho conta com as contribuições da Matriz da psicologia Histórico-Cultural e da pedagogia Histórico-crítica. Assim, constrói diálogos com teóricos que nos ajudam a transversalizar a questão de aprendizagem e desenvolvimento pela via da mediação e da prática pedagógica em sala de aula. Para a discussão de questões referentes ao processo de apropriação, aprendizagem e desenvolvimento, dialoga-se com Vigotski, Martins, Góes, Saviani e Duarte; no campo pedagógico, com Meirieu, Drago e Sforni; e no âmbito da Educação Especial, com pesquisadores da área, como Jesus, Vasques e Baptista. Como perspectiva teórico-metodológica, fundamenta-se nos pressupostos da pesquisa-ação colaborativo-crítica como meio de construir junto à escola alternativas para que todos os alunos possam ter acesso ao conhecimento, ou seja, que todos possam aprender. Observa-se, mediante a análise dos dados, que as práticas pedagógicas podem se constituir numa via potente para garantir o acesso ao conhecimento mediado na escola; a mediação do professor é fundante para o processo de apropriação, aprendizagem e desenvolvimento do aluno; há necessidade constante de retomar, nos momentos de formação continuada em contexto, as discussões sobre a prática pedagógica. A pesquisa-ação colaborativo-crítica nos possibilitou de forma colaborativa criar movimentos alternativos ao espaço-tempo do contexto educativo, de modo a potencializar os processos de escolarização dos alunos também atendidos pela Educação Especial. É fundamental que no processo de ensino o professor conte com diferentes apoios para potencializar as ações na sala de aula regular como o espaço de garantia do direito à educação de todos os alunos.