Nair Cristina Barretto Boudet Fernandes Violência psicológica contra crianças e adolescentes: repercussões da violência conjugal sobre os filhos Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Serviço Social da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Serviço Social. Orientador: Prof. Antonio Carlos de Oliveira Rio de Janeiro Agosto de 2015 Nair Cristina Barretto Boudet Fernandes Violência psicológica contra crianças e adolescentes: repercussões da violência conjugal sobre os filhos Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada. Prof. Antonio Carlos de Oliveira Orientador Departamento de Serviço Social – PUC-Rio Profa. Sueli Bulhões da Silva Departamento de Serviço Social - PUC-Rio Profa. Vanessa Jorge Leite UERJ Profa. Mônica Herz Vice-Decana de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais – PUC-Rio Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2015 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, do autor e do orientador. Nair Cristina Barretto Boudet Fernandes Graduou-se em Psicologia na Universidade Gama Filho – UGF, em 1986. Especializou-se em Psicologia Jurídica no Instituto de Psicologia Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 2003. Coordena o Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra, desde 2009. Professora do curso de especialização “Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica” na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, desde 2007. Ficha Catalográfica Fernandes, Nair Cristina Barretto Boudet Violência psicológica contra crianças e adolescentes: repercussões da violência conjugal sobre os filhos / Nair Cristina Barreto Boudet Fernandes; orientador: Antonio Carlos de Oliveira. – 2015. 132 f.; 30 cm Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, 2015. . Inclui bibliografia. 1. Serviço social – Teses. 2. Direitos humanos. 3. Violência psicológica contra crianças e adolescentes. 4. Violência conjugal. 5. parentalidade. 6. Rede de atendimento. I. Oliveira, Antonio Carlos de. II. Po ntifícia Universidade Católica do Rio de J aneiro. Departamento de Serviço Social. III. Título. CDD: 361 Aos filhos e filhas. A toda infância, que merece ser cuidada. Agradecimentos Ao Dom da Vida! Ao privilégio de poder continuar me encantando, me intrigando e me enriquecendo com o Outro! Ao meu Filho, que me incentiva a ser uma pessoa melhor desde seu nascimento! Quem acompanhou cada momento, cada palavrinha escrita deste desafio e, com seu jeitinho único, me ajudou a não sucumbir à exaustão. Ao meu pai, que se faz presente no meu coração, que continua sendo meu continente afetivo, em quem eu ainda consigo encontrar forças quando tudo parece ser intransponível, afinal para ele tudo sempre estava sob controle. À minha mãe que me “fez” crescer e me mostrou que devemos ser capazes de nos reinventar sempre. Aos meus amados irmãos Beto e Carlos, com quem compartilhei o crescer e que me ensinaram a amar e cuidar. À Adriana, que me deu mais um presente da vida, João Pedro e seu sorrisinho matreiro. Às minhas meninas Nair e Iedda que aguardaram ansiosas o término deste trabalho compondo uma torcida organizada com Ana e Annas. Ao Antonio, que me fez acreditar que era possível resgatar a minha trajetória profissional, incentivador presente a cada nova conquista, ouvinte de todos os dilemas, sempre acolhedor, um grande amigo! Aos amigos queridos, sempre presentes, nos últimos tempos silenciosos, mas presentes! A cada mensagem de saudades, cada envio de um beijo, a certeza de que cada um, ao seu jeito, estava pacientemente me apoiando. Bom saber que seria preciso muitas linhas para nominar vocês... Ao professor orientador, Antonio Carlos de Oliveira, por sua generosidade em compartilhar seu conhecimento, por saber de maneira única nos valorizar, por sua paciência com o ritmo de cada um de nós. Agradeço por me incentivar a escrever sobre um tema que, por diversas vezes, achei que deveria desistir, achei que não seria possível. À professora Sueli Bulhões da Silva por seu apoio, seu carinho e sua disponibilidade em participar desta etapa do meu aprendizado. Aos professores Pedro Paulo Bicalho e Vanessa Jorge Leite que, ao aceitarem participar das minhas bancas – qualificação e defesa final –, não só contribuíram para meu aprimoramento acadêmico, mas também para “autorizarem” as minhas indagações sobre este tema que tanto me interessa. Aos professores e professoras do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio pelos ensinamentos que transmitiram e pelas perguntas que suscitaram. Aos meus colegas de turma que tornaram o mestrado leve, colaborativo, complexo, simples e com ótimas conversas nos cafés! Aos funcionários do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. À Adriana Mota, cujo incentivo e compreensão tornaram possível esta dissertação. À Mariana Bossan que, de maneira silenciosa e cuidadosa, se fez tão presente, muito obrigada! Às pessoas com quem tive e tenho a oportunidade de dividir as lutas pelos Direitos Humanos. Às equipes das quais participei, que de maneiras diferentes contribuíram com cada linha do que escrevi. À equipe do CIAM Márcia Lyra, que me deu um apoio imensurável aguardando, respeitosamente, contar comigo. O carinho, o incentivo, a vibração de vocês me deu força para perseverar. Agradeço a todas as equipes por terem me dado oportunidade de compartilhar atendimentos, por terem me provocado a estranhar, por terem pensado comigo em alternativas de “fazer” diferente, por terem me permitido construir e testar metodologias em conjunto com vocês, por terem me dado subsídios para esta pesquisa. Resumo Fernandes, Nair Cristina Barretto Boudet; Oliveira, Antonio Carlos de. Violência psicológica contra crianças e adolescentes: repercussões da violência conjugal sobre os filhos. Rio de Janeiro, 2015. 132 p. Dissertação de Mestrado – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A presente pesquisa tem como objetivo discutir repercussões da violência conjugal como violência psicológica contra crianças e adolescentes, considerando a exposição da prole em espaços de convivência familiar onde a dinâmica de violência entre o (ex) casal parental é presente e frequente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, através da análise de quatro casos atendidos em uma unidade de referência da rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica no município do Rio de Janeiro. Os resultados demonstram a persistência de segmentação da rede de atendimento, desfavorecendo a abordagem da família em sua complexidade e dificultando a garantia, concomitante e integrada, dos direitos humanos de mulheres vítimas de violência conjugal e de seus filhos quanto às repercussões destes conflitos como expressão possível de violência psicológica. Palavras-Chave Direitos Humanos; violência psicológica contra crianças e adolescentes; violência conjugal; parentalidade; rede de atendimento. Abstract Fernandes, Nair Cristina Barretto Boudet; Oliveira, Antonio Carlos de (Advisor). Psychological violence against children and adolescents: the effects of domestic violence on children. Rio de Janeiro, 2015. 132p. MSc. Dissertation – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. The following research aims to discuss repercussions of domestic violence as well as psychological violence against children and adolescents, considering offspring exposure to family dynamics of frequent violence between parents. To do this, a qualitative study was conducted by analyzing four cases in a women’s domestic violence treatment unit in Rio de Janeiro. The results demonstrate the continued segmentation of the service network, compromising the complexity of a family approach and making it difficult to guarantee the concurrent and integrated human rights of women domestic violence victims and their children on the impact of these conflicts as possible expressions of psychological violence. Keywords Human Rights; psychological violence against children and adolescents; domestic violence; parenthood; treatment center. Sumário Introdução 13 1. Direitos Humanos: uma perspectiva possível 21 1.1. Direitos Humanos: construção histórica 21 1.2. Dignidade humana e desenvolvimento humano 27 1.3. Estado e a garantia dos direitos humanos 32 2. Violência Psicológica 39 2.1. Violência sob o paradigma da complexidade 40 2.2. Reflexões acerca da violência 42 2.3. Delimitação conceitual 4 9 2.4. Violência psicológica na subcategoria violência da 53 família 2.5. Políticas de enfrentamento às violências 58 3. As Instituições de Cuidado e Violência Psicológica 6 2 3.1. Famílias 64 3.1.1. Conjugalidade 6 9 3.1.2. Parentalidade 75 3.2. Proteção social e cuidados 8 2 3.2.1. Redes de atendimento 8 5 3.2.2. Trans/intersetorialidade e trans/interdisciplinaridade 8 8 4. Violência conjugal como violência psicológica 9 2 4.1. Campo de pesquisa – CIAM MÁRCIA LYRA 9 3 4.2. Sujeitos da pesquisa 9 9