Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2017 PMR Africa (cid:48)(cid:68)(cid:83)(cid:88)(cid:87)(cid:82)(cid:15)(cid:3)(cid:20)(cid:3)(cid:71)(cid:72)(cid:3)(cid:39)(cid:72)(cid:93)(cid:72)(cid:80)(cid:69)(cid:85)(cid:82)(cid:3)(cid:71)(cid:72)(cid:3)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:26)(cid:3)(cid:135)(cid:3)(cid:36)(cid:49)(cid:50)(cid:3)(cid:59)(cid:59)(cid:44)(cid:57)(cid:3)(cid:135)(cid:3)(cid:49)o(cid:3)(cid:20)(cid:21)(cid:23)(cid:26)(cid:3)(cid:135)(cid:3)(cid:51)(cid:85)(cid:72)(cid:111)(cid:82)(cid:29)(cid:3)(cid:24)(cid:19)(cid:15)(cid:19)(cid:19)(cid:3)(cid:48)(cid:87)(cid:3)(cid:135)(cid:3)(cid:48)(cid:82)(cid:111)(cid:68)(cid:80)(cid:69)(cid:76)(cid:84)(cid:88)(cid:72) Antigos dirigentes do Moza na mira do Banco de Moçambique Edil interino de Nampula reage ao despacho de Namashulua RESULTADOS PROVISÓRIOS DO ESCRUTÍNIO CONCURSO 48 TOTOBOLA 3—12 CERTOS—60.370,00MT PREVISÃO DE JACKPOT—716.401,04MT TOTOLOTO E JOKER O NATAL AINDA DEMORA MAS A LOTARIA DO VALOR PARA 1º PRÉMIO—250.000,00MT NATAL JÁ CHEGOU. (cid:1) Boa Sorte a Todos 2 TTEEMMAA D DAA S SEEMMAANNAA Savana 01-12-2017 Banco central sem sono Antigos dirigentes do Moza sob investigação - argumentação do BM questionada Por Armando Nhantumbo U m ano depois da interven- puníveis com multa de 10 a 100 mi- ção do Banco de Moçam- lhões de Meticais ou de 40 a 400 bique (BM) sobre o Moza, milhões de Meticais, consoante seja os dirigentes do “banco ge- aplicada a pessoa singular ou colec- nuinamente moçambicano”, até à tiva, respectivamente. data da deterioração insustentável Já no artigo 107, a Lei actualizada dos seus indicadores prudenciais, refere-se a infracções que consti- estão agora a ser investigados. Um tuem contravenções especialmente processo contravencional do BM, a graves, que são puníveis com mul- que o SAVANA teve acesso, reve- ta de 20 a 200 milhões de meticais la “várias irregularidades passíveis quando se trate de pessoas singu- de punição”, que podem ter con- lares ou de 100 a 1000 milhões de duzido o Moza ao descalabro que obrigou o regulador a atacar a 30 de Meticais, quando se trate de pessoas Setembro de 2016, um dia de má colectivas. memória para os accionistas mo- Prakash Ratilal Luís Magaço Ibrahimo Ibrahimo É no artigo 107, sobre contraven- çambicanos da instituição de crédi- ções especialmente graves, que to. Porém, fontes ligadas à anterior dos antigos órgãos sociais do Moza apenas nas situações em que exista rante nossas insistências, acabou consta o grosso das irregularidades direcção rebatem a argumentação têm um prazo de 10 dias da data da uma sólida relação da confiança en- por se distanciar. detectadas pela supervisão do BM do BM e afiançaram ao jornal que notificação para, querendo, apre- tre o banco e o importador. “Não tenho informações nenhu- na antiga direcção do Moza, como as irregularidades detectadas já fo- sentar por escrito a sua defesa, sob “A título de exemplo, em 28 de mas”, disse ele que assinou o pro- a prática, pelos detentores de par- ram sanadas. pena de condenação. Abril de 2014, a NBC Repre- cesso contravencional n° 18/DSP/ ticipações qualificadas, de actos que Uma vez que o BM não tem ini- sentações efectuou a OPE n° DIIC/SÃO/2017, em nosso poder. impeçam ou dificultem de forma Na mira do BM estão os membros ciativa penal, o banco regulador 10823497OPE/2014, com uma grave, uma gestão sã e prudente da dos anteriores órgãos sociais do deverá, eventualmente, remeter os transferência no valor de ZAR As contravenções são entidade em causa; de infracções às Moza, nomeadamente, o Conselho processos contravencionais ao Mi- (Rand) 6.756.465, 48, mesmo graves de Administração (CA), a Comis- nistério Público (MP) para dar o sem ter regularizado a docu- A Lei n° 15/99, de 1 de Novembro, normas sobre conflitos de interes- são Executiva (CE), o Conselho devido seguimento. mentação referente à OPE n° actualizada pela Lei n° 9/2004, de ses; a inexistência de contabilidade Fiscal (CF) e a Assembleia Geral 7131612OPE/2013, datada de 18 21 de Julho, alegadamente atro- organizada; a omissão da comuni- (AG), depois do sismo de grande As irregularidades que de Novembro de 2013: Okanga pelada pelos antigos dirigentes do cação imediata ao BM da impossi- magnitude que se abateu sobre a arruinaram o Moza? Representações; Amazon Narke- Moza, de acordo com constatações bilidade de cumprimento de obri- instituição financeira criada com A inspecção