UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL ANA LUCIA BONINI VILLELA A FORMAÇÃO DE JOINT VENTURES COMO ALTERNATIVA PARA INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO SETOR SUCROALCOOLEIRO BRASILEIRO FRANCA 2008 ANA LUCIA BONINI VILLELA A FORMAÇÃO DE JOINT VENTURES COMO ALTERNATIVA PARA INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO SETOR SUCROALCOOLEIRO BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júulio de Mesquita Filho”, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Comércio Internacional. Área de Concentração: Direito Obrigacional Público e Privado. Orientador: Profª Jete Jane Fiorati FRANCA 2008 Villela, Ana Lucia Bonini A formação de joint ventures como alternativa para investi- mentos no setor sucroalcooleiro brasileiro / Ana Lucia Bonini Villela. –Franca : UNESP, 2008 Dissertação – Mestrado – Direito – Faculdade de História, Direito e Serviço Social – UNESP. 1. Direito internacional privado – Comércio exterior. 2. Investimentos estrangeiros – Usinas de cana-de-açúcar – Brasil. 2. Joint ventures – Capital estrangeiro – Brasil. 3. Dedico este trabalho ao meu pai, que, neste momento, certamente estaria orgulhoso de sua filha e que guiou os meus pensamentos para que eu pudesse fazer este trabalho da melhor maneira possível. Também dedico este trabalho à minha mãe, Antonia que, nos momentos mais difíceis e mais cansativos, esteve sempre ao meu lado (principalmente nas madrugadas em claro), dando todo o apoio necessário nesta jornada. Por fim, dedico este trabalho ao meu marido, Guilherme, que foi a melhor coisa que aconteceu durante todo este período, e a melhor pessoa que poderia estar ao meu lado. AGRADECIMENTOS À Prof.ª Jete Jane, pela dedicação e compreensão de todas as atribulações vividas neste período; Agradeço ainda todos os colegas da Cia. Albertina, que me deram todo o amparo, material e paciência para o desenvolvimento do presente trabalho; Agradeço também a todos os meus companheiros de mestrado, que comigo dividiram todas as suas angústias e sucessos. Uma fronteira não é o ponto onde algo termina, mas, como os gregos reconheceram, a fronteira é o ponto a partir do qual algo começa a se fazer presente. Martin Heidegger - filósofo alemão (1889- 1976) Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende. Guimarães Rosa (1908 – 1967) VILLELA, Ana Lucia Bonini. A formação de joint ventures como alternativa para investimentos estrangeiros no setor sucroalcooleiro brasileiro. 2008. .....f. Dissertação (Mestrado em Direito do Comércio Internacional) – Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2008. RESUMO Com aumento do comércio internacional e o avanço da tecnologia, houve um grande crescimento do consumo em todos os sentidos, principalmente o consumo de energia. Por isso, nunca se falou tanto na busca de alternativas para o petróleo do que nos dias atuais. O etanol surge, neste contexto, como um combustível viável para atender às necessidades globais. E nesse sentido, o setor sucroalcooleiro brasileiro atrai recursos de investidores de várias partes do mundo, principalmente por meio das empresas multinacionais, que buscam encontrar novos mercados novas tecnologias e o suprimento de novas necessidades através da atuação além das fronteiras. Este processo de internacionalização e procura por novos desafios, combinados com a crescente desregulamentação da economia e com uma maior sofisticação dos mercados financeiros, faz com que instrumentos econômicos e jurídicos, até então tradicionais, tornem-se insuficientes e incapazes de acompanhar e regulamentar todo esse movimento de recursos. Este estudo apresenta as operações de joint ventures como alternativas viáveis para a realização de investimentos estrangeiros no Brasil, com foco direcionado ao setor da agroindústria canavieira, devido a sua flexibilidade e facilidade de constituição, que as fazem estar em contínua e permanente evolução. São listadas as principais características das operações, seus aspectos positivos e negativos, bem como casos concretos de joint ventures estabelecidas no país entre empresas nacionais e estrangeiras. O investidor tem imenso interesse nesse novo combustível, que desponta como um dos fortes substitutos para o petróleo, e deseja alocar seus recursos em algo que seja certo e que, principalmente, traga lucros. Igualmente, deve ser considerada a longevidade desse tipo de investimento, revelando o interesse das multinacionais em comandar seus negócios em outros países, direcionando cada vez mais divisas para esses locais. Para os países em desenvolvimento, figurar como receptor de divisas pode acarretar o desenvolvimento social e o aprimoramento da indústria local, da prestação de serviços e do comércio de bens. Para tanto, torna-se imprescindível a regulamentação internacional e nacional dos investimentos estrangeiros, visando à segurança dos investidores estrangeiros, à proteção dos países hospedeiros, e ainda, ao desenvolvimento livre do fluxo de investimentos, bens e serviços. Quanto maiores forem as garantias dadas aos investidores através do ordenamento jurídico, maior serão as chances da concretização de uma joint venture. O Brasil oferece muitas oportunidades para os investidores estrangeiros na expansão e modernização da agroindústria canavieira, pois o país tem tradição no setor, com a tecnologia mais avançada do globo, com