LIVRARIAS SI(IL l A NO a B } Catllg CI'taty do (Nascimento # } Daniel Aarão Reis Filho A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO NA CHINA 1981 Copyright(ê) Daniel A. Reis Filho Capa; 123( antigo 27) Artistas Gráficos Carícafzzras; Emilio Damiani Revisão: José E. Andrade ÍNDICE Introdu ção . 7 Em buscad eu m caminhoA: s contradiçõedso modelo soviético -- 1949/1956 10 O Movimento das Cem Flores e o grande salto parafrente -- 1957/1959 24 O equilíbrio instável do reajustamento conser- vador -- 19S9/1965 37 A Revolução Cultural -- 1966/1969 50 A domesticação da Revolução Cultural -- 1969/ 1976 71 As Quatro Modernizações -- 1976 . 83 As relações entre os comunistas chineses e sovié- g ticos -- 1949/1976 97 6@ Conclusão 113 j8u Indicaçõespara leitura 116 editora brasiliense s.a. 01223 -- r. general jardim. 160 são pauta -- brasil ® INTRODUÇÃO É preciso vencer dificuldades para estudar a construçãod o socialismon a China. Não há estudos Ao in$nito amor de Pipsi sistemáticos sobre a luta de classes depois de 1949, sobre a dinâmica do movimento social camponês, sobre a luta dos operâriós, das mulheres, dos jovens, dos intelectuais. Salvo em determinadas conjunturas críticas, como por exemplo durante a Revolução Cul- tural (1966/1969), o movimento da sociedade terá de ser ''descoberto'' nas entrelinhas dos comunicados oficiais, das notícias censuradas, dos documentosc i- frados. Faltam informações, não hâ acesso às fontes. Os próprios textos de Mao Tse-tung até hoje não são do conhecimento público, exceto ag edições piratas pro- movidas pelos Guardas Vermelhos em 1967-1968. Como se não bastasse, a maioria dos estudiosos e especialistasp referem deixar-se impressionar por idéias e teorias preconcebidas e nos entregam uma l 8 Daniel Aarão Reis Filho A Constmção do Socialismo na China 9 leitura ideológica da realidade. Partem de conclusões harmónica, democrática. em vez de chegarem a elas e vão encaixando como Podem ser objetivosi rrealistas, mas a política podem os fatos nos seus esquemas e modelos. Ou na não seria ''a arte do impossível''? defesa das tendências políticas com que simpatizam. Mas o povo chinês continuou a lutar depois de 1949. E as crises e reviravoltas surpreendem e des- montam as construções pacientemente elaboradas. O presente texto não pode ter a pretensão de superar os limites à pesquisa histórica que acabam de ser apontados. Em muitos momentos fomos obri- gados a referenciar a história da China em docu- mentos oficiais. Sabemos que eles não passam de expressão de uma realidade social complexa. E que às vezes são ecos invertidos dessa realidade. Quando, portanto, nos referenciarmos neles, desejaríamos que o leitor compreendesseq ue o método não resultou de uma opção, mas de uma situação de fato. Procuramos, contudo, não distorcer fatos, nem selecionar os que ''interessavam'' a determinado ponto de vista. Também não pretendemos apresentar uma história de bons e maus, verdadeirose falsos, revolucionários e contra-revolucionários. Isto não quer dizer que o texto tente ser neutro. E duvidosaa possibilidadde a neutralidadeE. o texto assume suas simpatias. A principal delas vai para o povo chinês, camponeses, operários, mulheres, jo- vens, intelectuais. Foram os responsáveis pela vitória em 1949. São os que hoje procuram construir a China. Acreditamos que já conseguiram muito e que continuarão lutando por uma sociedade que não seja apenas mais rica, mas que seja também mais justa, ® EM BUSCA DE UM CAMINHO AS CONTRADIÇÕES DO MODELO SOVIÉTICO 1949/1956 A proclamação (ia República Popular da China (RPC) em outubro de 1949 surpreendeu quase todo mundo, inclusive as duas maiores potências mun- diais; os EEIJU e a URSS. Os EEUU não quiserama dmitir o fato: nega- ram o reconhecimentod iplomático ao governor evo- lucionário, atribuíram ao governo de Tchiang Kai- chek (que se refugiara na Ilha de Taiwan a sudeste da China) uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, tornando-o o ''único e legítimo'' representante do povo chinês, e tentaram, sistema- ticamente, isolar a nova república no contexto das nações. Em 1950 o Congresso proibida os cidadãos e as empresas norte-americanas de realizarem qual- quer tipo de comércio com o continente chinês. Os 12 Daniet barão Reis Filho A Construção do Socialismo na China 13 EEIJIJ também interviriam no conflito coreano, ini- confiança. Mas foralm os norte-americanos, restrin- ciado em junho de 1950, com o objetivo de ''deses- gindo a margem de manobra do governo chinês, que tabilizar'' o governor evolucionáriod e Pekin. A par- possibilitaramà URSS determinaor s termosd as tir de julho de 1950o s marfners estarão na Corria e suas relações com a China. em Taiwan é as agências norte-americanas de notícias Não era assim favorável a conjuntura interna- criarão os mitos da ''cortina de bambu'' e do ''perigo cional. amarelo'' Internamente a situação também não era bri- E, no entanto, nada interessava mais aos diri- lhante. A China, desde meados do século XIX, esti- gentes chineses que uma política de boa vizinhança vera convulsionadap or guerras ae diversos tipos, com o mundo capitalista.A ntes do fim da guerra além de sofrer a ação impiedosa e predatória das mundial procuraram sem sucesso estabelecer uma potências imperialistas (cf. .4 Neva/lição C#f/lesa, linha direta com Washington. E que partiam da pre- desta Coleção) . missa de que as tarefas de reconstrução económica No campo havia fome e miséria generalizadas, exigiriam relaçõesc om o mundo capitalista e de que alastravam-se o banditismo e a insegurança, eram estas relações ajudariam a diversificar as fontes de precárias as trocas com as cidades que, em certas abastecimento e financiamento da China, ampliando regiões, simplesmenten ão se realizavam mais. As sua margem de manobra frente ao campo socialista, obras hidráulicas e o armazenamento de reservas de dirigido então pela URSS. sementes e cereais, cruciais para o equilíbrio da eco- A situação ainda se tornava mais complicada nomia camponesa, estavam em colapso. porque o Estado soviético também não viu com bons As cidades sofriam com o afluxo dos refugiados olhos a vitória da revolução na China. Na verdade, de guerra, com a crise geral de abastecimentod e quando os EEUU e a URSS tentaram estabelecer nas géneros alimentícios, com o desemprego e o bandi- conferências de Yalta e Potsdanl um . condomínio tismo organizado. internacional sobre o mundo, ficara estabelecido que Do ponto de vista político as contradições não se instalaria na China uma república democrática eram nada insignificantes. burguesa, prevendo-se, naturalmente, a legalização O amplo arco de alianças estruturado durante a do PCC e sua participação num governo de união última guerra civil apresentavaa gora seus proble- nacional. A realidade,p orém, fora rebelde aos pla- mas. A burguesia nacional e a intelectualidade urba- nos e acordos das potências. A URSS se veria obri- nas concordavamc om as bandeiras gerais de ''sal- gada ao relacionamento com os comunistas chineses vação nacional'', mas não demonstravamn enhum que escapavam ao seu controle e não Ihe inspiravam entusiasmo pelo socialismo. Os próprios comunistas 14 Dancei barão Reis Filho A Construção do Socialismo na China 15 admitiam que cerca de 90%od os intelectuais descon- de camponeses que ficaram com o direito de dispor fiavam do PCC e de sua política. Além disso, muitas como bem entendessem de seus pequeníssimos lotes: regiões -- sobretudoo sul da China -- caíram quase 1/5 de hectare por indivíduo, baixando a medida, em sem luta sob controle do Exército Vermelho, e as certas regiões, para 1/15 de hectare, às vezes menos cidades constituíam centros de resistência na medida ainda. em que os comunistas mal haviam conseguido desen- A Reforma Agrária liquidada a classe dos gran- volver nelas um trabalho político