Carla Maria Stella Ramôa da Silva Chaves MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DA PESCA ARTESANAL DA BAÍA DE GUANABARA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências (Geografia). Orientador: Paulo Márcio Leal de Menezes Coorientadora: Ana Maria Lima Daou Rio de Janeiro 2011 1 Chaves, Carla Ramôa Mapeamento Participativo da Pesca Artesanal da Baía de Guanabara / Carla Ramôa Chaves. – 2011 185 f.: Il., figs, tabs., quadros, fo ts., mapas Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Matemá ticas e da Natureza, Instituto de Geociências Orientador: Paulo Márcio Leal de Menezes Coorientadora: Ana Maria Daou 1. Geografia humana – Cartogra fia social – Brasil. 2. Percepção ambiental. 3. Mapeamento Participativo. 4. Pesca Artesanal da Baía de Guanabara. 5. Título. Ficha Catalográfica elaborada por Carla Ramôa Chaves, baseada no Manual de Teses SIBI (2008) 2 TERMO DE APROVAÇÃO CARLA MARIA STELLA RAMÔA DA SILVA CHAVES MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DA PESCA ARTESANAL DA BAÍA DE GUANABARA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências (Geografia). Aprovada pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Leal de Menezes DC PPGG/ UFRJ/ Rio de Janeiro - RJ Coorientadora: Profa. Dra. Ana Maria Lima Daou DC PPGG/ UFRJ/ Rio de Janeiro - RJ Profa. Dra. Maria Gabriela Scotto DC Núcleo de Estudos Socioambientais/ UFF/ Niterói - RJ Prof. Dr. Manoel do Couto Fernandes DC PPGG/ UFRJ/ Rio de Janeiro - RJ Rio de Janeiro, 30 de Maio de 2011. 3 DEDICATÓRIA Em primeiro lugar, dedico esta dissertação aos meus pais, Carlos Alberto Chaves e Maria Osvaldina da Silva Chaves, por terem me proporcionado, desde o início, uma boa educação e orientação para enfrentar as diversas fases da vida. Dedico, também, aos meus queridos irmãos caçulas, Marcus Vinícius Ramôa do Nascimento, Luiz Ramôa Chaves, Guilherme e Beto, pessoas que amo e que sempre estarão em minha vida. Não poderia esquecer o meu segundo pai, Ubirajara Bulhões do Nascimento (em memória), por ter me apoiado durante um período importante da minha vida e me ajudado em vários momentos, preocupando-se com a minha saúde e bem estar, como se fosse uma filha. Esta dissertação é parte da trajetória que venho trilhando, graças à influência positiva da minha querida tia e professora de Geografia, Elizabeth Ramôa Thurler, uma das grandes culpadas pelas minhas escolhas profissional, acadêmica e pessoal. O gosto pela leitura, pela música, pelo cantar e pelas artes, o que me possibilita olhar em todas as direções com um olhar mais humanista, vem da influência da minha grande tia e professora de Literatura Brasileira Margareth Pinheiro de Carvalho (em memória). Dedico aos meus avós, Walkyria Ramôa da Silva e Olavo Pinheiro da Silva (em memória), por estarem sempre ao nosso lado, nos ajudando em tudo o que precisamos. Não posso esquecer meu tio Bráulio Carvalho e meus primos Mariana, Bruno e Gabriel Ramôa de Carvalho, peças importantes no meu quebra-cabeça familiar. Dedico também aos meus avós, tios e primos paternos, que mesmo distantes, fazem parte da minha vida: avós Roque Chaves (em memória) e Stella Menezes Rodrigues; tios Marlene Rodrigues, Edson e Toni Chaves. Por fim, dedico a todas as pessoas que fazem parte da minha vida e que participaram, direta ou indiretamente, de mais esta empreitada. 