UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA SILVIA DE BERNARDINIS O PROGRAMA ECONÕMICO DOS COMUNISTAS NA ITÁLIA NOS GOVERNOS DE UNIDADE NACIONAL (1943-1947) VERSÃO CORRIGIDA SÃO PAULO 2013 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA O PROGRAMA ECONÕMICO DOS COMUNISTAS NA ITÁLIA NOS GOVERNOS DE UNIDADE NACIONAL (1943-1947) SILVIA DE BERNARDINIS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Econômica do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de Mestre em História. Orientador: Prof. Dr. Lincoln Secco VERSÃO CORRIGIDA De acordo: Prof. Dr. Lincoln Secco SÃO PAULO 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO I 7 HISTORIOGRAFIA MARXISTA E HISTÓRIA DO PCI 7 1.1 O comunismo como objeto historiográfico 7 1.2 Algumas observações sobre o uso político da história no contexto italiano do II pós-guerra 10 1.3 O Pci na perspectiva da historiografia marxista 18 1.4 A historiografia comunista entre Zdanov e Gramsci 20 1.5 O Pci e o debate sobre a história do capitalismo na Itália 31 CAPÍTULO II 40 A TRAJETÓRIA DO PCI 40 2.1. Algumas observações preliminares 40 2.2. “Fazer como na Rússia” 45 2.3 “Não faremos como na Rússia”. O Partido novo. 58 2.4 O pós-guerra 71 2.5 As últimas batalhas 77 O PROGRAMA ECONÔMICO DO PCI ENTRE 1943 E 1947 82 3.1 O colapso do fascismo e a transição 82 3.2 Algumas observações sobre o contexto da política de Reconstrução econômica na Itália 90 3.3 A democracia progressiva 95 3. 4 A batalha na Assembleia Constituinte e a nova Constituição 99 3.5 O “novo curso econômico” 104 3.6 A reforma agrária 112 3.7 O esgotamento dos governos de unidade nacional 117 CONCLUSÕES 123 BIBLIOGRAFIA 129 2 RESUMO A presente dissertação tem como objeto a análise das propostas de política econômica do Partido comunista italiano de 1943 a 1947. O período analisado marca a transição do regime fascista à construção da república democrática e representa a única experiência de governo do partido ao longo de sua história. A partir do debate sobre o capitalismo italiano desenvolvido pelo partido, a pesquisa buscou identificar algumas das razões que originaram o fracasso de sua ação nos governos de unidade nacional num dos períodos que, por outro lado, registrou um forte enraizamento social do partido. Destacou-se, principalmente, o instrumental teórico subjacente à estratégia adoptada pelos comunistas italianos neste período, a “democracia progressiva”, como instrumento privilegiado para realizar a “via italiana ao socialismo”, uma alternativa ao processo revolucionário da Rússia de 1917 e ao mesmo tempo não assimilável à tradição da socialdemocracia europeia. Buscou-se detectar os entraves e as aporias teóricas que tal estratégia colocou na atuação governamental do partido, em particular no que diz respeito à elaboração de duas substanciais reformas, agrária e industrial. Identificou-se no “moderantismo” do partido a incapacidade de formular – mantendo-se dentro da teoria marxista, mas ao mesmo tempo afastando-se do socialismo soviético – um claro projeto econômico alternativo às propostas e projetos de reformas de tipo keynesiano que no mesmo período outros países europeus experimentavam. Palavras chave: comunismo, democracia progressiva, frente popular, revolução passiva, Partido comunista italiano, Terceira internacional, Togliatti, Gramsci, socialdemocracia, Resistência. ABSTRACT This dissertation focuses the analysis on economic policy proposals of the Italian Communist Party from 1943 to 1947. The sample period marks the transition from the Fascist regime to the construction of a democratic republic and represent the only government experience of the party throughout its history. From the debate about capitalism development by the Italian party, the survey tried to identify some of the reasons that led to the failure of his action in national unity governments in a period, on the other hand, that recorded a strong social roots of the party. The survey highlighted mainly the theoretical tool underlying the strategy adopted by the Italian Communists in this period, the "progressive democracy" as a privileged instrument to perform the "italian way to socialism", an alternative to the revolutionary process of russian 1917 and at the same time different from the tradition of European social democracy. We attempted to detect obstacles and theoretical aporias that such a strategy put in the party´s performance in the government implementation, in particular with regard to the development of two substantial reforms, the agrarian and industrial ones. The research identified in the "moderantismo" party's the