realizada entre finais ting, Lda” lê-se no processo contra- do BM, é a lei que regula o esta- gações em que se encontre ou corra capitais, maioritariamente, moçam- de 2014 e princípios de 2015 cons- vencional. belecimento e o exercício da acti- risco de se encontrar, bem como a bicanos, num mercado dominado tatou incumprimento do dever de Mas as “irregularidades passíveis de vidade das instituições de crédito comunicação desta impossibilidade pelo capital estrangeiro. elaboração, pelo Moza, de políticas, punição”, detectadas pela supervi- e das Sociedades Financeiras em com omissão das informações re- O CA e a CE do Moza, suspensos procedimentos, limites e indicado- são do BM, não param por aí. In- Moçambique. queridas pela lei, incluindo o não no âmbito de “medidas extraordi- res que norteassem e assistissem nas cluem a exposição do Moza ao risco No seu artigo 106, a Lei actualizada cumprimento de determinações do nárias de saneamento para salva- actividades de gestão do risco ope- de taxa de juro decorrente da ine- em 2004 refere-se a infracções tidas BM ditadas especificamente para o guardar as condições normais de racional. Isto significa que, segundo xistência de políticas aprovadas pelo como contravenções gerais, que são caso individualmente considerado. funcionamento do sistema bancá- o BM, à data dos factos, a antiga CA, que orientassem a gestão deste rio”, conforme argumentou o BM, direcção do Moza não procedeu à risco e inexistência duma políti- aquando da intervenção do último identificação e mensuração do risco ca formal de pricing dos produtos, “Irregularidades foram sanadas” dia de Setembro do ano passado, operacional, que são a base da im- quer de crédito, quer de depósito. eram encabeçados, respectivamen- plementação de controlo de risco. Detectaram ainda a exposição do O SAVANA sabe que, por mas anotou que, a inspecção te, por Prakash Ratilal e Ibrahimo A inspecção detectou ainda o in- Moza ao risco da taxa de câmbio exemplo, a antiga vogal seguinte, realizada em finais de Ibrahimo, nomes sonantes na banca cumprimento do dever de apro- decorrente da inexistência de po- do Conselho Fiscal do 2015 e princípios de 2016, não nacional. vação, pelo CA, de políticas que líticas específicas aprovadas pelo Moza, Paula de Lima encontrou as irregularidades de- Foi no âmbito duma inspecção rea- orientassem a gestão de liquidez do CA que norteassem a gestão deste lizada entre 17 de Outubro de 2014 Moza, a inexistência de limites in- risco, a exposição do Moza ao ris- Ferreira, foi notificada a 22 de tectadas na inspecção anterior, e 27 de Fevereiro de 2015, que os ternos e de indicadores específicos co de tecnologias de informação Novembro de 2017. porque já haviam sido já sanadas. supervisores do BM constataram o de alerta para aviso prévio de risco decorrente da inexistência de po- Por sua vez, Ibrahimo Ibrahimo, A fonte refere que os membros que descrevem como várias irregu- de liquidez, o que propiciava inefi- líticas específicas aprovadas pelo outro dos inquiridos, disse-nos, dos antigos órgãos sociais vão laridades passíveis de punição. cácia no seu acompanhamento, bem CA que norteassem a gestão deste quarta-feira, não ter recebido pedir ao BM toda a documen- A inspecção foi realizada ainda no como a inexistência de um plano de risco, a exposição do Moza ao risco qualquer notificação. “Não re- tação respeitante à segunda ins- reinado do governador Ernesto contingência que orientasse a ges- de reputação decorrente da ausên- cebi nada, estou fora do país há pecção para provar que sanaram Gove, mas só agora, com o BM sob tão, face à situação de escassez de cia de políticas aprovadas pelo CA cerca de uma semana”, respon- as irregularidades antes de deixar os auspícios do governador Rogério liquidez. que norteassem a gestão deste risco, deu. o Moza. Zandamela, é que foram accionados O BM fundamenta ainda os pro- bem como a falta de fiscalização de Enquanto isso, Prakash Ratilal, “O que sucede é que não levaram os processos contravencionais. cessos contravencionais com a práticas de gestão deste risco pelo quando contactado pelo nosso esses documentos e só podem Ernesto Gove, hoje proclamado, exposição do Moza ao risco de CA. Jornal, na tarde desta quarta- arguir depois de terem acesso a acriticamente, como um “agricultor compliance devido a outras várias “Estes factos violam o estabelecido -feira, disse estar ocupado, mas esses documentos”, disse. de