ALEXANDRE CERULLO DIREITO MATERIAL COLETIVO: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO JUS-FILOSÓFICA MESTRADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Alexandre Cerullo Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Regina Vera Villas Boas. São Paulo 2008 Banca Examinadora DEDICATÓRIA Ao supremo Deus que, mesmo diante de sua infinita magnitude, inclinou seus olhos misericordiosos para mim e, em toda a minha insignificância, me agraciou com a sua Justiça na pessoa de seu Filho e meu salvador Jesus Cristo. Aos meus amados pais, Cláudio Cerullo e Ivone Serigatto Cerullo, que também inspirados por Deus, com dedicação e amor imensuráveis, me forjaram e deixam a impossível missão de superá-los. AGRADECIMENTOS A Deus por me levantar da multidão e permitir que chegasse onde muitos gostariam de estar. À Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que me acolheu e inseriu na melhor das academias jurídicas. Aos Professores Doutores Suzana Catta Preta Federighi, Frederico da Costa Carvalho Neto, Maria Helena Diniz, Paulo de Barros Carvalho, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e Haydee Maria Roveratti que neste árduo caminho para a titulação de mestre, cada qual em sua seara, me receberam como par e ministraram lições raras. À Professora Doutora Regina Vera Villas Boas pela coragem, entusiasmo e comprometimento que acolheu este projeto, pela orientação e lições ministradas com dedicação ímpar, por ter me dado como norte a sua sabedoria, definindo os rumos precisos para a realização deste estudo. RESUMO Autor: Alexandre Cerullo Título: Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus- filosófica. O objetivo desse estudo é apresentar sistematicamente o direito material coletivo e, por sua natureza e particularidades, demonstrar que compõe o ordenamento jurídico brasileiro ao lado do direito privado e do público, como novo ramo do direito. Com a inserção do direito material coletivo, justifica-se esse estudo frente à necessidade de examinar a nova ordem jurídica brasileira e pela carência de sistematização desse novo ramo do direito, ainda que nos moldes aqui propostos, que desvende pontos comuns das principais legislações que o compõem, formando um só corpo. A hipótese pesquisada, em plano de fundo, considera a quebra de paradigmas e a insuficiência do direito privado e do público na tutela de bens e direitos coletivos. No plano principal, propõe e indica particularidades do direito material coletivo que melhor atendam às respostas exigidas pela coletividade que, também pela sua natureza, não se assemelham àquelas do particular ou do Estado. A partir daí, se tornam coesas e melhor servem de instrumentos para atender às suas necessidades, qualificando-o como novo ramo do direito. O procedimento teórico-metodológico propõe sua sistematização utilizando a teoria holística do direito (filosofia holística) e demonstra que o atual paradigma não está fundado em teorias lineares ou reducionistas, mas todos os problemas sociais a serem enfrentados pela ciência do direito fazem parte de um único problema, a sustentabilidade da vida humana. Daí consideraremos o direito privado e o público para as questões lineares ou reducionistas e o direito material coletivo, como novo ramo do direito, com predicados ímpares, para as holísticas. Em seguida, faz-se exame dos principais diplomas legais coletivos, confrontando-os com os paradigmas anteriores e o atual, sua evolução e busca seu enquadramento no novo ramo do direito e, concluindo, verifica-se que o direito material coletivo vem complementar o ordenamento jurídico brasileiro, compondo uma trilogia com o direito privado e o público. Palavras-Chaves: Direito material coletivo – Paradigma holístico - Sistematização - Teoria holística do direito – Gestão da mudança – Lei principiológica – Semiótica – Identidade coletiva – Mecanismo de proteção – Limites de poder - Democracia – Ética holística – Meio ambiente – Relações trabalhistas – Propriedade – Boa-fé – Função social – Dignidade da pessoa humana – Bens públicos – Publicidade – Contratos – Hermenêutica – Controle estatal – Ponto de mutação. ABSTRACT Author: Alexandre Cerullo Title: The community material law: A proposal for a legal-philosophical systematization. This study aims at introducing the community material law in a systematic way and at showing – given its nature and particularities – it is part of the Brazilian legal system along with the private and public laws, being established as a new branch of law. Thus, this justifies the study due to the need of examining the new Brazilian legal system and to the lack of systematization of the new branch, disclosing common points of the main legislations it comprises, forming a sole body. As a backdrop, the event surveyed takes into consideration the breaking of paradigms and the deficiency of the private and public laws in protecting goods, and collective rights. At the forefront, it proposes and indicates particularities of the community material law that best meet the responses expected by the community that, also due to their nature, are not similar to those of the individuals and the State. Based on that, they become cohesive and are better tools to meet their needs, qualifying it as a new branch of law. The theoretical-methodological procedure proposes its systematization by using the holistic theory of law (holistic philosophy) and shows that the current paradigm is not based on linear or reductionist theories, but that all the social problems faced by the science of law are part of a sole issue: human life’s sustainability. This is why the private and public laws are regarded for linear or reductionist questions, and the community material law is regarded as a new branch of law, with unique qualities for holistic matters. Then, the major pieces of collective legislation are examined and compared with the previous paradigms and the current one. The evolution is analyzed as well as an attempt is made in order to categorize the new branch of law. In conclusion, we observe that the community material law