HISTORIA DE MOÇAMBIQUE HISTORIA DE MOÇAMBIQUE VOL. MOÇAMBIQUE NO AUGE DO COLONIALISMO, 1930- 1961 DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE História de Moçambique Volume 3 Moçambique no Auge do Colonialismo, 1930-1961 Universidade Eduardo MondIane Departamento de História - Faculdade de Letras Maputo 473 Copyrigth Coordenação deste volume: ScLcção de fotografias: Mapas: Capa: Revisão do Texto: Arranjo Gráfico: Montagem, Fotolito e Impressão: Editor: N* de Registo: Departamento de História - Faculdade de Letras, Universidade Eduardo MondIane David Hedges Amélia Souto , António Sopa, Paula Voss e Arlindo Chiluw Gerhard Liesegang Quadro de Malangatana "Trabalho forçado" Fernanda Durão, Arlindo Chilundo e Gilberto Matusse João Paulo Borges Coelho Imprensa da UEM Departamento de História - Faculdade de Letras, Universidade Eduardo Mondlane 098 1IFBM/92 Maputo - 1993 SUMÁRIO Lista de Quadros viii Lista de Mapas viii Lista de Fotografias ix Abreviaturas utilizadas xi Nota de Apresentação xii Capítulo 1: A História de Moçambique, 1885-1930 1 Por Aurélio Rocha, David Hedges, Eduardo Medeiros e Gerhard Liesegang Com revisões e novas matérias por David Hedges e Arlindo Chilundo 1 A conquista e a nova organização político-administrativa 1 2 A emergência da economia colonial 3 2.1 Produção agrícola 3 2.2 A reestruturação capitalista da economia camponesa 5 2.3 Portos, caminhos de ferro e trabalho migratório 6 2.4 Indústrias de transformação 6 2.5 Balanço geral da economia 7 2.6 Relações económicas entre Moçambique, Portugal e outros países 7 3 As mudanças demográficas entre 1885 e 1930 8 3.1 População total 8 3.2 Distribuição da população e função das cidades 8 4 A estrutura social, o racismo e o proto-nacionalismo 9 4.1 Discriminação racial na estrutura colonial 10 4.2 A luta dos trabalhadores brancos e o reforço das barreiras raciais 12 4.3 A pequena burguesia moçambicana, assimilação e educação 13 4.4 Últimos focos da resistência militar e o início do proto-nacionalismo 17 As igrejas 'separatistas' 18 O movimento associativo e literário 21 5 Os conflitos do período 1915-1930 23 5.1 A I Guerra Mundial e a crise económica e social da década de 20 23 5.2 0 conflito sobre as bases da política colonial em Moçambique 26 5.3 0 golpe militar de 1926 em Portugal e a sua repercussão em Moçambique 28 NOTAS Capítulo 2: O Reforço do Colonialismo, 1930-1937 35 Por David Hedges e Aurélio Rocha Com revisões e novas matérias por David Hedges e Arlindo Chilundo 1 Introdução 35 2 A crise económica e a produção em Moçambique 36 2.1 Origens e alcance da crise económica mundial 36 2.2 Produção em Moçambique na nova situação económica 36 2.3 0 trabalho migratório, trânsito e a situação financeira 39 3 0 reforço da dominação portuguesa 41 3.1 A ascensão do regime Salazarista em Portugal 41 3.2 0 proteccionismo e o novo regime político-administrativo 41 3.3 Novas relações de dominação económica 42 3.4 Educação e religião 46 4 A intensificação da exploração nas zonas rurais 49 5 Os conflitos sociais e a resistência anti-colonial, 1930-1937 53 5.1 0 conflito sobre as terras no Mossuril - Nampula 53 5.2 As greves de 1932-1933 na Beira e Lourenço Marques 55 A manifestação dos assalariados negros da Beira, 1932 56 A greve da 'Quinhenta' no porto de Lourenço Marques de 1933 59 5.3 0 movimento associativo e político 61 A divisão do movimento associativo 66 A repressão do jornalismo político 71 Ambiguidade da posição da elite 73 Agudização da tensão política e repressão fascista, 1935-1937 75 NOTAS Capítulo 3: A Reestruturação da Sociedade Mocambicana,1938-1944 83 Por David Hedges e Aurélio Rocha 1 Introdução: Características gerais do período 1938-1944 83 1.1 A procura renovada de matérias-primas 83 1.2 Capital português e reorganização da administração colonial 85 1.3 0 poder reforçado do Governador-Geral 86 2 As culturas forçadas 