Indicadores de produtividade nas Universidades Federais Francisco Gaetani e Jacques Schwartzman DOCUMENTO DE TRABALHO 1 / 91 Universidade Federal de Minas Gerais NUPES Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior Universidade de São Paulo INDICADORES DE PRODUTIVIDADE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS Francisco Gaetani Jacques Schwartzman Introdução Os debates em torno de indicadores que sinalizem o desempenho das universidades públicas brasileiras não constituem novidade. Nos últimos anos, diversas iniciativas vêm sendo desenvolvidas, visando o estabelecimento de uma base de investigações capaz de assegurar o aprofundamento das discussões sobre o tema. A produção de trabalhos pelo Ministério da Educação (ME), através da Secretaria Nacional de Ensino Superior (SENESU) e do Instituto Nacional de Estudos Educacionais (INEP), pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), pelo Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior (NUPES) da Universidade de São Paulo, refletem este esforço de elaboração. Há um consenso nestas abordagens de que a constituição de uma base de informações confiável é condição para que as próprias universidades, o governo federal e a sociedade brasileira possam refletir, com base na realidade, sobre o papel que cabe às instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no desenvolvimento do país. A definição de políticas públicas, a negociação de recursos, o estabelecimento de diretrizes e prioridades, não podem prescindir de uma base consensual de dados que subsidie e instrumentalize os agentes decisórios envolvidos neste processo. A maior parte dos trabalhos que tratam da produção de indicadores de produtividade das IFES colocam-nas em posição desfavorável em relação às universidades estaduais,  da Universidade Federal de Minas Gerais  Ver, por exemplo, Paul, Jean-Jacques e Wolynes, E. O Custo do Ensino Superior nas Instituições Federais, 1 particulares e estrangeiras. Estes resultados têm sido repassados para a imprensa2 e passaram a fazer parte também do entendimento do governo federal, que recentemente as pressionou a procurar elevar a sua produtividade através de cortes de pessoal e/ou aumento do número de vagas. Neste artigo, procuramos mostrar que as IFES constituem um conjunto muito heterogêneo e que o tratamento de seus indicadores de forma agrupada pode conduzir a resultados equivocados. Com efeito, desejamos demonstrar que para um conjunto importante das IFES, os seus indicadores, desde que adequadamente definidos, não diferem significativamente dos de outras Universidades que são usualmente utilizadas para fins de comparação. A discussão da problemática das IFEs, envolve alguns (re)cortes indispensáveis. Os levantamentos de informações disponíveis são precários devido a problemas como descontinuidades, falta de dados, baixa confiabilidade, etc. A qualidade do ensino, a produção acadêmica, o nível dos alunos graduados, a excelência das atividades de pesquisa, que seriam os parâmetros relevantes de comparação, são questões discutidas de forma ainda muito incipiente. Além da dificuldade de mesurar e / ou avaliar estes “produtos,” há desconfianças relacionadas aos potenciais desdobramentos dessas discussões. A tentativa de objetivar informações nestes campos provoca, nas próprias universidades, a emergência de suspeitas sobre formas de controle que possam comprometer a autonomia universitária. Com relação à produção universitária, apenas instituições como algumas agências de fomento (estaduais, nacionais e estrangeiras) trabalham com algum tipo de avaliação, na medida em que supervisionam a aplicação dos recursos que alocam nas IFES. A natureza da interação que desenvolvem com as universidades privilegia e potencializa a qualidade, a excelência e a competência, notadamente nos campos de pesquisa e da pós-graduação. Em decorrência da dificuldade de se trabalhar com os resultados das atividades universitárias, parte-se para a análise de indicadores de produtividade de mais fácil elaboração e maior comparabilidade com instituições nacionais e estrangeiras de diferentes naturezas. Esta base comum de comparação é constituída de elementos existentes em todas as universidades, tais como número de alunos, orçamento, corpo docente e quadro técnico- administrativo. 2 Ver Jornal Folha de São Paulo, 22/05/90, p. C-6. 