sucesso” em Inharrime, na pro- irregularidades, nomeadamente, a no Aviso n° 4/GBM/2013, de 18 de que retornaria a chamada na De acordo com a fonte, os an- víncia de Inhambane, foi sempre falta de aprovação de normativos Setembro, que estabelece as Direc- primeira oportunidade. Até ao tigos órgãos sociais vão pedir, tido como um governador bastante de gestão do risco de compliance, a trizes de Gestão de Risco (DGR), fecho da edição não registámos ainda esta semana, ao BM, todos maleável politicamente, o que sem- inexistência de política que regesse o Regulamento da Lei Cambial, o a sua reacção os documentos da auditoria de pre condicionou a sua actuação no a gestão de conflito de interesses, artigo vigésimo dos estatutos da so- Próximo à hora do fecho do jor- 2015/2016 e, na mesma carta, sector bancário. a falta de fiscalização das práticas ciedade e constituem contravenções nal, uma fonte próxima da antiga solicitar a extensão do prazo de Aliás, foi com Gove que o “Nosso de gestão desse risco, cabendo à puníveis nos termos dos artigos 106 direcção do Moza confirmou- 10 dias para permitir que apre- Banco”, uma instituição financeira Comissão Executiva a definição, e 107 da Lei n° 15/99, de 1 de No- -nos que todos os elementos sentem as suas defesas. ligada à elite da Frelimo, viu todos execução e controlo das políticas vembro, com actualizações feitas pertencentes aos antigos órgãos O nosso interlocutor disse não os seus indicadores prudenciais a se referentes a este risco, a falta de im- pela Lei n° 9/2004, de 21 de Julho”, sociais do banco estão visados perceber a medida do regulador deteriorarem, sob olhar impávido plementação das recomendações do lê-se no processo contravencional pelos processos do BM. e considera ridículo que os pro- do regulador, até que caiu no cata- BM, resultantes da inspecção ante- assinado pelo director de supervisão A fonte, que falou sob condição cessos visem até a AG, que não clismo que obrigou o governador rior, bem como a inobservância do bancária no BM, Pinto Fulane. de anonimato, confirmou que a dirige nenhuma acção executiva, Zandamela a encerrar o “saco azul estabelecido na alínea b), do n° 4, do Fulane, quando contactado pelo inspecção realizada em finais de senão as de presidir às reuniões dos camaradas”. artigo 20, do Regulamento da Lei SAVANA, começou por alegar que 2014 e princípios de 2015 de- do órgão. “É absolutamente ridí- Sobre os processos contravencio- Cambial, sobre a realização de ope- não podia falar do assunto porque tectou irregularidades no Moza, culo”, sentenciou. nais, agora em curso, os membros rações de pagamento antecipado se encontrava fora do país, mas pe- Savana 01-12-2017 TEPMUAB DLAIC SIDEAMDAENA 3 Aeroportos de Moçambique, E.P. Modernidade, Segurança e Qualidade No Relatório e Contas de 2016, “2.1 Membros do Conselho de Administração” publicado no jornal Apos a correção: Savana do dia 24 de Novembro de 2017 na pagina nº 8 do Suplemento Publicitário, efectuamos a seguinte correção: 2,1 Membros do Conselho de Administração Antes da correção: Dr. Emmanuel C haves Presidente do Conselho 2,1 Membros do Conselho de Administração de Administração Dr. Emmanuel Chaves Presidente do Conselho de Administração Dr. João Zengueza Arq. Alberto Nhantumbo Dr. Artur Magalhães Dra. Palmira Chilundo Administrador do Pelouro Administrador do Pelouro de Administrador Administradora dos Recursos Humanos Engenharia e Manutenção do Peloudo Financeiro do Pelouro Comercial Dr. João Zengueza Dr. Alberto Nhantumbo Dr. Artur Magalhães Dra. Palmira Chilundo Administrador do Pelouro Administrador do Pelouro de Administrador Administradora dos Recursos Humanos Engenharia e Manutenção do Peloudo Financeiro do Pelouro Comercial Eng. Martins Matola Luciano Guambe Eng. Martins Matola Luciano Guambe Administrador Administrador Repre- Administrador sAednmtainntiset draod Mori nRisetpérreio- dos Trabalhadores dsae Entcaonntoem dioa Me iFniinsaténrçiaos dos Trabalhadores da Economia e Finanças 2.2. Membros Conselho do Fiscal 2.2. Membros Conselho do Fiscal PresidDenr.t Ae l fdreod Coo Gnasemlhitoo Fiscal Dr. Ad eVloingoa lBuque Dra. AnaV oMgaarlia Alves PresideHneten r idqou eC oGnasmelihtoo Fiscal Dr. Ad eVloingoa lBuque Dra. AnaV oMgaarlia Alves 4 TEMA DA SEMANA Savana 01-12-2017 Pagamento da dívida refém do desfecho das negociações Por Argunaldo Nhampossa O Primeiro-ministro, finais do próximo ano a área me- Carlos Agostinho do tropolitana