NORMA ABNT NBR BRASILEIRA 9050 Terceira edição 11.09.2015 Válida a partir de 11.10.2015 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos Accessibility to buildings, equipament and the urban environment ICS 91.010.99 ISBN 978-85-07-05706-2 Número de referência ABNT NBR 9050:2015 148 páginas © ABNT 2015 ABNT NBR 9050:2015 © ABNT 2015 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito da ABNT. ABNT Av.Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 3974-2346 [email protected] www.abnt.org.br ii © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados ABNT NBR 9050:2015 Sumário Página Prefácio .............................................................................................................................................xiii 1 Escopo ...............................................................................................................................1 2 Referências normativas .....................................................................................................1 3 Termos, definições e abreviaturas ...................................................................................2 3.1 Termos e definições ...........................................................................................................2 3.2 Abreviaturas .......................................................................................................................6 4 Parâmetros antropométricos ............................................................................................6 4.1 Pessoas em pé ...................................................................................................................7 4.2 Pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.) .............................................................................8 4.2.1 Cadeira de rodas ................................................................................................................8 4.2.2 Módulo de referência (M.R.) ..............................................................................................8 4.3 Área de circulação e manobra ..........................................................................................9 4.3.1 Largura para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de rodas ...............9 4.3.2 Largura para transposição de obstáculos isolados .......................................................9 4.3.3 Mobiliários na rota acessível ..........................................................................................10 4.3.4 Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento ....................................11 4.3.5 Manobra de cadeiras de rodas com deslocamento ......................................................11 4.3.6 Posicionamento de cadeiras de rodas em espaços confinados .................................12 4.3.7 Proteção contra queda ao longo de rotas acessíveis ..................................................13 4.4 Área de transferência .......................................................................................................14 4.5 Área de aproximação .......................................................................................................15 4.6 Alcance manual ................................................................................................................15 4.6.1 Dimensões referenciais para alcance manual ...............................................................15 4.6.2 Aplicação das dimensões referenciais para alcance lateral de pessoa em cadeira de rodas ............................................................................................................................18 4.6.3 Superfície de trabalho ......................................................................................................19 4.6.4 Ângulos para execução de forças de tração e compressão ........................................21 4.6.5 Empunhadura ...................................................................................................................21 4.6.6 Maçanetas, barras antipânico e puxadores ...................................................................22 4.6.7 Controles (dispositivos de comando ou acionamento) ...............................................23 4.6.8 Dispositivo para travamento de portas ..........................................................................23 4.6.9 Altura para comandos e controles .................................................................................23 4.7 Assentos para pessoas obesas ......................................................................................24 4.8 Parâmetros visuais ..........................................................................................................25 4.8.1 Ângulos de alcance visual ..............................................................................................25 4.8.2 Aplicação dos ângulos de alcance visual ......................................................................26 4.9 Parâmetro auditivo ...........................................................................................................29 5 Informação e sinalização .................................................................................................30 5.1 Informação ........................................................................................................................30 5.1.1 Geral ..................................................................................................................................30 5.1.2 Transmissão ....................................................................................................................30 © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados iii ABNT NBR 9050:2015 5.1.3 Princípio dos dois sentidos ...........................................................................................30 5.2 Sinalização ........................................................................................................................30 5.2.1 Geral ..................................................................................................................................30 5.2.2 Classificação ....................................................................................................................30 5.2.3 Amplitude ..........................................................................................................................31 5.2.4 Categorias .........................................................................................................................31 5.2.5 Instalação .........................................................................................................................31 5.2.6 Tipos ..................................................................................................................................31 5.2.7 Informações essenciais ...................................................................................................32 5.2.8 Disposição ........................................................................................................................32 5.2.9 Linguagem ........................................................................................................................34 