inability to formulate – in a marxist theory perspective, but at the same time moving away from Soviet socialism - a clear alternative economic project to keynesian proposals and reform projects type that in the same period other European countries were experiencing. Key-words: communism, progressive democracy, popular front, passive revolution, Italian communist party, International communist, Gramsci, Togliatti, social democracy, Resistance INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objeto central de análise o programa econômico do Partido comunista italiano no período de transição do fascismo ao nascimento da república democrática. A escolha deste tema nasceu de um questionamento motivado principalmente por um interesse pessoal e de militância: compreender por que quase nada sobreviveu da cultura marxista na Itália apesar do país ter tido o maior partido comunista do mundo ocidental, que exerceu uma forte influência na sociedade italiana em pelo menos cinquenta anos, estando presente capilarmente em todos seus interstícios. Escolhemos este recorte temporal por duas razões: a história do Pci apresenta uma série de rupturas progressivas e irreversíveis com a teoria marxista. Tais rupturas foram justificadas essencialmente pela impossibilidade de reproduzir, no contexto italiano, uma revolução nos moldes da revolução bolchevique. Escolhemos analisar a primeira significativa ruptura com a elaboração teórica marxista e leninista que foi obra de Palmiro Togliatti, o principal dirigente da história do Pci, e entre os mais destacados dirigentes do movimento comunista internacional. A segunda razão que motivou a escolha deste período é pelo fato de tratar-se de um período de transição, portanto de abertura de espaços de disputa de hegemonia, e que coincidiu também 3 com a única experiência de governo do partido. No I capítulo procuramos reconstruir as principais linhas do debate historiográfico sobre o Pci inserindo-o no contexto geral do debate sobre o comunismo depois da queda da Urss. Demos particular destaque ao papel do Pci como sujeito ativo, através de seus historiadores, de uma produção historiográfica que se inseriu e influenciou não somente o debate político imediato, mas também o debate acadêmico, estimulando linhas de pesquisa historiográfica de cariz marxista sobre a história italiana e sobre o desenvolvimento e as peculiaridades do capitalismo na Itália. No II capítulo reconstruímos, em linhas gerais, a trajetória do Pci, desde os anos que antecederam seu nascimento até o esgotar-se de seu papel como partido comunista com o abandono definitivo, político e teórico, do campo marxista, nos últimos anos que precederam sua dissolução. Ressaltamos a influência exercida, no plano teórico e estratégico, pela Internacional comunista sobre o Pci, sem a qual não seria possível entender a trajetória do partido e sua atuação no contexto italiano, sobretudo nos anos da eclosão e do desdobrar-se da II Guerra mundial. No III capítulo, tentamos traçar e analisar o programa econômico proposto pelo Pci nos anos da transição do fascismo à instauração da república democrática, anos que coincidem com a única experiência de governo do partido. Procuramos destacar, primeiramente, o instrumental teórico subjacente à estratégia adoptada pelo partido neste período. Tentamos detectar os entraves que tal estratégia colocou na atuação governamental do partido, para além das dificuldades objetivas que o partido encontrou na rápida reconstrução de uma nova ordem internacional e de recomposição das classes dominantes no plano nacional. Para a realização da pesquisa utilizamos documentos oficiais produzidos pelo Pci: atas de congressos do Pci e de reuniões do comitê central; informes de conferências de 4 organização para os quadros do partido; informes de convenções promovidas pelo partido (em particular “Ricostruire” – 1945 – conferência dedicada à discussão entre dirigentes do PCI para definição do programa econômico do partido e balanço sobre a atividade dos então ministros Mauro Scoccimarro, Fausto Gullo e Emilio Sereni). Além disto, foram consultados discursos e cartas de Togliatti (1944-1964), hoje amplamente publicados, e a vasta produção bibliográfica existente sobre o Pci. Consultamos as atas da Consulta nacional (1945-1946) e as atas das sessões da Assembleia Constituinte (1946-1948), ambas disponíveis no arquivo da Câmara dos Deputados. Foram consultadas também as principais publicações periódicas do partido: Lo Stato Operaio; Rinascita; Critica Marxista; o diário L´Unità; a revista do Instituto Gramsci, não vinculada ao partido, Studi Storici. Todas