de Maputo não tenha Rosário, explicou esta mais problema de transportes. quarta-feira, aos deputa- Em jeito de insistência, o MDM dos da Assembleia da República criticou o executivo por atacar so- (AR), que o governo não pagará mente os problemas de transporte o serviço da dívida decorrente público urbano da área metropoli- dos avales e garantias atribuídas tana de Maputo e não do resto do pelo Estado moçambicano às país. empresas EMATUM, MAM e Quanto às restrições no abasteci- Proíndicus, enquanto decorrem mento de água nas zonas de Ma- as negociações com os credores puto, Matola e Boane, numa altura internacionais, bem como os trâ- em que nos aproximamos da qua- mites processuais a nível da Pro- dra festiva, questão apresentada curadoria-geral da República. pela bancada da Frelimo, o minis- a hiç tro das Obras Públicas, Habitação n A posição do Governo foi trans- Ma e Recursos Hídricos, Carlos Bone- a mitida aos deputados, nesta quar- úli te, advertiu para o uso racional das J ta-feira, na Assembleia da Repú- “Havia pessoas com mágoa de que lhes tirei de onde comiam”, Alice Mabota. água, até que a situação hidrológi- blica (AR), na sessão dedicada às Maleiane reagia, deste modo, às taxa do Imposto sobre a Produção tes que prevê levar avante um sis- ca no país e na vizinha Suazilândia perguntas das três bancadas parla- críticas da CTA, que consideravam Mineira, a partir do décimo pri- tema integrado de transportes para seja favorável. mentares. injusto aquele dispositivo, uma vez meiro ano da produção. resolver o actual problema. Apesar de Bonete ter falado de Foi a bancada parlamentar da Re- que “cobrava muito” às Pequenas e A referida estratégia passa pela grandes investimentos na reac- namo, o maior partido da oposição, Médias Empresas (PME´s) numa Aeronave de luxo utilização de quatro modais de tivação de 22 sistemas de água e que levantou a controversa questão altura em que enfrentam inúme- Agastada com o caos existente no abertura de 46 novos furos em di- Transporte (rodoviário, marítimo, sobre as dívidas ocultas, contraídas ras dificuldades e “cobra pouco” às sistema de transportes públicos de ferentes bairros, sem deixar de lado ferroviário e aéreo) para a curto ao arrepio das normas vigentes no multinacionais que, teoricamente, passageiros, a bancada parlamen- a instalação da conduta adutora país pela administração Armando detêm uma pujança financeira. tar do Movimento Democrático prazo conferir dignidade às popu- na barragem de Corumana para Guebuza. A CTA ameaçou levar a cabo uma de Moçambique (MDM) ques- lações. reforçar o abastecimento de água Sem entrar em detalhes do que campanha de protestos contra o tionou os critérios de definição das Falou da chegada em Dezembro a região do grande Maputo que já foi ou não pago, Carlos Agos- aperto das PME´s e isenção das prioridades do governo, ao adqui- de 150 autocarros de um pacote de deixará de depende unicamente tinho do Rosário explicou que o multinacionais. rir avião de segmento executivo 300, no arranque no mesmo mês dos Pequenos Libombos, a breve executivo continua a dialogar com para as elites, enquanto o povo é da primeira fase do projecto me- trecho a situação mostra-se preo- Maleiane diz que é falso que o sec- credores internacionais rumo à re- transportado como se de gado se trobus, sendo que espera que até cupante. tor petrolífero e de minas irá bene- negociação da dívida, de modo que tratasse. ficiar de isenções por 30 anos. o seu pagamento não prejudique a Nisto, o titular da pasta de Trans- Disse que as multinacionais estão operacionalização do Programa sujeitas ao pagamento do IRPC e, portes e Comunicações, Carlos Plano de desenvolvimento da Anadarko Quinquenal do Governo. Mesquita, voltou a repetir a ex- por sua vez, os seus trabalhadores Deste modo, considera o PM que plicação já anteriormente dada. Governo adiou decisão são tributados o IRPS. enquanto decorre o diálogo com os Recordou que o Fundo de De- “Podemos discutir o imposto de credores e os trâmites processuais senvolvimento dos Transportes e produção das petrolíferas, visto ncaa, Ppraorcau ora ddoersifae-cgheor adl od aa sRsuepnútob,l io- que a Assembleia da República Cauotmonuonmiciaaç aõdems (iFnTistCra)t éiv da oet afidnoa dne- O Governo moçambica- Anadarko. Fontes na área do gás executivo vai congelar o pagamen- solicitou, aquando da aprovação ceira e por isso tem a finalidade de no ainda não concluiu e petróleo familiares