5.3 Símbolos ...........................................................................................................................38 5.3.1 Gerais ................................................................................................................................38 5.3.2 Símbolo internacional de acesso – SIA..........................................................................39 5.3.3 Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual ..........................................40 5.3.4 Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva .......................................40 5.3.5 Símbolos complementares ..............................................................................................41 5.4 Aplicações essenciais ....................................................................................................44 5.4.1 Sinalização de portas e passagens ................................................................................44 5.4.2 Planos e mapas acessíveis .............................................................................................44 5.4.3 Sinalização de pavimento ...............................................................................................45 5.4.4 Sinalização de degraus ....................................................................................................46 5.4.5 Sinalização de elevadores e plataformas elevatórias ...................................................47 5.4.6 Sinalização tátil e visual no piso ....................................................................................47 5.5 Sinalização de emergência ..............................................................................................50 5.5.1 Condições gerais .............................................................................................................50 5.5.2 Sinalização de áreas de resgate e de espera e sinalização de vaga reservada para veículo ......................................................................................................................51 5.6 Alarmes .............................................................................................................................52 5.6.1 Condições gerais .............................................................................................................52 5.6.2 Características ..................................................................................................................52 5.6.3 Instalações ........................................................................................................................53 5.6.4 Aplicações essenciais .....................................................................................................53 6 Acessos e circulação .......................................................................................................53 6.1 Rota acessível .................................................................................................................54 6.1.1 Geral .................................................................................................................................54 6.1.2 Iluminação .........................................................................................................................54 6.2 Acessos – Condições gerais ...........................................................................................54 6.3 Circulação – Piso .............................................................................................................55 6.3.1 Condições gerais .............................................................................................................55 6.3.2 Revestimentos ..................................................................................................................55 6.3.3 Inclinação ..........................................................................................................................55 6.3.4 Desníveis ..........................................................................................................................55 iv © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados ABNT NBR 9050:2015 6.3.5 Grelhas e juntas de dilatação .........................................................................................56 6.3.6 Tampas de caixas de inspeção e de visita ....................................................................56 6.3.7 Capachos, forrações, carpetes, tapetes e similares .....................................................56 6.3.8 Sinalização no piso ..........................................................................................................56 6.4 Rotas de fuga – Condições gerais .................................................................................56 6.5 Área de descanso .............................................................................................................58 6.6 Rampas .............................................................................................................................58 6.6.1 Gerais ................................................................................................................................58 6.6.2 Dimensionamento ...........................................................................................................58 6.6.3 Guia de balizamento ........................................................................................................60 6.6.4 Patamares das rampas ....................................................................................................60 6.7 Degraus e escadas fixas em rotas acessíveis ..............................................................61 6.7.1 Características dos pisos e espelhos ...........................................................................61 6.7.2 Dimensionamento de degraus isolados .......................................................................61 6.8 Escadas ............................................................................................................................62 6.9 Corrimãos e guarda-corpos ...........................................................................................63 6.10 Equipamentos eletromecânicos de circulação .............................................................65 6.10.1 Condições gerais ............................................................................................................65 6.10.2 Elevador vertical ou inclinado ........................................................................................67 6.10.3 Plataforma de elevação vertical .....................................................................................67 6.10.4 Plataforma de elevação inclinada ..................................................................................67 6.10.5 Esteira rolante horizontal ou inclinada .........................................................................68 6.10.6 Escada rolante com plataforma para cadeira de rodas ................................................68 6.10.7 Dispositivos complementares de circulação ...............................................................68 6.11 Circulação interna ............................................................................................................68 6.11.1 Corredores ........................................................................................................................68 6.11.2 Portas ................................................................................................................................69 6.11.3 Janelas .............................................................................................................................73 6.12 Circulação externa ..........................................................................................................73 6.12.1 Inclinação transversal .....................................................................................................74 6.12.2 Inclinação longitudinal ...................................................................................................74 6.12.3 Dimensões mínimas da calçada .....................................................................................74 6.12.4 Acesso do veículo ao lote ..............................................................................................75 6.12.5 Obras sobre o passeio ....................................................................................................77 6.12.6 Dimensionamento das faixas livres ...............................................................................77 6.12.7 Travessia de pedestres em vias públicas ou em áreas internas de edificações ou espaços de uso coletivo e privado ..........................................................................78 6.12.8 Sinalização da travessia ..................................................................................................82 6.13 Passarelas de pedestres ................................................................................................82 6.14 Vagas reservadas para veículos ....................................................................................82 6.14.1 Condições das vagas ......................................................................................................82 6.14.2 Circulação de pedestre em estacionamentos ..............................................................83 6.14.3 Previsão de vagas reservadas .......................................................................................83 © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados v ABNT NBR 9050:2015 6.15 Portões de acesso a garagens ........................................................................................83 7 Sanitários, banheiros e vestiários ..................................................................................83 7.1 Requisitos gerais .............................................................................................................83 7.2 Tolerâncias dimensionais ................................................................................................83 7.3 Localização .......................................................................................................................83 7.4 Quantificação e características ......................................................................................83 7.5 Dimensões do sanitário acessível e do boxe sanitário acessível ...............................85 7.6 Barras de apoio ................................................................................................................88 7.7 Bacia sanitária ..................................................................................................................89 7.7.1 Áreas de transferência .....................................................................................................89 7.7.2 Instalação de bacias convencionais, com caixas acopladas ou suspensas e barras de apoio .............................................................................................................................90 7.7.3 Acionamento da válvula de descarga ............................................................................98 7.8 Instalação de lavatório e barras de apoio ......................................................................99 7.9 Sanitários e banheiros com trocador para criança e adulto – Sanitário familiar .....102 7.10 Sanitário coletivo ...........................................................................................................102 7.10.1 Boxes comuns ................................................................................................................102 7.10.2 Boxes com barras de apoio ..........................................................................................103 7.10.3 Lavatórios em sanitários coletivos ..............................................................................103 7.10.4 Mictório ...........................................................................................................................104 7.11 Acessórios para sanitários acessíveis e coletivos .....................................................105 7.11.1 Espelhos .........................................................................................................................105 7.11.2 Papeleiras .......................................................................................................................106 7.11.3 Cabide .............................................................................................................................107 7.11.4 Porta-objetos ..................................................................................................................107 7.11.5 Puxador horizontal .........................................................................................................107 7.12 Banheiros acessíveis e vestiários com banheiro conjugados ..................................107 7.12.1 Boxe para chuveiro e ducha .........................................................................................107 7.12.2 Comandos .......................................................................................................................108 7.12.3 Barras de apoio em boxes para chuveiros ..................................................................108 7.12.4 Desnível do piso do boxe do chuveiro e vestiários ....................................................109 7.13 Banheira ..........................................................................................................................109 7.14 Vestiários ........................................................................................................................111 7.14.1 Cabinas ...........................................................................................................................111 7.14.2 Bancos ............................................................................................................................112 7.14.3 Armários ..........................................................................................................................113 7.14.4 Espelhos .........................................................................................................................113 7.14.5 Cabides e porta-objetos ................................................................................................113 