as tradução do italiano ao português são de nossa autoria. **** Agradeço primeira e principalmente ao orientador desta pesquisa, Prof. Dr. Lincoln Secco, por ter aceitado o projeto e pela paciência que mostrou comigo nestes anos. Um agradecimento especial à Prof. Dra. Vera Amaral Ferlini, pelo apoio, pela ajuda e pela disponibilidade que sempre teve comigo. Agradeço à banca examinadora que se disponibiliza a ler e avaliar este trabalho. Agradeço também aos companheiros de militância com que desenvolvi e desenvolvo um ininterrupto e frutuoso diálogo e que me ajudaram indicando e sugerindo documentos, e que se prontificaram em recuperar parte das fontes necessárias para a realização desta pesquisa. Finalmente um agradecimento ao meu filho Marco, que tem suportado bravamente este período, 5 “aguentando” o dia-a-dia de uma mãe, às vezes distraída, em luta com seu objeto de pesquisa. 6 CAPÍTULO I HISTORIOGRAFIA MARXISTA E HISTÓRIA DO PCI 1.1 O comunismo como objeto historiográfico Do ponto de vista teórico, o debate e o confronto historiográfico sobre o tema comunismo divide-se em dois blocos, ambos marcados pelas implicações e pelas disputas ideológicas que o objeto “comunismo” suscita, sem que isso implique, ipso facto, uma ausência de cientificidade. De um lado, a visão liberal – hoje dominante – que assimila e enquadra o comunismo dentro da categoria do totalitarismo, limitando tal fenômeno apenas à experiência do estado soviético; Talvez a tese mais conhecida e representativa desta perspectiva seja a do historiador francês François Furet1. Procedendo pela reductio ad unum, Furet descreve o comunismo como fenômeno homogêneo limitando-se a tratar de seu aspecto ideológico e traça um quadro daquilo que ele define como a história da ilusão da idéia comunista, alimentada pela existência da União Soviética, apropriada e depois propagandeada por um consistente numero de intelectuais da Europa Ocidental que tornaram popular uma ideologia utópica, uma fé laica. A tese desenvolvida por Furet está baseada no papel secundário atribuído à revolução de Outubro, reduzido a golpe de estado, simples reação antiliberal e antidemocrática vivenciada pela Europa ao longo do século XX, uma utopia que produziu morte e que enquanto fenômeno 1 FURET, François, O passado de uma ilusão. Ensaio sobre a idéia comunista no Século XX, São Paulo, Siciliano,1995 7 totalitário é assimilável ao fascismo e ao nazismo2. Segundo esta perspectiva, que aborda o comunismo como fenômeno homogêneo, como um monólito ao considerá-lo apenas em sua dimensão ideológica, ocultam-se os significados políticos e sociais que este assumiu nos diferentes contextos nacionais e nas diferentes conjunturas históricas3. Questionamos aqui a possibilidade e a adequação científica de investigar as múltiplas e complexas realidades históricas produzidas ao longo de sua história pelas diferentes experiências comunistas, a partir de uma perspectiva que apoia na premissa de o comunismo um fenômeno uniforme, um fenômeno “ao singular”. A este propósito podemos citar, como mais eficaz pela compreensão teórica e historiográfica, a experiência realizada pelo grupo de estudo criado na França por Annie Kriegel, ativo desde a década de 1980, voltado à interação de dois planos, o teleológico que permite evidenciar a dimensão ideológica do comunismo e sua integração dentro de um movimento internacional, e o plano societále, isto é, a inserção dos partidos comunistas dentro de seus contextos político, cultural e social nacionais4. Outro vertente que se confrontou com o discurso liberal, no plano teórico, é representado pelo marxismo, uma perspectiva que poderíamos definir como “interna”. As leituras marxistas afirmam que a queda da União Soviética não esgota a trajetória comunista, representando apenas uma cesura de um processo de longa duração iniciado com a experiência da Comuna de Paris e ainda não concluído. Sob tal ótica o comunismo seria um objeto que se insere na história do presente. Destacamos ainda que ao falarmos em perspectiva “interna”, é necessário distinguir entre a “história oficial” 2 tese que neste aspecto aproxima Furet ao historiador alemão Ernest Nolte. 3 Lembramos aqui a mais importante, isto é, o papel que o bloco socialista teve no desenvolvimento das lutas de libertação nacionais e antimperialistas nos países do chamado Terceiro Mundo ou, no caso dos países capitalistas avançados, quanto afirmamos sobre o papel do PCI na construção e fortalecimento da democracia na Itália. 4 Veja-se AGOSTI, Aldo, Bandiere Rosse. Un profilo storico dei comunismi europei, Roma, Ed. Riuniti, 1999, p. 16. 8