UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA MARIA LÚCIA RESENDE CHAVES TEIXEIRA As cartas de seguro: de Portugal para o Brasil Colônia. O perdão e a punição nos processos-crimes das Minas do Ouro (1769-1831) São Paulo 2011 MARIA LÚCIA RESENDE CHAVES TEIXEIRA As cartas de seguro: de Portugal para o Brasil Colônia. O perdão e a punição nos processos-crimes das Minas do Ouro (1769-1831) Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em História Social, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em História. Área de concentração: História Social Orientador: Prof. Dr. Pedro Luis Puntoni. Versão Original São Paulo 2011 MARIA LÚCIA RESENDE CHAVES TEIXEIRA As cartas de seguro de Portugal para o Brasil Colônia: o perdão e a punição nos processos- crimes das Minas do Ouro (1769-1831) Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em História. Área de concentração: História Social Aprovado em: Banca Examinadora Prof. Dr. Instituição: Assinatura:_____________________________________ Prof. Dr. Instituição: Assinatura:_____________________________________ Prof. Dr. Instituição: Assinatura:_____________________________________ Prof. Dr. Instituição: Assinatura:_____________________________________ Prof. Dr. Instituição: Assinatura:_____________________________________ Prof. Dr. Instituição: Assinatura:_____________________________________ Ao Jorge, Meu companheiro de jornada!!! AGRADECIMENTOS Um longo trabalho, como o que ora se apresenta, nunca é feito sem ajuda, compreensão, paciência e tolerância de outras pessoas. Muitas cruzaram o meu caminho durante a realização desta tese e, à grande maioria delas, devo inúmeros agradecimentos. Os riscos de falha de memória, neste momento, são imensos e, por isso, de antemão, faço um agradecimento geral, dirigindo-me a todos que me ouviram, pois um incontido desabafo seguia-se a cada momento de ansiedade, antes da produção de cada uma das partes deste texto. Assim, a cada pessoa da minha convivência, a quem ou “sobre quem” eu acabei desabafando, agradeço muitíssimo!!! Nomear é dificílimo. Temo esquecer, mas estarei atenta para agradecer às formas mais diretas de ajuda. Vou tentar sintetizar em uma lista os meus inúmeros agradecimentos. Inicio agradecendo ao programa de Pós-Graduação em História Social da FFLCH/USP, que me recebeu, prestou-me serviços, ajuda e apoio. Agradeço, sobretudo, a acolhida. Ao meu querido orientador, Professor Dr. Pedro Luis Puntoni, agradeço imensamente o amparo, a constante simpatia, o apoio e as palavras de ânimo. Através de sua disposição em me ouvir, entrei como aluna no Programa de História Social. Agradeço-lhe muito a orientação e a disponibilidade em acompanhar meu trabalho. Agradeço a premiação oferecida em forma da bolsa ICAM/Usiminas no ano 2010 pelo Instituto Cultural Amilcar Martins (ICAM), bem como aos professores Dra. Clotilde Paiva e Dr. Douglas Cole Libby, por acreditarem no trabalho e me recomendarem à premiação da citada bolsa, juntamente com a carta de meu orientador paulista, que recomendou o trabalho de pesquisa com o tema de Minas Gerais. Agradeço às professoras Dra. Iris Kantor e Dra. Andréia Slemian pela leitura cuidadosa e pela avaliação do trabalho. Além da leitura cautelosa, agradeço-lhes o julgamento positivo e até mesmo elogioso em um dos momentos mais difíceis da tese: a qualificação. Agradeço pela generosidade das professoras e pela forma humana como não esconderam a admiração pelo trabalho em execução. Iris e Andréia não podem calcular a dimensão da importância da avaliação feita. Muito obrigada, professoras!!! Ao Professor Dr. António Manuel Hespanha, agradeço a recepção à distância. Sou-lhe grata pelas muitas cartas de orientação enviadas e que me deram muito alento para continuar com trabalho tão extenuante e solitário. Suas palavras carinhosas, a surpresa de oferecer-me uma orientação, que, infelizmente, não se efetivou, mas que sempre esteve presente em potencial e incondicionalmente, reservo-lhe grande dose destes agradecimentos com muito carinho. Não posso deixar de destacar o tratamento amigável com que o professor respondia aos meus e-mails, emocionando-me e fortalecendo minha coragem para terminar esta tese. Dos amigos, oriundos do meio acadêmico, recebi boa parcela de contribuição. À professora Andréa Lisly Gonçalves agradeço o incondicional apoio, o sorriso, a aceitação de longa data: minha primeira orientadora! A