8 Mobiliário urbano ...........................................................................................................113 8.1 Condições gerais ...........................................................................................................113 8.2 Condições específicas ...................................................................................................114 8.2.1 Pontos de embarque e desembarque de transporte público ....................................114 8.2.2 Semáforo de pedestre ...................................................................................................114 vi © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados ABNT NBR 9050:2015 8.3 Telefones públicos .........................................................................................................114 8.4 Cabinas telefônicas .......................................................................................................114 8.5 Bebedouros ...................................................................................................................115 8.5.1 Bebedouros de bica ......................................................................................................115 8.5.2 Bebedouros de garrafão e outros modelos ................................................................116 8.6 Lixeiras e contentores para reciclados ........................................................................116 8.7 Cabinas de sanitários públicos ....................................................................................116 8.8 Ornamentação da paisagem e ambientação urbana – Vegetação ............................116 8.9 Assentos públicos ........................................................................................................116 9 Mobiliário ........................................................................................................................117 9.1 Condições gerais ..........................................................................................................117 9.2 Balcão, bilheterias e balcões de informação ..............................................................117 9.2.1 Balcão de atendimento e de caixa bancário ................................................................117 9.2.2 Caixas de pagamento ...................................................................................................118 9.2.3 Bilheterias, balcões de informação e similares .........................................................118 9.2.4 Acessibilidade ao atendente .........................................................................................118 9.3 Mesas ou superfícies ....................................................................................................118 9.3.1 Mesas ou superfícies de trabalho ................................................................................118 9.3.2 Mesas ou superfícies de refeição ................................................................................119 9.3.3 Superfícies de apoio para bandeja ou similares ........................................................119 9.4 Equipamentos de controle de acesso e máquinas de autoatendimento ..................120 9.4.1 Equipamentos de controle de acesso ..........................................................................120 9.4.2 Caixas de autoatendimento bancário ..........................................................................120 9.4.3 Máquinas de autoatendimento para compra de produtos ........................................120 10 Equipamentos urbanos .................................................................................................121 10.1 Geral ................................................................................................................................121 10.2 Bens tombados ..............................................................................................................122 10.3 Cinemas, teatros, auditórios e similares .....................................................................122 10.3.1 Gerais ..............................................................................................................................122 10.3.2 Localização dos espaços para P.C.R. e assentos para P.M.R. e P.O. .......................122 10.3.3 Posicionamento dos espaços e assentos em edifícios existentes ..........................126 10.3.4 Dimensões dos espaços para P.C.R. e assentos para P.M.R. e P.O. .........................126 10.3.5 Espaço para o cão-guia .................................................................................................128 10.4 Plateia, palco e bastidores – Circulação ......................................................................128 10.5 Sistemas auxiliares de comunicação ...........................................................................128 10.6 Camarins .........................................................................................................................129 10.7 Locais de exposições ....................................................................................................129 10.8 Restaurantes, refeitórios, bares e similares ................................................................129 10.9 Locais de hospedagem .................................................................................................129 10.10 Serviços de saúde .........................................................................................................131 10.11 Locais de esporte, lazer e turismo ...............................................................................131 10.12 Piscinas ...........................................................................................................................132 10.13 Parques, praças e locais turísticos ..............................................................................135 © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados vii ABNT NBR 9050:2015 10.14 Praias ...............................................................................................................................135 10.15 Escolas ............................................................................................................................135 10.16 Bibliotecas e centros de leitura ....................................................................................136 10.17 Locais de comércio .......................................................................................................137 10.18 Estabelecimento bancário .............................................................................................137 10.19 Atendimento ao público ................................................................................................138 10.20 Delegacias e penitenciárias ..........................................................................................138 Anexo A (informativo) Desenho universal e seus princípios ........................................................139 Anexo B (informativo) Fatores relevantes de projeto ....................................................................141 B.1 Informação ......................................................................................................................141 