2 A substituição da análise de resultados (por exemplo, qualidade do profissional formado) por indicadores de produtividade (por exemplo, custo por aluno) pressupõe implicitamente uma correlação entre os dois tipos de variáveis que nem sempre pode ser assegurada. Assim sendo, costuma-se trabalhar (e até decisões) com base em indicadores de produtividade extremamente agrupados, que não permitem uma abordagem mais que superficial da realidade das diferentes instituições de ensino superior. Este texto busca qualificar as relações de eficiência ou produtividade mais amplamente utilizadas na construção dos seguintes indicadores: aluno/docente, aluno/técnico- administrativo e custo por aluno. A intenção é refletir sobre suas limitações e alcances, de modo que possam ser utilizadas de forma critica. Numa segunda parte do trabalho apresentamos a comparação de dois grupos de IFES com características bastante distintas. Num primeiro grupo congregam-se instituições complexas, com pós-graduação, hospital, pesquisa, etc. No outro, encontram-se universidades mais simples, que se dedicam basicamente ao ensino de graduação. A significativa discrepância encontrada entre os indicadores dos dois grupos sinaliza a impropriedade de se tratar o conjunto das IFES como um universo homogêneo. Na última parte, trataremos de avaliar criticamente os estudos que comparam IFES com universidades estrangeiras e com a Universidade de São Paulo, esta última geralmente considerada dentro de padrões razoáveis de eficiência. 1. As limitações dos indicadores usuais 1.1 Relação Aluno/Docente e Aluno/ Técnico-Administrativo As Universidades são instituições intensivas em recursos humanos. Os insumos, os produtos, a administração e alimentação do sistema são, fundamentalmente, constituídos por pessoas. Os três sub-grupos que constituem a população universitária são os alunos, os docentes e os funcionários técnico-administrativos. 3 Aluno-equivalente O conjunto dos alunos matriculados nas IFES pode abranger estudantes de 1º e 2º graus, Graduação, Pós Graduação, Especialização, Extensão e disciplinas isoladas. Trata-se de um grupo heterogêneo cuja quantificação requer cuidados de modo a permitir dimensionamentos realistas. Em geral são destacados desde total apenas os alunos de graduação e pós-graduação. São considerados a clientela estruturante da universidade. O indicador geralmente empregado visando a construção de uma base uniforme de comparação é o aluno-equivalente. Esta categoria é calculada da seguinte forma: a) Faz-se um levantamento do conjunto de alunos da Graduação e Pós-Graduação regularmente matriculados; b) Calcula-se o total de horas semanais das disciplinas cursadas por estes alunos; c) Multiplica-se o primeiro resultado pelo segundo e divide-se o produto por um número arbitrado como o total de horas-aula semanais do aluno padrão3. A fórmula é: nº de alunos de graduação e pós-graduação X nº de horas-aula semanais das disciplinas que cursam nº de alunos = ----------------------------------------------------------------------------------- equivalentes nº de horas-aula semanais de um aluno padrão Este conceito, aluno-equivalente, apresenta alguns problemas: a) Trata da mesma forma alunos da graduação e pós-graduação; é um artifício aceitável no esforço de homogeneização de uma unidade padrão de estudante mas não traduz adequadamente a realidade. Os alunos de mestrado e doutorado não são iguais aos de graduação. São níveis distintos de aprendizado, que guardam características bastantes diversas (profundidade, especialização, custos, dimensões da turma, etc.). Sendo assim, cabe examinar a hipótese de se atribuir peso diferenciado aos alunos equivalentes de pós-graduação. Em um estudo para a realidade americana4, arbitra-se em três o peso a ser conferido a estes alunos- equivalentes numa tentativa de minimizar as distorções provocadas pelo tratamento uniforme 3 o número comumente utilizado pelo ME é de vinte e quatro horas-semanais. 4 Bowen, Howard R., The Costs of Higher Education: how much do colleges and universities spend per student and how much should they spend? San Francisco, Jossey-Bass, 1980 4 dos alunos-equivalentes. Por raciocínio semelhante, as IFES que possuem um grande alunado de 1º e 2º graus, deveriam talvez conferir um peso inferior à unidade a esta categoria discente; b) Em algumas universidades é intensiva e relevante a atividade de extensão e dever- se-ia procurar um maneira de incluí-la no total de alunos da instituição. O Docente-equivalente O corpo docente das universidades federais é formado pelo conjunto de professores que lecionam na graduação, pós-graduação, extensão e nos colégios de 1º e 2º graus. São classificáveis conforme os seguintes critérios: a) vínculo empregatício: celetista ou estatuário. b) regime de trabalho: dedicação exclusiva (DE), quarenta horas, vinte horas; c) categoria: titular, adjunto, assistente e auxiliar; d) titulação: graduado, especializado, mestre, doutor e livre-docente. A necessidade de tratar os professores de forma homogênea originou a produção do indicador docente-equivalente. No caso, cada professor DE ou quarenta horas representa um docente-equivalente, assim como dois professores de vinte horas equivalem a um docente- equivalente. O critério utilizado para agregá-los é o regime de trabalho. Repetem-se com este conceito os problemas observados em relação aos alunos- equivalentes. Um professor em regime de DE não equivale em custo e produção a um de quarenta horas nem a dois de vinte horas. Da mesma forma, um doutor/adjunto, e um graduado/auxiliar, não podem ser considerados igualmente só por possuírem o mesmo regime de dedicação. Neste caso, no entanto, não é simples o tratamento diferenciado através de atribuição de pesos a cada categoria. Há pelo menos três cortes possíveis: regime, titulação e cargo. Considerá-los de forma integrada é tarefa complexa. De qualquer forma, deve ficar claro que não faz sentido considerar como iguais duas universidades que têm o mesmo número de docentes-equivalentes se houver, por exemplo, uma significativa discrepância entre o número de doutores com dedicação exclusiva em seus quadros. 