complements the Brazilian legal system, forming a trilogy with the private and public laws. Key words: Community material law – Holistic paradigm - Systematization – Holistic theory of law – Institutionalization – Change management – Legal nature – Principiological law – Semiotics – Collective identity – Collective subject – Protection mechanism – Hypo sufficient – Limits of power – Democracy – Holistic ethics – Environment – Labor relations – Property – Good faith – Social function – Human being dignity – Public goods – Publicity – Information – Contracts – Hermeneutics – State control – Justice – Mutation point. RIASSUNTO Autore: Alexandre Cerullo Titolo: Diritto Materiale Collettivo: una proposta di sistemazione diritto- filosofica. L’obiettivo di questo studio è quello di presentare sistematicamente il diritto materiale collettivo e, a secondo della sua natura e particolarità, vuol dimostrare che compone l’ordinamento giuridico brasiliano accanto al diritto privato e al pubblico, come nuovo ramo del diritto. Con l’inserzione del diritto materiale collettivo questo studio si giustifica davanti alla necessità di esaminare il nuovo ordinamento giuridico brasiliano e la mancanza di sistemazione di questo nuovo ramo del diritto, dentro dei modelli qui proposti che sveli aspetti comuni delle principali legislazioni che lo compongono, creando un solo corpo. L’ipotesi che va ricercata considera la rottura di paradigme e l’ insufficienza del diritto privato e del pubblico nella tutela di beni e diritti collettivi. Nel piano principale propone e indica particolarità del diritto materiale collettivo che possano rispondere più adeguatamente alle risposte richieste dalla collettività che, a causa della sua natura, non si assomigliano a quelle del privato o dello Stato. Da questo punto diventano coese e servono di strumenti per rispondere alle loro necessità, qualificandolo come il nuovo ramo del diritto. La procedura teorica-pedagogica propone la sua sistemazione utilizzando la teoria olistica del diritto ( filosofia olistica) e dimostra che l’attuale paradigma non è fondato nelle teorie lineari o riducibili, ma in tutti i problemi sociali che saranno affrontati dalla scienza del diritto che fanno parte di un unico problema, la sostenibilità della vita umana. Così saranno considerati il diritto privato e il diritto pubblico per le questioni lineari o riducibili e il diritto materiale collettivo come un nuovo ramo del diritto con predicati dispari per le olistiche. Così si fa un esame dei principali diplomi legali collettivi confrontandoli con i paradigmi anteriore e attuale, la loro evoluzione cerca la sua enquadratura nel nuovo ramo del diritto e, per conclusione, si verifica che il diritto materiale collettivo complementa l’ordinamento giuridico brasiliano, componendo una trilogia con il diritto privato e pubblico. Parole-chiave Diritto materiale collettivo – Paradigma olistico – Sistemazione – Teoria olistica del diritto – Istituzionalizazzione – Gestione del cambiamento – Natura giuridica – Legge principiologica – Semiotica – Identità collettiva – Soggetto collettivo Meccanismo di protezione- Ipossufficiente – Limiti del potere- Democrazia – Etica olistica – Mezzo ambiente – Rapporti del lavoro – Proprietà – Buona fede – Funzione sociale – Dignità della persona umana – Beni pubblici – Pubblicità – Informazione – Contratti – Ermeneutica – Controllo Statale – Giustizia – Punto di mutazione. SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO MATERIAL COLETIVO I. INTRODUÇÃO...................................................................................................11 II. FILOSOFIA HOLÍSTICA DO DIREITO: TEORIA E SISTEMA...........................18 III. TRANSPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: GESTÃO DA MUDANÇA PELO DIREITO MATERIAL COLETIVO.............................................................................................39 IV. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL COLETIVO...................48 V. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO MATERIAL COLETIVO...........................54 VI. INTERESSE E DIREITO MATERIAL COLETIVO: CONCEITOS E DIFERENÇAS...........................................................................................................65 VII. TITULARES DE DIREITOS: SEMIÓTICA, ELEMENTOS DE AFETAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO COLETIVO..............................................................73 VIII. DIREITO MATERIAL COLETIVO: MECANISMO DE PROTEÇÃO................87 IX. DIREITO MATERIAL COLETIVO: LIMITADOR DE PODER..........................99 X. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A BOA-FÉ................................................106 SEGUNDA PARTE TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO MATERIAL COLETIVO XI. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A DEMOCRACIA.................................110 XII. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A ÉTICA...............................................119 XIII. DIREITO MATERIAL COLETIVO E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS........124 XIV. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A PROPRIEDADE...............................131 XV. DIREITO MATERIAL COLETIVO E O ACESSO AOS BENS PÚBLICOS....137 XVI. DIREITO MATERIAL COLETIVO: NOVA TEORIA CONTRATUAL..............141 XVII. DIREITO MATERIAL COLETIVO: PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO...........152 XVIII. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A SAÚDE .........................................169 XIX. DIREITO MATERIAL COLETIVO: CONTROLE ESTATAL PELO PODER DE POLÍCIA..................................................................................................................175 XX. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A JUSTIÇA ..........................................180 CONCLUSÃO..........................................................................................................189 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................210