Andrea Bandeira de Mello Schettini A Era do Biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Profª. Bethânia de Albuquerque Assy Co-orientador: Prof. Francisco de Guimaraens Rio de Janeiro Outubro de 2013 Andrea Bandeira de Mello Schettini A Era do Biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pós- graduação em Direito da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada: Profª. Bethânia de Albuquerque Assy Orientadora Departamento de Direito – PUC-Rio Prof. Francisco de Guimaraens Co-orientador Departamento de Direito – PUC-Rio Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles Departamento de Direito - PUC-Rio Prof. Ricardo Nery Falbo UERJ Profª. Mônica Herz Vice-Decana de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais – PUC-Rio Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, do autor e do orientador. Andrea Bandeira de Mello Schettini Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (2010). Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio. Schettini, Andrea Bandeira de Mello Ficha Catalográfica A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault / Andrea Bandeira de Mello Schettini ; orientadora: Bethânia de Albuquerque Assy ; co-orientador: Francisco de Guimaraes. – 2013. 125 f. ; 30 cm Dissertação (mestrado)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito, 2013. Inclui bibliografia 1. Direito – Teses. 2. Direitos humanos. 3. Discurso. 4. Biopoder. 5. Sociedade disciplinar. 6. Sociedade de controle. I. Assy, Bethânia de Albuquerque. II. Guimaraens, Francisco de. III. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. IV. Título. CDD: 340 À minha avó, Stella (pelo exemplo que espero carregar comigo para sempre). Ao Tomás. Agradecimentos Agradeço ao professor Francisco de Guimaraens pela atenciosa orientação, pelas conversas que tornavam tudo sempre mais claro e principalmente pelo seu incentivo e apoio, essenciais a este trabalho. À professora Bethânia Assy, pela orientação que, mesmo à distância, contribuiu para a elaboração deste estudo, principalmente em razão da liberdade e da confiança que depositou em mim. Aos professores do programa de Mestrado em Direito da PUC-Rio, em especial ao Adriano Pilatti, pelo incentivo e pela confiança que me passou ao longo deste processo; à Carolina Melo, pelo exemplo e pelo carinho de sempre; à Marcia Nina, por todo o apoio que me foi dado, desde sua orientação na graduação; José Maria Gomez, João Ricardo Dornelles, Carlos Alberto Plastino, Gisele Citadino e Maurício Rocha, pelos ensinamentos, trocas e reflexões que abriram as portas e as janelas de um “novo mundo”. Aos funcionários do Departamento de Direito, em especial ao Anderson e à Carmem, pela ajuda fundamental ao longo do mestrado; à Marlene, pelo enorme carinho e pelas prazerosas conversas; e ao Tião, pela doce paciência de sempre. A todos os meus amigos, em especial: à Lola, pelo amor, pela compreensão e pelo incentivo constante. Tê-la ao meu lado, com certeza, foi fundamental para a conclusão deste trabalho. À Fernanda, pelo companheirismo ao longo do mestrado, pelos incontáveis almoços e conversas que tivemos nos últimos dois anos. Mas, principalmente, por despertar em mim um olhar mais crítico da realidade. À Lele, por ter contribuído, mesmo saber, para a concretização de mudanças essenciais na minha vida. De forma carinhosa, sempre me incentivou a buscar o “novo”, lembrando que, no final, tudo dá certo. À Bel, pela infinita doçura e sincera amizade que espero manter para além da PUC. Ao Rafael, pela paciência única e pelas incontáveis e essenciais “ajudas teóricas”. Ao Fábio e à Tete, pelos sempre bons encontros ao longo 6 dos últimos cinco anos. À Noelle pela amizade que, mesmo recente, já me atravessa de bons afetos, pensamentos e reflexões. À Maíra e à Silvia. Ao Alexandre por toda ajuda e incentivo nos momentos finais deste trabalho. À Carol B., Carla, Bárbara, Carol C., Ana Carolina, Lícia, Luiza, Rafa e Sah por ter a certeza de que, mesmo diante das diferenças, posso contar em qualquer momento da minha vida. Ao Gabriel, César, Fernanda, Dudu, Sávio, Camila, Carol, Johane, Rodrigo, Andrea, Julia e Lívia, pelas lindas lembranças de Coimbra e pela amizade que se mantém até hoje. Ao Luc, Maria N., Juliana, Karen, Andrea, Maria Fernanda, Lior, Luti