permanente simpatia e amizade me foram e são muito caras. Ao Francisco Cosentino agradeço as caronas e sua capacidade de escutar minhas dúvidas, seguidas de infinitas lamentações. As longas conversas travadas, durante o trajeto costumeiro, acabaram-se desdobrando em alguma forma de solução, a ele o meu muito obrigada! À Ana Rosa Cloclet, que, em vários momentos, se dispôs a ajudar! Sua presença amiga representou um porto seguro em momentos de tempestade! Agradeço-lhe a ajuda e compreensão, bem como sua passagem por Minas Gerais. À Maria Lúcia Lamounier, por sua presença carinhosa, suas palavras cautelosas, seu diálogo e, sobretudo, pelo alento oferecido por ocasião de seu retorno temporário a Minas Gerais, no Seminário do CEDEPLAR. Tudo isso foi para mim de grande importância. Agradeço-lhe muito. Agradeço à Cynthia Morais Mota todas as conversas e sugestões de como agir. Agradeço-lhe a amizade. A Lidiany Barbosa, cuja curta convivência diária permitiu-me contar com suas palavras amigas. Muito obrigada à Cynthia e Lidiany. Ao Daniel Diniz agradeço todas as formas de ajuda. Agradeço à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela liberação para pesquisar, durante três anos. Agradeço a todos os colegas que me substituíram em minha ausência, principalmente quando de minhas participações em Congresso. Destaco a ajuda de Mirian Rocha e Gilson Pietra. Ao Rubinho Beckler, não tenho palavras para agradecer. Sua ajuda profissional para consultar os bancos de dados foi de generosidade sem igual. Que todos encontrem alguém com tal carga de generosidade é o que desejo. Sua preciosa ajuda poupou-me tempo e deu-me respostas às quais eu nunca chegaria se não contasse com seus conhecimentos da computação. Muito obrigada, Rubinho! À Luciana agradeço os cuidados da revisão e o carinho com que leu e comentou o trabalho, o meu muito obrigada!!! Ao Welber e Valdivânia agradeço a escrita de abstracts durante a pesquisa, bem como pela sua amizade e conversas agradáveis, além de várias ocasiões em que se mostrou amigo e solidário, muito obrigada pela convivência! Agradeço à Faculdade ASA a presença e ao funcionário Breno, amigo a quem sempre recorri nas necessidades. Agradeço aos funcionários do Arquivo do IPHAN, em São João del Rei, principalmente à Ângela Chaves, que me ajudou na pesquisa com as fontes, como também agradeço aos funcionários responsáveis pela biblioteca Batista Caetano, pelo manuseio das obras raras. À minha família, esteio e fonte repositória de energia, não há palavras para agradecer, tampouco para me desculpar das ausências e dores inerentes à longa caminhada. Ao Jorge, Ana Amélia, Jorge Eduardo e Paula muito obrigada por tudo! Leituras, ombros, revisão técnica, solidariedade, abraços foram as manifestações mais comuns. Quero agradecer ao Jorge por todo o companheirismo de longa data, compreensão e paciência. Talvez eu não conseguisse sem sua parceria. À Ana Amélia e Hiroshi muito obrigada pela companhia e sugestões; Jorge Eduardo, Alcione, obrigada pela presença de Maria Eduarda, e à Paula, companheira de pesquisa, de formatação e de ajuda técnica, muito obrigada a todos! Desculpem-me as inúmeras falhas do percurso. À minha madrinha, Terezinha, eu agradeço a oportunidade do reencontro e a possibilidade de lembrar o quanto o seu carinho me foi e continua sendo importante. Obrigada pela hospedagem, por ocasião das disciplinas cursadas em São Paulo. À Fátima, amiga de Coronel Xavier Chaves, eu agradeço todos os momentos de solidariedade. Em Belo Horizonte, agradeço a presença dos amigos: Dom Maria, Eustáquio, Adriana, Francis, Cida, Márcia Antônia, João, Sandra, Andréia Gonçalves, Marta, Márcia Nunes e Élia. A minha prima Janice agradeço o apoio em momentos tempestuosos. “Serviço de sua Majestade, Segredo à Justiça e Direito às Partes”. (Processo-crime, caixa 23, doc.10, 1821- AMRSJ) RESUMO TEIXEIRA, Maria Lúcia Resende Chaves. As cartas de seguro: de Portugal para o Brasil Colônia. O perdão e a punição nos processos-crimes das Minas do Ouro (1769-1831). 2011. 