5 Os Técnicos-Administrativos O terceiro grupo constituinte da comunidade acadêmica é formado por técnicos- administrativos, cujas categorias funcionais são agrupadas em três blocos: nível superior, nível médio e nível de apoio. São geralmente computados em termos de números absolutos sem nenhum tratamento especial. Neste grupo, um particular problema reside no tratamento igual dispensado aos funcionários que são técnicos e aqueles que são administrativos. Na verdade trata-se de dois sub-grupos: um vinculado às atividades fim e outro vinculado às atividades meio da universidade e ambos devendo ser considerados com base em pesos diferenciados, ou tratados separadamente. A vantagem desta última alternativa é a de possibilitar que sejam ressaltados possíveis “inchaços” provocados por um excessivo número de funcionários em atividade-meio. Existe um quarto conjunto de elementos pertencentes à população universitária que não é captado pelas estatísticas oficiais, mas que pode possuir peso considerável conforme a instituição analisada. Trata-se de funcionários de organizações vinculadas às IFES, como as fundações, e dos trabalhadores que atuam na área de prestação de serviços através de empresas especializadas, como vigilantes, atendentes, etc. os indicadores constituídos de forma tradicional podem ser distorcidos dependendo da magnitude deste contingente. Embora não integrem formalmente a comunidade acadêmica, terminam por, de fato, dela fazer parte. Este é, em alguns casos, o caminho que as universidades encontram para lidar com restrições relacionadas à contratação de pessoal embora os recursos gastos desta forma não façam parte da folha de pagamento, custeada integralmente pelo governo federal. Neste caso, fica evidente a possibilidade de sérias distorções na relação aluno/funcionário, embora não haja sensível diferença na razão custo/aluno. 1.1.1 A Razão Aluno/Docente A proporção aluno/docente, ou seja, o número de estudantes para cada professor, é um dos indicadores mais utilizados nas discussões relativas ao desempenho das IFES. Os dados divulgados pela imprensa não especializada são apresentados de forma hierarquizada e os comentários, superficiais, induzem o leitor a interpretar altas razões aluno/docente como sinônimo de eficiência e/ou produtividade. Por exemplo, uma instituição com uma relação aluno/docente em torno de doze estaria segundo esta premissa aproveitando melhor os 6 recursos humanos de que dispõe do que outro estabelecimento de ensino superior com uma razão da ordem de seis. O quadro se revela mais crítico quando são feitas comparações com universidade de países desenvolvidos. Por outro lado, é também disseminada, em algumas áreas, a crença de que um alto número de alunos por professores é sinônimo de má qualidade de ensino. Turmas reduzidas permitem, segundo essa concepção, um melhor aprendizado. Salas cheias significariam a transformação da universidades em um imenso colégio, ou em um estabelecimento do tipo cursinho. O antagonismo entre dois posicionamentos não pode, no entanto, paralisar o esforço de refinamento deste indicador, de modo que possa ser efetivamente utilizado como parâmetro para a administração universitária. Neste sentido, vale discutir a agregação de alunos de graduação e pós-graduação no numerador da razão. A limitação de considerá-lo conjuntamente reside no fato de que as turmas de mestrado e doutorado são menores que as de graduação. O tempo (hora-aula) do professor é o mesmo, embora o número de alunos “atendidos” seja substancialmente menor na pós- graduação. Portanto, a utilização do número total de alunos no numerador da razão tende a gerar valores maiores para as IFES que são voltadas fundamentalmente para o ensino de graduação. Já as universidades que desenvolvem intensas atividades nos campos de pesquisa e pós-graduação apresentariam relações menores. Assim sendo, mesmo a utilização das categorias aluno-equivalente e docente- equivalente apresenta distorções provocadas pela excessiva agregação das informações. Em termos ideais, seria desejável apropriar-se o número de horas efetivamente utilizadas pelo docente para o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e administração, destacando-se para o numerador apenas as horas efetivamente dedicadas ao ensino. Nesta mesma perspectiva, a construção de relações separadas para a graduação e a pós-graduação deve ser perseguida na medida em que são universos de ensino com significados, escalas