o Política ã eç Externa ol c Brasileira 30 ANOS DA ABC VISÕES DA COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BRASILEIRA Ministério das relações exteriores Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira Secretário ‑Geral Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão Fundação alexandre de GusMão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Ministro Paulo Roberto de Almeida Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Gelson Fonseca Junior 30 ANOS DA ABC Conselho Editorial da VISÕES DA COOPERAÇÃO TÉCNICA Fundação Alexandre de Gusmão INTERNACIONAL BRASILEIRA Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães Embaixador Gelson Fonseca Junior Embaixador José Estanislau do Amaral Souza Embaixador Eduardo Paes Saboia Ministro Paulo Roberto de Almeida Ministro Paulo Elias Martins de Moraes Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Professor José Flávio Sombra Saraiva Professor Eiiti Sato A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. João Almino Sérgio Eduardo Moreira Lima (Organizadores) 30 ANOS DA ABC VISÕES DA COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BRASILEIRA Brasília – 2017 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170 ‑900 Brasília–DF Telefones: (61) 2030‑ 6033/6034 Fax: (61) 2030 ‑9125 Site: www.funag.gov.br E ‑mail: [email protected] Equipe Técnica: André Luiz Ventura Ferreira Eliane Miranda Paiva Fernanda Antunes Siqueira Gabriela Del Rio de Rezende Luiz Antônio Gusmão Projeto Gráfico: Yanderson Rodrigues Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal Impresso no Brasil 2017 T832 30 anos da ABC : visões da cooperação técnica internacional brasileira / João Almino e Sérgio Eduardo Moreira Lima (organizadores). – Brasília : FUNAG, 2017. 330 p. – (Coleção política externa brasileira) ISBN 978-85-7631-671-8 1. Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Agência Brasileira de Cooperação (ABC) - aspectos históricos. 2. Cooperação técnica - Brasil. 2. Cooperação internacional - Brasil. 3. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 4. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Brasil) (Senai). 5. Caixa Econômica Federal. 6. Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA). 7. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 8. Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). I. Almino, João. II. Moreira Lima, Sérgio Eduardo. III. Série. CDD 327.1781 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004. Sumário Apresentação .................................................................................9 Aloysio Nunes Ferreira Prefácio ........................................................................................15 Luiz Felipe Lampreia Introdução ...................................................................................19 João Almino A ABC: aspectos históricos A gênese e a evolução da ABC ...................................................33 Sérgio Eduardo Moreira Lima A Cooperação Sul-Sul O papel do Brasil na Cooperação Sul-Sul: um estudo analítico e histórico .................................................41 Jorge Chediek Agricultura A cooperação técnica internacional brasileira em agropecuária: a experiência da EMBRAPA .......................75 Maurício Antônio Lopes Educação Expansão das universidades federais e os desafios da internacionalização .........................................97 Luiz Cláudio Costa e Jesualdo Pereira Farias Formação profissional SENAI e ABC parceria estratégica, 30 anos de cooperação .............................................................125 Frederico Lamego de Teixeira Soares e Isadora Martinez Starling Habitação e urbanismo O processo de Cooperação Técnica Internacional na Caixa Econômica Federal como fator de inovação ..........147 Maria Letícia Macedo e Patricia Marie Jeanne Cormier Meio Ambiente As políticas ambientais no Brasil e a cooperação internacional .............................................................................167 Izabella Mônica Teixeira Recursos hídricos Celebração dos 30 anos da Agência Brasileira de Cooperação: a atuação da Agência Nacional de Águas no cenário da cooperação técnica ...............................199 Vicente Andreu Guillo Saúde Diplomacia e cooperação em saúde: uma perspectiva da Fiocruz .....................................................223 Luiz Eduardo Fonseca e Paulo Marchiori Buss Cooperação Técnica Internacional em Bancos de Leite Humano – Fiocruz/ABC: uma boa prática de cooperação internacional? .....................225 João Aprigio Guerra de Almeida, Alejandro Guillermo Rabuffetti, Danielle Aparecida da Silva, Euclydes Etienne Miranda Arreguy, Virgínia Valiate Gonzalez, Mariana Simões Barros e Silvia Braña Lopez Segurança Alimentar E Nutricional Cooperação internacional do Brasil para a criação de ações nacionais sustentáveis de segurança alimentar e nutricional: a atuação do Brasil através do Centro de Excelência contra a Fome ............................................................................285 Daniel Silva Balaban O Brasil e a FAO – Parceria por um mundo sem fome .........305 José Graziano da Silva Apresentação A comemoração dos 30 anos da Agência Brasileira de Coope- ração (ABC) – braço operacional do Ministério de Relações Exteriores para a prestação e recepção de cooperação técnica – constitui uma ocasião muito significativa, por ensejar reflexão sobre a trajetória percorrida, base necessária da ação futura. Nesse sentido, a pluralidade de visões presente neste volume, que incorpora perspectivas governamentais, da sociedade civil, do setor privado, do meio acadêmico e do Sistema das Nações Unidas, enriquece a avaliação da relevância da cooperação técnica internacional para a política externa brasileira e as três décadas de vida da ABC. O governo do presidente Michel Temer está firmemente comprometido em reforçar a cooperação técnica internacional como instrumento de ação da diplomacia brasileira. A cooperação internacional do Brasil constitui um investimento para os interesses do País no longo prazo. Contribui para a solidariedade 9 Aloysio Nunes Ferreira internacional, projeta a influência do Brasil no mundo e amplia as oportunidades internacionais para o País nos mais diversos campos. Desde 1987, a ABC tem sido protagonista na implementação e na coordenação da cooperação técnica internacional do Brasil. Nesse papel, tem sido instrumental para a promoção do desenvolvimento nacional e também para a melhoria das condições de vida em países amigos. A cooperação técnica representa instrumento indispensável da política externa brasileira e um poderoso recurso de soft power do Brasil. Por meio de seus projetos e de suas ações, permite que muitos países sejam expostos pela primeira vez à tecnologia, ao “saber fazer” e aos valores brasileiros, em campos tão diversos quanto agricultura tropical, saúde pública, educação profissional e governo eletrônico. Os trinta anos da ABC coincidem com o período histórico da redemocratização e da consolidação dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988. O artigo 4º, inciso IX, da Constituição Federal manifesta que “a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais”, entre outros, pelo princípio da “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”. Esse é o marco maior da cooperação internacional brasileira, além de uma permanente inspiração para que a diplomacia brasileira faça coincidir a defesa intransigente do nosso interesse nacional com o estímulo ao progresso e ao bem-estar de outros países. O papel da ABC acompanhou a notável evolução do País e as transformações que a redemocratização imprimiu na sociedade brasileira. Desde a criação da Agência, o Brasil passou da condição de receptor de cooperação internacional, oferecida no tradicional formato Norte-Sul, para a de prestador de cooperação em benefício de outros países em desenvolvimento. 10