88 2.1 Generalização do cultivo do algodão 88 2.2 Generalização da cultura obrigatória 91 2.3 0 cultivo forçado de arroz 93 3 A intensificação da exploração do trabalho 93 3.1 A crise de mão-de-obra rural 93 3.2 Actuação do governo colonial face à crise de mão-de-obra 95 3.3 A reorganização dos impostos 97 3.4 Reforço dos auxiliares administrativos: régulos e sipaios 98 3.5 Reforço do controle sobre trabalho em Lourenço Marques e Beira 99 3.6 0 novo sistema de sindicatos fascistas 100 4 A estrutura de produção e as suas consequências 101 4.1 Produção e rendimento nas zonas rurais 101 4.2 Diferenciação regional 102 4.3 Controle permanente da administração sobre a produção agricola 104 4.4 Crescente exploração do campesinato 104 4.5 Diferenciação social no seio do campesinato 106 4.6 Indústria, transportes e trabalho migratório 108 5 A resistência ao colonialismo 111 5.1 A resistência generalizada às culturas forçadas 111 5.2 A revolta Muta-hanu no Mossuril - Nampula, 1939 112 5.3 0 movimento associativo 114 6 0 Estado colonial, a Igreja Católica e o ensino rudimentar 117 NOTAS Capítulo 4: Moçambique durante o Apogeu do Colonialismo Português, 1945-1961: a Economia e a Estrutura Social 129 Por David Hedges e Aurélio Rocha 1 Caracteristicas gerais do período 129 2 A intensificação da produção rural 130 2.1 A cultura forçada de algodão 130 Concentrações algodoeiras, blocos e picadas 132 Diferenças de produtividade 137 2.2 0 reforço do controle sobre a mão-de-obra rural 138 2.3 Produção global das mercadorias agrícolas de exportação 145 2.4 A estrutura da exploração rural colonial e as suas consequências 147 Violência e produção 148 O comércio rural 151 A degradação dos solos, subnutrição e fomes 153 3 Mão-de-obra migrat6ria 157 4 Os planos do fomento e industrialização 161 4.1 Acumulação portuguesa e a economia moçambicana 161 4.2 Os planos de fomento 161 4.3 Crescimento da população colona 164 4.4 Fomento industrial 168 4.5 A consolidação do capital português 171 5 0 desenvolvimento da estrutura social 172 5.1 A força de trabalho assalariado e a sua estratificação racial 172 5.2 A educação, as missões e seu papel na estrutura social colonial 176 Ensino primário rudimentar e 'comum' 179 Ensino secundário 181 5.3 As formas de enquadramento colonial 182 O privilegiamento dos régulos e sipaios 183 As associações profissionais para negros 187 Os agricultores prósperos e as cooperativas 188 NOTAS Capítulo 5: A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961 197 Por David Hedges e Arlindo Chilundo 1 Introdução 197 2 0 reforço do colonialismo na Africa após a II Guerra Mundial 198 O âmbito regional na África Austral 200 3 As associações e o movimento juvenil, 1945-1955 202 4 A luta dos camponeses e trabalhadores 209 4.10 contexto da luta 209 4.2 A resistência contra as culturas forçadas 210 4.3 Resistência contra o trabalho forçado 213 A greve na açucareira de Xinavane, 1954 214 4.4 Greves no caminho de ferro e porto de Lourenço Marques 215 4.5 0 motim da pedreira de Goba 217 4.6 Considerações finais sobre a luta dos camponeses e trabalhadores 219 5 A contestação cultural 221 5.1 Canção, música e dança populares 222 5.2 A literatura como arma da luta 225 5.3 Artes plásticas 230 5.4 A contestação cultural resumida 231 6 A Sociedade Algodoeira Africana Voluntária de Moçambique 232 7 A luta anti-colonial, 1955-1961 238 7.1 A criação de organizações políticas internas e externas 238 7.2 0 massacre de Mueda e a repressão de 1960-1961 241 7.3 0 âmbito político em Lourenço Marques e a revitalização do NESAM 243 7.4 A evolução das organizações moçambicanas nos territ6rios vizinhos 245 7.5 As organizações unitárias contra o colonialismo português 246 8. Resumo e conclusão 248 NOTAS 250 PRINCIPAIS FONTES CONSULTADAS 259 INDICE Lista de Quadros 1 Principais exportações de Moçambique, 1928-1935 38 2 A crise económica, 