África e Brasil História, Cultura e Educação Edição e organização Leandro Eliel Pereira de Moraes, Valter Pomar e Adriano Bueno África e Brasil: história, cultura e educação 1a edição: novembro de 2015 Edição e organização: Leandro Eliel Pereira de Moraes, Valter Pomar e Adriano Bueno Autores: Adriano Bueno Beluce Bellucci Caíque W. P. Giovanni Carlindo Fausto Antonio Daiane C. Izaul Hebe Matto Isabel Passos de Oliveira Santos Keila Grinberg Lajara Janaina Lopes Corrêa Leandro Eliel Pereira de Moraes Luiz Carlos Fabbri (In memoriam) Márcia Cristina Américo Maria do Carmo Ibiapina de Menezes Mariane S. R. da Silva Pablo de Rezende Saturnino Braga Philippe Lamy Vera Lúcia Luiz Verônica Marques Rodrigues Viviane Marinho Luiz Este livro é uma coedição entre a Editora Página 13 e a Associação Casa de Cultura Esperança Vermelha (Campinas, SP) Diagramação: Sandra Luiz Alves ISBN 978-85-62508-29-5 Conselho Editorial: Adriana Miranda, Elisa Guaraná, Francisco Xarão, Iole Iliada, Jandyra Uehara, Marcos Piccin, Pamela Kenne, Paulo Denisar, Pedro Pomar, Pere Petit, Rodrigo Cesar, Rosana Ramos, Sonia Fardin, Valter Pomar Endereço para correspondência: Associação de Estudos Página 13. Rua Silveira Martins, 147 conj. 11 - Centro - São Paulo - SP - CEP 01019-000 Acesse: www.pagina13.org.br Índice Prefácio........................................................................................... 5 Adriano Bueno Introdução....................................................................................... 9 Adriano Bueno e Leandro Eliel Pereira de Moraes África Antiga: entre mitos e a realidade........................................ 13 Leandro Eliel P. Moraes, Daiane C. Izaul, Mariane S. R. da Silva e Caíque W. P. Giovanni A presença do islã na África: das origens à atualidade................. 30 Maria do Carmo Ibiapina de Menezes O tráfico transatlântico de escravos e o desenvolvimento do capitalismo mercantil ............................................................... 84 Luiz Carlos Fabbri Escravidão e tráfico de escravizados .......................................... 108 Keila Grinberg e Hebe Mattos África no século XIX. O fim do tráfico e o início do colonialismo................................. 143 Philippe Lamy A ocupação colonial da áfrica. Da Conferência de Berlim à Primeira Guerra Mundial............... 179 Philippe Lamy A exploração colonial na África.................................................. 228 Beluce Bellucci e Philippe Lamy África do Sul: ocupação e apartheid........................................... 267 Pablo de Rezende Saturnino Braga África e diásporas: as vias de aproximação................................ 312 Carlindo Fausto Antonio PARTE II................................................................................... 335 A história da organização social do negro no Brasil e sua contribuição para a construção da identidade afro-brasileira ..... 336 Isabel Passos de Oliveira Santos e Verônica Marques Rodrigues Racismo à brasileira: a perspectiva totalitária da branquitude...................................... 366 Carlindo Fausto Antonio Ressemantização do conceito de quilombo no Brasil.................. 397 Márcia Cristina Américo Uma experiência com formação de professores: a Lei 10.639 e os diferentes modos de ser criança...................... 425 Viviane Marinho Luiz Educação das relações étnico-raciais e práticas pedagógicas na educação infantil .................................. 446 Lajara Janaina Lopes Corrêa e Vera Lúcia Luiz Sobre os autores.......................................................................... 463 4 Prefácio Adriano Bueno “Angola, Congo, Benguela Monjolo, Cabinda, Nina Quiloa, Rebolo (...) Aqui onde estão os homens Dum lado, cana-de-açúcar Do outro lado, um imenso cafezal Ao centro, senhores sentados Vendo a colheita do algodão branco Sendo colhidos por mãos negras Eu quero ver Eu quero ver Eu quero ver, quando Zumbi chegar Zumbi é senhor das guerras, é Senhor das demandas Quando Zumbi chega, é Zumbi é quem manda” África Brasil (Zumbi) Jorge Ben Jor O Brasil abriga a segunda maior população negra1 fora do conti- nente africano2. Nenhum outro país não-africano concentra em seu território a quantidade de negras e negros que o Brasil, em sua diver- sidade étnica, tem o privilégio de abrigar. Levando em consideração os países africanos, só a Nigéria supera o Brasil. Mesmo sendo maioria numérica, a população negra ainda é uma minoria política, não alcançando ainda uma representatividade nos espaços de poder que reflita proporcionalmente a sua presença massiva 5 Prefácio no país. Negras e negros são minoria na mídia, nas universidades, no mercado de