395f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências e História, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Esta tese apresenta as cartas de seguro dentro da matriz doutrinária portuguesa e suas formas de aplicação na justiça do Brasil colônia, no período de 1769 a 1831. Ela inicia apresentando uma versão da carta de seguro que foi um modelo de graça régia, para, em seguida, preocupar-se em revelar as repetições de aplicação, a transferência do Reino para o território colonial, procurando desvendar o significado do recurso dentro da organização doutrinária e da justiça lusitanas. O funcionamento das cartas de seguro, dentro do sistema jurídico e administrativo português, foi explanado no estudo empírico dos documentos remanescentes da comarca do Rio das Mortes, os processos-crimes, e, para entender a aplicação da justiça, bem como as formas como sua efetividade se apresentou na Comarca do Rio das Mortes, capitania e província de Minas Gerais, no período de 1769 a 1831, procurou- se estudar os manuais dos praxistas que ensinaram a praxe do foro na segunda metade do século XVIII e início do século seguinte. Buscou-se mapear tanto os comportamentos confluentes entre as Minas e a matriz lusitana, bem como as formas incongruentes entre as duas instâncias. A tese foi dividida em duas partes, sendo que, na primeira, procurou-se explicitar a origem lusitana do recurso, descrevendo seus vínculos com a administração e justiça lusitanas. Na segunda parte, o trabalho voltou-se para o uso das cartas de seguro dentro do Brasil, ressaltando a aplicação local no território das Minas do Ouro, discutindo as diferentes formas de aplicação das cartas de seguro frente à diversidade social marcada com a presença de livres, cativos e forros; homens e mulheres; regiões mais e menos institucionalizadas, bem como regiões de fronteira. Estudou-se esse tema com o objetivo de instalar um debate sobre o funcionamento da justiça colonial e sobre a relação entre a colônia e sua metrópole, bem como se objetivou estudar a forma como a centralização do poder real influenciou a administração colonial. Palavras-chave: Carta de seguro. Justiça Colonial. Matriz doutrinária portuguesa. Administração. Justiça. Perdão. Punição. História do Direito Penal. ABSTRACT TEIXEIRA, Maria Lúcia Resende Chaves. Letters of insurance: from Portugal to Brazil Colony. Forgiveness and punishment in cases of crimes in Gold Mines (1769-1831). 2010. 395f. Thesis (Ph.D.) - Faculty of Philosophy, Literature, Science and History, University of São Paulo, São Paulo, 2010. This thesis presents the letters of insurance, according to the Portuguese doctrinal matrix and their forms of application in the justice of colonial Brazil, the period from 1769 to 1831. It begins by presenting a version of the letter of insurance, which was a model of regal grace, then it is concerned about revealing the repetitions, its application, the transfer of the Kingdom to the colonial territory, trying to unravel the meaning of the resource in the Lusitan doctrinal and juridical organization. The functioning of insurance cards within the Portuguese legal and administrative system was based in the empirical study of the remaining documents of the district of Rio das Mortes, crimes cases, and to understand the application of justice, as well as the ways their effectiveness is presented in County of Rio das Mortes, captaincy and province of Minas Gerais in the period 1769 to 1831. It was made a study of the manuals of those who had the traditional rules and who taught the practice of court in the second half of the eighteenth century and the beginning of the next century. We attempted to map both the confluent behaviors between Minas and the Lusitanian matrix, as well as incongruent ways between these two bodies. The thesis was divided into two parts, which at first is an effort to explain the origin of the Lusitanian resource describing their ties to the Lusitanian administration and justice . In the second part, the work is about the use of letters of insurance in Brazil, with the application site in the Gold Mines, discussing the different ways to implement the insurance cards in face of the social diversity characterized by the presence of free and captive people and liners, men and women, most and least institutionalized places, as well as border regions. The purpose of studying this issue was the debate on the functioning of the colonial justice and the relationship between the colony and its metropolis, and also the intention of studying how the centralization of royal power influenced the colonial administration. Keywords: Letter of insurance. Colonial Justice. Portuguese doctrinal matrix. Administration. Justice. Sorry. Punishment. History of Criminal Law.