4 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço aos professores Paulo Márcio Leal de Menezes e Ana Maria Lima Daou por terem acreditado neste trabalho, confiado em meu esforço e acompanhado todo o desenrolar da dissertação. Sem as suas orientações e apoios, principalmente em momentos de dúvidas importantes, esta etapa não seria vencida. Muito Obrigada! Aos professores María Gabriela Scotto e Manoel do Couto Fernandes, pelas valiosas dicas e orientações no exame de qualificação. Seus comentários foram muito importantes na construção teórica e metodológica desta dissertação. Ao pessoal do Laboratório de Cartografia (GEOCART) que me recebeu e me acolheu tão bem. Agradecimentos especiais à Bruna Santos Miceli e Gustavo de Sousa Mota, por terem me ouvido e dado dicas interessantes ao mapa e ao texto. Ao Fábio Ventura dos Santos por ter me socorrido e dado suporte na parte da informática. Ao Paulo (Paulinho) Roberto Alves dos Santos, por ter me auxiliado no GPS. Ao Pedro Henrique Ferreira Coura por ter me auxiliado com as impressoras e as impressões dos mapas. Gostaria de agradecer aos meus amigos do TeCGraf/PUC-Rio por terem me ouvido e acompanhado o meu caminho junto com as minhas histórias de campo. Em especial à Lúcia Botelho Morais e à Cristiane Gomes Carneiro por terem permitido algumas ausências; ao Marcelo Pereira Matos, por ter lido meu exame de qualificação e dado dicas valiosas; ao Fábio Araujo Andrade por ter me auxiliado com os softwares e ter me dado dicas importantes para o mapa; e aos amigos Luigi Cambeiro S. P. Berardinelli, Theresa Marcele Ferreira Costa e Cláudia Sipião Cardoso, por terem acompanhado e apreciado cada conquista da pesquisa. Agradeço aos meus amigos que me proporcionaram muitos momentos de alegrias. Estes mesmos amigos tiveram paciência com minhas constantes ausências em encontros e aniversários. Às amigas Ana Graça Rego Araújo, Christine Ferreira de Pinho, Fernanda Oliva e Camila Andersen, meu agradecimento. À amiga Mônica Santos de Freitas, amiga desde a infância, pela torcida e pelas conversas pelo computador e pelas dúvidas sanadas em relação a assuntos acadêmicos. 5 Às amigas Tatiana de Sá Freire Ferreira, Magali Bueno e Bruna Veiga Brasil por terem me acompanhado em trabalhos de campo e terem me dado dicas valiosas para o trabalho de campo e na metodologia, além das conversas constantes sobre o tema. Ao amigo Rodolfo Lo Bianco, por ter escutado minhas histórias e me dado conselhos importantes para o trabalho de campo, como antropólogo que é. À minha querida prima Francesca Chaves Rodrigues, que, mesmo muito distante, me ajudou no inglês, inclusive corrigindo o Abstract. Ao amigo David Gonçalves Soares, companheiro de temática, angústias e trabalho de campo. Agradeço pelas constantes trocas de ideias sobre as percepções que cada um teve sobre o assunto, complementando nossos entendimentos. Aos meus queridos sogros Leila Maria Pacheco e Manoel Carlos Pereira, por me conceder muitos momentos de tranqüilidade e ajuda, ao se preocuparem com minha alimentação e bem estar. Sempre, em nossos encontros, ainda encontravam um tempinho para ouvir sobre a minha dissertação, meu assunto predileto nestes últimos dois anos. Ao meu amado e companheiro, Felipe Ferreira de Pinho, pelos momentos de felicidade e diversão; pelos passeios de barco, viagens e idas à praia; pelos ouvidos e atenção; pelas conversas e distrações; pelos conselhos; pelo zelo; por entender minhas ausências; por ter me acompanhado em campo, num momento importante de retorno à pesquisa. Enfim, por ter tornado esta caminhada mais branda. Muito obrigada. Por fim, agradeço aos pescadores artesanais e aos advogados que assessoram a AHOMAR, por toda atenção e ajuda nas oficinas de mapeamento participativo e nas informações concedidas: • Adriano Farias Ferreira • Flávio de Almeida (Canal de (MARCOOP) Magé) • Agnelo Lanes (APELGA) • Flávio Guimarães • Alexandre Anderson de (MARCOOP) Souza (AHOMAR) • Francisco Roberto Peres dos • Carlos Proença (Canal de Santos (Z10) Magé) • Irineu (Canal de Magé) • Daniel Freire (AMPOVEP) • João (AMPOVEP) 6 • João Nascimento (APELGA) • Nilson Monteiro de Oliveira • Jorge Luiz (Canal de Magé) (MARCOOP) • Jorge Miguel Fonseca • Odilon (Canal de Magé) (APELGA) • Paulo Oliveira do Nascimento • José