trabalho ou nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O racismo é a concepção ideológica que o escravismo colonial remeteu ao país. Funciona, historicamente, como uma barreira invi- sível a manter os descendentes de africanos na base da pirâmide so- cial do capitalismo brasileiro. Apesar de todas as tentativas – obviamente malsucedidas – de consolidação de um projeto higienista no Brasil, a grande presença negra impôs ao país uma série de traços (culturais, religiosos, linguís- ticos, etc.) cujas raízes remetem ao velho continente africano. Entre- tanto, esta contribuição foi/é sistematicamente negada e silenciada no espaço escolar em função do racismo. Muitos intelectuais chegaram a desenvolver teorias sobre a for- mação do povo brasileiro cujas relações raciais “harmoniosas” e “con- ciliatórias” desembocaram na mítica “democracia racial”3 brasileira. Esta formulação não encontra respaldo na realidade brasileira nem mesmo nos dias de hoje, vide os dados estatísticos4. Negar os confli- tos de nossas relações raciais contraditórias serve apenas aos interes- ses da elite branca que desfruta os privilégios erigidos solidamente sobre os alicerces da exclusão racial. Uma análise concreta da realidade concreta põe abaixo a teoria de uma sociedade harmoniosa composta pelo “senhor generoso” e pelo “escravo dócil”5. Nossa história é recheada de conflitos, lutas e resis- tências6. O esforço intelectual de construir um país racialmente de- mocrático, apagando parte significativa de nossas contradições his- tóricas através da ideologia do mito da democracia racial serviu mui- to mais para legitimar desigualdades históricas do que para superá- las na construção de uma democracia racial de fato. O Brasil possui pouco mais de um século de história desenrolada após a conquista da liberdade formal, em 1889. Do ponto de vista da história da humanidade, isto é quase nada. Mesmo levando em consi- deração apenas o período que se abre com a invasão portuguesa, de quase quatro séculos, trata-se de um período relativamente pequeno. 6 Adriano Bueno Vivemos, portanto, a maior parte da nossa história pós-invasão sob um regime escravocrata e fizemos a transição para um regime de liberdade formal com a abolição da escravatura sem garantir ao povo negro as condições básicas para a conquista da cidadania plena. As políticas imigracionistas reservaram aos europeus a ocupação dos postos de trabalho de nosso insipiente capitalismo. Construir um país livre de racismo passa também por transmitir à nossas crianças a nossa história, com suas contradições que nos trou- xeram até onde nos encontramos hoje. Educar é transmitir às novas gerações a nossa cultura, cuja contribuição dos africanos na diáspora e seus descendentes, negros e negras, é peça chave. Não há emanci- pação possível sem a incorporação daqueles que construíram, pelo suor de seus rostos através de seu trabalho, as riquezas do Brasil. A Lei 10.639, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Sil- va em 9 de janeiro de 2003, incluiu entre as diretrizes e bases da educação nacional “o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”. Foi um importante reconhecimento do Estado sobre o fracas- so das ditas políticas “universais” na educação brasileira. É no bojo desta mudança significativa na legislação brasileira que se darão os próximos embates a serem travados contra a reprodução do racismo no sistema educacional brasileiro. É hora de concentrar esforços para garantir que a Lei 10.639 não se converta em letra morta. E é no próprio texto da lei que encontramos inspiração para começar a implementar de fato as mudanças que o Brasil precisa no caminho de superar suas desigualdades raciais: ao apontar, no seu Art. 79-B, a inclusão do dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’, esta data onde celebramos a imortalidade do espírito combativo de Zumbi dos Palmares, nossas tarefas ficam ex- plícitas. Dediquemos nossas energias a refletir sobre a formação so- cial, econômica e política do Brasil; e arregacemos as mangas para a luta já que temos um longo caminho a percorrer. 7 Prefácio Este livro é resultado direto do esforço militante do movimento negro que insistentemente pautou a agenda política do país, lutando pela liberdade e pela igualdade, denunciando a existência do racismo e os consequentes efeitos perversos da discriminação racial. Notas 1 Classifico como negros a soma entre pretos e pardos utilizada pelo IBGE. 2 Estou usando a definição mais aceita e difundida, que não considera os Dalits indianos como negros, sem entrar no mérito desta discussão, até porque minha intenção aqui não é aprofundar o debate sobre a origem ou identidade étnica dos Dalits mas sim ressaltar o peso da população negra brasileira no mundo. 