e produtos bastante diferenciados. Esta distinção é simples no numerador (alunos) mas é de operacionalização mais complicada no denominador. O motivo é a dificuldade de se obter o registro da destinação das horas contratadas de professores que deveriam ser distribuídas entre graduação e pós-graduação, orientação de teses, participação em órgãos colegiados, pesquisa, extensão, administração, etc. 7 Ainda assim haveriam outras diferenciações a serem consideradas e contextualizadas. A natureza do ensino nas áreas das ciências humanas e sociais, exatas e da terra, biomédicas e das artes é distinta. Existem cursos com intensa carga horária prática (por exemplo Medicina, Veterinária, Odontologia) onde os alunos precisam de um acompanhamento mis intensivo por parte do professor. Já em áreas como Direito, Administração, Sociologia, praticamente não existem turmas práticas. E há casos como Música, Enfermagem, Terapia Ocupacional, onde as aulas chegam a ser quase “particulares.” Dependendo do conjunto dos cursos oferecidos, o indicador médio de uma instituição será mais alto ou mais baixo, mesmo que sejam de porte aproximadamente semelhante. Uma comparação mais efetiva da relação aluno/docente deveria levar em consideração cursos de uma mesma área em diferente IFES do Brasil e mesmo do exterior. 1.1.2 A Relação Aluno/Técnico-Administrativo Além das questões relacionadas ao numerador, os principais problemas existentes na utilização desta razão situam-se na necessidade de uma melhor qualificação do denominador. Cada universidade possui uma realidade própria, construída a partir de sua trajetória histórica, e apresenta uma determinada combinação de características. O número de funcionários oculta, na verdade, uma grande diversidade de situações, presentes em maior ou menor escala em IFES de diferentes perfis. A intenção de fazer uso instrumental desta informação exige um trabalho de qualificação e desagregação para transformá-la em um indicador que guarde efetivamente relação com a realidade analisada. Dentro desta perspectiva, são tecidas a seguir algumas considerações referentes às distorções que podem ser encontradas na construção da razão aluno/técnico-administrativo, além da já mencionada necessária distinção entre funcionários que exercem atividades fim e meio e da já aludida questão da substituição do serviço de funcionários pela contratação de firmas prestadoras de serviço de vigilância, limpeza e outras: a) Informatização - O processo de informatização constitui-se em importante indicador do grau de modernização da universidade. Trata-se de m processo poupador de mão-de-obra, que altera a estrutura de pessoal da instituição, na medida em que utiliza mais intensiva um 8 conjunto menor, porém mais qualificado, de servidores. Neste caso, uma instituição mais informatizada apresentaria uma relação aluno/técnico-administrativo mais alta, porém com um custo por aluno não necessariamente mais baixo; b) Obras – Enquanto algumas universidades encontram-se, do ponto de vista físico, consolidadas, outras estão desenvolvendo significativos programas e investimentos visando construir e/ou ampliar instalações, campi, etc. A mão-de-obra contratada para esta finalidade deve ser considerada à parte por tratar-se de atividade temporária c) Hospital – Os hospitais universitários empregam um expressivo contingente de servidores, embora parte seja pago com recursos das próprias universidades. Análises comparativas devem, sempre que possível, considerá-los em separado por constituírem realidades próprias, embora com intensas interações com as universidades. d) Restaurantes e outras atividades comunitárias – As universidades mantêm, em diferentes graus, restaurantes que atendem alunos, docentes, funcionários, assim como centros esportivos, creches e outras atividades afins. Os funcionários ligados a estas atividades também deveriam ser tratados separadamente; e) Fundações – Embora sejam juridicamente autônomas em relação às universidades, as fundações contam em determinados casos com funcionários daquelas para desempenharem suas atividades. Existe também a situação oposta, em que as fundações contratam expressivo número de servidores para a universidade. Assim, grandes fundações podem alterar significativamente o real quadro funcional de uma IFE; f) Docentes Administradores – A parcela da carga horária dispendida em atividades administrativas precisa ser quantificada. Existem professores que desenvolvem intensas atividades burocráticas relacionadas diretamente ao ensino (por exemplo, coordenação de cursos, departamentos, etc.) e/ou à pesquisa (por exemplo, negociações e administração de projetos) enquanto outros trabalham em instâncias gerenciais das universidades (ex. Pró- Reitores, Diretores, etc.). Apesar de não serem computados como tal, um contingente maior ou menor de professores alocados em atividades administrativas, notadamente nos níveis decisórios pode elevar o número de administrativos que deve ser considerado. 9