Carlos Vicente (Z10) (MARCOOP) • Paulo Sérgio de Menezes • José Lourenço da Conceição (Z10) (MARCOOP) • Reinaldo Pires Bandeira Filho • Luiz Carlos da Silva (Z10) (Z10) • Maicon Alexandre Rodrigues • Ricardo de Assis Nunes de Carvalho (Canal de Magé) (MARCOOP) • Cleber Garcia (Canal de • Roberto Faria (MARCOOP) Magé) • Ronaldo de Almeida Freire • Manoel Honorato de Fonseca (MARCOOP) (APELGA) • Sebastiao Fernandes (Canal • Marcelo da Silva Fonseca de Magé) (Z10) • Dra. Francine Damasceno • Marcelo Siqueira Rodrigues Pinheiro (Canal de Magé) • Dr. Magno Neves Barbosa • Márcio da Silva Fonseca • Dr. Ronaldo (Z10) MUITO OBRIGADA! 7 RESUMO CHAVES, Carla Ramôa. Mapeamento Participativo da Pesca Artesanal da Baía de Guanabara. Rio de Janeiro, 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011, 184p. O mapa é um objeto que constitui a representação de uma porção do espaço e, como tal, possui um discurso manifesto, revelado cartograficamente. Todo discurso possui mais de um lado, dos quais uma parte é revelada e a outra é oculta ou oprimida pelo lado hegemônico do discurso. Um dos objetivos desta dissertação é revelar a porção oprimida de um discurso, tornando visível o seu lado oculto. Para isto foram realizadas oficinas de mapeamento participativo com pescadores artesanais da Baía de Guanabara, com o intuito de revelar o seu discurso sobre os conflitos existentes entre eles e os demais usuários do espelho d'água da área de estudo. Os métodos utilizados foram a observação participante e o mapa mental. O primeiro método teve como intuito desconstruir preconceitos adquiridos por informações secundárias e o segundo teve como objetivo comprovar o saber local do grupo estudado sobre o seu espaço vivido, sem o auxílio de documentos cartográficos e de imagens de satélite. Os resultados revelam que de 12% a 25% da área total da Baía de Guanabara é livre para a pesca, sem restrições. O restante da área é restrito à pesca e à ancoragem de embarcações, exceto aos navios autorizados pela praticagem. Dentro da área restrita, aproximadamente 14% destina-se à proteção ambiental, onde existem várias exigências legais, com a finalidade de proteger e reduzir os impactos da pesca sobre as espécies marinhas. O maior usuário da Baía de Guanabara, com 22% a 44% de uso, é a indústria petrolífera. As conclusões deste trabalho ratificam a importância da participação de comunidades no mapeamento do seu espaço vivido, o que revela informações adquiridas somente a partir deste tipo de abordagem. Em relação ao conflito entre os pescadores e os demais usuários da Baía de Guanabara, concluiu-se que, embora, de um lado, haja uma proteção ambiental garantida por lei, que restringe, inclusive, a pesca artesanal, por outro lado, empreendimentos extremamente prejudiciais à natureza conseguem permissões, através de licitações concedidas pelos mesmos órgãos ambientais responsáveis por esta proteção. Palavras-Chave: Discurso Manifesto do Mapa. Percepção Ambiental. Mapeamento Participativo. Mapas Mentais. Baía de Guanabara. Pescadores Artesanais. 8 ABSTRACT CHAVES, Carla Ramôa. Mapeamento Participativo da Pesca Artesanal da Baía de Guanabara. Rio de Janeiro, 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011, 184p. The map is an object that constitutes the representation of a portion of space and, as such, has a manifest discourse, unveiled cartographically. Every speech has more than one side of which a part is revealed and the other is hidden or suppressed by the hegemonic side of that discourse. One objective of this dissertation is to reveal the oppressed portion of a discourse, making it’s hidden side visible. To this, participatory mapping workshops were organized with artisanal fishermen in the Guanabara Bay, with the intent of revealing their discourse on the conflicts between