UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL-DINTER UNISINOS/FURB NÍVEL DOUTORADO ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO: RESSIGNIFICAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN SÃO LEOPOLDO 2017 ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO: RESSIGNIFICAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Prof. Dr. Wilson Engelmann SÃO LEOPOLDO 2017 Ficha catalográfica elaborada por Everaldo Nunes – CRB 14/1199 Biblioteca Universitária da FURB A773p Arrabal, Alejandro Knaesel, 1974- Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin / Alejandro Knaesel Arrabal. – Blumenau, 2017. 313 f. : il. Orientador: Wilson Engelmann. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo. Bibliografia: f. 286-310. 1. Propriedade Intelectual. 2. Propriedade industrial. 3. Direitos autorais. 4. Criatividade. 5. Complexidade (Filosofia). 6. Morin, Edgar, 1921-. I. Engelmann, Wilson. II. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDD 342.27 ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO: RESSIGNIFICAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Doutorado Interinstitucional DINTER UNISINOS/FURB. São Leopoldo, 24 de Fevereiro de 2017 BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Wilson Engelmann (Orientador) - UNISINOS Profa. Dra. Salete Oro Boff - IMED Profa. Dra. Milena Peters Melo - FURB Profa. Dra. Liz Beatriz Sass - MPDir/UNISINOS Prof. Dr. André Rafael Weyermüller - FEEVALE AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, pela Criação. Ao Magnífico Reitor, Prof. João Natel Pollonio Machado, ao Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Prof. Antônio Carlos Marchiori e, em seus nomes, estendo meus agradecimentos a todos os discentes, docentes e técnicos administrativos da Universidade Regional de Blumenau pelo apoio e convivência. Ao meu Orientador, Prof. Wilson Engelmann, por sua inspiradora dedicação e, em seu nome, estendo os agradecimentos aos professores e toda equipe do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos. Aos colegas doutorandos, por compartilhar seus conhecimentos e emoções nesta jornada. Ao meu estimado pai Francisco Arrabal Roldan, a minha saudosa mãe Darcy Maria Knaesel Arrabal (in memorian), aos meus queridos filhos Otávio e Patrícia, e a minha querida esposa Fernanda pelo amor, apoio e compreensão. “A consciência da complexidade nos faz compreender que jamais poderemos escapar da incerteza e que jamais poderemos ter um saber total: ‘A totalidade é a não verdade’” Edgar Morin1 1 MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 69. RESUMO A Propriedade Intelectual, compreendida como garantia de exclusividade sobre bens culturais e tecnológicos em favor de um titular e, ao mesmo tempo, como constrição de acesso a estes bens por parte do coletivo, é atravessada por uma crise que se traduz na inadequação de seus elementos estruturantes, frente à realidade contemporânea invadida pela Inovação. O mundo revelou sua Complexidade ao promover a emergência de múltiplas vias de acesso à produção e reprodução de bens culturais e tecnológicos. A Complexidade foi erigida no contexto da emergência da conectividade, do mercado global, da interdisciplinaridade e da atomização das instituições. Temem-se as incertezas e, paradoxalmente, festejam-se as mudanças. Efeitos decorrentes da Inovação Cultural e Tecnológica representam um grande desafio para a Propriedade Intelectual. Este estudo procurou desvendar sob quais condições é possível ressignificar os contornos característicos da Propriedade Intelectual, frente às transformações sociais decorrentes da Inovação. Para tanto, foi realizada pesquisa de aporte bibliográfico e documental, cujo procedimento de investigação foi predominantemente dialógico e historiográfico. Objetivou-se, de modo geral, compreender e adotar como paradigma epistêmico e metodológico o pensamento complexo de Edgar Morin, a fim de observar dialogicamente à relação entre a Propriedade Intelectual e a Inovação. A pesquisa revelou que a Propriedade Intelectual ancora-se de forma restrita e disjuntiva no paradigma sujeito-objeto. Propõe-se à superação deste modelo a partir da dessubjetivação e da desobjetificação, dos critérios de Originalidade e Novidade que marcam a disjunção entre o Direito Autoral e a Propriedade Industrial, respectivamente, permitindo assim lidar de modo mais adequado com a caracterização da Exclusividade sobre a Criação Intelectual. Palavras-chave: Propriedade Intelectual. Inovação. Complexidade. Arte. Técnica. Criação. Cópia. Exclusividade. Originalidade. Novidade. RESUMEN La Propiedad Intelectual, entendido como la garantía exclusiva de los bienes culturales y tecnológicos a favor de un titular y, al mismo tiempo, la constricción de acceso a estos bienes por el colectivo, es atravesado por una crisis que se refleja en la insuficiencia de sus elementos estructurales, frente a la realidad contemporánea invadido por la innovación. El mundo reveló su complejidad cuando promovió la aparición de múltiples vías de acceso a la producción y reproducción de los bienes culturales y tecnológicos. El Complejo fue construido en el contexto de la aparición de la conectividad, el mercado mundial, la interdisciplinariedad y la atomización de las instituciones. Incierto es el miedo y, paradójicamente, los cambios se celebran. Efectos de la Cultura e Innovación Tecnológica representan un desafío importante para la Propiedad Intelectual. Este estudio trata de desvelar en qué condiciones es posible redefinir los contornos característicos de la Propiedad Intelectual, ante el cambio social como consecuencia de la innovación. Para tanto, se llevó a cabo una investigación