0 UFRRJ INSTITUTO DE AGRONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA DISSERTAÇÃO ALAIN ROEL RODRIGUES DOS SANTOS GESTÃO DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO NO CAMPO: uma experiência no Município de Porto Grande, Amapá 2017 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE AGRONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA GESTÃO DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO NO CAMPO: uma experiência no Município de Porto Grande, Amapá ALAIN ROEL RODRIGUES DOS SANTOS Sob a Orientação da Professora Dra. Lia Maria Teixeira de Oliveira. Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciências, no Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola, Área de Concentração em Educação Agrícola. Seropédica, RJ 2017 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Biblioteca Central / Seção de Processamento Técnico Ficha catalográfica elaborada com os dados fornecidos pelo(a) autor(a) ROEL RODRIGUES DOS SANTOS, ALAIN, 1969- R237 g GESTÃO DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO NO CAMPO: uma experiência no Município de Porto Grande, Amapá / ALAIN ROEL RODRIGUES DOS SANTOS. - 2017. 64 f. Orientadora: Lia Maria Teixeira de Oliveira. Dissertação(Mestrado). -- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA, 2017. 1. Educação do campo. 2. gestão democrática e participação. I. Maria Teixeira de Oliveira, Lia, 1957 , orient. II Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA III. Título. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE AGRONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA ALAIN ROEL RODRIGUES DOS SANTOS Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciências, no Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola, Área de Concentração em Educação Agrícola. DISSERTAÇÃO APROVADA EM 21/03/2017 _______________________________________________ Lia Maria Teixeira de Oliveira, Profa. Dra. UFRRJ (Orientadora) _______________________________________________ Lucilia Augusta Lino de Paula, Profa. Dra. UERJ _______________________________________________ Maria da Conceição Calmon Arruda, Profa. Dra. FIOCRUZ 4 Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo e esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos. (FERNANDO PESSOA) 5 Dedico este trabalho a todos aqueles educadores que ao assumirem a condição de gestores escolares norteiam suas ações gestoras pelos princípios do acesso universal, da qualidade de ensino e da gestão democrática. 6 AGRADECIMENTOS Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós. (ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY,) O pensamento epígrafe acima é representativo dos três anos em que me detive na construção desta pesquisa. Foi um tempo de desafios, construção e amadurecimento. Mas sei, que nenhum empreendimento é realizado de forma fácil e sem esforço. Daisaku Ikeda discorreu que os grandes empreendimentos são construídos em meio a muitas dificuldades. “Ser herói não significa acertar constantemente. É muito mais que isso. O verdadeiro herói encontra-se na intensa convicção de enfrentar e vencer as dificuldades em vez de desistir de tudo. Na vida de todos nós poderão manifestar obstáculos ou problemas que jamais havíamos imaginado. É justamente nesses momentos que revelamos o que verdadeiramente carregamos no coração”. Neste período, aprendi que uma dissertação ou qualquer outro trabalho é a extensão da vida do autor. Então, para que algo valor seja produzido, a pessoa deve primeiro criar algo de valor em si. Pessoa e obras são consistentes com o resultado. Por este motivo, agradeço sincera e profundamente a todas as pessoas que muito me encorajaram e me ajudaram a produzir algo de valor em minha vida. Primeiramente agradeço ao meu grande exemplo, a minha orientadora, Profª. Drª. Lia Maria Teixeira de Oliveira, pelos conselhos e ensinamentos sobre o afazer cientifico e pela paciência que teve por orientar um mestrando que atua como professor do ensino básico, técnico e tecnológico no Instituto Federal do Amapá. Manifesto aqui minha gratidão a todos os professores, funcionários e amigos do Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Por fim, agradeço em especial aos professores e amigos Mesaque Silva Correa e Patrick de Castro Cantuária pelo apoio, incentivo e colaboração, pois apostaram em mim e compartilham da minha alegria. “A minha família. Minha mãe Maria Osmarina Rodrigues e meu pai Nilson Camelo dos Santos pelo incentivo ao ingresso no curso de mestrado e permanência nesse, mesmo quando nem mais eu acreditava que terminaria e minha amada esposa Lucilene de Sousa Melo pelo apoio incondicional para concluir a presente dissertação e pela paciência que teve pelas horas que me dediquei ao presente escrito. Mais uma etapa foi vencida. Sei que ainda é só o começo”. Alain Roel Rodrigues dos Santos. 7 RESUMO SANTOS, Alain Roel Rodrigues dos. GESTÃO DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO NO CAMPO: uma experiência no Município de Porto Grande, Amapá, 2016. 64f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola). Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ. 