1928-1937: Valor e Volume das exportações 39 3 Expansão das missões católicas, 1930-1937 47 4 Aumento do número de escolas rudimentares, 1930-1937 48 5 O volume das principais exportações de Moçambique, 1939-1944 102 6 O valor das principais exportações de Moçambique, 1939-1944 103 7 Aumento de missões católicas, 1938-1944 120 8 Número de escolas rudimentares, 1938-1944 120 9 Ensino rudimentar católico, 1940-1944 121 10 Produção de Algodão, 1945-1960 136 11 O volume das principais exportações de Moçambique, 1945-1960 146 12 O valor das principais exportações de Moçambique, 1945-1960 146 13 Percentagem das principais exportações de Moçambique, 1945-1960 147 14 Evolução da população total e da população colona de Moçambique 165 15 Crescimento da indústria de transformação, 1947-1961 169 16 Expansão do investimento fixo na indústria transformadora, 1956-1961 170 17 Proporção do valor de produção industrial, por sector, 1942-1960 171 18 Estimativa provisória do número de assalariados nos principais sectores e actividades, 1950-1960 173 19 Aumento de missões religiosas, 1945-1961 178 20 Aproveitamento nas escolas rudimentares das missões católicas e outras (missões protestantes e escolas oficiais), 1945-1960 180 21 Matrículas nas escolas primárias 'comuns', 1945 e 1960 181 22 Matrículas nos Liceus, 1945 e 1960 182 Lista de Mapas 1 Produção de algodão, 1941: diferenciação regional 134 2 Produção de algodão, 1960: diferenciação regional 135 3 A expansão da rede ferroviária 160 4 Greves, contestações e protestos, 1930-1960 196 Lista de Fotografias 1. Construção da Ponte do Zambeze, 1933 44 2. Ponte do Zambeze, 1935 45 3. Trabalhadores no depósito do crómio no Porto da Beira 57 4. Retrato de Estácio Dias 62 5. Retrato de Karel Pott 62 6. Sede do Centro Associativo dos Negros (Instituto Negrófilo), 1939 63 7. Kamba Simango 69 8. Tomada de posse do Governador-Geral J. T. Bettencourt 87 9. Parada militar em Lourenço Marques, 1942 87 10. Colheita de algodão 88 11. Mercado de algodão, Nampula 89 12. Processamento de algodão, Sofala 90 13. Paisagem da cultura de chá, Zambézia 94 14. Trabalhadores do chá, Zambézia 94 15. Carregamento da cana de açucar, Inkomati 96 16. Régulos com os seus bastiões de comando, Quelimane, 1939 98 17. Construção do Caminho de Ferro de Tete, 1944 109 18. Escola de Artes e Oficios, Moamba 122 19. Aula de sapataria, Escola de Artes e Oficios, Moamba 122 20. Caminho de Ferro do norte: abertura de uma trincheira 141 21. No parque de maquinaria, linha férrea de Tete,1949 162 22. Carros no caminho das Rodésias, Lourenço Marques, 1955 163 23. Colonos a chegar, Limpopo, 1954 166 24. Vista do colonato, Limpopo, 1960 166 25. Retrato de D. Soares de Resende, Bispo da Beira 177 26. A escola rudimentar da Missão católica de Murrupula, Nampula, 1960 179 27. Banja em Maniamba, Niassa, fim da década de 1950 184 28. Chefe Mataka, Niassa, fim da década de 1950 185 29. Os engraxadores de Lourenço Marques, 1946 187 30. Encontro dos Governadores-Gerais da Federação e de Moçambique, 1954 201 31. Eduardo Mondiane em 1949 204 32. M.M. Sicobele, fundador da Igreja Luz Episcopal 207 33. Figuras da contestação cultural, década de 1950 223 34. Retrato de Daniel Marivate 227 35. Retrato de João Dias, 1949 228 36. Manifestação em Lourenço Marques contra Resoluções da ONU, 1957 239 37. Notícias do julgamento da liderança da Convenção do Povo de Moçambique, 1962 242 38. Nacionalistas da África Austral na altura da formação de CONCP 247 Abreviaturas Utilizadas AA Associação Africana de Lourenço Marques (o Grémio Africano) AHM Arquivo Histórico de Moçambique ANC African National Congress of South Afica BA O Brado Africano BO Boletim Oficial de Moçambique, I série BSEM Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique CAN Centro Associativo dos Negros (o antigo Instituto Negrófilo) CAM Companhia dos Algodões de Moçambique