B.2 A importância do uso da sinalização tátil e visual no piso ........................................142 B.3 Língua Brasileira de Sinais – Libras .............................................................................142 B.4 Localização da informação ...........................................................................................142 B.5 Contraste visual .............................................................................................................142 B.6 Determinação das diferenças de luminância – LRV ...................................................142 B.7 Diferença entre valores de LRV ....................................................................................143 B.8 Medidor de LRV ..............................................................................................................143 Anexo C (informativo) Detalhamento de barras de apoio .............................................................144 Anexo D (informativo) Sanitário para uso de pessoa ostomizada ...............................................147 Bibliografia .......................................................................................................................................148 Figuras Figura 1 – Dimensões referenciais para descolamento de pessoa em pé ....................................8 Figura 2 – Cadeira de rodas manual, motorizada e esportiva.........................................................8 Figura 3 – Dimensões do módulo de referência (M.R.)....................................................................8 Figura 4 – Largura para deslocamento em linha reta ......................................................................9 Figura 5 – Transposição de obstáculos isolados...........................................................................10 Figura 6 – Mobiliários na rota acessível..........................................................................................10 Figura 7 – Área para manobra de cadeira de rodas sem deslocamento......................................11 Figura 8 – Área para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento ...................................12 Figura 9 – Espaços para cadeira de rodas em áreas confinadas .................................................13 Figura 10 – Exemplos de proteção contra queda...........................................................................14 Figura 11 – Alcance manual frontal – Pessoa em pé .....................................................................15 Figura 12 – Alcance manual frontal – Pessoa sentada ..................................................................16 Figura 13 – Alcance manual frontal com superfície de trabalho – Pessoa em cadeira de rodas ............................................................................................................................17 Figura 14 – Alcance manual lateral sem deslocamento do tronco ...............................................18 Figura 15 – Alcance manual lateral e frontal com deslocamento do tronco ...............................19 Figura 16 – Superfície de trabalho ...................................................................................................20 Figura 17 – Ângulos para execução de forças de tração e compressão – Plano horizontal .....21 Figura 18 – Ângulos para execução de forças de tração e compressão – Plano lateral............21 Figura 19 – Empunhadura e seção do corrimão ............................................................................22 Figura 20 – Maçanetas e puxadores – Exemplos ...........................................................................23 viii © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados ABNT NBR 9050:2015 Figura 21 – Controles – Vista lateral ................................................................................................23 Figura 22 – Altura para comandos e controles ..............................................................................24 Figura 23 – Dimensões para assentos de pessoas obesas ..........................................................25 Figura 24 – Ângulo visual – Plano vertical......................................................................................25 Figura 25 – Ângulo visual – Plano horizontal .................................................................................26 Figura 26 – Cones visuais da pessoa em pé – Exemplo ...............................................................27 Figura 27 – Cones visuais da pessoa sentada – Exemplo ............................................................28 Figura 28 – Cones visuais da pessoa em cadeira de rodas – Exemplo .......................................29 Figura 29 – Arranjo geométrico dos pontos em Braille .................................................................37 Figura 30 – Formato do relevo do ponto em Braille .......................................................................37 Figura 31 – Símbolo internacional de acesso – Forma A ..............................................................39 Figura 32 – Símbolo internacional de acesso – Forma B ..............................................................39 Figura 33 – Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual .......................................40 Figura 34 – Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva ....................................40 Figura 35 – Grávida ...........................................................................................................................41 Figura 36 – Pessoa com criança de colo ........................................................................................41 Figura 37 – Pessoa idosa..................................................................................................................41 Figura 38 – Pessoa obesa.................................................................................................................41 Figura 39 – Pessoa com mobilidade reduzida ................................................................................41 Figura 40 – Pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia.......................................41 Figura 41 – Sanitário feminino .........................................................................................................42 Figura 42 – Sanitário masculino ......................................................................................................42 Figura 43 – Sanitário feminino e masculino ...................................................................................42 Figura 44 – Sanitário feminino acessível ........................................................................................42 Figura 45 – Sanitário masculino acessível .....................................................................................42 Figura 46 – Sanitário feminino e masculino acessível ..................................................................42 Figura 47 – Sanitário familiar acessível ..........................................................................................42 Figura 48 – Elevador .........................................................................................................................43 