mais sério. Mao des proprietários. As expropriações eram realizadas Tse-tung, refletindo sobre a situação, diria que a no quadro de um debate político, onde cada campo- Revolução fora vitoriosa, mas não as idéias revolu- nês fazia o seu ''relato de amarguras'', contando sua cionárias. vida, condiçõesd e trabalho, o que sabia.s obre o Para enfrentar estas contradições os comunistas comportamento do grande proprietário, etc.. . O pro- chineses dispunham de alguns trunfos: a experiência cesso, assim, adquiria um profundo significado social de governo nas áreas libertadas, o prestígio do Exér- e político. cito Vermelho, o enraizamento político em setores Ainda em 1950 duas outras leis teriam um amplo expressivosd o campesinatoc hinês. Eram importan- alcance social: a lei do Casamento, em abril, e a da tes pontos positivos; mas seriam suficientes para asse- Organização Sindical Urbana, em jun.ho. gurar o prometod e construção do socialismo segundo A Lei do Casamentop roibia o casamentoo bri- o ''espírito de Yanan''? Os comunistas chineses gatório, tramado pelos pais e imposto aos jovens. seriam capazes de fazê-lo? Ou melhor, seria possível Consagrava direitos iguais para ambos os sexos, a faze-lo? livre escolha, a monogamia, protegendo os direitos da mulher e das crianças, e assegurando a separação, desde que desejada por ambas as partes. Criava, assim, as bases jurídicas para a emancipaçãod os As primeiras medidas -- 1950/1952 jovens e das mulheres em particular, atraindo a sim- patia da juventude pela revolução. Os comunistassó se manteriamn o poder se A Lei da Organização Sindical Urbana revelava fossem capazes de satisfazer as aspirações do povo e as contradições em que se debatia o governo chinês. dos camponeses em particular. Estes queriam a dis- O prometod e construção do socialismo supunha uma tribuição das terras. A Lei de Reforma Agrária, de classe operária formada e organizada politicamente . 30 de junho de 1950, viria atendê-los. As terras dos Entretanto, as exigências imediatas da produção e, grandes proprietários seriam repartidas pelos milhões principalmente, os acordos políticos com a burguesia 16 Dclnie} Aarão Reis Filha A Construção do Socialismo na China 17 nacional urbana levavam o governo a tomar medidas siva foi criada, inclusive polícia secreta e campos de de ''enquadramento'' da classe operaria. concentração... A autonomia deste aparelho só seria E inegávelq ue a Lei garantiu a criação de sindi- questionada durante a Revolução Cultural. . . catos, estabeleceuo seguro-desempregeo a partici- Um outro Movimento é lançado em dezembro pação dos operários na gestão das empresas estatais e de 1951: o dos 3 Anta(contra a corrupção, o desper- privadas. Além disso, melhoraram as condições de dício e o burocratismo), para controlar a máquina vida da classe operária. Mas os capitalistas conser- administrativa estatal. Será acompanhado, em mar- vavam o direito de despedir os trabalhadores, que ço de 1952, pelo Movimento dos 5 Anta, contra as eram chamados a observar a máxima disciplina. Os práticas de fraude comercial, fraude fiscal, suborno, horários de trabalho permaneciam ''como de. cos- desvio de bens do Estado e espionagem económica tume'' e não havia férias. Ê evidente que tais dispo- em detrimento dos interesses do Estado. sições não poderiam despertar um especial entu- Os Movimentos apontam as contradições em siasmo na classe operária. que estava mergulhada a China. Com efeito, o pro- O êxito social e económicod as primeiras medi- jeto socialista chinês esbarrava em impasses não pre- das é insofismável: a paz interna e .a reforma agrária vistos: no campo, a reforma agrária criara um gigan- asseguram condições para que a economia alcance tesco conglomerado de minúsculos proprietários de índices expressivos: a produção de cereais passa de terra; na cidade o Estado enquadrava a classe ope- 113 milhões para 164 milhões de toneladas, entre