them and other users of the water body of the area of study. The methods used were participant observation and mental map. The first method had the intent to deconstruct prejudices acquired by secondary information and the second aimed to demonstrate local knowledge of the study group about their living space without the aid of cartographic and satellite images. The results show that 12% to 25% of the total area of Guanabara Bay is open for fishing without restrictions. The remaining area is restricted to fishing and anchoring of vessels, except vessels authorized by the pilots. Within the restricted area, approximately 14% is for environmental protection, where there are several legal requirements, in order to protect and mitigate the impacts of fishing on marine species. The largest user of Guanabara Bay, with 22% to 44% of use is the oil industry. The findings of this study validate the importance of community participation in the mapping of their living space, which reveals information only acquired through this approach. Regarding the conflict between fishermen and other users of the Guanabara Bay, it was concluded that, while on the one hand, there is an environmental protection guaranteed by law, which restricts, among other users, artisanal fisheries, on the other hand, ventures extremely detrimental to nature get permission, granted through competitive bidding by the same environmental agencies responsible for that environmental protection. Keywords: Manifest Discourse of the map. Environmental Perception. Participatory Mapping. Mental Maps. Guanabara Bay. Artisanal Fishermen. 9 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Sistema de Comunicação Cartográfica -------------------- 38 Figura 2: Esquema do ciclo ideal da comunicação cartográfica - 39 Figura 3: Exemplo de uma folha de mapa de sensibilidade ambiental costeira a derrame de óleo, gerada pelo sistema MAPS ---------------------------------------------------------------------------------- 53 Figura 4: Mapa da Sensibilidade do local, definida pelas características biológicas e físicas ------------------------------------------ 54 Figura 5: Sensibilidade do lugar, definida pelo grau de afetividade do indivíduo com o lugar --------------------------------------- 55 Figura 6: Mapa Mental – departamento de Antioquia/ Medellín – Colômbia ------------------------------------------------------------------------------ 65 Figura 7: Formas de reconhecimento jurídico das diferentes modalidades de apropriação das denominadas "Terras Tradicionalmente Ocupadas" -------------------------------------------------- 79 Figura 8: Pesca da Baleia na Baía de Guanabara -------------------- 85 Figura 9: ESEC Guanabara e APA Guapimirim ------------------------ 87 Figura 10: Zoneamento Ambiental da Baía de Guanabara, incluindo o seu espelho d’água ----------------------------------------------- 90 Figura 11: Mapa de Localização das Comunidades de Pescadores Visitadas ------------------------------------------------------------ 110 Figura 12: Mapa Mental dos pescadores artesanais da MARCOOP, Penha/ Rio de Janeiro – RJ --------------------------------- 115 Figura 13: Mapa Mental dos pescadores artesanais de Zumbi e de Bancários, I. do Governador/ Rio de Janeiro – RJ ---------------- 116 Figura 14: Mapa Mental dos pescadores artesanais da APELGA, Gradim/ São Gonçalo – RJ -------------------------------------- 117 Figura 15: Mapa Mental dos pescadores artesanais da AMPOVEP, Porto Velho/ São Gonçalo – RJ ---------------------------- 118 Figura 16: Mapa Mental dos pescadores artesanais do canal de Magé, na APA de Guapimirim, Magé– RJ -------------------------------- 119 Figura 17: Imagem LANDSAT S-23-20_2000 --------------------------- 122 Figura 18: Carta Náutica 1501 – Baía de Guanabara ---------------- 122 10