e Paulo, por tornarem o Núcleo de Direitos Humanos um lugar de afetos e trocas ainda mais alegre. À minha família, em especial ao meu padrinho, Paulo. Ao meu avô, Paulo, pelo apoio incondicional. À Gabriela, Dânica, Paulinho, Rafael e Bernardo. Aos meus irmãos, Thadeu e Leo. Ao meu padrasto, Beto, porque, mesmo sem saber e provavelmente contra a sua vontade, muito contribuiu para que eu pudesse me tornar uma pessoa mais crítica. Ao meu pai, Thadeu, porque hoje sei que mesmo a ausência e a falta podem ser produtivas. À Marília, pelo processo de aprendizado e de crescimento constante nos últimos sete anos. Por fim, agradeço àqueles sem os quais absolutamente nada seria possível. Ao Tomás, pelo amor e pelo companheirismo de todo dia; pelo incentivo e pelo apoio que foram imprescindíveis para o início, meio e fim deste trabalho; e, principalmente, por me fazer inteiramente feliz ao seu lado. Ao meu irmão, Beto, por simplesmente ser meu irmão, me defender e me amar em meio às diferenças. À minha avó, Stella, porque, mesmo distante, esteve presente em todos os momentos deste trabalho. Sei que estaria agora extremamente feliz e orgulhosa. E à minha mãe, Vera, por todo esforço, carinho, companheirismo, amor incondicional e, principalmente, por sempre acreditar em mim. Não tenho palavras para agradecer tudo que fez e faz por mim até hoje. Sem ela, seria impossível continuar. Resumo Schettini, Andrea Bandeira de Mello; Assy, Bethânia de Albuquerque. A Era do Biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault. Rio de Janeiro, 2013. 125p. Dissertação de Mestrado – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A pesquisa pretende analisar os direitos humanos – a sua invenção e o seu triunfo – a partir de uma perspectiva crítica baseada na obra de Michel Foucault. Recuperando sua analítica genealógica do poder, defendemos a tese de que os direitos humanos são um discurso, um fenômeno historicamente datado, transitório e mortal, que emerge na modernidade, com a formação da sociedade disciplinar, e se torna hegemônico no contexto globalizado da sociedade de controle. Buscamos, assim, estudar os direitos humanos a partir das lutas concretas e das relações de poder que os constituem historicamente como o “discurso verdadeiro” do biopoder contemporâneo. Palavras-chave Direitos Humanos; discurso; biopoder; sociedade disciplinar; sociedade de controle. Abstract Schettini, Andrea Bandeira de Mello; Assy, Bethânia de Albuquerque(Advisor). The Era of biopower and the human rights discourse: a genealogical analysis based on Michel Foucault’s work. Rio de Janeiro, 2013. 125p. Dissertation – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro The purpose of this work is to investigate human rights - its invention and triumph - from a critical perspective based on Michel Foucault’s work. Inspired by his genealogical analysis about power, we defend that human rights are a discourse, a historic phenomena, that emerges in modernity, in the “disciplinary society”, and becomes hegemonic in the context of a global “society of control”. Thus, this work seeks to investigate human rights from a perspective that focuses on the social struggles and power relations that historically constitute them as the "true discourse" of contemporary biopower. Keywords Human Rights; Discourse; Biopower; Disciplinary Society; Society of Control. Sumário Introdução 11 1. O discurso dos direitos humanos 14 1.1. O olhar genealógico 19 1.2. A analítica do poder 26 1.3. Discurso, verdade e poder 34 2. A era do biopoder 41 2.1. O nascimento do biopoder 41 2.2 A era da governamentalidade 49 2.3. O biopoder e o discurso dos direitos humanos 67 3. O triunfo dos direitos humanos 77 3.1. A sociedade disciplinar 77 3.2. A sociedade de controle 96 3.3. O triunfo 111 4. Considerações Finais 117 5. Referências Bibliográficas 119 10 Não considero necessário saber exatamente quem sou. O que constitui o interesse principal da vida e do trabalho é que eles lhe permitem tornar-se diferente do que você era no início. Se, ao começar a escrever um livro, você soubesse o que irá dizer no final, acredita que teria coragem de escrevê-lo? O que vale para a escrita e a relação amorosa vale também para a vida. Só vale a pena na medida em que se ignora como terminará. (Michel Foucault)