com o pro- to da dívida. da lei, a eliminação de 50% de des- financiar projectos estratégicos do a discussão em torno jecto moçambicano acreditam Acrescentou que é neste contexto conto, alegando que os critérios de sector de transportes e comunica- do Plano de Desenvol- que o comportamento do execu- justificação não estão claros”, disse. vimento da Área 1, onde o con- tivo de Maputo pode estar rela- que o serviço da dívida, decorrente ções. Recentemente, o parlamento sórcio liderado pela multinacio- cionado com lobby da Shell para da emissão dos avales e garantias Foi nesta linha, acrescentou, que a aprovou a Lei referente ao Regi- nal norte-americana Anadarko poder comprar o gás a preço re- por parte do Estado aos emprésti- pedido da LAM, com vista a re- me Específico de Tributação e de vai produzir gás natural. duzido. Os mesmos especialistas mos concedidos às empresas Ema- forçar a sua frota, dadas as novas Benefícios Fiscais da Actividade fazem notar que o gás a extrair tum, Proíndicus e Mozambique dinâmicas do mercado, o FTC Mineira, que no seu artigo 58 es- O Conselho de Ministros “ainda ao largo da costa de Moçam- Asset Management (MAM), não apoiou o processo de aquisição de tabelece o seguinte: não concluiu” a análise do plano bique não tem outros compo- foi inscrito na proposta do Orça- duas aeronaves Bombardier Q400, 1. É concedida a estabilidade fiscal, de desenvolvimento da Anada- nentes comercializáveis – como mento do Estado para 2018, que em regime de leasing, para aumen- relativamente à incidência, taxas e rko, disse o vice-ministro dos o condensado abundante em dentro de dias será submetida a tar a frota do serviço comercial. O benefícios fiscais, previstos no re- Recursos Minerais e Energia, Pande e Temane – e tem custos debate na AR. Fundo financiou ainda a aquisição Recorde-se que, desde o ano pas- gime fiscal aplicável, ao titular do da aeronave Bombardier Chal- Augusto Fernando, citado pelo elevados de exploração dada a sado, o governo moçambicano não direito de exercício de operações leger para aluguer, isto depois de portal de notícias Zitamar. O profundidade a que se encontra adiamento, ao que o SAVANA (entre 1500 a 2000 metros). tem honrado com o seu compro- mineiras, desde a atribuição do tí- tomar em consideração todos os apurou, verificou-se esta semana A Anadarko e os outros parcei- misso com os credores no que diz tulo e até 10 anos a contar do início pressupostos de rentabilidade do em sessão do Conselho de Mi- ros no consórcio ainda terão de respeito ao pagamento do serviço da produção comercial, sem afec- projecto. No entanto, Bombardier nistros. garantir a venda de pelo menos da dívida. Trata-se de um proces- tar os pressupostos de viabilidade e Challeger foi usado pelo Presiden- O Plano de Desenvolvimento é 75% dos 12 milhões de tonela- so que iniciou mesmo depois de de rentabilidade do projecto. te da República, Filipe Nyusi, na essencial para que a Anadarko das anuais de Gás Natural Li- ter renegociado o pagamento da O número dois do mesmo artigo sua recente deslocação à Harare tome a Decisão Final de Inves- quefeito (GNL) para convencer dívida da EMATUM de USD850 refere que: A estabilidade a que se para tomar parte da cerimónia de timento (DFI), que irá implicar os bancos a financiar o projecto. milhões. refere o número anterior torna-se tomada de posse de Emmerson um investimento de 20 mil mi- O consórcio dirigido pela mul- efectiva mediante o investimento Mnangagwa. lhões de dólares na Península tinacional italiana Eni tomou Governo nega 30 anos de comprovado do montante equiva- Mesquita frisou que, apesar da- de Afungi, província de Cabo no primeiro trimestre do ano isenções lente a USD 100 milhões. Por úl- queles investimentos, as frotas da Delgado. em curso a DFI, preparando-se No entanto, o ministro da Econo- timo, o número três aponta que o LAM/MEX continuam exíguas. Ao que o SAVANA apurou, os agora para a criação de condi- mia e Finanças, Adriano Maleia- período de estabilidade fiscal pre- O ministro dos Transportes e Co- atrasos governamentais estão ções logísticas visando o início ne, negou a atribuição pelo execu- visto no número 1 do presente ar- municações referiu que o governo a ser recebidos com um “misto da produção de GNL, ainda tivo moçambicano de 30 anos de tigo pode ser estendido até ao ter- está focado na implementação da de reticências e nervosismo” por sem data concreta. isenções fiscais às operadoras