CEA Centro de Estudos Africanos, Universidade Eduardo Mondlan CPC/SS Corpo da Polícia Civil, Serviços de Segurança Cx. Caixa DH Departamento de História, Universidade Eduardo Mondiane FA Fundo do Algodão [Arquivo Histórico de Moçambique) FAC Fundo da Administração Civil [Arquivo Histórico de Moçambique] FGG Fundo do Governo Geral [Arquivo Histórico de Moçambique) FNI Fundo dos Negócios Indígenas [Arquivo Histórico de Moçambique] FTO Fundo de Testemunhas Orais [Arquivo Histórico de Moçambique HM II DH, História de Moçambique, vol.II, Maputo:Cadernos Tempo, 1983 INLD Instituto Nacional do Livro e do Disco ISANI Inspecção Superior de Administração e Negócios Indígenas JEAC Junta de Exportação de Algodao MAC Movimento Anti-Colonialista MANU Mozambique African National Union MJDM Movimento da Juventude Democrática de Moçambique MPLA Movimento Popular para a Libertação de Angola MUD Movimento da Unidade Democrática NESAM Núcleo de Estudantes Secundários de Moçambique PAIGC Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde PIDE Policia Internacional de Defesa do Estado SAGAL Sociedade Agrícola Algodoeira S.d. Sem data SE Secção Especial [Arquivo Histórico de Moçambique) S.n. Sem número SR [A.I.Ferraz de Freitas],'Seitas religiosas gentílicas', 4 vols., Lourenço Marques,n.p., 1956-1957 TANU Tanganyika African National Union UEM Universidade Eduardo Mondlane, Maputo UDENAMO União Democrática Nacional de Moçambique UNAMI União Nacional de Moçambique Independente Nota de Apresentação Este terceiro volume da História de Moçambique segue as linhas gerais da periodização estabelecida para a colecção, em 1981, sob a direcção do então chefe do Departamento de História, Carlos Serra. Coube, porém, ao Departamento de História, como um todo, a responsabilidade da elaboração deste volume. Todos os capítulos foram previamente publicados na revista do Departamento, Cadernos de História 2,4,5,6,7 (1985-1988), ao que se seguiu um processo de revisão e reelaboração. A grande parte deste volume cobre o período de 1930-1961, sendo objecto principal Moçambique no apogeu do colonialismo. Neste volume procura-se mostrar como é que Portugal, guiado pela estratégia do 'nacionalismo económico', tentou, mais do que vinha acontecendo até então, tirar de Moçambique mais vantagens em seu próprio benefício. Procura-se também avaliar a experiência moçambicana deste intensivo, violento e muitas vezes sufocante processo. Tentamos fazer um balanço sistemático do material novo e informações relativa e largamente conhecidas. Porém, fica-nos a consciência de que este livro é uma mera tentativa de uma síntese geral deste período. Longe de ser um manual adequado de ensino e muito menos uma história oficial, esperamos não obstante que o livro seja de fácil leitura. Com diferentes graus de sucesso procuramos incluir a máxima informação possível sobre os temas sócio-políticos, tais como religião, educação e associações políticas. Aspectos sócio-económicos também mereceram um tratamento especial. Mesmo assim, muitos temas e formas mais frutíferas de interpretação foram, sem dúvidas, insuficientemente desenvolvidos. Muito fica ainda por fazer e esperamos que este trabalho provisório contribua substancialmente para a delimitação de novos temas de investigação sobre a história de Moçambique. No princípio, os autores decidiram que os capítulos seriam, de preferência, divididos conforme uma periodização, incorporando desta forma as divisões temáticas e diferenças regionais. Este procedimento nos pareceu o meio apropriado para a sintetização de materiais que se encontram ainda mais dispersos e não trabalhados do que aqueles que formaram a base do volume anterior. Os autores também decidiram que tal estrutura requeria um capítulo introdutório resumindo o período de 1885 a 1930 e que inclui novas informações que, à data da elaboração do II volume, não