3 FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: Formação da Família Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal. 48a Edição. São Paulo: Global. 2006. 4 Ver, por exemplo, a revista “Retrato das desigualdades de gênero e raça”, publicada em 2011 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em sua 4ª edição, com a participação da ONU Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria de Políti- cas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). 5 GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. 4a Edição. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. 2010. 6 MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala: Quilombos, Insurreições, Guerrilhas. Porto Alegre: Mercado Aberto. 1988. 8 Introdução Adriano Bueno Leandro Eliel Pereira de Moraes As relações entre a África e Brasil estiveram intermediadas pela dinâmica mercantilista europeia de acumulação primitiva de capi- tais. Não podemos entender os primórdios dessa relação sem levar- mos em conta que o capitalismo, além de sua dinâmica interna, pro- duziu a espoliação de riquezas e dos povos que viviam nos continen- tes asiático, africano e americano. No que refere a temática deste livro, é importante destacar o extermínio da população indígena que habitava nosso território e a brutal violência que os africanos foram acometidos com a escravização de sua população. Durante muito tempo nossos livros didáticos trataram as popula- ções indígenas e africanas de forma preconceituosa, ignorando suas diversidades culturais. Na África, como veremos nessa obra, encon- traremos o berço da humanidade e uma rica diversidade de povos, culturas e organizações políticas e sociais que nada deviam, em ter- mos de desenvolvimento, às demais sociedades existentes até o perío- do mercantilista, tratadas na Primeira Parte, dedicada a História da África, no texto África Antiga: entre mitos e a realidade, produzido por Leandro Eliel P. Moraes, Daiane Cristina Izaul, Mariane Santa Rita da Silva e Caíque Wesley Peixoto Giovanni. Com o advento da religião mulçumana e sua expansão pelo conti- nente africano, veremos como esse processo desembocou na islamo- fobia pelo mundo afora e como a relação entre Oriente Médio e Áfri- ca deve ser vista como parte de uma dinâmica global no texto O islã na África, de Maria do Carmo Ibiapina Menezes. 9 Introdução Da mesma forma devemos compreender o processo de escraviza- ção, a dinâmica mercantil e o tráfico transatlântico de escravizados por meio dos textos O tráfico transatlântico de escravos e o desen- volvimento do capitalismo mercantil, de Luiz Carlos Fabbri e Escra- vidão e tráfico de escravizados, de Keila Grinberg e Hebe Mattos. Diante do desenvolvimento do capitalismo industrial, após imen- sa lucratividade com o tráfico de escravos, os países industrializados pressionaram fortemente os países periféricos a abolirem a escravi- dão no sentido de constituírem-se em mercados consumidores de suas mercadorias, Na África, iniciava-se o colonialismo, período que será analisado por Phillipe Lamy nos textos África no século XIX. O fim do tráfico e o início do colonialismo, A Ocupação Colonial da Áfri- ca. Da Conferência de Berlim à Primeira Guerra Mundial e A ex- ploração colonial na África, este escrito com Beluce Bellucci. Ainda em relação ao colonialismo, veremos como na África do Sul, a partir dos bôeres e dos ingleses, em seu conflituoso processo de disputa colonial, encontraremos os elementos históricos para analisar a construção do Apartheid e sua histórica resistência no texto África do Sul: ocupação e apartheid, de Pablo de Rezende Saturnino Braga. Finalizando essa parte, buscando compreender o amalgama entre África e Diáspora, Carlindo Fausto Antonio, valorizando os “[...] conceitos e sistemas de ideias, teorias e discursos estabilizados pelo sistema cultural negro-africano e pelos movimentos pan-africanistas e da afrodescendên- cia”, escreve África e Diáspora: as vias de aproximação. Na Segunda Parte do livro, dedicado a debater as relações étnico- raciais no Brasil, iniciamos com a trajetória do movimento negro no Bra- sil por meio do texto A história da organização social do negro no Brasil e sua contribuição para a construção da identidade afrobrasileira, de Isabel Passos de Oliveira Santos e Verônica Marques Rodrigues. Em seguida, com o texto Racismo à brasileira, de Carlindo Fausto Antonio, o debate sobre o mito da democracia racial será posto, bus- cando, entre outras questões, refletir como se dá a invisibilidade do racismo diante da gritante violência contra a população negra no Brasil. 10