pe- mo da concessão inicial, mediante estratégia para o desenvolvimento parte de alguns executivos da trolíferas no país, ENI e Anadarko. o pagamento de 2% adicionais à integrado do sistema de transpor- Savana 01-12-2017 TTEEPMMUAAB DDLAAIC SSIDEEAMMDAAENNAA 5 6 SOCIEDADE Savana 01-12-2017 Autárquicas de 2018 e gerais de 2019 Parlamento Juvenil concerta posições para eleições Q uando faltam cerca de de mil jovens, representando os o país. cipal linha de força, as sessões irão, PJ, incluindo relatórios de pro- 10 meses para as eleições mais diversos extractos da socie- Para além dos próximos pleitos igualmente, apreciar os instru- gresso e financeiro de 2017 e pers- autárquicas de 2018 e dade, oriundos um pouco por todo eleitorais, que constituem a prin- mentos governativos internos do pectivar o desempenho para 2018. menos de dois anos para as gerais de 2019, o Parlamento Juvenil (PJ), a mais vibrante orga- nização de advocacia pelas causas da juventude em Moçambique, começa a mexer-se com olhos postos para aqueles pleitos. Não está claro ainda em que irá consistir a participação do PJ nas eleições de 2018 e 2019, mas a organização está à procura de um modelo de participação diferente dos pleitos anteriores, em que se limitou a observar as eleições. Para já, de 4 a 12 de Dezembro corrente, a organização irá realizar, à escala nacional, 10 sessões pro- vinciais, para concertação de posi- cionamentos, que culminarão com uma Sessão Nacional que reunirá jovens oriundos das 11 províncias do país para adoptarem um mani- festo político da juventude para as eleições de 2018 e de 2019, bem como uma posição dos jovens face ao contexto político, económico e social do país. É da Sessão Nacional, que deverá decorrer algures em Maputo, de Salomão Muchanga, presidente do PJ 15 a 16, que sairá o posicionamen- to final do PJ para as próximas eleições, consideradas que forem as posições a serem expressas pelos jovens de todo o país nas sessões provinciais. Nem mais, de acordo com um comunicado daquele movimento da sociedade civil, emitido esta quinta-feira, as sessões decorrerão sob o lema “está na hora, é agora” e terão “um foco especial para as eleições autárquicas de 2018 e ge- rais de 2019”. Ainda de acordo com o comunica- do, as sessões, que visam auscultar os jovens, com particular atenção para mulheres, sobre as exigências face à previsão do contexto polí- tico, económico e social de 2018 para definir prioridades de acção, enquadram-se no pilar III do Pla- no Estratégico 2015-2019, que é sobre capacitação e desenvolvi- mento institucional. Tomarão parte das sessões cerca Savana 01-12-2017 PSUOBCLIIECDIDAADDEE 7 8 SOCIEDADE Savana 01-12-2017 Família do galo junta-se em Nampula no meio de turbulência e divisões Membros pedem abertura de espaço de diálogo - Silvério Ronguane diz que Daviz Simango é candidato natural Por Raúl Senda A cidade de Nampula acolhe, tido já não é mais criança e deve-se para sair desta situação”, disse. a partir da próxima terça- comportar como pessoa adulta. Há Segundo Bismark, para que isso -feira, 05, o segundo Con- que mudar a forma como os conflitos aconteça, é preciso fazer reformas gresso do Movimento De- internos são geridos pela direcção e profundas. mocrático de Moçambique (MDM), deve haver maior coordenação entre Bismark acredita que o MDM que a terceira maior força política com 17 os órgãos, acrescenta Mondlane. sairá deste congresso terá grande in- deputados na Assembleia da Repú- “Se o MDM quer ser uma verdadeira fluência no desempenho do partido blica (AR). alternativa, quer ser um partido sério, na eleição intercalar de Nampula. quer convencer o povo moçambica- “Precisamos de reformular os órgãos A reunião, que tem o término pre- no deve saber reconhecer seus erros, do partido no sentido de devolver visto para dia 08, conta com mais de reflectir e mudar a forma de ser e de esperança no seio daqueles simpati- 1300 participantes entre delegados e estar. O caso Amurane foi o exemplo zantes que de alguma forma foram convidados nacionais e estrangeiros. da deficiência da democracia interna contaminados por esta febre que se Segundo o porta-voz da organização, no seio do partido”, elucidou. abateu sobre o partido em Nampula”. Sande Carmona, o encontro, que irá Fernando Bismark espera que os es- custar ao partido cerca de 35 mi- Coligação com a Renamo tatutos e os regulamentos sejam blin- lhões de meticais, vai dentre vários Sublinha que a