2017. Este estudo teve como objetivo investigar os processos democráticos que norteiam a gestão da Escola Municipal Acre, do ponto de vista dos gestores, professores e conselheiros. Em termos específicos delinearam-se alguns objetivos, tais como: identificar o modelo de gestão estratégica adotada na Escola Municipal Acre; verificar se os indicadores institucionais estão sendo alcançados a partir da adoção da gestão democrática; identificar no Projeto Político Pedagógico aspectos organizacionais que subsidiam e definem a estrutura de um modelo de gestão democrática e discutir com os sujeitos envolvidos na pesquisa, os mecanismos para a efetivação da gestão democrática na escola de modo a consecução dos objetivos, realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa, na qual foram aplicadas técnicas de interrogação a partir de questionários individuais semiestruturado destinados aos gestores, professores e conselheiros. Os dados levantados revelam que os processos democráticos que norteiam a gestão da Escola Municipal Acre são baseados em procedimentos deliberativos, muito embora, a verticalização das decisões governamentais ainda se constitua um grande obstáculo para as tomadas de decisões sobre a escola, e a comunidade, que apesar das decisões governamentais verificou-se que os indicadores institucionais estão sendo alcançados a partir da adoção da gestão democrática, uma vez que, a gestão escolar mediante instâncias deliberativas como Conselho de Classe, reunião de pais e mestres, consulta pública e plenárias busca ouvir as necessidades e dar ênfase naquilo que é realmente considerado como prioritário a comunidade. Identificamos no Projeto Político Pedagógico o Conselho de Classe, reunião de pais e mestres, consulta pública e plenárias são os meios que subsidiam e definem a estrutura do modelo de gestão democrática adotado pela escola Acre. Concluímos que a escola Acre busca desenvolver um modelo de gestão democrática, que apesar das normativas verticalizadas do executivo municipal, busca meios para fazer com que as tomadas de decisões sejam um acontecimento de todos. Que a equipe administrativa e pedagógica busca meios para que a gestão da escola aconteça de maneira participativa e democrática. Entretanto, entendemos que a gestão escolar participativa necessita que haja autonomia na escola, de forma deliberada. Palavras Chave: Educação do campo, gestão democrática e participação. 8 ABSTRACT SANTOS, Alain Roel Rodrigues dos. DEMOCRATIC MANAGEMENT AND EDUCATION IN THE FIELD: an experience in the Municipality of Porto Grande, Amapá. Seropédica: UFRRJ, 2017. 64p. Discourse (Masters Degree on Agricultural Education). Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2017. This study aimed to investigate the democratic processes that guide the management of the Acre Municipal School, from the point of view of managers, teachers and counselors. Specifically, some objectives were outlined, such as: identifying the strategic management model adopted at Acre Municipal School; To verify if institutional indicators are being reached after the adoption of democratic management; To identify in the Political Pedagogical Project in organizational aspects that subsidize and define the structure of a democratic management model and to discuss with the subjects involved in the research, the mechanisms for the implementation of democratic management in the school in order to achieve the objectives, a research was carried out of a qualitative nature, in which interrogation techniques were applied from individual semi-structured questionnaires for managers, teachers and counselors. The data gathered show that the democratic processes that guide the management of the Acre Municipal School are based on deliberative procedures, although the verticalization of government decisions still constitutes a major obstacle to school and community decision making. Despite government decisions, institutional indicators have been reached since the adoption of democratic management, since school management through deliberative bodies such as the School Council, parents and teachers, public consultation and plenary sessions seeks to hear the Needs and to emphasize what the community is really considered to be a priority. We identified in the Political Educational Project the Class Council, meeting of parents and teachers, public consultation and plenary are the means that subsidize and define the structure of the democratic management model adopted by the Acre school. We conclude that the school Acre seeks to develop a model of democratic management, which despite the vertical regulations of the municipal executive, seeks ways to make decision-making an event for all. That the administrative and pedagogical team seek means for the management of the school to take place in a participatory and democratic manner. However, we believe that participatory school management requires deliberate autonomy in school. Key words: Field education, democratic menagement and participation. 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AMCEL Amapá Celulose ASSEMA Áreas de Assentamentos no Estado do Maranhão CAE Coordenação de Apoio ao Estudante CEB Câmara da Educação Básica CESPAP Centro de Educação Superior e Profissional do Amapá CETA Conselho de Educação do Território do Amapá CNE Conselho Nacional de Educação CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CPC Centros Populares de Cultura Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do EDURURAL Nordeste EJA Educação de Jovens e Adultos EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental ENERA Encontro dos Educadores e Educadoras da Reforma Agrária FTA Faculdade de Tecnologia Apoena IFAP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. MEB Movimento de Educação de Base MEC Ministério da Educação e Cultura MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfabetização MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra PNAC Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania PND Plano Nacional de Desenvolvimento PNFCE Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares PRADIME Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação PROCAMPO do Campo PRO- Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de CONSELHO Educação PROJOVEM CAMPO Programa Nacional de Inclusão de Jovens do Campo PRONACAMPO Programa Nacional de Educação do Campo PRONASEC Programa Nacional de Ações Socioculturais para o Meio Rural PRONERA Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PSECD Plano Setorial de Educação, Cultura e Desportos SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e SECADI Inclusão SEMED Secretária Municipal de Educação SEMUR Secretária Municipal de Manutenção Urbanística