bibliográfica y documental, cuyo procedimiento de investigación fue predominantemente dialógico e historiográfico. El objetivo, de modo general, fue entender y adoptar, como paradigma epistémico y metodológico, el pensamiento complejo de Edgar Morin, con el fin de observar de manera dialógica la relación entre la propiedad intelectual y la innovación. La investigación reveló que la Propiedad Intelectual está anclado de manera restrictiva y disyuntiva en el paradigma sujeto-objeto. Se propone para superar este modelo la dessubjetivácion y desobjetificácion de los criterios de originalidad y novedad que marcan la separación entre los Derechos de Autor e la Propiedad Industrial, respectivamente, con lo que para hacer frente de manera más adecuada con la caracterización de la Exclusividad de Creación Intelectual. Palabras clave: Propiedad intelectual. Innovación. Complejidad. Arte. Técnica. Creación. Copia. Exclusividad. Originalidad. Novedad. ABSTRACT The intellectual Property, understood as exclusivity guaranteed about cultural and technological property in favor of holder and, in the same time as access constriction to these good to collective's part, is crossed by the crisis that it translates in their inadequacy elements of structuring, in front of the contemporary reality invaded by Innovation. The world reveled its complexity by promoting the emergence of multiple access to production and reproduction of cultural and technological goods. The complexity was built in emergence of connections, of global market, of interdisciplinary and the atomization of institutions. Uncertain are fear and, paradoxically, the changes are celebrate. Decorrents effects of cultural and technological innovation represents a big defy to Intellectual Property. This study searched to recognize under what conditions it is possible to re-signify the characteristic contours of Intellectual Property, in face of the social transformations resulting from Innovation. It was made bibliographic and documentary research, and the investigation procedure was predominantly dialogic and historiographic. In general, the objective was to understand and adopt as an epistemic and methodological paradigm the complex thinking of Edgar Morin, in order to observe dialogically the relationship between Intellectual Property and Innovation. The research revealed that Intellectual Property is anchored in a restricted and disjunctive way in the subject-object paradigm. It is proposed to overcome this model from the desubjetivation and deobjectivation, of the criteria of Originality and Novelty that mark the disjunction between Copyright and Industrial Property, respectively, thus allowing to deal more adequately with the characterization of Exclusivity over Intellectual Creation. Keywords: Intellectual property. Innovation. Complexity. Art. Technique. Creation. Copy. Exclusivity. Originality. Novelty. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Transdisciplinaridade ................................................................................ 32 Figura 2 - Pentágono de Racionalidade .................................................................... 49 Figura 3 - Circuito de Estabilidade Estrutural ............................................................ 50 Figura 4 - Racionalidade: método e verdade............................................................. 54 Figura 5 - Topologia de Redes de Comunicação ...................................................... 66 Figura 6 - Teoria e Prática ......................................................................................... 77 Figura 7 - Divisibilidade Tradicional “versus” Hologramática ..................................... 86 Figura 8 - Eixos do Direito de Propriedade ............................................................... 96 Figura 9 - Classificação Normativa da Propriedade Intelectual no Brasil ................ 111 Figura 10 - Propriedade Intelectual [Enunciado Proposto] ...................................... 112 Figura 11 - Arte e Técnica [Pensamento Grego] ..................................................... 124 Figura 12 - Retroação incremental entre Técnica e Ciência ................................... 153 Figura 13 - Popularidade do termo “Pesquisa Básica” ............................................ 155 Figura 14 - Quadrante de Pasteur ........................................................................... 156 Figura 15 - Criação como Ação humana ................................................................. 168 Figura 16 - Exclusividade no contexto da PI ........................................................... 211 Figura 17 - Criação: originalidade e novidade ......................................................... 212 Figura 18 - Cópia: Inautêntica e Reprodução .......................................................... 213 Figura 19 - Ciclo de retroação dialógico: mudança e duração ................................ 218 Figura 20 - Dualismos do cenário empresarial ........................................................ 235 Figura 21 - Inovação [Diagrama Conceitual] ........................................................... 237 Figura 22 - Universidade, Indústria e Governo: Perspectiva Tradicional ................. 250 Figura 23 - Universidade, Indústria e Governo: Perspectiva Complexa .................. 253 Figura 24 - Cauda Longa ........................................................................................ 262 Figura 25 - Backlog Perceptivo ............................................................................... 264 Figura 26 - Aumento global da demanda por títulos de PI ...................................... 265