crise de Nampula dados no sentido de conferir maior Família MDM junta-se em Nampula, pensando na reconquista da simpatia macua assuntos avaliar a situação interna do atingiu proporções alarmantes por disciplina dentro do MDM porque MDM, definir estratégias para a sua com o seu slogan que apregoa um e de maior abertura para o diálogo falta de diálogo na organização por- uma organização sem disciplina par- participação nos próximos desafios Moçambique para Todos. interno. que, com maior abertura ao diálogo a tidária não vai a lado nenhum. eleitorais, perfis dos candidatos para Aponta-se a crise de Nampula como “Espero que os dirigentes do parti- clivagem teria sido minimizado. Diz que Daviz Simango deve conti- concorrerem à presidência dos 53 o exemplo concreto da incapacidade do deixem os delegados expor suas Termina a sua análise referindo que, nuar por ser uma figura aglutinadora municípios, nas eleições autárquicas de gestão de crises da parte da direc- opiniões, ideias e pontos de vista sem desde a sua génese, o MDM tem e consensual. de 2018. ção do partido. Estas fraquezas resul- barreiras. O partido deve levar com defendido valores como tolerância, Silvério Roguane, também deputa- O Congresso vai ainda debater a es- tam da falta de espaço para o diálogo seriedade as opiniões dos delegados. inclusão, harmonia, abertura e espaço do do MDM na AR, espera ver um truturação, organização interna, paz, no seio do MDM. O MDM deve sair deste Congresso para todos, porém, no caso concreto partido muito mais forte após o Con- reconciliação, políticas de participa- Venâncio Mondlane, deputado do mais unido, democratizado, organi- de Nampula, esses princípios faltam e gresso. ção e desenvolvimento da juventude MDM, recordou que a reunião mais zado, tolerante a críticas e que a voz o silêncio da direcção do partido roça Para Ronguane, os assuntos do e da mulher, justiça e protecção social importante do seu partido realiza-se da maioria prevaleça sobre interesses conivência. MDM não devem ser discutidos na e política de gestão ambiental. numa altura em que a organização individuais”, apelou. Mondlane diz que, apesar de não ter rua, mas dentro dos órgãos e esta é De acordo com Carmona, a reunião tem três pleitos eleitorais pela frente. Nota que, no modelo actual, em que apoio do partido, vai apelar à coliga- uma oportunidade única para os de- de Nampula vai ainda analisar a go- Segundo Mondlane, estes desafios o presidente tem espaço para indicar ção entre o MDM e a Renamo. legados exporem suas preocupações. vernação, partilha e desenvolvimento devem fazer com que o partido tome pessoas, da sua confiança, para inte- Por seu turno, Fernando Bismark de- “Espero que os delegados façam a sua económico, inclusivo, políticas sociais a magna reunião como um momento grar órgãos do partido dilui a demo- seja que o partido saia do Congresso justiça, discutam ideias construtivas, e desenvolvimento do capital huma- de afirmação e de amadurecimento cracia dentro da organização. mais fortalecido. tenham espaço de, sem pressão, expor no, mudanças climáticas e política político. Sublinha que o MDM existe há oito “Como sabe, os últimos aconteci- suas ideias e pensamentos. externa. Mondlane espera que o Congresso anos, tem 16 deputados na AR e mentos de Nampula criaram uma Ronguane diz que, para a província Na agenda, em nenhum momento seja uma oportunidade para o apro- governa quatro autarquias. Isso, se- nódoa em pano branco e é preciso de Maputo, Simango é candidato consta a homenagem à figura de Ma- fundamento da democracia interna gundo Mondlane, mostra que o par- que o MDM encontre mecanismos natural para a presidência do partido. hamudo Amurane, edil de Nampula, assassinado a 04 de Outubro, numa Edil interino de Nampula reage despacho de Namashulua altura em que andava em clivagens com a direcção do MDM. “Querem me intimidar” Dentre os convidados, alista-se o par- tido Frelimo, que até ao fecho da nos- sa edição ainda não tinha respondido ao convite, o partido Renamo que confirmou a presença e que será re- Por Raúl Senda presentado pelo deputado Jerónimo A Malagueta. Do estrangeiro vêm os mérico da Costa Iemenle, to e arrogância e ordena o órgão que dores e directores indisciplinados e representantes da UNITA, CASA- presidente interino do mu- paute pela legalidade e disciplina no desobedientes herdados do executivo -CE, de Angola, Aliança Democráti- nicípio de Nampula, classi- exercício