as principais indústrias de maquinários, com mão-de-obra especializada, e principalmente com um vasto território coberto com a principal matéria-prima do etanol, a cana de açúcar. Todo esse fervor em torno de um combustível limpo e renovável só traz inúmeras chances de crescimento para o Brasil e para um setor importante para a economia do país: o sucroalcooleiro, e, conseqüentemente, a grande oportunidade de modernização do agronegócio com a consolidação dos investimentos estrangeiros. Só o interesse e os recursos internacionais poderão dar a credibilidade e a confiança necessárias para que o etanol brasileiro ganhe o mundo. Palavras-chave: joint ventures. setor sucroalcooleiro- Brasil. investimentos estrangeiros VILLELA, Ana Lucia Bonini. Joint ventures agreements as an alternative for foreign investments in Brazilian sugar cane agro-industry. 2008. .....f. Dissertação (Mestrado em Direito do Comércio Internacional) – Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2008. ABSTRACT The increase of international trades and improvement of technology has caused a huge enhance of all kinds of consumption, especially consumption of energy. As a matter of fact, this issue about search for an alternative to the oil is constant repeated. Ethanol arises in this context as a viable fuel for the global demands. Brazilian sugar and ethanol industries attract resources of several parts of the world, mainly multinational companies, that are searching for markets, new technologies and the supply of new needs, through activities beyond the borders. This whole process of internationalization and these new challenges, combined to a growing of a non-regulation economy and a larger sophistication of the financial markets, become traditional law and economic instruments to insufficient and incapable pieces that are not able to attend and regulate this movement of financial resources. This text presents joint ventures cases in Brazil as viable alternative for the achievement of attraction of foreign investments, focused directly to the sugar cane agro-industry, due to flexibility and facility of a joint venture constitution, that maintain it in a permanent evolution. Main characteristics of these operations are listed, both negative and positive aspects, as well concrete cases of joint ventures established in the country between national and foreign companies. Shareholders have an immense interest in this new kind of fuel that emerges like one of the most important substitutes for the gasoline and it is going to allocate their financial resources into a right business that can bring profits. Also, the longevity of this kind of investment should be considered, because it reveals the concern of multinational companies about their business in other countries, directing more investments for these locals. For developing countries, acting as hosts will improve the local industry, services and commerce, and social development. In this case, it is essential the national and international regulation of foreign investments, aiming the safety of the foreign investors, protection of the countries hosts, and free development of the stream of investments, goods and services. The more safety offered to shareholders by the legal documents, larger will be the chances of a joint venture success. Brazil offers many opportunities to the foreign investors in process of expansion and modernization of the sugar cane agro-industry. This country has tradition, the most advanced technology, industries of equipments, specialized workforce and, mainly, a vast covered territory with sugar cane. All this enthusiasm related to a clean and renewable fuel gives numerous chances of growth for Brazil for the important industry of sugar and ethanol; consequently, it is a huge opportunity of modernization of agribusiness, due to the consolidation of the foreign investments. Only interest and the international financial resources will be able to give credibility and necessary confidence to Brazilian ethanol world spread. Key words: joint ventures. sugar cane agro-industry – Brazil. foreign investments. VILLELA, Ana Lucia Bonini. La formación de joint ventures como alternativa para la inversiones extranjeras en la industria sucroalcooleira brasileña. 2008. .....f. Dissertação (Mestrado em Direito do Comércio Internacional) – Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2008. RESUMEN La acentuación del comercio internacional y el desarrollo de la tecnología motivaran un gran crecimiento del consumo en todas las formas y, principalmente, el consumo de energía. Por eso, nunca se ha hablado tanto por la busca de alternativas al petróleo como en los días de hoy. En este contexto, el etanol surge como un combustible viable para atender a las necesidades globales. Y en este sentido, el ramo brasileño de azúcar y etanol atrae inversiones de varias partes do mundo, principalmente a través de empresas multinacionales, que buscan encontrar nuevos mercados, nuevas tecnologías, nuevos desafíos, y el suplemento de nuevas necesidades a través de la actuación fuera de sus fronteras. Este proceso de internacionalización y busca por nuevos desafíos, combinados con el creciente desreglamento de la economía y con una mayor sofisticación de los mercados financieros, he hecho que instrumentos económicos e jurídicos hasta hoy tradicionales tornen