Figura 49 – Escada rolante ...............................................................................................................43 Figura 50 – Escada rolante com degrau para cadeira de rodas ...................................................43 Figura 51 – Escada ............................................................................................................................43 Figura 52 – Escada com plataforma móvel .....................................................................................43 Figura 53 – Rampa.............................................................................................................................43 Figura 54 – Esteira rolante................................................................................................................43 Figura 55 – Símbolos internacionais de informação .....................................................................43 Figura 56 – Telefone ..........................................................................................................................43 Figura 57 – Telefone com teclado ....................................................................................................43 Figura 58 – Telefone com amplificador sonoro ..............................................................................43 Figura 59 – Sinalização de portas e passagens – Faixa de alcance acessível ...........................44 Figura 60 – Sinalização de pavimento e corrimão .........................................................................45 Figura 61 – Sinalização de degraus ................................................................................................47 Figura 62 – Sinalização tátil de alerta e relevos táteis de alerta instalados no piso ..................49 Figura 63 – Sinalização tátil direcional e relevos táteis direcionais instalados no piso ...........50 © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados ix ABNT NBR 9050:2015 Figura 64 – Área de resgate para pessoa com deficiência............................................................51 Figura 65 – Sinalização do espaço para P.C.R. ..............................................................................51 Figura 66 – Sinalização de estacionamento para pessoas com deficiência ...............................52 Figura 67 – Possibilidade de posicionamento do dispositivo de alarme no banheiro – Exemplos ..........................................................................................................................53 Figura 68 – Tratamento de desníveis...............................................................................................55 Figura 69 – Área reservada para cadeira de rodas em área de resgate – Exemplos ..................57 Figura 70 – Dimensionamento de rampas ......................................................................................58 Figura 71 – Rampa em curva – Planta .............................................................................................59 Figura 72 – Guia de balizamento......................................................................................................60 Figura 73 – Patamares das rampas – Vista superior .....................................................................60 Figura 74 – Altura e largura do degrau ............................................................................................61 Figura 75 – Escada com lances curvos – Vista superior ...............................................................62 Figura 76 – Corrimãos em escada e rampa ....................................................................................63 Figura 77 – Corrimão intermediário interrompido no patamar .....................................................64 Figura 78 – Corrimão central ............................................................................................................65 Figura 79 – Sinalização de piso junto à plataforma de elevação inclinada – Vista superior .....68 Figura 80 – Espaço para transposição de portas...........................................................................69 Figura 81 – Deslocamento frontal ....................................................................................................70 Figura 82 – Deslocamento lateral ....................................................................................................70 Figura 83 – Vãos de portas de correr e sanfonada ........................................................................70 Figura 84 – Portas com revestimento e puxador horizontal ........................................................71 Figura 85 – Porta do tipo vaivém .....................................................................................................72 Figura 86 – Sinalização nas portas e paredes de vidro .................................................................73 Figura 87 – Alcance de janela .........................................................................................................73 Figura 88 – Faixas de uso da calçada – Corte ................................................................................75 Figura 89 – Acesso do veículo ao lote ...........................................................................................76 Figura 90 – Rampas de acesso provisórias – Vista superior ........................................................77 Figura 91 – Redução do percurso de travessia – Exemplo – Vista superior ..............................78 Figura 92 – Faixa elevada para travessia – Exemplo – Vista superior .........................................79 Figura 93 – Rebaixamentos de calçada – Vista superior ...............................................................80 Figura 94 – Faixa de acomodação para travessia – Corte.............................................................80 Figura 95 – Rebaixamentos de calçada entre canteiros – Vista superior ....................................81 Figura 96 – Rebaixamentos de calçadas estreitas .........................................................................81 Figura 97 – Áreas de transferência e manobra para uso da bacia sanitária ...............................86 Figura 98 – Área de aproximação para uso do lavatório ...............................................................87 Figura 99 – Medidas mínimas de um sanitário acessível ..............................................................87 Figura 100 – Medidas mínimas de um sanitário acessível em caso de reforma – Vista superior ...................................................................................................................88 Figura 101 – Dimensões das barras de apoio ................................................................................89 Figura 102 – Áreas de transferências para a bacia sanitária ........................................................90 Figura 103 – Altura da bacia – Vista lateral .....................................................................................91 Figura 104 – Bacia com sóculo ........................................................................................................91 x © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados