A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha O caso de estudo “Samarco”: Os impactos ambientais, econômicos e sociais, relativos ao desastre de Mariana. Amanda Amorim Ramos¹; Jéssica Fonseca de Oliveira¹, Marcos Fernandez Nardi², Mauricio Ayres Cunha² ¹ Discente do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas, Comerciais, Contábeis e Econômicas (FACCE) da Universidade Metropolitana de Santos ² Docente da Faculdade de Ciências Administrativas, Comerciais, Contábeis e Econômicas (FACCE) da Universidade Metropolitana de Santos Autor para correspondência: [email protected] Resumo O artigo tem por finalidade verificar os impactos ambientais, social e econômico ocasionado pelo acidente de Mariana. Os objetivos específicos são identificar os impactos acarretados pelo rompimento da Barragem de fundão, que vem atender a problemática da pesquisa averiguar as causas ocasionadas através do acidente que visa atender a problemática que é verificar os impactos Social, Econômico e Ambiental, ocasionados pela falta de responsabilidade da empresa Samarco. A metodologia utilizada foi qualitativa e exploratória. A pesquisa demonstrou que a cidade de Mariana–MG continua a mesma em aspecto estrutural, mas economicamente foi prejudicada com a diminuição do turismo. Conclui-se com isso que o acidente gerou o maior desastre ambiental do país, essa tragédia destruiu os valores materiais e imateriais da população e não se restringiu apenas a objetos perdidos, como também aos bens culturais, foram diversos danos gerados ao meio ambiente, a sociedade e a economia. Palavra chave: desastre ambiental, Samarco, mineradora, impactos, barragem de fundão. The “Samarco” case study: Environmental, economic and social impacts related to the Mariana disaster. Abstract The article aims to verify the environmental, social and economic impacts caused by the Mariana accident. The specific objectives are to identify the impacts caused by the disruption of the Fundão dam, which addresses the research problem, to investigate the causes caused by the accident that seeks to address the problem of verifying the Social, Economic and Environmental impacts caused by the lack of responsibility Of Samarco. The methodology used was qualitative and exploratory. The research showed that the city of Mariana-MG remains the same in structural aspect, but economically was hampered with the decrease of tourism. It is concluded that the accident generated the greatest environmental disaster in the country, this tragedy destroyed the material and immaterial values of the population and was not restricted only to lost objects, but also to cultural assets, were various damages to the environment, Society and the economy. Keywords: Environmental disaster, Samarco, mining, impacts, dam of fundão. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 316 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha 1. Introdução a ser considerado sob a população que vivenciou e está sofrendo os efeitos do acidente. O artigo tem por finalidade verificar os impactos social, econômicos e ambientais, Não só a população de Mariana sofreu com ocasionados pelo acidente de quebra de o desastre, nesse curso de destruição barragem de minério da empresa Samarco, cidades foram prejudicadas, ribeiros e rios acontecido em Mariana município de sofreram impactos, índios da tribo krenak Minas Gerais, que se desdobrou por 100 que viviam sobre a margem do rio doce, quilômetros (km) até chegar no mar no estão sem água para consumo, banho e Espírito Santo. limpeza de manuseios, por exemplo. Não se esquecendo das pessoas que ali viviam e Todos os aspectos visam atender a tiravam seu sustento da pesca. problemática da pesquisa que é verificar os impactos Social, Econômico e Ambiental, Um dos aspectos ambientais é a destruição ocasionados pela falta de responsabilidade do Rio Gualaxo, que se estende desde Rio da empresa Samarco. do Carmo que deságua no Rio Doce, que por sua vez segue em direção ao oceano O interesse sobre o assunto se deu por ser atlântico no Espírito Santo. Finalizando a maior desastre ambiental e social já introdução, o artigo irá analisar ou tentar causado pelo homem no Brasil e que a demonstrar se há projetos da ordem social, tragédia de Mariana revela que os padrões econômica e ambiental que venha atuais da responsabilidade social amenizar a vida da população que se corporativa não são suficientes para relacionou diretamente ao acidente proteger o meio ambiente e nem a ocorrido. sociedade. Por enquanto é desconhecido o motivo que levou ao rompimento destas Apesar de todos esses esforços sabe se que barragens, muito embora pesquisadores da o fim do Dilema de Mariana não está no Universidade de São Paulo (USP), já final, pois existem outras Barragens de tenham afirmado que foram registrados Minério com risco de queda. Sendo uma tremores próximos à região momentos dessas barragens é a Barragem Germana, antes ao rompimento. No entanto, não há que foi afetada com o desabamento da como estabelecer relação entre estes barragem do Fundão, e se encontra com tremores e o rompimento das barragens. rupturas expressas, podendo ou não se Até então a causa do acidente é romper a qualquer momento. desconhecida. As barragens vêm sendo analisadas por O objetivo geral é verificar quais as pericias, radares, equipamentos de rádios consequências ambientais sociais e sonoros e alarmes, por enquanto sem econômicas ocasionados pela tragédia. respostas judiciais mais claras. Além disso, será apresentado como objetivo específico os conceitos de Objetivo da pesquisa é determinar quais impactos, responsabilidade social, foram os impactos ocasionados pelo econômico e ambiental, e sua importância UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 317 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha acidente de Mariana-Mg pela empresa havendo um limite para o que produziam e Samarco. Foram avaliadas as variáveis a vendiam, criando um novo paradigma da cunho, econômico, social e ambiental. responsabilidade social pós-guerra do Vietnã. (KARKOTLI; ARAGÃO, 2004). 2. Referencial teórico Porém, nesta época, a responsabilidade 2.1 Responsabilidade Social social encontrou muitas barreiras, através da figura dos fundamentalistas, que A questão da responsabilidade social apoiavam a ideia de que as empresas empresarial é tema recente, polêmico e devem somente realizar atividades que dinâmico, envolvendo desde a geração de visam ao lucro dos acionistas. lucros pelos empresários, em visão (KARKOTLI; ARAGÃO, 2004, p. 51). bastante simplificada, até a implementação Conforme o ARAGÃO, os de ações sociais no plano de negócios das fundamentalistas diziam que qualquer companhias, em contexto abrangente e desvirtuamento desta finalidade acabaria complexo. (TENÓRIO, 2006, p. 13). gerando impacto sobre os consumidores e, consequentemente, sobre a sociedade. A ideia da exposição de práticas de negócios a um número maior de Na sociedade pós-capitalista, o conceito de interessados vem ocorrendo desde a responsabilidade social amplia-se, Grande Depressão Americana dos anos 30. instituindo uma nova visão que vai além da Porém, foi em 1899 que a primeira obrigação com os acionistas, e passa a abordagem referente à responsabilidade incluir outros grupos constituídos na social das grandes empresas surgiu. sociedade também. Assim como considera Druker (1989 apud Karkotli; Aragão, Foi somente nos anos 50 e 60 que começou 2004), a empresa deve assumir a se repensar a ideia da responsabilidade responsabilidade por eventuais impactos social vigente e expandir seus horizontes causados para tudo e todos. nos Estados Unidos, a partir da guerra do Vietnã. Nesta época, a sociedade repudiou Com o passar do tempo, tal concepção de a utilização de armamentos bélicos responsabilidade originou algumas produzidos por empresas norte-americanas, variantes, que com conceitos novos, muitas prejudiciais ao meio ambiente e ao homem. vezes complementares, distintos ou (KARKOTLI; ARAGÃO, 2004). redundantes, são usados para definir responsabilidade social, entre eles são Com isto, uma nova concepção de responsabilidade social empresarial (RSE), responsabilidade social emergiu e pautou- responsabilidade social corporativa (RSC), se pelo reflexo dos objetivos e valores e responsabilidade social ambiental (RSA). sociais. Houve o entendimento de que as companhias estão inseridas em ambiente O conceito de RSE associa-se ao fato de complexo, onde suas atividades que uma organização é responsável pelos influenciam ou têm impacto sobre diversos impactos que suas práticas e ações agentes sociais, comunidade e sociedade. gerenciais produzem, que não se referem (TENÓRIO, 2006). A nova moral das somente ao âmbito da empresa em si, tem empresas passou por uma mudança, cunho interno e externo. Seu exercício é a UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 318 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha gestão de negócios não restrita apenas ao desenvolvimento. A saúde e o bem-estar resultado econômico da atividade do homem estão diretamente relacionados produtiva, mas a contínua aprendizagem, com a qualidade do meio ambiente e com inovação e recombinações institucionais, suas condições físicas, químicas e subsidiadas nas práticas de gestão, na biológicas. (CASTRO, 1990) vontade política interna. A preocupação com o meio ambiente é RSC é o conceito usado sobre a literatura mais do que um compromisso a ser especializada para as empresas, assumido, é uma meta em curto prazo para principalmente de grande porte, com que se tenha condições satisfatórias de vida preocupações éticas e sociais voltadas ao humana no planeta. Dentre os cuidados seu meio ambiente de negócios ou ao seu dispensados com o meio ambiente, o quadro de funcionário. As visões de gerenciamento de resíduos é uma das responsabilidade social corporativa são ferramentas-chave de responsabilidade das inúmeras, que como colocado por Neto empresas que trabalham com produtos Froes (2004, p. 39), são o conjunto de químicos ou outros que podem causar valores, atitude e comportamento algum dano, tanto a saúde individual ou empresarial ético e responsável, exercício coletiva, quanto a degradação ao meio da capacitação profissional, estratégia de ambiente (PICCOLO, 2004). integração social, promotora da cidadania individual e coletiva e estratégia de A responsabilidade ambiental é a forma de valorização das ações da empresa implementar os principais princípios de (agregação de valor). política ambientais, sobretudo o princípio de poluidor-pagador. Se o princípio (lei) O conceito de RSA, o mais atual e não for aplicado na cobertura dos custos da abrangente, ilustra não apenas o reparação dos danos ambientais, ou o meio compromisso de empresas com pessoas e ambiente fica sem reparação ou o Estado, e valores humanos, mas também em última instancia o contribuinte, tem de preocupações genuínas com o meio pagar. Assim, um primeiro objetivo e torna ambiente. o causador de danos ambientais (o poluidor) a pagar a reparação dos danos Independentemente de que linha ou que causou. conceituação utilizar, fica evidente que empresas variam bastante, o que muitas Ela servirá de parâmetro para levar a vezes é natural e reflete sua vocação como aplicação de uma maior precaução, que negócio, na prioridade a ser dada a terá como resultado uma prevenção dos questões socioambientais, às vezes focando riscos e danos ao meio ambiente, além de em certos públicos em detrimento de poder encorajar o investimento em outras ações sociais igualmente relevantes. investigação e desenvolvimento para aumentar os conhecimentos e melhorar a 2.2 Responsabilidade Ambiental tecnologia da empresa (GUIMARÃES EUGENIO, 2006). A preservação do meio ambiente é um dos elementos mais importantes dentro da nova Portanto, a definição de Impacto concepção de sociedade, crescimento e Ambiental está associada à alteração ou UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 319 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha efeito ambiental considerado significativo A resolução do Conselho Nacional do por meio da avaliação do projeto de um Meio Ambiente - CONAMA n° 1, de determinado empreendimento, podendo ser 1986, em seu Artigo 1º, considera impacto negativo ou positivo (BITAR & ORTEGA, ambiental como sendo: 1998). Qualquer alteração das propriedades 2.3 Responsabilidade econômica físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de A visão clássica de filiação liberal matéria ou energia resultante das conservadora com relação a atividades humanas que, direta ou responsabilidade das empresas enfatiza a indiretamente, afetam a saúde, a segurança dimensão econômica. Essa visão foi e o bem-estar da população, as atividades explicitada por Milton Friedman como sociais e econômicas, a biota, as condições “the only business of business is business” estéticas e sanitárias do meio ambiente e a – o negócio dos negócios são os negócios. qualidade dos recursos ambientais. Para Friedman, as empresas devem limitar Todo impacto ambiental tem uma ou mais sua responsabilidade social econômica a causas e constitui-se no resultado das ações duas questões básicas: maximização dos humanas sobre os aspectos ambientais. lucros e a obediência ás leis. As demais preocupações são de responsabilidade do A causa do impacto ambiental, muitas governo e sociedade, estes devem ser vezes, tem relação direta e indireta com a tratados de forma política e, sendo o caso, poluição ambiental. A definição de sanções legais devem ser impostas à esfera poluição ambiental é muito semelhante à econômica. Friedman (1977, p23) aponta definição de impacto ambiental, no que o objetivo dos homens de negócio é entanto, um impacto ambiental pode ser obter lucro máximo para os acionistas e os negativo ou positivo, ou seja, ele pode demais stakeholders (outras partes tanto trazer prejuízos como benefícios. interessadas), sem prejudicar com as ações da empresa o meio ambiente e sociedade Podemos dizer também que um impacto ao redor. ambiental é significativo quando este é importante em relação a outros impactos, 2.4 Impactos que poderiam ser julgados mais como efeitos, ou seja, como simples Impacto é "qualquer alteração das consequências de uma modificação propriedades físicas, químicas, biológicas, induzida pelo homem, sem um valor causada por qualquer forma de matéria ou econômico. A lei nº 6.938, de 1981, que energia resultante das atividades humanas trata da Política Nacional de Meio que sejam adversas ou benéficas a saúde, a Ambiente, traz duas definições segurança, e o bem-estar da população, as fundamentais: degradação da qualidade atividades sociais e econômicas que ambiental e poluição; são elas a resulte, no todo ou em parte das relações, degradação da qualidade ambiental, a processos, atividades e serviços de uma alteração adversa das características do organização. meio ambiente, poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 320 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha atividades que direta ou indiretamente que acidente de Mariana. Foram efetuadas 11 prejudiquem a saúde, a segurança e o bem- perguntas aos moradores, a fim de estar da população, criem condições evidenciar as mudanças que ocorreram em adversas às atividades sociais e suas vidas após o acidente do dia 5 de econômicas, afetem desfavoravelmente a novembro de 2015, através do rompimento biota, afetem as condições estéticas ou da barragem do fundão, que foi sanitárias do meio ambiente e lancem responsável pelo lançamento no meio matérias ou energia em desacordo com os ambiente e social de aproximadamente três padrões ambientais estabelecidos. milhões de m³ de lama, resultando pela empresa Samarco. 3. Metodologia 4.1 Análises das Respostas da Pesquisa A metodologia aplicada ao artigo é de De acordo com a pesquisa realizada em cunho qualitativo e exploratório, onde se Mariana-MG, foram afetadas para mais pesquisou os principais periódicos capes de de 1.000 (mil), pessoas no trajeto de classificação A1-B1, teses e dissertação Mariana, passando por Bento Rodrigues sobre o assunto a fim de fundamentar a chegando até Barra Longa. pesquisa bibliográfica sobre o tema. Essas pessoas incluídas na análise Para a coleta de dados será aplicado foram afetadas diretamente, tendo seus questionários com a população local com terrenos e casas levados pela lama, perguntas fechadas a fim de se observar os ocasionada pelo acidente da quebra da impactos pelo acidente. Barragem em Bento Rodrigues... Já indiretamente, aponta a pesquisa que, 4. Pesquisa mais de 3.000 (três mil) pessoas A pesquisa trata dos impactos econômicos, sofreram e vem sofrendo danos após o social e ambiental ocasionados pelo acidente. (Figura 1). Figura 1 - Quantidade de pessoas afetadas pelo acidente. 0-100 101-500 500-1000 Fonte: Os autores De acordo com a pesquisa analisada em física das pessoas em São Bento e Mariana-MG, foi constatada que não Paracatu, distritos que pertencem a houve danos graves ligados à saúde cidade de Mariana-MG. Foram UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 321 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha apurados pequenos casos após acidente, quantidade de rejeito de minério de como doenças respiratórias, náuseas e ferro se misturando e levantando poeira reações alérgicas, ocasionadas pela e forte cheiro. (Figura 2) lama, que se tornou tóxica com a grande Figura 2 - Conhecimento de danos á saúde. 00%% 18% 82% nenhum não sei Fonte: Os autores De acordo com a pesquisa realizada em causadora do mesmo, houve ações do Mariana-MG, 100% dos entrevistados Governo local e Federal, através de ordens alegam que a Empresa Samarco, vem diretamente da Presidente Dilma Rousseff indenizando os afetados diretamente. para o Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, colocando á disposição Ao contrário do que mostra a mídia, a para qualquer coisa que o Estado Samarco está indenizando essas precisasse de emergência. (Figura 3) pessoas, diretamente dizendo, são as mais afetadas como as que perderam Ações realizadas a partir do primeiro dia seus familiares, terras, animais levados pós-acidente, alguma delas, foram: com a lama e veículos. Após meses ao Atendimento emergencial: Primeira acidente, essas famílias recebem um ação federal em busca de cartão de débito com quantia referente a sobreviventes no local destruído um salário mínimo, com acréscimos, pela lama, em Bento Rodrigues- fundo de garantia por tempo de serviço MG, com ações da Defesa Civil, do (FGTS), e décimo terceiro, para suprir Exército e da Força Aérea as necessidades do dia a dia, tratamento Brasileira, colocando em torno de hospitalares e psicológicas e também nove mil soldados, para ajuda de posses (terras), para nova moradia e todas as necessidades possíveis. reconstrução de seus lares, assim Reconhecimento de Emergência em tentando diminui-los de suas perdas e Mariana para liberação do fundo de sofrimentos. garantia por tempo de serviço (FGTS): Apesar do acidente ser da inteira responsabilidade da empresa Samarco, a UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 322 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha Figura 03 - Existiu por parte de Governo local e Federal apoio a população afetada? não sim 50% 50% sim não Fonte: Os autores O Ministério da Integração Nacional, De acordo com a pesquisa realizada em poucos dias após o acidente, reconheceu o Mariana-MG, através de testemunho de estado de calamidade dos distritos habitantes locais, a Empresa Samarco vem afetados, aceitando o pedido feito pelo realizando acompanhamento médico e município de Mariana-MG, para a psicológico, indenizando com tratamentos liberação do fundo de garantia por tempo e medicações necessárias a todos os de serviço, chegando no valor de até afetados diretamente com o acidente. R$6.220,00 (seis mil e duzentos e vinte reais), do saldo acumulado pelos O governo local e federal contribuiu com funcionários prejudicados da Empresa doações a população dos distritos atingidos Samarco. e multas não pagas até então pela empresa, serão revertidas a toda população local. (Figura 4) Figura 4 - Existe por parte de Governo local e Federal apoio a população não 8% sim 92% sim não Fonte: Os autores UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 323 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha Segundo a pesquisa realizada em Mariana- Pela analise apurada pelas acadêmicas MG, com testemunho dos habitantes Amanda Ramos e Jessica de Oliveira, locais, 100% dos entrevistados alegam que através de visita técnica ao local, para há projetos já sendo realizada por parte da melhor conhecimento do tema, observa-se Empresa Samarco com a ajuda da que em relação a cidade de Mariana-MG, Prefeitura Municipal de Mariana e Ouro nada foi afetado estruturalmente, casas não Preto, para a criação de novos distritos. foram destruídas, comércio local não foi afetado pela lama e não há boatos na O novo distrito, escolhido por 92% dos cidade, sobre casos de doenças causadas votos da população de Bento Rodrigues- após o acidente ocorrido em novembro de MG, será chamado de Lavoura, chegando 2015. ao tamanho de 89 hectares e cerca de 9 km (nove quilômetros) de distância do distrito De acordo com o testemunho da população destruído pela lama. O local escolhido pela local (Figura 5), destacam-se ações sociais maioria da população de Bento Rodrigues à população dos distritos afetados em é de patrimônio da Empresa Arcelor Mariana-MG, através de: Mittal, e já está em andamento a criação de novas casas para em breve se tornar novo Doação de mantimentos, roupas e lar das famílias desalojadas. produtos para higiene feitos pela Empresa Samarco, Governo local e A população de Piracatu-MG, outro Federal e também recebido de distrito diretamente afetado pelo acidente campanhas de doações de toda a da Empresa Samarco, ainda está sendo população brasileira. estudados novos terrenos próximos para Hospedagem: Hospedagem em hotéis projeto de assentamento, enquanto isso próximos e casas alugadas para as continua morando em casas de alugueis famílias prejudicadas por tempo custeada pela Samarco. indeterminado foram realizadas por parte da Empresa Samarco até que De acordo com a pesquisa realizada em resolvida a situação de assentamento e Mariana-MG, 100% dos entrevistados reconstrução de lares dos atingidos. alegam, que em torno de 40% do comercio foi prejudicado, pois após o acidente, a Empresa Samarco teve de parar seus trabalhos por tempo indeterminado assim demitindo grande parte do seu quadro de colaboradores. Com a demissão de grande maioria da Empresa de minério, “Samarco”, a moeda parou de circular nas micros e pequenas empresas, tais como restaurantes, lojas e mercados, tendo uma queda bruscamente considerada, chegando a desespero dos comerciantes locais. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 324 A. A. Ramos; J. F. de Oliveira, M. F. Nardi, M. A. Cunha Figura 5 - Foram percebidas ações Sociais para a população local? Quais? não tem certeza 11% não 16% sim 73% sim não não tem certeza Fonte: Os autores De acordo com testemunho da população cheiro e aparentemente com quantidade local de Mariana-MG, 100% dos inferior a prejudicar a saúde. entrevistados alegam, que a Empresa Samarco, está trabalhando para que não 5. Conclusão haja rompimento das barragens se Santarém e a Germano. Considerada a maior tragédia ambiental do país, já se passaram um ano do Com a quebra da barragem de rejeito, rompimento da barragem de fundão, denominada Fundão, houve localizado no município de Marina MG, a desestabilização das barragens de população ainda sofre com os danos Santarém, deixando-a com uma parte causados pelo acidente que ocasionou destruída e a de Germano com grandes diferentes impactos ambientais, sociais e rachaduras. Para não se repetir, está sendo econômicos. estudada com grandes engenheiros, meios de se reverter o erro e evitar futuros Segundo a mídia Nacional, foram desabamentos. Enquanto isto foram identificadas, alterações no padrão de vida, instaladas sirenes mais seguras, câmeras e perda da biodiversidade, destruição do eco Drones para vigilância 24 horas por dia. sistema, perda de produtividade agrícola, assoreamento dos rios, contaminação de De acordo com o testemunho da população água, desemprego, destruição de bens local de Mariana-MG, 100% dos imateriais, destruição de bens materiais, entrevistados alegam que não há risco distúrbios emocionais, morte de nenhum para os moradores, pois os rejeitos moradores, prejuízo econômico, prejuízo despejados na lama, as famílias foram ao meio ambiente e prejuízo a saúde tiradas dos locais atingidos e com o tempo pública. aquela grande quantidade de lama se secou, tornando-se um barro grosso, sem Apesar das causas da tragédia não estarem clara, sabe-se que houve falha tanto na UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 316 - 327 Página 325