insuficientes y no capacitados de acompañar e reglar todo este movimiento de recursos. Esta exposición presenta los procesos de joint ventures no Brasil como alternativa viable para la realización de inversiones extranjeras con foco apuntado para el ramo de la industria agrícola de azúcar y etanol, debido a su flexibilidad e facilidad de constitución, ella permanece en continúa e permanente evolución. Están listadas as principales características de las operaciones, sus aspectos positivos y negativos, bien como los casos concretos de joint ventures establecidas en el país entre empresas nacionales e inversionistas extranjeros. Los extranjeros tiene inmenso interese en este nuevo combustible que surge como un sustituto fuerte para el petróleo, y desean alocar sus recursos financieros en negocios que sean ciertos y, importantemente, que tragan lucros. Así, debe ser considerada la duración de este tipo de inversión, revelando el interese de la empresa multinacional en comandar sus negocios en otros países, llevando más divisas para estos locales. Para países en vías de desarrollo, figurar como receptor de inversiones acarrea el incremento da industria local, de la prestación de servicios, del comercio de bienes, y el desarrollo social. Para tanto, es imprescindible el reglamento internacional y nacional de las inversiones extrajeras, visando la seguridad de los inversionistas, el resguardo de los países hospederos, e aun, el desarrollo del libre flujo de capitales, bienes y servicios. Estas reglas son debidamente presentadas, pues cuanto mayor es la seguridad fornecida a los inversionistas a través del ordenamiento jurídico, mayor serán las oportunidades de la concretización de una joint venture. El Brasil ofrece muchas oportunidades para los inversionistas extranjeros en la expansión y modernización de la industria agrícola relativa a producción de caña de azúcar, ya que el país es dotado con la tradición, tiene la tecnología más avanzada del mundo, las principales fábricas de maquinarias, trabajadores especializados y, especialmente, un vasto territorio cubierto con el principal producto del etanol, la cana de azúcar. Para el país, todo este fervor acerca de un combustible limpio y renovable trae el crecimiento para un ramo importante para a economía del país: lo ramo de azúcar y etanol, y consecuentemente, la gran oportunidad de modernización do “agronegócio” con la consolidación de las inversiones extrajeras. El interese y los recursos internacionales podrán dar al Brasil y a este ramo la credibilidad y la confianza necesaria para que el etanol brasileño conquiste el mundo. Palabra clave: joint ventures. industria agrícola - caña de azúcar – Brasil. inversiones extranjeras. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................11 CAPÍTULO 1 INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS....................................................16 1.1 Noção de Investimentos Estrangeiros..........................................................................16 1.2 Aspectos Jurídicos dos Investimentos Estrangeiros....................................................19 1.3 Regime Jurídico dos Investimentos Estrangeiros no Brasil.......................................24 1.4 A Regulamentação dos Investimentos Estrangeiros no Direito Internacional..........35 1.4.1 Sistemas multilaterais de controle dos investimentos estrangeiros...............................36 1.4.2 Acordos bilaterais (ou Acordos de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos).....42 1.4.3 Acordos no âmbito do MERCOSUL...........................................................................46 1.5 Principais Formas de Atuação dos Investimentos Estrangeiros no Brasil.................49 CAPÍTULO 2 JOINT VENTURES: PRINCIPAIS ASPECTOS....................................53 2.1 O Fenômeno da Cooperação Empresarial..................................................................53 2.2 Joint Ventures..............................................................................................................55 2.2.1 Breve histórico............................................................................................................56 2.2.2 Conceito e natureza das joint ventures.........................................................................59 2.2.3 Modalidades................................................................................................................64 2.2.3.1 Nacionais e internacionais.......................................................................................64 2.2.3.2 Equity joint ventures e Non-equity joint ventures......................................................65 2.2.3.3 Corporate ventures e non-corporate ventures...........................................................66 2.2.3.4 Voluntárias e necessárias.........................................................................................67 2.2.3.5 Transitórias e permanente........................................................................................67 2.2.4 Joint ventures e o seu enquadramento na legislação societária brasileira......................68 2.2.5 Joint ventures e as diferentes formas de associação empresarial...................................71 2.2.6 Joint ventures e transferência de tecnologia.................................................................73