AA JUSTIÇA A JUSTIÇA AGONIZA AGONIZA AA JJUUSSTTIIÇA A JUSTIÇA AGONIZA AGONIZA Um quarto de século na magistratura não produz nenhuma realização pífia na vida burocrática; não produz a consternação pelo tempo de silêncio, ou de gritos roucos, para ouvidos moucos; esse tempo não sepulta senão a quem no passar dele construiu a sua sepultura. Não é necessário que o tema de A Morte de Ivan Ilitch se reproduza como se fosse a maldição de Leon Tolstoi para cada um e para todos os juízes. Este é um livro para aqueles que se recusam a encontrar no trabalho pela busca da justiça o delírio da morte. Luiz Fernando Cabeda A JU STI Ç A AGON I ZA E n sa i o sob re a pe rda do vigor,da função e do se n tido da j u s t iça no Pod e r Judic i á rio ©Copyright: Luiz Fernando Cabeda, 1999 Edição: Gilberto Mariot e Mauricio Barreto Revisão: Marcia Benjamim Editoração eletrônica: Wander Camargo Silva Capa: Paulo Manzi Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Cabeda, Luiz Fernando A Justiça Agoniza: ensaios sobre a perda do vigor, da função e do sentido da justiça no poder judiciário / Luiz Fern a n- do Cabeda. - São Paulo: Editora Esfera, 1998. 1. Justiça - Administração - Brasil 2. Justiça e política - Brasil 3. Poder judiciário - Brasil I. Título.II. Título: Ensaios sobre a perda do vigor, da função e do sentido da justiça no poder judiciário. 99-4560 CDU-342.56(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Justiça : Poder judiciário : Direito constitucional 342.56(81) 2. Brasil : Reforma do judiciário :Direito constitucional 342.56(81) ISBN 85-87293-10-9 Todos os direitos reservados à Editora Esfera Ltda. Travessa Dona Paula, 113 01239-050 – São Paulo – SP Fone: (0XX11) 3120-4766 www.editoraesfera.com.br Conheço o meu destino. Sei que algum dia o meu nome se aliará, em recordação, a algo de terrível, a uma crise como nunca ocorreu, à mais tremenda colisão de consciências, a uma sentença definitiva, pronunciada contra tudo aquilo em que se acreditava, exigia e santificava até então. Eu não sou um homem; sou dinamite. Friedrich Nietzsche ÍNDICE Apresentação 6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I. Os Juriscidas 9 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. O Reverso da Crise 17 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. O Controle Externo pelo General 27 . . . . . . . . . IV. A Outra Morte de Herzog 41 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V. A Justiça Agoniza 67 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APRESENTAÇÃO Com o presente texto feito manifesto, Luiz Fernando Cabeda, um i ns id e rque não perdeu a faculdade do olhar estranhado, acode em boa hora para informar sobre um debate confuso, não raramente preso a objetivos políticos de moldar o Estado, mas necessário sobre a reforma do Ju- diciário brasileiro. Perspectivas e níveis de abstração suce- dem-se com rapidez e desenvoltura que desnorteiam ape- nas na primeira leitura, revelando-se, posteriormente, como estratégia adequada para expor de múltiplas formas uma ferida aberta da nossa sociedade: um Judiciário ago- nizante que faz entrever a agonia da própria justiça. A constatação dessa agonia é a idéia central a confe- rir unidade aos cinco ensaios. O leitor em busca de expli- cações sistemáticas irá diretamente ao ensaio mais longo, cujo título foi estendido ao livro. Os exemplos de “destro- çamento da carreira”, “deterioração da atividade judican- te”, “formação do magistrado”, “decadência da literatura jurídica”, “corrupção da linguagem jurídica”, “nepotismo” e do brasileiríssimo contraste de “espírito conservador” e “proclamações libertárias”, seguidas vezes apresentados em estilo de qualidade literária, falam por si. Erra quem pensa que a agonia deve ser apenas credi- tada ao Judiciário e às suas instituições pouco ajustadas à (cid:1) APRESENTAÇÃO 7 justiça. Concorrem para tal a própria sociedade e seu uso do Judiciário (“falsa cultura da litigância”), concorrem ain- da os “juriscidas” e o “controle externo pelo general”. Este último foi exposto no ensaio homônimo, uma instigante análise da “Lei Orgânica da Magistratura Nacional” (LO- MAN), de 1979, na qual o general Ernesto Geisel atentou duradouramente contra a construção de um Judiciário que se possa afirmar como expressão do Estado Demo- crático de Direito. O ensaio “A outra morte de Herzog” merece um re- gistro especial como radiografia de uma ignominiosa “fle- xão do Poder Judiciário”, manifesta no julgamento da sen- tença do juiz Márcio José de Moraes pelo Tribunal Federal de Recursos. O caso é didático e recente. Não se pode dis- cutir seriamente a reforma do Judiciário sem arrancá-lo do esquecimento. Peter Naumann