raria cuja participaçãon as decisõese ra mínima. O 1949 e 1952. A política monetária e orçamentâria PCC exercia a tutela da sociedade em nome da cons- consegue debelar a inflação. Na indústria destaca-se trução do socialismo, mas fizera reformas que esta- a recuperação da produção em setores vitais: aço, vam permitindo o florescimento de um capitalismo carvão, petróleo, cimento, eletricidade, etc. renovado na China. Estariam os revolucionários con- O governo revolucionário ainda desencadeada denados a serem os funcionários de uma ordem que três importantes campanhas até 1952: o Movimento haviam pretendido destruir? pela Eliminação dos Contra-Revolucionários, desti- nado a identificar e punir os agentesd o Guomindang e as organizaçõesd e bandidosu rbanos e rurais que O Plano Qüinqüenal e suas contradições assolavama China. Entre 800000e 3000000s ão - 1953/1957 punidos com a prisão ou a execução. Estudiosos simpáticos ao governo admitem a primeira cifra. Na Três grupos de questões começam então a domi- sombra deste Movimento toda uma estrutura repres- nar as reflexõesd os dirigentes chineses. Terminada ]. 19 18 Z)aPzíe/ .4arão Reis /T;/zo l ,4 Co,isrmção do Sacia/fumo lza CAlHa termos internacionaisa firma-se a importância da uma primeira etapa de reconstrução, como conceber aJiançacomaUniãoSoviética. . .: .. o desenvolvimenrutom oa o socialismo?..Quaaiss Os camponeses reagem contra as priortaaaes ao prioridades? Que ritmos deveriams er definidos? A segunda questão referia-se à luta de classes: seria ou não recomendávelp assar ao ataque à burguesia na- cional privada? E, no campo, seria ou não recomen- dável estimular o movimentoc ooperativo? Final- mente, a morte de Stalin e os debates na União Soviética colocam em questão a própria expenencia arrendatários. Uma camada de camponeses médios e da construção do socialismo na URSS. ricos, não atingidos pela Reforma Agrária, fortalece- O l Plano Qüinqüenal -- 1953/1957 -- procura se às custas dos microproprietârios beneficiados pela responder a estas questões. Rompendo com a expe- Reforma. Para os camponesesp obres cresce de im- riência acumulada nas áreas libertadas e se apoiando portância o processo de cooperativização em suas no exemplo da URSS, o Plano define a indústria pe- varias modalidades -- equipes de ajuda mútua em sada como prioridade número um, estabelecendo como meta um crescimentoe conómicoa nual de que os camponeses se limitam .a .trocar tempos de trabalho; cooperativas semi-socialistas em que par- 14%oC. om uma taxa de acumulaçãod e 22%oO, S celas dos lotes individuais também entram no fundo investimentosse rão concentradose m 694.g randes coletivo e, finalmente, cooperativas plenamente so- proletos para a realização dos quais será decisiva a cialistas onde jâ se trata da colocação de todas as presença de técnicos soviéticos: A visão é a de que s6 terras e de todo o trabalho sob controle de uma di- o crescimento de um setor industrial estatal permi- reção comum. O processo cooperativo acelera-sea tira ao socialismoa cumular forças políticas e econó- partir de 1954 vencendo as resistências dos .campo) micas para, numa etapa posterior, atingir a. burgue- neses médios e ricos e de correntes do -interior do sia nas cidades e estimular no campo um processo PCC. O êxito do movimento, que se estende a toda.a cooperativo. .: China em fins de 1956, rompe a rigidez e a coerência Ao nível político o Plano leva a uma centrali- do Plano Qüinqüenal. A conseqüência será 'a apro' ão acentuada das decisões no aparelho estatal e a vação,'ainda em 1956, de um Programa de desen- um deslocamento de centros de poder do Exército volvimento agrícola em doze anos. Vermelho para o Partido Comunista Chinês -- PCC. Nas cidadeso s trabalhadoresu rbanos reagem As cidades assumem posição de relevo, deixando-se o contra a dominação da burguesia nacional privada e campo numa posição relativamentes ecundaria. Em L