das suas competências, sob de Amurane e que o seu antecessor, ca e o partido dos Combatentes pela fica a decisão da ministra de pena de lhe serem aplicadas sanções Manuel Tocova, foi abrigado a man- Liberdade Económica da África do Administração Estatal e Função Pú- severas preconizadas na lei. ter pelo TA da província de Nampula. Sul, Chadema da Tanzânia e outros blica, Carmelita Namashulua, de in- O edil interino diz que assumiu a A decisão de Iemenle é amplamente movimentos políticos da Europa. timidatória e de abuso de autoridade. gestão do município para o bem dos reprovada por Venâncio Mondlane, Para além de chancelar a permanência munícipes e, ao removê-lo daquela deputado do MDM e quadro sénior de Daviz Simango como presidente Iemenle diz que os membros dos ór- posição, o governo quer assaltar o po- do partido. do partido e candidato à presidência gãos autárquicos resultam da eleição der municipal de Nampula e entregar Para Mondlane, sob ponto de vista da República nas eleições gerais de dos munícipes, sendo que é à lei e ilegitimamente à Frelimo. político, há exageros da parte dos edis 2019, a reunião vai confirmar a saí- ao eleitorado que devem obediência Américo Iemenle sublinha que a sua interinos. da de Maria Moreno da organização. e não entende o porquê da ministra remoção do cargo representará humi- O parlamentar é da opinião de que o Também será eleita a nova Comissão Namashulua intrometer-se no dia-a- lhação aos munícipes que confiaram a período de gestão deveria ser de paz, Política e o Conselho Nacional que -dia da gestão do município. governação da sua cidade ao MDM. harmonia, estabilidade, calma, re- passará de 60 para 80 membros. O edil interino fez estas declarações Sublinhou que o município de Nam- conciliação e do apaziguamento das ao SAVANA quando reagia à carta pula respondeu o oficio da ministra Américo Iemenle emoções que surgiram após a morte Apelo à abertura do espaço de Carmelita Namashulua que deter- chamando-a à consciência para a urbanização e meio ambiente; pro- de Amurane. Sublinha que o partido do diálogo mina a anulação do acto de tomada observância da lei e ao respeito pela tecção municipal e fiscalização; obras está a cometer grandes erros. O conclave do galo reúne-se numa de posse de Iemenle, no cargo de vontade dos munícipes de Nampula. e manutenção e a direcção de urbani- “Não estou de acordo com estas exo- altura em que a organização está a presidente interino do Município de Refere que, caso o governo insista na zação e terras. Esta decisão também nerações. Sobretudo por questões passar momentos conturbados, que Nampula. decisão de suspender o acto de posse, atingiu a todos os chefes dos postos de tempo. Uma das marcas que di- se agudizaram com o assassinato do Na sua argumentação, a governante recorrerá à justiça para a reposição da administrativos municipais. ferenciam um dirigente dos outros é edil de Nampula. diz que a Assembleia Municipal de legalidade. Confrontado pelo SAVANA, Ie- a capacidade de gestão, de harmonia, Vozes contestatárias ao modelo de Nampula, na qualidade de órgão fis- menle recusou comentar as exonera- de ponderação e de conviver com o gestão de Daviz Simango são cada calizador e garante da legalidade, tem Passos de Tocova ções referindo que falaria depois de diferente. Foi um cálculo mal feito, vez mais comuns. Figuras como o fi- vindo a atropelar e ignorar a lei e de- Seguindo os passos de Manuel Toco- explicar os munícipes de Nampula as não ficou bem para a imagem do par- nado Mahumudo Amurane, Manuel mais recomendações emanadas pelo va e ignorando o acórdão do Tribunal razões dos afastamentos. tido. Era possível com aquele grupo de Araújo, Maria Moreno e Venâncio órgão de tutela das autarquias locais. Administrativo (TA), Américo Ie- No entanto, semana passada, Iemen- de vereadores encontrar-se um meio Mondlane têm se queixado publica- Para a ministra, o comportamento menle exonerou, nesta segunda-feira, le contou ao SAVANA que estava a termo e gerir-se o município até à to- mente da falta de democracia interna da Assembleia Municipal constitui os vereadores das áreas de promoção ser complicado trabalhar sem poder mada de posse do novo presidente”, no seio do MDM, facto que choca um acto de desobediência, desrespei- económica e feiras; infra-estruturas, decisório e com uma equipa de verea- lamentou. Savana 01-12-2017 PUBLICIDADE 9 CANAL 082 DTT 10 PPUUBBLLIICCIIDDAADDEE Savana 01-12-2017