estavam disponíveis. A conclusão deste livro foi possível graças ao apoio sempre concedido, muitas vezes em difíceis circunstâncias, do Dr. Fernando Ganhão, Reitor da Universidade Eduardo MondIane, e os seus sucessores, Dr. Rui Baltazar e Dr. Narciso Matos. Os autores gostariam de expressar a sua profunda gratidão ao Arquivo Histórico de Moçambique cuja directora, Dra Inês Nogueira da Costa, e restantes trabalhadores generosamente os apoiaram na localização de fontes e na fase final da edição. O Índice beneficiou do generoso apoio profissional de António Sopa e de Fernanda Mendes. A publicação do livro deve muito ao entusiasmo e às capacidades técnicas de João Paulo Borges Coelho. Os autores agradecem particularmente a Colin Darch, pela sua indispensável ajuda na localização da grande parte das fontes utilizadas no Capítulo 5. Pelos valiosos comentários e informações fornecidas no decurso do trabalho, agradecem também a Carlos Serra (caps. 1 e 2), Luís Covane e Gerhard Liesegang, do Departamento de História, e a Yussuf Adam, Teresa Cruz e Silva e Alexandrino José, do Centro de Estudos Africanos da UEM (cap. 5), Eduardo Medeiros, do Instituto Superior Pedagógico (caps. 3 e 4) e a Paulo Soares, do Ministério da Cultura (caps. 2 e 3). E, não em último lugar, o Departamento de História expressa a sua profunda gratidão à Agência Sueca para Investigação e Cooperação Internacional (SAREC), e à Agência Norueguesa para o Desenvolvimento (NORAD), pela ajuda e encorajamento na área de investigação e pelo prestimoso apoio material, sem os quais não seria possível a publicação deste livro. Capítulo 1: A História de Moçambique, 1885-1930 1. A conquista e a nova organização político-administrativa Após a Conferência de Berlim, foram definidas novas formas de relacionamento entre as potências europeias e os territórios colonizados, o que, em Moçambique, se traduziu na delimitação de fronteiras e na ocupação militar, administrativa e económica. A implantação colonial no período imperialista efectivou-se, inicialmente, aLravés da conquista militar do território moçambicano. Apesar da superioridade em armas dos colonialistas, este processo durou mais de duas décadas (1886- 1918), devido a fortes resistências nas diversas partes do território [1]. Para diminuir os custos directos da ocupação militar e administrativa, Portugal optou por ceder as actuais províncias do Niassa e de Cabo Delgado à Companhia do Niassa, uma companhia majestática, que, para além da sua função económica, tinha poderes militares e administrativos. Da mesma forma, as províncias de Manica e de Sofala passaram a ser administradas pela Companhia de Moçambique. As províncias de Tete e da Zambézia foram submetidas a uma administração conjunta do estado português e de companhias que arrendaram os antigos prazos. A província de Nampula e o território ao sul do Rio Save (Maputo, Gaza Capítulo 1 e Inhambane) ficaram sob administração directa do estado português. Como a acumulação de capital, em Portugal estava baseada em grande medida no comércio, e a economia estava pouco industrializada, não havia grandes excedentes de capitais para investimento produtivo no exterior. Assim se explica a penetração do capital não-português em todas as zonas de Moçambique, incluindo nas Companhias Majestáticas. A implantação do sistema administrativo colonial processou-se em diferentes fases nas diversas partes do país. Por exemplo, nas áreas de resistência mais prolongada, ou de acesso difícil, a primeira etapa efectivou-se através da ocupação militar quase permanente (capitaniasmores na província de Nampula e partes de Zambézia, comando militar em Gaza). Noutros lugares, como, por exemplo, na província de Maputo em 1896, o governo colonial passou directamente à divisão do território em circunscrições civis que, de um modo geral, deram origem aos actuais distritos. Nestas divisões foram instalados os administradores e chefes de posto portugueses, bem como régulos africanos, escolhidos pelo regime colonial, em substituição dos antigos chefes. A partir de 1907, este sistema substituiu gradualmente a administração militar em Gaza, Zambézia e Nampula. O objectivo principal do colonialismo no período imperialista era aproveitar a força de trabalho africana de uma maneira mais directa e permanente que no período anterior. As formas em que este aproveitamento se podia realizar variavam desde a aplicação do trabalho nas plantações até à comercialização dos produtos do campesinato e à venda aos moçambicanos de vinhos, têxteis e outros produtos portugueses (ver ponto 2). Vários métodos concretizaram esse objectivo. O imposto de palhota servia para forçar a população a ganhar dinheiro através da venda dos seus produtos ao comércio rural ou da venda da sua força de trabalho. Metade do mussoco (o imposto pagável na Zambézia) era cobrado em trabalho a partir de 1890. A cobrança do imposto era uma das tarefas principais do administrador e dos seus subordinados. O dinheiro cobrado contribuiu largamente para as despesas da nova rede administrativa colonial (vencimentos, edifícios, estradas, etc.). A diferença dos níveis de desenvolvimento entre as -potências europeias reflectiu- se nas suas colónias, sobretudo na concorrência pela utilização da força de trabalho. Não obstante as más condições de Moçambique, 1885-1930 trabalho nas plantações, minas e obras públicas na África do Sul, nas Rodésias, Niassalândia, Tanganhica e Zanzibar, verificou-se um grande fluxo de migrantes moçambicanos para esses territórios. Para tal contribuiu o facto de os salários serem relativamente superiores nesses territórios, como corolário do nível relativamente superior de capitalização, gestão, aplicação de tecnologia e produtividade. Por outro lado, as mercadorias (em especial, os têxteis) vendidas nesses territórios eram de melhor qualidade e mais baratas. Colocado numa situação desvantajosa em relação aos outros poderes coloniais na região, no que diz respeito ao recrutamento de trabalhadores, o estado colonial em Moçambique recorreu, mais do que os estados coloniais vizinhos, ao sistema de trabalho forçado, cuja supervisão era outra das tarefas principais do administrador. Desta maneira, o colonialismo português pretendeu compensar o baixo nível de investimento. Foi através deste novo sistema político-administrativo, cuja actuação se fez sentir a nível do uso da força de trabalho, que se estabeleceu a economia colonial no período 1885-1930. 2. A emergência da economia colonial 2.1 Produção agrícola A maior parte da população moçambicana pertencia ao sector agrícola. No novo sistema, que emergiu entre 1885 e 1930, podemos distinguir vários tipos de produção provenientes dos seguintes sectores: a) As plantações de cana-de-açúcar, de coqueiros, de sisal e de chá, com as respectivas fábricas de transformação anexas, constituíam a agro-indústria. A produção de açúcar começou na última década do século XIX, com as principais plantações situadas no vale do Zambeze, localizando-se outras unidades importantes nos vales dos rios Buzi e Incomati. As plantações de sisal começaram a ser feitas em 1904/6 na Zambézia, mas as da zona litoral de Nampula tornaram- se as mais importantes por volta de 1930, havendo outras em Cabo Delgado e Manica. A produção das plantações era quase totalmente exportada. b) As machambas familiares dos camponeses produziam para exportação quantidades sensqvelménte iguais às das plantações. Para além disso, alimentavam não só a população rural, mas também os milhares Capítulo 1 de trabalhadores na agro-indústria, que comprava os produtos aos camponeses na sua rede de lojas montada para o efeito. A Sena Sugar Estates, por exemplo, criou a Companhia de Comércio de Moçambique principalmente para este fim.